sessao nº 2

8
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO DOIS, 
REALIZADA NO DIA DEZ DE FEVEREIRO DE 2020, 
ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos dez (10) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020), realizou-se na sede 
do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa 
Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número dois (02), sob a presidência do 
Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhora 
Vereadora: Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun, Florentino 
Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, Rogerio 
Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) 
Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o 
número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão, convidou a todos 
para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem escolhida pelo Vereador 
Jean Jaques Lauvers para a sessão se encontra em Hebreus, Capítulo 04, versículos 11 a 
13, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a ata da 
Sessão Ordinária número um (01), do dia três (03) de fevereiro de 2020, a qual foi aprovada 
por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, 
Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que 
constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 04/2020 que altera o artigo 4º da Lei nº 
1.364 de treze (13) de julho de 2011 e dá outras providências, de autoria do Prefeito 
Municipal; Projeto de Lei nº 05/2020 que altera o parágrafo 3º do artigo 4º da Lei nº 2.126 
de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto 
de Lei Complementar nº 06/2020 que altera as disposições da Lei Municipal nº 1944/2017 
e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 
03/2020 que altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras 
providências, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Lei nº 04/2020 que dispõe sobre a 
denominação da Rua Rosalinda Dettman, com início na Rua Joana Capiche Braun e 
término na propriedade de Waldemar Jacob, em São Luís, de autoria do Vereador 
9
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Presidente Elmar Francisco Thom; Moção nº 01/2020 que congratula a Senhora Hozana 
Helena Gonçalves Adami pelo brilhante trabalho como professora de Santa Maria de Jetibá￾Espírito Santo, de autoria do Vereador Alvaro Roberto Gonçalves; Convite para 
inauguração da nova sede da Cooperativa de transportes serrana (coopetranserrana), no
dia quinze (15) de fevereiro de 2020, às quatorze (14) horas; e convite da Igreja Evangélica 
de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) para o culto de Ordenação ao Ministério 
Eclesiástico, no dia dezesseis (16) de fevereiro de 2020 às nove (09) horas na comunidade 
Evangélica de Confissão Luterana de Belém em São Sebastião de Belém. Encerrada a 
leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as 
comissões permanentes para exame e parecer e encaminhou a Moção para a ordem do 
dia da próxima sessão ordinária. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, o 
Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador Jean Jaques 
Lauvers, após cumprimentos, disse que estava fazendo um Ofício para enviar para o 
Governador do Estado do Espírito Santo Excelentíssimo Senhor José Renato Casagrande 
e convidou a todos os Vereadores para assinarem também. Documento que tratava sobre 
isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 
combustíveis, conforme declaração do Presidente da República, sendo resolvido por 
Estados. O Vereador leu o texto do Ofício, o qual, para ele, também estava representando 
uma vontade da população. O Vereador Rogerio Gums pediu a parte e parabenizou o 
Colega Vereador Jean Jaques Lauvers pela iniciativa e disse que era favorável ao projeto, 
conforme vontade do Presidente da República para ajudar a população. O Vereador Arlindo 
Repke também pediu a parte e parabenizou o colega Vereador pela iniciativa e disse que 
no país havia impostos muito caros. Concluiu que uma redução no valor do imposto já seria 
vantajosa. Disse que mesmo o Presidente da República e o Governador serem favoráveis, 
iriam encontrar muitos obstáculos para baixar valor de imposto. Relatou que para o País 
