sessao nº 4

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Telefax: (027) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
QUATRO, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE 
FEVEREIRO DE 2020, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte (2020), realizou￾se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, 
Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quatro (04), sob 
a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores 
Vereadores e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Alvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, 
Clovis Braun, Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, 
Nelson Miertschink, Rogerio Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A chamada foi 
feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, e o 
Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta 
a sessão, convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem 
escolhida pelo Vereador Nelson Miertschink para a sessão se encontra em Salmos, 
Capítulo 64, versículos 01 a 04, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente 
Convidou a todos para um momento de silêncio face o falecimento do Senhor Charles Paulo 
Bardt, primo do Vereador Hilário Boening; do Senhor Solimar Luxinger (conhecido como 
Doli) esposo da professora Lair Gums Luxinger; do pastor da Igreja Evangélica Luterana do 
Brasil (IELB) do interior de Afonso Cláudio Senhor Avelino Vorpagel; e do Senhor Rodolfo 
Litke, primo do Vereador Valdevino Manske. Dando prosseguimento colocou em votação a 
ata da Sessão Ordinária número três (03), do dia dezessete (17) de fevereiro de 2020, a 
qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao 
Secretário da Mesa, Vereador Alvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do 
Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 09/2020 que 
autoriza ao chefe do poder executivo a fazer repasse de valores a Fundação Hospitalar 
Beneficente Concórdia, para cobertura de despesas de custeio, atendendo a portaria 
MS/GM 3.339/2019, de autoria do Prefeito Municipal; Indicação nº 01/2020 que indica ao 
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Chefe do Poder Executivo que o ônibus circular atenda também os moradores de Santa 
Luzia até a entrada do Horto Municipal, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco 
Thom; Ofício nº 301/2020, emitido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
comunicando a celebração de convênio visando sistemas públicos de manejo de resíduos 
sólidos e Ofício nº 160/2020 emitido pelo Gabinete da Deputada Federal Lauriete/ Câmara 
dos Deputados, comunicando a apresentação de emenda individual na Fundação Nacional 
de Saúde (FUNASA) para implantação e melhoria de sistemas públicos de manejo de 
resíduos sólidos no valor de duzentos e setenta mil reais (R$ 270.000,00). Encerrada a 
leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei para as comissões 
permanentes para exame e parecer e solicitou que a Indicação seguisse para a ordem do 
dia da próxima sessão ordinária. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, 
Grande Expediente, Tribuna Livre, Explicação Pessoal e nem havendo matérias 
inclusas na Ordem do Dia e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os 
Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para a próxima Sessão Ordinária a se 
realizar no dia dois (02) de março de 2020 às dezessete (17) horas e, em nome de Deus,
declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e 
votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________