sessao nº 39

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
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Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA 
E NOVE, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 
2019, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA 
MUNICIPAL.
Aos vinte e um (21) dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (2019), realizou￾se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, 
Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e nove (39), 
sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores 
Vereadores e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke,
Clovis Braun, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, 
Nelson Miertschink, Rogerio Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A chamada foi 
feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, 
observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e 
convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem escolhida 
pelo Vereador Nelson Miertschink para a sessão se encontra em Romanos, Capítulo 11, 
versículos 33 a 36, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos 
para um minuto de silêncio face ao falecimento da Senhora Clara Maria Tesch Espindula e 
do Senhor José Daniel Bromerschenkel. Em seguida colocou em votação a ata da Sessão 
Ordinária número trinta e oito (38), do dia quatorze (14) de outubro de 2019, a qual foi 
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, 
Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que 
constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 58/2019 que dispõe sobre abertura de 
crédito adicional suplementar para atender as despesas de diversas secretarias e dá outras 
providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 59/2019 que dispõe sobre 
a cessão de ônibus do patrimônio público municipal para transporte ao Estado de Santa 
Catarina agricultores da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do 
Espírito Santo (CAF Serrana), Cooper Fruit, AGROUNI, Associação dos produtores 
orgânicos em defesa da Vida (apsad-vida) e Amparo Familiar, de servidores vinculados ao 
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Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e 
Secretaria de Agropecuária, assim como de integrantes da rede de implantação do Sistema 
de plantio direto na palha (SPDP) de comunidades rurais deste município e dá outras 
providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 60/2019 que dispõe sobre 
a instituição do Sistema Único de arrecadação de receitas previdenciárias e dá outras 
providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 61/2019 que autoriza o 
custeio de prêmios para concurso natalino 2019, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto 
de Lei nº 62/2019 que institui a obrigatoriedade de que o regime próprio de previdência 
social forneça informações previdenciárias aos segurados e dá outras providências, de 
autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 53/2019 que dispõe sobre a denominação 
da Rua Augusto Boldt, com início na Rua Emília Mansk Haese e término na residência do 
Senhor Lorival Arthur Boldt, em São Luís neste município, de autoria do vereador Nelson 
Miertschink; Indicação nº 59/2019 que indica ao Chefe do Poder Executivo renovação de 
calçamento no centro deste município, de autoria do vereador Rogério Gums; Ofício nº 
795/2019 emitido pelo Gabinete do Prefeito, encaminhando balancetes de receita e 
despesa referente ao mês de setembro de 2019; Ofício nº 63/2019 emitido pela Escola 
EMEIEF São Sebastião, convidando para o concerto didático da orquestra de violões no 
dia vinte e dois (22) de outubro de 2019, às dez (10) horas e às treze (13) horas e trina (30) 
minutos, na quadra poliesportiva da escola e Oficio n 804/2019 emitido pelo Gabinete do 
Prefeito, informando sua viagem para Brasília no dia vinte e três (23) de outubro de 2019, 
retornando dia vinte e quatro (24) de outubro de 2019, a convite do Deputado Federal 
Senhor Evair de Melo e da Senadora Senhora Rose de Freitas. Encerrada a leitura do 
Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Leis para as comissões para 
exame e parece e solicitou que a indicação seguisse para a Ordem do Dia da próxima 
sessão ordinária. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, o Presidente passou 
para o Grande Expediente e convidou o Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, após 
cumprimentos, agradeceu a Prefeitura pela calçada que estavam fazendo próximo ao
Senhor Felicio Holz, na Virada, a qual já havia sido solicitada a muito tempo. Relatou que 
na estrada próxima a delegacia civil, havia cerca de cinco (05) carros estacionados na 
calçada e levando-se em consideração que a rua era movimentada principalmente depois 
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da inauguração da creche, esses carros atrapalhavam o trânsito naquele local. Solicitou 
que se fizesse um ofício solicitando a retirada daqueles veículos. Agradeceu e finalizou. Em 
