sessao nº 47

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
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Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
QUARENTA E SETE, REALIZADA NO DIA 16 DE 
DEZEMBRO DE 2019, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos dezesseis (16) dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezenove (2019), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 
155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quarenta e 
sete (47), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos 
Senhores Vereadores e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, 
Arlindo Repke, Clovis Braun, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, 
Joel Ponath, Nelson Miertschink, Rogerio Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A 
chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto 
Gonçalves, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus 
declarou aberta a sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Nacional. A 
mensagem escolhida pelo Vereador Presidente Elmar Francisco Thom para a sessão se 
encontra em Lucas, Capítulo 24, versículos 46 a 49, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura,
o Presidente convidou a todos para um minuto de silêncio face ao falecimento da Senhora
Flozina Lauvers Kurth, ocorrido dia quinze (15) de dezembro de 2019. Em seguida, o 
Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número quarenta e seis (46), do
dia nove (09) de dezembro de 2019, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando 
prosseguimento, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto 
Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes 
matérias: Projeto de Lei nº 77/2019 que autoriza a aquisição de imóvel destinado à 
construção de um campo de futebol society na localidade de alto recreio, de autoria do 
Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 78/2019 autoriza ao chefe do poder executivo a 
celebrar convênio de cooperação financeira com a Fundação Hospitalar Beneficente 
Concórdia, para cobertura de despesas de custeio, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto 
de Lei nº 068/2019 que dispõe sobre a denominação da Rua Joana Capiche Braun, 
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iniciando na Rua Henrique J. J. Kuster e finalizando na propriedade do Senhor Braulio 
Henke, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação nº 70/2019
que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento no pátio da Cheche 
Evelina Buss Stinguel, no Alto da Bela Vista, de autoria do Vereador Nelson Miertschink; 
Moção nº 25/2019 congratula a Senhora Wanda Maria Krause Berger, de autoria da 
Vereadora Selene Jastrow; Moção nº 26/2019 congratula a Senhora Marlete Berger Kurth, 
de autoria da Vereadora Selene Jastrow; Moção nº 27/2019 congratula a Senhora Leonora 
Kosanke Ratzke, de autoria da Vereadora Selene Jastrow; Moção nº 28/2019 congratula a 
Senhora Dalvina Ewald dos Santos, de autoria da Vereadora Selene Jastrow; Oficio nº 
985/2019 emitido pelo Gabinete do Prefeito agradecendo por mais um ano de excelente 
relacionamento que havia rendido bons frutos do desenvolvimento e qualidade de vida para 
todos e também desejando bom recesso aos Senhores Vereadores; Ofício nº 66/2019
emitido pela Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), encaminhando
relatórios anuais de desempenho econômico-financeiro referente ao exercício 2014 a 2018 
e Convite para lançamento do livro "Mulheres Pomeranas - Vozes Silenciadas”, com a 
presença das narradoras e suas famílias, autoras e autores, no dia dezoito (18) de 
dezembro de 2019 na Igreja Evangélica de Confissão Luterana (IECLB) - Comunidade 
centro, às dezenove (19) horas. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente 
encaminhou os Projetos de Lei para as comissões permanentes para exame e parecer. 
Solicitou que as Moções seguissem para a ordem do dia da próxima sessão ordinária e a 
indicação segue para a ordem da presente sessão ordinária. Não havendo inscritos para o 
Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o 
Vereador Nelson Miertschink, após cumprimentos, demonstrou tristeza por apartir daquele 
dia as sessões não estarem mais sendo transmitidas pala Rádio Comunitária, mas que as 
sessões iriam continuar a sendo transmitidas ao vivo pelas redes sociais e disse estar 
confiante em um futuro breve ter de volta a TV Câmara em sinal aberto, aproveitou o 
momento e pediu desculpas aos nobres colegas vereadores, em especial ao Vereador 
Clóvis Braun, se por alguns momentos tiveram alguma desavença, agraceceu ao Senhor 
Vereador Presidente Elmar Francisco Thom por ter conduzido com muita sinceridade os 
trabalhos da Câmara Municipal e desejou um feliz natal a todos presente naquela sessão 
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principalmente para o funcionários do Poder Legislativo, na ocasião agradeceu sua 
assessora Senhora Marinalva Murgia Lemke Bazon juntamente aos familiares pelo apoio 
durante os anos que o assessorou, a qual estava deixando o cargo de assessora. 
