| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2019 |
| Date | 2019-06-18 |
| Ementa | Projeto de decreto nº 03/2019 que homenageia o senhor LORIVAL SCHULZ, com o titulo de honra ao mérito, e da outras providencia. |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2019 CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LORIVAL SCHULZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor LORIVAL SCHULZ. Art. 2º. O homenageado será congratulado com uma comenda e a entrega do título que será feita por ocasião da Sessão Solene alusiva à 39ª Festa do Colono. Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Plenário “Doutor Floriano Guilherme”, 18 de junho de 2019. ELMAR FRANCISCO THOM Presidente da Câmara Municipal - PSC ALVARO ROBERTO GONÇALVES 1º Secretário - PSB