seguida, a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, agradeceu todos que 
participaram da festa do Ovo e da Galinha, seja participando, ajudando voluntariamente ou 
adquirindo o bingo, pois graças a essas pessoas foi possível fazer a festa beneficente ao 
Hospital Concórdia e sugeriu que a Diretoria do Hospital fizesse uma prestação de conta
durante uma sessão, uma forma de ser transparente com a população que gostaria de 
saber o resultado do evento. Parabenizou o Prefeito Municipal pela organização de um 
evento para os funcionários públicos, no dia vinte e cinco (25) de outubro de 2019, em 
comemoração ao dia do Servidor Público e devido ao evento ser no turno vespertino, os 
setores públicos não funcionariam naquela tarde. Agradeceu e finalizou. Dando 
prosseguimento, o Vereador Clovis Braun, após cumprimentos, agradeceu e parabenizou 
o Prefeito Municipal pelas assinaturas de ordens de serviços para pavimentação asfáltica 
de vários trechos por todo o município, beneficiando comunidades diversas. Falou sobre 
inicio das obras em Alto Santa Maria e parabenizou o trabalho da empresa responsável por 
aquela área. Disse que o projeto para executar as pavimentações era positivo e mostrava 
para população onde o dinheiro público estava sendo investido. Agradeceu o Prefeito pela 
iniciativa da primeira audiência pública em Alto Santa Maria, para definição de sinal de 
operadores, implantação, infrainstrutura de instalação e manutenção de torres de 
repetidoras de telefonia rural. Disse que durante o mandato do Governador Paulo Hartung 
não houve recursos para o município por parte do Governo do Estado e, portanto, foi grande 
iniciativa do Prefeito Municipal Hilário Roepke investir em cinco (05) torres repetidoras para 
começar um teste para melhoria do sinal telefônico móvel em Santa Maria de Jetibá. 
Convidou os moradores de Alto Santa Maria para comparecerem no dia quatro (04) de 
novembro de 2019 para participarem da audiência às dezoito (18) horas e trinta (30) 
minutos, na igreja luterana da comunidade para escolherem a operadora predominante na 
região, assim as demais comunidades também seriam convocadas para escolherem a 
operadora que lhes atende melhor. Agradeceu por Alto Santa Maria ser uma das primeiras 
a receber a torre, pois sempre foi muito cobrado quanto as dificuldades com 
telecomunicações, esperava que funcionasse muito bem, e se o resultado fosse positivo 
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seriam instaladas mais torres repetidoras em outras comunidades também. O Vereador 
Alvaro Roberto Gonçalves pediu a parte e perguntou se os vereadores poderiam tbm 
participar. O Vereador Clovis Braun retomou a palavra e disse que iria falar sobre isso com 
o presidente, pelo fato de a audiência ter sido marcado justamente no horário da sessão, 
sugeriu antecipar a sessão, para os vereadores poderem participar, disse que o presidente 
deveria decidir, pois a data e horário da audiência não poderiam ser mudados. O Vereador 
Arlindo Repke pediu a parte e disse que não seria na próxima segunda como o colega 
Vereador havia dito, seria sim na semana seguinte. O Vereador Clovis Braun retomou a 
palavra e explicou que seria dia quatro (04) de novembro de 2019 e sugeriu que o 
presidente estudasse caso para ver o que pode ser feito para que os vereadores pudessem 
participar. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Florentino Lauvers, após 
cumprimentos, agradeceu ao Prefeito pela administração que estava fazendo ultimamente, 
realizando um bom trabalho, as cobranças haviam diminuído, pediu que continuasse desse 
jeito. Agradeceu a Secretária do Interior a Senhora Eliana Aparecida Pelacani Berger pelo 
trabalho nas estradas do interior, disse que haviam muitas críticas, mas que Secretaria de 
Interior não era fácil, tinha muito serviço. Agradeceu em especial os funcionários da equipe 
de São João de Garrafão pelo serviço que estavam fazendo e desejou que continuassem
assim. Agradeceu e parabenizou o Secretário da Educação Senhor Enoc Joaquim da Silva, 
desde que ele estava a frente da educação diminuíram as reclamações, explicou que ele 
tinha uma boa equipe de trabalho, os quais também agradeceu e parabenizou. Agradeceu 
o Secretário de Serviços Urbanos Senhor Luciano Alves da Silva pelo serviço que ele 
estava fazendo, não havia mais reclamação das secretarias, significando que estavam 
fazendo bom serviço, o que era importante para o desenvolvimento do município. Em 
seguida o Vereador Arlindo Repke, após cumprimentos, agradeceu a todos que 
acompanhavam as sessões, seja presencialmente ou por meio de rádio e internet. Falou 
sobre a festa do Ovo e da Galinha, a qual foi beneficente ao hospital, agradeceu e 
parabenizou a todos que ajudaram e participaram da festa, pediu a diretoria do hospital que 
fizessem a prestação de conta para que toda a população ficasse sabendo o resultado da 
festa. Sobre o dia dos funcionários públicos, no próximo dia vinte e oito (28), falou que seria 
feito uma comemoração na quadra do Centro no dia vinte e cinco (25) de outubro de2019. 
