| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2025 |
| Date | 2025-05-14 |
| Ementa | Altera a redação do Artigo 2º e inciso I do Artigo 4º da Portaria 33/2025 que designa agentes de contratação e equipe de apoio. |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 92/2025 Altera a redação do Artigo 2º e inciso I do Artigo 4º da Portaria 33/2025 que designa agentes de contratação e equipe de apoio. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º O Artigo 2º da Portaria 33/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Fica designado a Senhora Alessandra Binovo, servidora efetiva ocupante do cargo comissionado de chefe do departamento de compras e licitações, matrícula nº 21801, como agente de contratação, sendo responsável pelas contratações diretas. Art. 2º O inciso I do Artigo 4º da Portaria 33/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: I – Joselio Kruger matrícula nº 000319. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 7 de maio de 2025 e tem vigor até 31 de dezembro de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 14 de maio de 2025. CARLOS ALBERTO WRUCK ESPINDULA Presidente da Câmara