| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 2020 |
| Date | 2020-10-22 |
| Ementa | Licença para tratamento de saúde Vereador Adair Lucht |
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo PORTARIA Nº 0109/2020 Concede licença de 07 dias para tratamento de saúde ao Vereador Adair Lucht. O Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Concede licença de 07 dias para tratamento de saúde ao Vereador Adair Lucht, conforme artigo 40, inciso I da Lei Orgânica. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10/10/2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Santa Maria de Jetibá-ES, 22 de outubro de 2020. ELMAR FRANCISCO THOM Presidente da Câmara