sessao nº 34

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA 
E QUATRO, REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO 
DE 2019, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA 
MUNICIPAL.
Aos nove (09) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove (2019), realizou-se 
na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, 
Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e quatro (34), sob a 
presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores
e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun,
Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, 
Rogerio Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário 
da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o número legal 
de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou a todos para 
cantarem o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Presidente Elmar Francisco 
Thom para a sessão se encontra em Salmos, Capítulo 73, versículo 26, o qual fez a leitura. 
Encerrada a leitura, o Presidente solicitou a TV Câmara para exibir a matéria sobre a Feira 
do Morango em São João de Garrafão. Em seguida, o Presidente parabenizou a equipe da 
TV Câmara pelos trabalhos que desenvolvem e colocou em votação a ata da Sessão 
Ordinária número trinta e três (33), do dia dois (02) de setembro de 2019, a qual foi 
aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da 
Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do 
Dia que constou das seguintes matérias: Indicação nº 54/2019 que indica ao chefe do Poder 
Executivo a instalação de torre repetidora de sinal de telefonia móvel e internet 3G na 
localidade de Alto Caramuru e Alto Jetibá, de autoria do Vereador Joel Ponath e Ofício do 
Deputado Federal Evair de Melo que dispõe sobre medidas a serem tomadas em vista do 
novo marco regulatório do saneamento básico. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, 
o Presidente solicitou que a indicação seguisse para a ordem do dia da próxima sessão 
ordinária. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, o Presidente passou para o
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Grande Expediente e convidou o Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, disse 
que esteve com moradores de Belém que reclamaram de infestação de mosquitos e 
solicitou que a vigilância ambiental tomasse as providências cabíveis. Mudando de assunto 
falou sobre as reclamações relacionadas a demora do atendimento no Hospital Concordia 
e explicou que havia muitas pessoas para atender e que além de estar lotado, o Hospital 
não tinha disponibilidade de muitos médicos, mas que procuraria saber melhor o que estava 
acontecendo. O Presidente Elmar Francisco Thom pediu a parte e disse que tomou 
conhecimento que não havia disponibilidade de médicos para trabalharem no município, 
mas que em breve seria solucionado. O Vereador Valdevino Manske retomou a palavra e 
disse que era muito difícil esperar atendimento passando mal e por esse motivo era 
importante resolver o mais rápido possível esse problema, mas que não poderiam culpar o 
hospital. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, 
pediu a união dos presentes Vereadores para fazerem uma Moção de agradecimento ao 
Governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande pela execução de serviços 
na região Serrana, em especial pelas limpezas no asfalto. Em seguida, solicitou a 
Secretaria do Meio Ambiente, para que entrasse em contato com os avicultores granjeiros 
para lhes orientarem a manterem o controle de infestação de moscas, as quais estavam 
causando transtornos aos moradores próximos as granjas. Agradeceu e finalizou. Dando 
prosseguimento, a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, falou que conforme 
informações adquiridas na Secretaria de saúde, o Prefeito estava buscando formas de 
melhorar o atendimento na área da saúde, uma das mudanças seria o horário de 
funcionamento do Posto de Saúde do Centro, que faria atendimento até as vinte (20) horas 
e a Prefeitura iria contratar mais médicos com recursos próprios, isso diminuiria o fluxo no 
Hospital, onde se atendia preferencialmente emergências. Informou que em todos os 
postos de saúde tinham médicos e em breve Garrafão teria mais uma equipe de médicos. 
Parabenizou o Prefeito, Secretária de Saúde e Cordenadora do Programa saúde da Família 
(PSF) pelas iniciativas e trabalhos realizados. Orientou a população para procurarem o 
Posto de Saúde do Centro, que faria atendimentos até no turno noturno. Informou que o 
Centro Diagnóstico Ortopédico (CDO) estaria funcionando até as dezoito (18) horas. 
Explicou que com o crescimento do município, havia aumento da demanda no Hospital e 
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estavam fazendo o possível para contratar mais médicos. Agradeceu e finalizou.
Interrompendo os trabalhos previstos para a presente sessão ordinária, o Presidente abriu 
espaço para os oradores inscritos na Tribuna Livre e convidou a Senhora Sariana Gava 
Woelffel, coordenadora geral do Projeto Cidadania em Ação e falou sobre a programação 
do referido Projeto, na ocasião o Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciou. Voltando 
ao expediente normal da sessão, o Presidente passou para a Ordem do Dia e convocou 
os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e 
Orçamento; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; de 
Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária; de 
Turismo, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e 
Segurança Pública – Vereadores Hilário Boening, Joel Ponath, Adair Lucht, Selene Jastrow, 
Valdevino Manske, Nelson Miertschink e Jean Jaques Lauvers, respectivamente – para a 
leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 46/2019 que autoriza a abertura de crédito 
adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências, de autoria do 
Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei 
foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em 
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou os relatores das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Obras e Serviços Públicos –
Vereadores Hilário Boening e Selene Jastrow, respectivamente – para a leitura dos 
pareceres ao Projeto de Lei nº 44/2019 que dispõe sobre a denominação da Rua dos 
Coqueiros, que tem início na Rua Adolfo Wolfgram e término próximo a propriedade do 
Senhor Evandro Sperandio em São Luís, de autoria do Vereador Arlindo Repke, com todos 
os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e,
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por 
unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente convocou os relatores das Comissões 
de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Obras e Serviços Públicos – Vereadores 
Hilário Boening, Selene Jastrow, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto 
de Lei nº 46/2019 que altera o artigo primeiro (1º) da Lei nº 363/1997 que dispõe sobre a 
denominação da Rua Arno Berger, que tem início à Rodovia Galerano Afonso Venturini e 
término próximo à propriedade da Família Koeler, de autoria do Vereador Arlindo Repke, 
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com todos os votos de ambas as as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado 
em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a 
Indicação nº 53/2019 que indica a construção de calçadão iniciando na Rodovia ES 264, 
iniciando na fábrica de ração Stuhr passando pelo Bar do Felício Holz e finalizando na Rua 
Henrique Germano Frederico Holz, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco 
Thom, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, colocou em discussão a Moção 
nº 16/2019 congratula o Senhor Jardel Miertschink, Secretário Municipal de Esportes e 
Lazer pelos serviços prestados no município, de autoria do Vereador Rogério Gums, e o 
Vereador Rogerio Gums, após cumprimentos, disse que resolveu homenagear o Senhor 
Jardel Miertschink depois que ficou sabendo que ele iria sair da Secretaria para seguir 
novos rumos, leu o texto gravado na Placa de Homenagem, parabenizando-o pelo trabalho 
que executou no município. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Jean 
Jaques Lauvers, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Rogerio Gums pela iniciativa 
e disse que ficou triste ao saber que o homenageado deixaria de trabalhar na Secretaria de 
Esporte e Lazer, pois havia feito um ótimo trabalho e não haviam mais reclamações. 
