sessao nº 16

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
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Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
DEZESSEIS, REALIZADA NO DIA 07 DE MAIO DE 
2019, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA 
MUNICIPAL.
Aos sete (07) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), realizou-se na 
sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, 
Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número dezesseis (16), sob a 
presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores
e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun, 
Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink,
Rogerio Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário 
da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o número legal 
de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou a todos para 
cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem escolhida pelo Vereador Adair 
Lucht para a sessão se encontra em Salmos, Capítulo 30, o qual fez a leitura. Encerrada a 
leitura, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número quatorze (14), 
do dia vinte e nove (29) de abril de 2019, a qual foi aprovada com uma abstenção, colocou 
em votação a ata da Sessão Solene número quinze (15) do dia dois (02) de maio de 2019, 
a qual foi aprovada com duas abstenções. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao 
Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do 
Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 20/2019 que 
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2020 e dá outras 
providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 22/2019 que dispõe sobre 
abertura de crédito suplementar com objetivo de suplementar outra unidade gestora, de 
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 23/2019 que altera o artigo 3º, inclui o inciso 
IX no artigo 4º e inclui o inciso VIII no artigo 6º da Lei Municipal nº 1.076, de 21 de outubro 
de 2008, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 10/2019 que altera o artigo 1º 
da Lei nº 721/2003, que dispõe sobre a denominação da Rua Rodolpho Lourenço João 
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Berger, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; Projeto de Lei nº 11/2019 
que dispõe sobre a denominação da Rodovia Gerson Vesper, com início na Rodovia Doutor 
Afonso Schwab e finalizando na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, de autoria do 
Vereador Nelson Miertschink; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2019 que concede título 
de Honra ao Mérito ao Senhor Florencio Hasse, de autoria do Vereador Jean Jaques 
Lauvers; Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2019 que concede título de Cidadão 
Santamariense ao Senhor Vilson Prochnow, de autoria do Vereador Presidente Elmar 
Francisco Thom e Ofício nº 340/2019 da Secretaria de Gabinete do Prefeito, encaminhando
balancetes da receita e despesa referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019.
Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei e 
de Decretos Legislativos para as comissões permanentes para exame e parecer. Não 
havendo inscritos para o Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande 
Expediente e convidou o Vereador Jean Jaques Lauvers, após cumprimentos, parabenizou 
o Presidente Elmar Francisco Thom pelos trabalhos realizados na Câmara e pela ótima 
desenvoltura presidindo a última sessão ordinária e relatou que ao final da sessão, houve 
uma pequena reunião com a presença do Deputado Estadual Adilson Espindula, que 
prometeu uma audiência pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado, logo, 
o Vereador questionou se caso já haviam marcado alguma data, pois iriam haver muitas 
cobranças para a audiência acontecer e sabendo a data corretamente, a população seria 
convidada para participar, explicou que deveria acontecer o mais rápido possível pois 
continuavam acontecendo roubos, muitas vezes seguidos de violência física. Agradeceu e 
finalizou. Dando continuidade, o Vereador Nelson Miertschink, após cumprimentos, 
parabenizou os organizadores e público da Festa Pomerana, que foi um sucesso e disse 
que alguns problemas sempre ocorrem durante grandes eventos. Falou sobre os 
semáforos, os quais eram mais eficientes quando ficavam desativados, apenas no sinal de 
amarelo/ alerta, cuidado e atenção, pois ao funcionarem normalmente provocavam muito 
engarrafamento e lentidão do trânsito, havia quem reclamasse quando desligados, mas 
acreditava que a maioria concordava que ficassem desativados para o transito fluir melhor, 
uma vez que a maioria dos motoristas respeitavam as faixas de pedestres nos sinais. 
Parabenizou a ação da Polícia do Município contra a criminalidade, que naquela data 
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capturou dois jovens que efetuaram um roubo de um carro taxi, esfaqueando o motorista. 
Parabenizou a todos que participavam dos grupos de danças folclóricos do município, 
preservando a cultura, que era muito importante para a cidade. Agradeceu e finalizou. Em 
seguida, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, parabenizou o Prefeito Municipal, 
funcionários da Prefeitura e todos os demais envolvidos, pela Festa Pomerana ocorrida no 
último fim de semana, uma organização que não era fácil de fazer. Sugeriu que na próxima 
festa houvesse mais banheiros, com melhores condições de uso, para atender 
principalmente o público feminino, pois houve muitas reclamações nesse quesito. 
Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, a Vereadora Selene Jastrow, após 
cumprimentos, informou que estava havendo uma reunião com o sindicato dos técnicos de 
enfermagem junto com a diretoria do hospital e desejou que entrassem em consenso afim 
de atender, até onde fosse possível, as exigências dos funcionários do hospital, para que 
cessasse a greve e o hospital pudesse voltar a funcionar normalmente no município. 
Parabenizou os secretários responsáveis pela organização da Festa Pomerana que foi um 
sucesso, pois gerava muito trabalho aos organizadores. Solicitou a Secretária do Interior a 
Senhora Eliana Aparecida Pelacani Berger que reparasse um trecho de estrada da 
residência do Senhor Djalma Jastrow até o Senhor Paulo Zaager, cerca de dois (02) 
quilômetros onde não passavam máquinas há muitos anos, mesmo fazendo serviços em 
estradas próximas, não passavam nesse local, pediu que fossem tomadas as devidas 
providencias. Informou que um novo profissional na área da saúde, especialidade Pediatra, 
começou a fazer atendimentos no Posto de saúde do Centro, portanto quem estivesse 
precisando de atendimento, já poderia agendar sua consulta. Lembrou a todos que estava 
tendo campanhas de vacinação contra o vírus da gripe (influenza), e todos que ainda não 
haviam sido vacinados, procurassem os postos de saúde para tomarem a vacina. 
Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, 
solicitou novamente o conserto da estrada na localidade do Senhor Eitel Borchardt, um local 
com grande movimentação de veículos, de São Luís, na entrada do Posto de combustível 
Manancial até a residência do Senhor Augustinho Haese, cujo morador era cadeirante e 
tinha muitas dificuldades para se locomover devido as péssimas condições daquela rua, e 
reparos da estrada na Vila dos Italianos. Falou sobre seu colega Vereador Clovis Braun, o 
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qual havia falado de forma indevida de sua vida particular, criticado e julgado vídeos onde 
aparecia em locais públicos, o que repudiava e, portanto, falou para o colega cuidar de sua 
própria vida, de sua integridade, de suas contas e de sua família. Relembrou novamente a 
publicação que o Vereador Clovis Braun havia feito em redes sociais, referente ao ofício 
que havia levado a Brasília e sobre as alterações na lei da previdência, onde faltou com 
verdade e transparência. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Adair 
Lucht, após cumprimentos, agradeceu e parabenizou a Secretária de Interior pelos serviços 
feitos nas estradas em Alto Jetibá. Disse que as reclamações frequentes eram de trechos 
pequenos que ficavam sem fazer quando as máquinas passavam, solicitou que pudesse 
ser resolvido assim que possível. Lembrou ao Secretário de Obras, Senhor Paulo Emílio 
Arnholz, sobre a ponte em Barra do Rio Claro, que precisava ser feito em caráter de 
urgência, pois a ponte de improviso por ser fraca, poderia causar acidentes com o passar 
do tempo. Disse, também, que recebeu cobranças de que faltava substituir alguns 
pranchões de pontes, pediu que agilizassem esse recurso e consertos. Sobre a Festa 
Pomerana relatou, por experiência própria, a dificuldade que um cadeirante ou deficiente 
físico, tinham para acessar banheiros no evento e solicitou novamente que nas próximas 
festas observassem a acessibilidade dos cadeirantes e devida limpeza dos banheiros, para 
que pudessem fazer o uso. Explicou que teve que se deslocar até ao Hospital Concórdia 
para ter acesso ao banheiro. Agradeceu e Finalizou. Em seguida, o Vereador Clovis Braun, 
após cumprimentos, parabenizou e agradeceu a Secretária de Interior pelos serviços 