iria ter um grande impacto para a população, devido grande frota de veículos e muita 
dependência de transporte em todas as áreas. Disse que todas as Câmaras de Vereadores 
deveriam tomar a mesma medida, assim como os deputados do Estado e iriam fazer a 
diferença, possibilitando que o Governo gerasse algum retorno. O Vereador Jean Jaques 
Lauvers retomou a palavra e disse que muitos julgavam mal o trabalho do Vereador, sem 
10
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
muitas vezes entender a importância do legislativo, assim como esse Ofício que se tratava 
de assunto importante, e relatou também a vontade de que todos os municípios fizessem o 
Ofício, representando toda a população do Estado, por isso eram eleitos os Vereadores, 
para representar o povo. A Vereadora Selene Jastrow pediu a parte e parabenizou o Colega 
Vereador pelo Oficio, e disse que estaria apoiando e assinando. Disse que alguém tinha 
que dar o primeiro passo, e assim todos os municípios deveriam seguir esse passo, pois
dessa forma o Governador iria ver o interesse de todos. O Vereador Jean Jaques Lauvers 
retomou a palavra e disse que era o momento de ter iniciativa e abraçar a causa junto com 
a população. O Vereador Alvaro Roberto Gonçalves pediu a parte e parabenizou o 
Vereador pela ideia do Oficio e acreditava que somente a Câmara de Santa Maria de Jetibá 
não faria diferença, teria que ter a participação de todo o Estado. Falou que a isenção era 
um sonho para todos, mas seria um grande impacto financeiro para o Estado, e não se 
sabia se o Estado estava preparado, poderia talvez haver apenas diminuições de impostos 
até chegar ao almejado. O Vereador Jean Jaques Lauvers retomou a palavra e disse que 
concordava em partes, pois haviam países que vendiam o combustível adquirido no Brasil 
bem mais barato do que comercializado no pais de origem, o que considerava injusto. O 
Vereador Alvaro Roberto Gonçalves novamente pediu a parte e disse que a atual condição 
dos impostos era também consequência de corrupção do passado com o roubo da 
Petrobras. O Vereador Jean Jaques Lauvers retomou a palavra e disse que era momento 
para conseguir justiça, comercializando o valor do combustível no Brasil com o mesmo 
preço que era vendido em outros países e por isso convidou a todos os vereadores para 
assinarem o Ofício. O Presidente Elmar Francisco Thom pediu a parte e parabenizou o 
Vereador Jean Jaques Lauvers pela iniciava e disse que iria assinar o documento. E 
concordava que todos os municípios deveriam também se manifestar e tomar a mesma 
iniciativa. Achava que o Governo deveria aceitar e isentar o imposto, o que ajudaria muito 
todos do setor de transportes no País. Acreditava que Santa Maria de Jetibá era a primeira 
Câmara a tomar essa iniciativa. O Vereador Jean Jaques Lauvers retomou a palavra e disse 
a Câmara de Santa Maria de Jetibá estava fazendo a parte dela. Agradeceu e finalizou. Em 
seguida, o Vereador Rogerio Gums, após cumprimentos, agradeceu as pessoas que 
estavam aderindo a Lei de acessibilidade, algumas empresas já estavam se aperfeiçoando 
11
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
a essa lei em Santa Maria de Jetibá e citou: Magazine Marquardt, Capotaria D’ Wagner, 
Empório Sommer, Sthur Agropecuária, Banco Sicoob e Hospital Concórdia. Explicou que a 
medida que novos comércios aderissem à Lei, iria citar o nome em sessões futuras. Pediu 
à população para terem paciência quanto a obra que a Prefeitura estava fazendo: calçadas 
do Posto Boa vista até o Uni posto, no Centro do Município. Sugeriu que todos ajudassem
a fiscalizar. Frisou que aos poucos era possível que todos entendessem que acessibilidade
não era apenas para cadeirantes e dessa forma, todos iriam aderir essa causa. Agradeceu 
e finalizou. Dando Prosseguimento, o Vereador Adair Lucht, após cumprimentos, 
parabenizou o Vereador Jean Jaques Lauvers pela inciativa do Ofício, o qual era favorável
e apoiava, pois, havia abuso nas cobranças de impostos. E caso houvesse impacto no 
orçamento do Governo, este, deveria cortar gastos conforme necessidade. Pediu a 
Secretária do interior que verificasse as estradas de Rio Claro, Alto Jequitibá, Rio Triunfo, 