Agradeceu e finalizou. Na sequencia, convidou o Vereador Joel Ponath, após 
cumprimentos, se sentiu feliz e agradeceu ao Excelentíssimo Senhor Governador do 
Estado do Espírito Santo Renato Casagrande por mais uma obra que estava realizando no 
Município, que naquele dia foi realizada a medição asfáltica da estrada que liga Caramurú, 
na região do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) a Melgaço e ao mesmo tempo 
demonstrou tristeza em falar do asfalto que passa por Caramurú ate ao IFES, que em pouco 
tempo já estava muito danificado e dessa forma se tornou muito perigoso trafegar na 
referida estrada, e disse que em breve estariam se reunindo com o Deputado Estadual 
Senhor Adilson Espindula e o Governador para tratarem desse assunto. Aproventando o 
momento, agradeceu aos colegas Vereadores e funcionários por mais um ano terem 
trabalhado juntos, também a todas as pessoas que passaram em seu gabinete e que de 
alguma forma as pode ajudar e por fim agradeceu ao Prefeito municipal juntamente todos 
os Secretários e funcionários do Poder Executivo, desejando a todos um feliz natal e um 
próspero ano novo. Ainda agradeceu a Secretária de Interior Senhora Eliana Aparecida 
Pelacani Berger por ter mandado uma equipe para realizar a limpeza e o cascalhamento 
das estradas na localidade do Corrego do Japão. Agradeceu e finalizou. Dando 
prosseguimento, o Vereador Rogério Gums, após cumprimentos, alertou a dois transtornos 
perto do Posto Boa Vista, onde um deles é o semáfaro que caiu e está colocando em risco 
às pessoas que por alí passam e o outro é um buraco que está justamente na esquina em 
cima da faixa de pedestres e dificultando as pessoas a passarem, principalmente os idosos 
e deficientes, e sugeriu que os responsáveis solucionassem esses problemas. Na ocasião, 
agradeceu às Secretarias de Urbanos e Obras pelo término da manutenção da rua Rolf 
Potratz. Por fim desejou a todos um feliz natal e que todos lembrassem de três palavras, 
Fé, Força e Esperança. Agradeceu e finalizou. Em seguida, a Vereadora Selene Jastrow, 
após cumprimentos, se mostrou surpresa quando naquela tarde ficou sabendo que as 
sessões não seriam mais transmitidas pela Rádio Pomerana, lamentou que dessa forma 
muitas pessoas não ficariam sabendo o que estava sendo discutido nas sessões, e propôs 
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que fosse marcado uma reunião com o representante da transmissora para resolver a 
referida situação. O Presidente Elmar Francisco Thom pediu a parte e disse que a Rádio 
Pomerana não vai parar de fazer as transmissões, mas vai continuar a fazer 
voluntariamente, sendo que esse fato foi uma exigência do Tribunal de Contas onde no dia 
seguinte estariam se reunindo o Presidente e o Controlador da Câmara Municipal para 
resolverem esse problema. A Vereador Selene Jastrow retomou a palavra e agradeceu ao 
Presidente pela explicação e por já estarem resolvendo. Por fim agradeceu por estar 
fazendo parte na vereança ao lado dos colegas Vereadores deste município e pediu 
desculpas se em algum momeno ofendeu algém ou deixou de atender as pessoas da forma 
que precisavam, lembrou a todos que a estrela principal do natal que é Jesus Cristo seja 
uma luz a brilhar na vida dos que o buscam, desejou a todos um feliz natal e um feliz ano 
novo. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, 
após cumprimentos agradeceu à Polícia Civil por terem retirado os carros que já estavam 
ha vários anos parados na rua em frete a Delegacia da Polícia Civil, os quais estavam 
atrapalhando o transito. E desejou um feliz natal a todos os colegas vereadores, a todos da 
plenária e de igual modo a todos que estavam assistindo a sessão pela internet, e que o 
ano novo fosse de muito amor e esperança. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador 
