| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2163 / 2018 |
| Date | 2018-12-20 |
| Ementa | Projeto de Lei Nº 33/2018 - Que denomina a Rua Alfredo Ponath, iniciando na Av. Reynaldo Berger e Finalizando na propriedade do Senhor Franz Schulz. |
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LEI N° 2163/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALFREDO PONATH, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber a todos os habitantes do Município de Santa Maria de Jetibá-ES, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominada a Rua ALFREDO PONATH, com início na Avenida Reynaldo Berger e término próximo a residência do senhor Franz Schulz, em Rio Possmoser, neste Município. Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação . Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 18 de Dezembro de 2018. HILÁRIO ROEPKE Prefeito Municipal