Rio das Pedras e Barra do Rio Claro, que estavam intransitáveis, os motoristas do 
transporte escolar estavam reclamando muito, que não dava mais para transitar. Sugeriu 
que alugassem duas máquinas para atender as necessidades mais urgentes do município 
e tentar normalizar a situação. Disse que as estradas estavam tão ruins, ao ponto de
quebrar os veículos que por lá passavam. Também pediu os Bueiros conforme já havia 
comunicado a Secretaria. Agradeceu e parabenizou pela ponte em Rio Claro. O Vereador 
Alvaro Roberto Gonçalves pediu a parte e disse que esse mês iria ter licitação de horas de 
máquinas para atender o município, e iria começar em março para melhorar as estradas. O 
Vereador Adair Lucht retomou a palavra e disse que se demorasse muito resolver as 
estradas, os carros de transporte escolar não iriam suportar e quebrariam. Parabenizou 
também a secretaria que resolveu dois atoleiros em Rio claro, mas no momento a 
preocupação era com as estradas, agradeceu e finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna 
Livre, o Presidente passou para a Ordem do Dia e convocou os relatores das Comissões 
de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de Educação, Cultura, 
Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; de Agropecuária, Silvicultura, 
Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária; de Turismo, Indústria e Comércio; e 
de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública – Vereadores Hilário 
Boening, Joel Ponath, Adair Lucht, Selene Jastrow, Valdevino Manske, Nelson Miertschink 
12
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
e Jean Jaques Lauvers, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei 
nº 02/2020 que dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei orçamentária anual 
nº 2277/2019 e abertura de crédito suplementar por anulação, de autoria do Prefeito 
Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi 
colocado em discussão e, a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, disse que o 
projeto se tratava de um contrato da Secretaria de Saúde com o Consórcio Pedra Azul Sim, 
através do qual município contratava e pagava seus médicos que prestavam serviços, e 
caso não tivesse o consorcio, a secretaria de saúde passaria por muita dificuldade. Explicou 
que os médicos recebiam a prestação de serviço conforme quantidade de consultas que 
cada profissional realizava, assim como os exames e laudos realizados. Todas as 
especialidades que haviam no município eram contratadas, trabalhavam e recebiam pelo 
consórcio. Por isso o presente projeto de lei era muito importante para a secretaria de 
Saúde, pois depois de alterações de lei e regras de funcionamento para os médicos, muitos 
deixaram os cargos e hoje era possível ter especialidades através do consórcio. Mesmo 
tendo essa empresa, pagando por valor de consulta, a secretaria ainda passava por 
dificuldades, pois ainda não havia médicos para atender em todas as especialidades,
alguns médicos não tinham interesse por meio do consórcio, devido ao baixo valor pago 
pelas consultas. O Consórcio era vantajoso por ajudar muito o município, mas ainda não 
era o suficiente para ter todas as especialidades de médicos. Agradeceu e finalizou. Não 
havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de Lei nº 02/2020 foi colocado em 
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a 
Moção nº 25/2019 que congratula a Senhora Wanda Maria Krause Berger, de autoria da 
Vereadora Selene Jastrow, e a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, disse que 
conhecia a homenageada há muitos anos, a qual havia trabalhado em várias áreas como 
servidora pública se aposentando na unidade de Saúde e a homenagem era pela prestação 
de serviço em Santa Maria de Jetibá, contribuindo muito para o município. Explicou que no 
passado os servidores tinham múltiplas funções em seus cargos, muito diferente de como 
funciona atualmente. Parabenizou e agradeceu a homenageada por todo o serviço prestado 
para o município e agora estava aposentada. Finalizou e agradeceu. Não havendo mais 
quem quisesse discuti-la, a Moção foi colocada em votação e aprovado por unanimidade.