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Parabenizou o Prefeito pelas diversas obras feitas e citou as ruas sendo feitas por todo o 
município, manutenção da iluminação e novas instalações, estava fazendo bom trabalho, 
momento que estavam surgindo bons resultados e precisava ser reconhecido. Disse que 
houve críticas sobre o empréstimo para fazer o asfalto, mas atualmente as obras das 
pavimentações estavam sendo positivas, rendendo bons resultados, exceto da vez em que 
uma empresa não atendeu as necessidades e teve que ser substituída causando atrasos e 
transtornos na obra. Sugeriu que a TV câmara acompanhasse as obras para passar para 
a população. Disse que o Poder Legislativo trabalhava unido com o Poder Executivo e 
ambos em prol do município e da população. Agradeceu e finalizou. Dando 
prosseguimento, o Vereador Adair Lucht após cumprimentos, disse que quando o Hospital
Concórdia fizesse a prestação de contas da festa, ele gostaria de perguntar porque o 
Hospital demorava tanto no atendimento, para poder esclarecer isso para a população, pois 
haviam muitas reclamações, algumas pessoas estavam recorrendo ao atendimento no 
Hospital em Santa Teresa ou Santa Leopoldina, locais que era mais rápido. O Vereador 
Joel Ponath pediu a parte e disse que também recebe muitas reclamações sobre a demora 
no atendimento no Hospital. Disse que no hospital tinha poucos médicos e que a recepção 
do hospital sempre estava lotada, mesmo que cada comunidade tivesse seu posto de 
saúde. Relatou que em Santa Teresa havia poucas pessoas para atender e se mostrou 
indigando com tanta gente doente no município, sabendo que muitos estavam internados 
e outros esperando atendimento no Hospital, mesmo tendo os postos de saúde em várias 
localidades. O Vereador Arlindo Repke também pediu a parte e explicou que a demanda 
do município de Santa Maria de Jetibá era muito grande se comparado a municípios 
vizinhos, disse que não era fácil resolver, mas em cidades grandes, como a Grande Vitória 
o atendimento era mais demorado ainda e citou seu próprio exemplo nesse local, em que 
mesmo sendo um atendimento particular, teve que esperar três horas para ser atendido. 
Não era fácil e explicou que havia pessoas que não procuravam o posto de saúde, se 
dirigiam ate o hospital. O Vereador Adair Lucht retomou a palavra, agradeceu e parabenizou 
o Prefeito pelo trabalho feito nas estradas em comunidades diversas. Disse que no mandato 
passado não era atendido e atualmente os problemas eram resolvidos e vereadores 
atendidos. Parabenizou a Secretária do Interior e solicitou que fizessem a manutenção de
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um trecho de estrada em Rio das Pedras na saída para a comunidade de Japão que 
precisava ser reaberta e outros trechos que precisavam ser cascalhados e citou a estrada 
próxima ao Kerckhoffe onde que dava acesso a Rio Lamego, faltava também a manutenção 
e reparos dos boeiros próximo ao Finado Almiro Kempim e em Rio das Pedras, na estrada 
que dava acesso a Alto Jequitibá. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Valdevino 
Manske, após cumprimentos, agradeceu a Deus pela chuva, importante nessa seca quando 
água era escassa. Pediu que vigilantes ambientais passasse com o carro fumassê em São 
Luis, onde havia reclamação de muitos mosquitos, principalmente na rua Vila Pavão. 