Adair Lucht, após cumprimentos, lamentou que poucos Vereadores participaram da 
confraternização dos funcionários da Câmara, que foi um encontro muito bom. Agradeceu 
a Secretária de Interior, pelas máquinas que estiveram trabalhando em Corrego Japão, 
cujos moradores estavam cobrando a muito tempo esses reparos. Relatou que havia vários 
trechos de estradas com problemas devido a chuva, pediu que fosse verificado e reparado, 
tendo atenção também em reabrir as caixas secas. Agradeceu a Deputada Federal Senhora 
Soraya Manato pele recurso destinado para o município no valor de duzentos e vinte mil 
reais (R$ 220.000,00) para ajudar no custo da compra de uma máquina Motoniveladora 
Patrol e pela solicitação de ônibus, dos quais um seria destinado para Santa Maria de Jetibá
no setor de transporte escolar. Agradeceu também a Deputada por ter solicitado dois 
auditores do Ministério da Agricultura para agilizarem a liberação das análises remotas das 
classificadoras de ovos das empresas de ovos e Granjeiros do município. Desejou a todos 
Feliz Natal e um ano novo de muitas alegrias. Agradeceu e finalizou. Dando 
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prosseguimento, o Vereador Clovis Braun, após cumprimentos, agradeceu as chuvas, e 
explicou que infelizmente provocavam estragos nas estradas, portanto, estava sendo muito 
cobrado, mas era preciso compreender a importância da chuva. Evidenciou as estradas 
mais danificadas, Alto Santa Maria até Rio Lamego, próximo Senhor Helmut Friedrich, um 
trecho de desvio, devido obras de asfalto, no Senhor Theodoro Verdim saindo em Rio 
Possmosser. A Vereadora Selene Jastrow pediu a parte e disse que já havia cobrado esse 
trecho também, e haviam lhe explicado que devido ao morro muito íngrime não era possível 
o envio de caçamba, mas a vereadora questinou que em outro momento já havia sido
possível fazer. Após o questionamento, estavam reparando estradas próximas a esse 
trecho, mas não soube informar se foi feito a manutenção necessária. O Vereador Clovis 
Braun retomou a palavra e disse que já havia cobrado várias vezes, mas não foi feito devido 
as chuvas, portanto, era importante aproveitar para fazer quando o clima melhorar. Desejou 
a todos feliz natal e ano novo cheio de saúde. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o 
Vereador Arlindo Repke, após cumprimentos, lamentou o fato da Rádio Pomerana deixar 
de transmitir as Sessões, e desejou que fosse resolvido. Disse que o ano foi muito bom e 
produtivo e lamentou que poucos vereadores participaram da confraternização. 
Parabenizou o trabalho do Presidente Elmar Francisco Thom, juntamente com todos os 
Vereadores, no qual sempre houve diálogo, comunicação e tranparência. Parabenizou 
todos os funcionários da Câmara Municipal pelos trabalhos realizados. Desejou a todos 
feliz natal e própero ano novo. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Presidente 
Elmar Francisco Thom, após cumprimentos, parabenizou os Deputados Federais que 
votaram contra o projeto que destinaria recursos para partidos políticos, pois esse recurso 
poderia ser investido na saúde e educação. Parabenizou a TV Câmara pelos trabalhos 
realizados e pela transmissão das Sessões. Disse que sempre teve bom diálogo com todos 
na Câmara para realizar um trabalho correto e transparente, e lembrou que durante o 
presente ano foi possível devolver o valor de um milhão e quinhentos mil reais (R$ 
1.500.000,00) ao Poder Executivo. Falou que em Recreio havia muitas estradas 
danificadas, lamentou a situação e disse que em Rio Nove havia uma máquina parada, que 
estava quebrada, que poderia ter sido consertada. Falou que a equipe que trabalhava em 
Recreio deveria ser melhorada, defendendo a população de sua comunidade e o município. 