prestados em Alto Santa Maria, os quais estavam sendo elogiados pelos moradores locais, 
mas lamentou que infelizmente também ficaram alguns trechos sem fazer e que já havia 
pedido para fazerem as manutenções que faltaram. Relatou que os Vereadores eram muito 
cobrados pelas manutenções das estradas e citou um trecho de São Sebastião do Meio, 
após a granja do Senhor Erasmo Berger e uma estrada na residência do Senhor Paulo 
Abelt até o Senhor Waldemiro Kosanke, que precisavam ser feitos. Solicitou que a 
Secretária responsável tomasse as providências para resolver. Informou que na presente 
data a Prefeitura Municipal havia recebido uma nova ambulância, adquirida com recursos 
próprios. Falou sobre a chegada do Comandante Major Marcio Cunho Cabral para ajudar 
na segurança pública do Município e que em breve estaria se apresentando em uma 
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sessão. Finalizou falando ao colega Vereador Valdevino Manske, que lhe desejava muita 
felicidade e sorte em sua vida matrimonial e explicou que também tinha família e estava 
sempre com seus filhos. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Vereador Arlindo 
Repke, após cumprimentos, falou que sempre era bem atendido pela Secretária de Interior 
e agradeceu por isso. Parabenizou o Presidente Elmar Francisco Thom pela condução da 
última Sessão Solene alusiva a Festa Pomerana que havia sido objetiva e eficiente e pela 
contratação do novo motorista Valmir Casagrande. Parabenizou também ao Prefeito 
Municipal e ao Secretário Senhor Nilton Capaz e sua equipe pela organização da festa. 
Relatou que atualmente muitas pessoas, principalmente do interior, não participavam mais 
das festas, muitas vezes devido aos assaltos que ocorrem quando se ausentam de suas 
casas. Parabenizou o Prefeito Municipal pela retomada da obra do calçadão de São Luís, 
usado por muitos munícipes para a prática de exercícios físicos. Mudando de assunto, 
disse que em meio a tantas audiências que tiveram com o Secretário de Segurança Pública 
do Estado, o Governo deveria tomar uma providência sem precisar fazer a audiência 
pública em Santa Maria de Jetibá. Desejou que fosse resolvido. Sobre o Major que havia 
chegado na cidade, lhe desejou as boas vinda e que pudesse fazer um bom trabalho, 
explicou que estava substituindo o anterior que havia se deslocado para outro município. 
Finalizou dizendo novamente que Santa Maria de Jetibá precisava de um Batalhão de 
Polícia sem depender de municípios distantes nos finais de semana quando há ocorrências. 
Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente Elmar Francisco Thom, após 
cumprimentos, agradeceu ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretarias e todos os 
funcionários e equipes envolvidas, pela belíssima Festa Pomerana. Reforçou o fato de que 
a festa deveria melhorar o quesito banheiros públicos, houveram muitas reclamações. 
Disse que iria se comunicar o Deputado Estadual Adilson Espindula, para ver a 
possibilidade de agendar uma data para audiência pública sobre a Segurança no município. 
Parabenizou todos os vereadores e funcionários do Poder Legislativo que estiveram 
envolvidos no desenvolvimento e planejamento da Sessão Solene que havia sido um 
trabalho em equipe. Mudou de assunto e falou que faltava manutenção em muitas estradas 
de Recreio e mesmo quando faziam manutenção na região, sempre deixavam muitas 
estradas sem fazer. Parabenizou o Senhor Fredy Berger que tomou a iniciativa de prestar 
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serviço particular aos colonos que residiam em trechos onde não havia manutenção. 
