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norma nº 2314/2020

Tipo Lei
Número / Ano 2314 / 2020
Date 2020-02-18
EmentaProjeto de Lei nº 02/2020, que denomina a rua Emilio Schwambach, com inicio na Rodovia Dalmácio Espindula E termino na ponte Rio Santa Maria.
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Prefeitura Municipal de Santa Maria de Fetibá
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 2314/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EMILIO
SCHWAMBACH, EM CÓRREGO DO OURO, NESTE
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
Faço saber a todos os habitantes do Município de Santa Maria de Jetibá-EsS,
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada a Rua EMILIO SCHWAMBACH, com início na
Rodovia Dalmacio Espindula e término na ponte do Rio Santa Maria, situada em Córrego do Ouro,
neste Município.
Art. 2º. Cumpre ao Poder Executivo dar publicidade e conhecimento à
população da referida denominação, bem como a providenciar a placa de identificação.
Art. 3º. Fica totalmente revogada a Lei Municipal nº 700/2003.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
a
Santa Maria de Jetibá-ES, 1
Fevereiro de 2020.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito Municipal
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