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Explicou que haviam muitas cobranças o que desanimava muito. Solicitou que a Secretaria 
de Interior atendesse os pedidos da comunidade de Recreio, e falou da importância do 
areião em alguns trechos, que até o momento também não foi feito, o que impossibilitou, 
inclusive, o transporte escolar. Desejou que fosse resolvido e que as estradas fossem 
recuperadas o quanto antes possível. Agradeceu a todos os Servidores da Câmara pelos 
trabalhos desenvolvidos durante o ano. Sobre a transmissão das sessões na rádio, disse 
que iriam tentar resolver, para que continuasse. Desejou a todos Feliz Natal e Ano Novo. 
Disse que começaria o recesso parlamentar no dia vinte e dois (22) de dezembro de 2019, 
voltando dia três (03) de fevereiro de 2020, mas que os Vereadores estavam sempre 
estavam atendendo a população. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente, 
interrompeu os trabalhos previstos para a presente sessão ordinária e abriu espaço para o 
orador inscrito na Tribuna Livre e convidou o Diácono da Igreja Católica Diarlei Natalício 
Nitz, Comunicando a saída do Padre José Moraes e posse do novo Pároco Renato 
Paganini. Voltando ao expediente normal da sessão, o Presidente passou para a Ordem 
do Dia e convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e 
de Finanças e Orçamento – Vereadores Hilário Boening e Joel Ponath, respectivamente –
para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 74/2019 que dispõe sobre a concessão de 
diária no âmbito do Poder Executivo Municipal, Fundos e Autarquias, de autoria do Prefeito 
Municipal, com todos os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi 
colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação 
e aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente convocou os relatores 
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento –
Vereadores Hilário Boening e Joel Ponath, respectivamente – para a leitura dos pareceres 
ao Projeto de Lei nº 75/2019 que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Prefeitura 
Municipal de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências, de autoria do Prefeito 
Municipal, com todos os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi 
colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação 
e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou os relatores das 
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças e Orçamento –
Vereadores Hilário Boening e Joel Ponath, respectivamente – para a leitura dos pareceres 
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ao Projeto de Lei Complementar nº 76/2019 que altera a redação dos incisos II, III, V, IX, 
X, XIII, parágrafos 1º e 2º do artigo 118 e redação do artigo 152 da Lei complementar nº 
1.876 de quinze (15) de junho de 2016 que instutui o novo Código Tributário de Santa Maria 
de Jetibá, Espírito Santo, de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos de ambas
as comissões favoráveis. O Projeto de Lei Complementar foi colocado em discussão e, não 
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 
Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a Indicação nº 69/2019 que indica 
ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Henrique Eggert, 
em São Sebastião do Meio, de autoria do Vereador Hilário Boening e a Indicação nº 70/2019 
que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçamento no pátio da Cheche 
Evelina Buss Stinguel, no Alto da Bela Vista, de autoria do Vereador Nelson Miertschink, 
ambas foram aprovadas por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente passou 
para a Explicação Pessoal e convidou o Vereador Hilário Boening, que após 
cumprimentos, desejou um bom recesso a todos os colegas Vereadores, de igual modo, 
desejou a todos um feliz natal e próspero ano novo. Convidou a todos para participarem da 
festa do Chocolate em seu Clube no próximo domingo. Assim finalizou. Em seguida, o 
Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, lembrou que era o final de um ano em que não 
tiveram a presença do Senhor Adilson Espindula como Vereador na Câmara, já que o 
mesmo fora eleito Deputado Estadual, o qual agradeceu pelo trabalho que estava 
executando na assembleia, trazendo muitos recursos para Santa Maria de Jetibá e diversos 
município do estado do Espírito Santo. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais nada a 
tratar, o Presidente desejou a todos um feliz natal e um ano novo cheio de realizações. De 
igual modo, desejou um bom recesso aos Vereadores e Vereadora e, em nome de Deus,
declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e 
votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
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