norma nº 42/2025

Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
PORTARIA Nº 42/2025
NOMEIA O SENHOR EDUARDO 
HENRIQUE MARTINS PROCHNOW
PARA OCUPAR O CARGO DE 
ASSESSOR PARLAMENTAR DE 
PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, 
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomeia o senhor Eduardo Henrique Martins Prochnow, brasileiro, solteiro, 
portador da carteira de identidade nº -ES, inscrito no CPF sob o nº
, para ocupar o cargo de Assessor parlamentar do vereador Siguimar
Schvanz, de provimento em comissão, nos moldes da Lei complementar nº 2778/2023
e vinculado também aos preceitos do Estatuto dos Servidores públicos Municipais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Santa Maria de Jetibá-ES, 03 de fevereiro de 2025.
CARLOS ALBERTO WRUCK ESPINDULA
Presidente da Câmara