Achava desconforme, pois o serviço era obrigação da Prefeitura Municipal. Solicitou a 
Secretária de Interior que tomasse as providências. Agradeceu e finalizou. Não havendo 
inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou para a Ordem do Dia e convocou o relator 
da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de 
Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; de Agropecuária, 
Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária; de Turismo, Indústria e 
Comércio; e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública –
Vereadores Hilário Boening, Joel Ponath, Adair Lucht, Selene Jastrow, Valdevino Manske, 
Nelson Miertschink e Jean Jaques Lauvers, respectivamente – para a leitura dos pareceres 
ao Projeto de Lei nº 15/2019 que dispõe sobre a adesão do Município de Santa Maria de 
Jetibá-ES à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (AMUSUH)
e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as 
comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem 
quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o 
Presidente convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e de 
Finanças e Orçamento – Vereadores Hilário Boening e Joel Ponath, respectivamente – para 
a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 19/2019 que cria comissão de inventário anual 
de bens patrimoniais, de almoxarifado e acervo documental, de autoria do Prefeito 
Municipal, com todos os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi 
colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação 
e aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente, convocou o relator da 
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Obras e Serviços Públicos –
Vereadores Hilário Boening e Selene Jastrow, respectivamente – para a leitura dos 
pareceres ao Veto do Prefeito ao Projeto de Lei nº 07/2019 que dispõe sobre a 
denominação da Rua Julius Carlos Augusto Holz, na estada de Recreio, de autoria do 
Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, com todos os votos de ambas as comissões 
favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, o Presidente Elmar Francisco 
Thom, após cumprimentos, explicou que o Projeto foi vetado, pois já haviam nomeado um 
trecho da rua, era favorável ao veto e seria feito um novo projeto. Finalizou. Não havendo 
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mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em 
seguida, o Presidente colocou em discussão a Moção nº 02/2019 que Congratula a Senhora 
Sigrid Stuhr, por se dedicar durante 30 anos aos grupos de danças de Santa Maria de 
Jetibá, de autoria do Vereador Nelson Miertschink e, o Vereador Nelson Miertschink, após 
cumprimentos, disse que haviam seis grupos de Danças Folclóricas no município, 
parabenizou a Sigrid Stuhr pelo trabalho e ensaios dos grupos, e aos pais que colaboravam 
permitindo que seus filhos fossem aos ensaios. Leu a moção de congratulação nº 02/2019 
que falava sobre o histórico da homenageada e sua dedicação aos grupos de danças. Falou 
sobre a valorização de trabalhos voluntários como o que a homenageada faz, era justa a 
homenagem e reconhecimento do trabalho. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o 
Vereador Arlindo Repke, após cumprimentos, aproveitou o ensejo e comunicou que havia 
recebido uma mensagem afirmando que a diretoria do Hospital Concórdia havia entrado 
em acordo com os técnicos de enfermagem, o que representava o fim da greve. 
Parabenizou a Senhora Sigrid Sturh e também todos que participavam dos grupos, pela 
realização de um lindo trabalho, o qual representava o município e o estado, uma cultura 
de Santa Maria de Jetibá. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Alvaro 
Roberto Gonçalves, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Nelson Miertschink pela 
moção e Sigrid Stuhr pelo trabalho que desenvolve nos grupos de danças. Agradeceu e 
finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Jean Jaques Lauvers, após cumprimentos, 
parabenizou a homenageada, disse que foi muito merecido, valorizava o município e a 
cultura do município. Parabenizou o Vereador Nelson Miertschink pela iniciativa de 
homenagear. Falou que já havia participado de grupos de danças e refletiu sobre a 
importância de ensinar a dança para crianças e jovens que atualmente tinham mais 
interesse nos entretenimentos digitais. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, a 
Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Nelson 
Miertschink pela moção e Sigrid Stuhr pelo trabalho que desenvolvia nos grupos de danças, 
um serviço voluntário e importante para a cultura. Agradeceu e finalizou. Ainda em 
discussão, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Nelson 
Miertschink pela moção e Sigrid Stuhr pelo trabalho que desenvolvia nos grupos de danças 
por tantos anos. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Presidente Elmar Francisco 
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Thom, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Nelson Miertschink pela moção e 
Sigrid Stuhr pelo trabalho voluntário que desenvolvia nos grupos de danças e todas as 
crianças e jovens que participavam dos grupos. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais 
quem quisesse discutir, a moção foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em 
seguida a Senhora Sigrid Stuhr recebeu homenagens de membros de grupos e pais de 
crianças participantes e foi convidada para receber das mãos do Vereador Nelson 
Miertschink a placa de homenagem e, em seguida convidada para falar na tribuna, 
momento de emoção em que agradeceu a homenagem e falou sobre o trabalho voluntário 
que realizava. Agradeceu e finalizou. Não havendo inscritos na Explicação Pessoal e não
havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e a Senhora 
Vereadora para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia treze (13) de maio de 2019 
às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, 
foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________