| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2249 / 2019 |
| Date | 2019-09-13 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 46, que altera o artigo 1º da Lei Municipal 363/1997, que passa a vigorar da seguinte maneira: Art. 1º. Fica denominada Rua Arno Berger, a rua que tem inicio à Rodovia Galerano Afonso Venturine e com término próximo a propriedade da Família Koeler, neste município. |
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Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 2249/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 363, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo. Faço saber a todos os habitantes do Município de Santa Maria de Jetibá-ES, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Art. 1º da Lei Municipal nº 363 de 22/12/1997, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada a Rua ARNO BERGER, que tem início na Rodovia Galerano Afonso Ventiruni e término próximo à propriedade da Família Koeler, neste Município, numa extensão total de aproximadamente 1.000 metros. Art. 2º. Ficam inalterados os demais Artigos da referida Lei. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Santa Maria de ra de 2019. é Prefeito Municipal i. a So a a o) a S q soa 000'T ojny) uas edey (OySNILXa) HIDHIS ONHV YNH