13
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Dando prosseguimento, o Presidente colocou em discussão a Moção nº 26/2019 congratula 
a Senhora Marlete Berger Kurth, de autoria da Vereadora Selene Jastrow, e a Vereadora 
Selene Jastrow, após cumprimentos disse que a homenageada não pode estar presente 
devido imprevistos que ocorreram, mas que em outro momento oportuno iria lhe entregar a 
placa de homenagem, sendo que a Moção seria votada na presente sessão. Falou que a 
homenageada também havia sido uma funcionária pública dedicada ao trabalho no 
município, atuando em setores longe de sua casa, tendo que se hospedar próximo ao local 
de trabalho. Prestou relevantes serviços para as comunidades que atuava como professora 
e diretora. Não havendo mais quem quisesse discuti-la, a Moção foi colocada em votação 
e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Moção nº 
27/2019 congratula a Senhora Leonora Kosanke Ratzke, de autoria da Vereadora Selene 
Jastrow, e a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, disse que a homenageada 
atuou como merendeira de escola e atualmente havia se aposentado. Merecia a 
homenagem pelos trabalhos prestados e sua função tinha a mesma importância de 
qualquer outra profissão. Parabenizou e agradeceu a homenageada. A Vereadora disse 
que escolheu pessoas de sua comunidade para homenagear, pois foi onde teve mais 
contato com os servidores, e não tinha a intensão de desmerecer ninguém, pois todos 
mereciam homenagens. Falou das dificuldades que houveram durante toda a carreira da 
homenageada, a qual agradeceu e parabenizou. Não havendo mais quem quisesse discuti￾la, a Moção foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, 
o Presidente colocou em discussão a Moção nº 28/2019 que congratula a Senhora Dalvina 
Ewald dos Santos, de autoria da Vereadora Selene Jastrow, e a Vereadora Selene Jastrow, 
após cumprimentos, disse que começaram a trabalhar na mesma época, em setores 
diferentes, mas convivam juntas por trabalharem perto, onde se construiu a amizade. 
Lembrou que a homenageada trabalhou como telefonista e naquela época era difícil até 
mesmo ter folga, pois todos os dias solicitavam seus serviços e lembrou que antigamente 
não havia as facilidades de comunicação que existiam atualmente. Quando o cargo de 
telefone foi extinto, a homenageada trabalhou com correio e por fim na quadra de esportes 
e atualmente era aposentada. Parabenizou e agradeceu a homenageada por todo o serviço 
prestado no município. Finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Jean Jaques Lauvers, 
14
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
após cumprimentos, parabenizou a Vereadora Selene Jastrow pelas Moções de quatro (04) 
mulheres especiais e queridas do município. Parabenizou as homenageadas pelos 
trabalhos prestados e falou da importância que cada uma. Disse que era merecido as 
homenagens. Finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Arlindo Repke, após 
cumprimentos, parabenizou as homenageadas e disse que em Santa Maria de Jetibá havia 
mais mulheres do que homens e disse que as mulheres além de serem donas de casa 
ainda tinham seu emprego. Frisou que as homenageadas eram merecedoras do 
reconhecimento de seus trabalhos. Finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Alvaro 
Roberto Gonçalves, após cumprimentos, parabenizou a Vereadora Selene Jastrow pelas 
Moções, justa homenagem para as mulheres trabalhadoras. Dessa forma, disse que muitas 
outras também mereciam ser homenageadas. Parabenizou todos os homenageados da 
noite e finalizou. Ainda em discussão, novamente a Vereadora Selene Jastrow, após 
cumprimentos, disse que gostaria de homenagear todas as pessoas que já prestaram 
serviços no município, mas que não era possível fazer para todos e desejou que todos se 
sentissem inclusos nas homenagens e finalizou. Ainda em discussão, o Presidente Elmar 
Francisco Thom, após cumprimentos, parabenizou a Vereadora Selene Jastrow e a todas 
as homenageadas pelas Moções e finalizou. Não havendo mais quem quisesse discuti-la, 
a Moção foi colocada em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente 
chamou as Homenageadas: Senhora Wanda Maria Krause Berger, a Senhora Leonora 
Kosanke Ratzke e a Senhora Dalvina Ewald dos Santos para receberem a placa de 
homenagem das mãos da Vereadora Selene Jastrow. Não havendo inscritos na
Explicação Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os 
Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para a próxima Sessão Ordinária a se 
realizar no dezessete (17) de fevereiro de 2020 às dezessete (17) horas e, em nome de 
Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida 
e votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
15
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________