Parabenizou o homenageado e disse que queria manter a amizade e lhe desejou sucesso 
em sua nova caminhada. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Joel 
Ponath, após cumprimentos, agradeceu o homenageado pelos trabalhos realizados na 
Secretaria de Esportes. Desejou sucesso em sua nova caminhada, mesmo que junto com 
o Prefeito tivesse solicitado que continuasse na secretaria, nem que fosse até o final do 
ano. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Arlindo Repke, após 
cumprimentos, disse que o homenageado trabalhou muito bem e estava pedindo para sair, 
parabenizou pelo serviço prestado e desejou sucesso em sua nova caminhada. 
Parabenizou o Vereador Rogerio Gums pela moção. Agradeceu e finalizou. Ainda em 
discussão, o Vereador Nelson Miertschink, após cumprimentos, agradeceu a Deus pelo 
filho que tinha, sendo homenageado na presente sessão. Agradeceu o Vereador Rogerio 
Gums pela iniciativa e demais vereadores presentes e também todos que se manifestaram. 
Mostrou-se orgulhoso por ser seu pai. Emocionado agradeceu e finalizou. Não havendo 
mais quem quisesse discutir, o Presidente colocou a Moção nº 16/2019 em votação, e foi 
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aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente colocou em discussão a 
Moção nº 17/2019 que congratula a equipe do Programa Bom de Bola, de autoria do 
Vereador Nelson Miertschink, e o Vereador Nelson Miertschink, após cumprimentos, disse 
que estava homenageando a equipe do Programa Bom de Bola pelo excelente trabalho 
que executavam no munícipio e leu a escrita da placa de homenagem. Parabenizou a 
equipe e todas as crianças que participavam. Assim finalizou. Ainda em discussão, o 
Vereador Jean Jaques Lauvers, após cumprimentos, e disse que o Secretário de esportes 
se destacava devido a equipe de trabalho e desejou que o trabalho continuasse com o novo 
Secretário, um caminho para que o município pudesse se destacar no esporte. Agradeceu 
e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Rogerio Gums, após cumprimentos, 
parabenizou a equipe, que deveriam se orgulhar pelo trabalho que faziam, pois estavam 
ajudando as crianças, ensinando um esporte, um projeto que tirava as crianças da rua
evitando que tivessem contato com as drogas. Desejou que o trabalho continuasse sendo 
um destaque para Santa Maria de Jetibá. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o 
Vereador Arlindo Repke, parabenizou o Vereador Nelson Miertschink pela moção e da 
mesma forma parabenizou a equipe e o Secretário de Esportes e Lazer pelo ótimo trabalho 
desenvolvido no município. Falou do carinho e atenção que davam as crianças e desejou 
que o novo secretário também desenvolvesse um bom trabalho. Relatou que além de 
formar atletas, o esporte ajudava no desenvolvimento das crianças. Parabenizou o 
motorista da equipe também. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão o Vereador Alvaro 
Roberto Gonçalves, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Nelson Miertschink pela 
moção e parabenizou toda a equipe que estava sendo homenageada, merecedores de 
homenagens pelo ótimo trabalho que realizavam. Relatou que o esporte era uma forma de 
tirar a criança e jovem do mundo digital, onde ficavam apenas em aparelhos eletrônicos, 
permitindo que ficassem ao ar livre em contato com outros jovens fisicamente e praticando 
exercícios. Desejou que continuassem com o trabalho. Agradeceu e finalizou. Ainda em 
discussão, o Presidente Elmar Francisco Thom parabenizou os vereadores pelas moções 
da presente sessão. Relatou que já havia assistido um jogo dos jovens no campo Cleber 
Andrade em Vitória e pode presenciar a alegria e emoção dos participantes. Parabenizou 
todos os homenageados de ambas as moções. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais 
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quem quisesse discutir, o Presidente colocou a Moção nº 17/2019 em votação, e foi 
aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente convidou o Senhor Jardel Miertschink
para receber das mãos do Vereador Rogerio Gums uma placa de homenagem. De igual 
modo, convidou a equipe do Programa Bom de Bola para receberem das mãos do Vereador 
Nelson Miertschink uma placa de homenagem. Não havendo inscritos na Explicação 
Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores 
Vereadores e a Senhora Vereadora para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia 
dezesseis (16) de setembro de 2019 às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou 
encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai 
devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________