Agradeceu o Prefeito e ao Secretário de Serviços Urbanos Senhor Luciano Alves da Silva
pelo inicio das obras e calçamento na Rua Nova. Agradeceu o prefeito pela ordem de 
serviço de pavimentação asfáltica em Alto São Sebastião, desejou que a firma contratada 
fizesse um bom trabalho aproveitando o clima, enquanto não chovia em excesso, por isso 
seria bom ter um começo em breve. Disse que a população estava feliz com tantas obras 
no município e explicou que a prefeitura e câmara estavam trabalhando juntos. Era 
momento de agradecer pelo trabalho sendo feito, visível em todo município. Agradeceu a 
Secretária de Interior e Prefeito pela idéia de fazer equipes para cada região o que agilizava 
o trabalho, principalemte no pátio pela manhão, quando cada servidor já sabe sua função 
e destino de trabalho, muito organizado. Reconheceu e parabenizou o trabalho da
Secretaria de Interior, que estava executando bem um serviço que ate o momento so tinha 
sido feito por homens. A Vereador Selene Jastrow pediu a parte e disse que no município 
a Senhora Eliana Aparecida Pelacani Berger foi a primeira mulher secretária de Interior do 
município e a agradeceu dizendo que isso mostrava que as mulheres também podiam 
exercer uma função que muitas vezes era destinada apenas para homens. Falou que no 
inicio havia boatos de que uma mulher como secretaria de interior não daria certo, e 
explicou que as mulheres também eram capazes, agradeceu ao prefeito pela oportunidade 
que havia dado a ela e incentivou a valorização das mulheres de Santa Maria de Jetibá nas 
próximas eleições. O Vereador Valdevino Manske retomou a palavra e explicou que o 
trabalho também dependia da equipe de servidores da Secretaria e parabenizou a todos.
O Vereador Adair Lucht pediu a parte e disse que havia um trecho em Rio Lamego que
dava acesso a Alto Santa Maria ficou muito liso com as chuvas e sugeriu enviar areião para 
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aquela localidade para resolver o problema. O Vereador Valdevino Manske retomou a 
palavra para agradecer e finalizar. Dando prosseguimento o Presidente Elmar Francisco 
Thom, após cumprimentos, leu o convite recebido do Deputado Estadual Adilson Espindula 
para a sessão solene em comemoração de cinquenta (50) anos da Associação dos 
Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves), na assembleia legislativa às quatorze (14)
horas no dia vinte e três (23) de outubro de 2019, convidando todos os vereadores. O 
Presidente disponibilizou o carro da câmara para quem queisesse participar. Parabenizou 
o Prefeito Municipal e o Senhor Claumir Antonio Zamprogno Ex-prefeito do município de 
Santa Teresa, que estava acompanhando o trabalho realizado nas estradas, pelo trecho 
que foi feito na Virada, próximo ao Felicio Holz, onde foi possível estender a obra de 
calçamento. Questionou que na comunidade de Recreio foram instaladas placas para
indicar quebra molas há muito tempo, cerca de 2 anos e até o momento não haviam sido 
feitos as lomabadas, solicitou que a Secretária de interior tomasse as providencias cabíveis 
pois já estava autorizado a instalação e era consantemente cobrado pela população. Disse 
que muitos parabenizaram a Secretária do Interior a Senhora Eliana Aparecida Pelacani 
Berger, mas que ele não poderia parabenizar, pois tinha vários pedidos pendentes, que não 
foram atendidos, principalmente cascalhamento de algumas estradas, gostaria que seus 
pedidos fossem atendidos. O Vereador Arlindo Repke pediu a parte, disse que pedia pouco 
na Secretaria de Interior e explicou que em São Luis havia uma estrada bem ruim, que o 
próprio Prefeito pediu para consertar, mas que até o momento não tinha sido feito. Pediu 
ao presidente que seguisse uma ordem de inscrição dos vereadores durante a Sessão para 
ser coerente. O Presidente Elmar Francisco Thom retomou a palavra e aceitou o pedido do 
Vereador Arlindo Repke de que a inscrição para o grande expediente deve ser feita antes 
da sessão e a chamada para falar em ordem também. Explicou que o prefeito tinha 
interesse de fazer obras em todas as comunidades, mas não entendia porque as suas 
solicitações não eram atendidas, principalmente o cascalhamento. O Vereador Alvaro 
Roberto Gonçalves pediu a parte e sugeriu que o presidente deveria conversar 
pessoalmente com a Secretaria de Interior, ter um diálogo expondo o que precisava ser 
resolvido. O Presidente Elmar Francisco Thom retomou a palavra e disse que já havia ido 
na Secretaria de Interior muitas vezes e estava cansado de ir e não obter retorno e nem
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resultados. Agradeceu e finalizou. Não havendo oradores inscritos na Tribuna Livre, nem 
Projetos de Lei incluídos para a Ordem do Dia e também não havendo inscritos na 
Explicação Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os 
Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para a próxima Sessão Ordinária a se 
realizar no dia vinte e oito (28) de outubro de 2019 às dezessete (17) horas e, em nome de 
Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida 
e votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________