sessao nº 13

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TREZE, 
REALIZADA NO DIA QUATRO DE MAIO DE 2020, 
ÀS DEZESETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos quatro (04) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte (2020), realizou-se na sede 
do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa 
Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número treze (13), sob a presidência do 
Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhora 
Vereadora: Adair Lucht, Álvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun, 
Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, 
Rogerio Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) 
Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o 
número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão, convidou a todos 
para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem escolhida pelo Vereador 
Florentino Lauvers para a sessão se encontra em Salmo 112, versículo 5 e 6, o qual fez a 
leitura. Encerrada a leitura, o Presidente Convidou a todos para um momento de silêncio 
face o falecimento do Senhor Adolfo Brum, do Senhor Bernardo Zumach e da Senhora 
Luzia Schulz Berger, tia do Vereador Hilário Boening, ocorridos nos últimos dias. Em 
seguida, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número doze (12), do 
dia vinte e sete (27) de abril de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando 
prosseguimento, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto 
Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes 
matérias: Projeto de Lei 17/2020 que altera o parágrafo 2º do artigo 9º da Lei Municipal nº 
1.754 de 22 de abril de 2015 (que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade 
e/ou de periculosidade aos servidores do município de Santa Maria de Jetibá) e dá outras 
providências, de autoria do Prefeito Municipal; e Projeto de Lei nº 19/2020 que dispõe sobre 
as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências, de 
autoria do Prefeito Municipal. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente 
encaminhou os projetos de Lei para as comissões permanentes para exame e parecer. Não 
havendo inscritos para o Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande 
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Expediente e convidou o Vereador Arlindo Repke, após cumprimentos, relatou que os 
professores, tanto estaduais com os municipais estavam recebendo seus salários, pois 
continuam trabalhando normalmente, passando as atividades para os alunos online, 
inclusive em sua casa haviam três (03) alunos e uma (01) professora, os quais todos 
aderiram esse novo método de ensino. Agradeceu aos profissionais da saúde pela 
dedicação em salvar a vida das pessoas contaminadas e arriscando as suas, sendo que no 
Estado já haviam muitos profissionais infectados pelo Coronavírus. Lamentou que apenas 
depois do município contabilizar dois (02) óbitos, a população se conscientizou em usar as 
máscaras, ainda tinha visto algumas pessoas sem, e reforçou que tomassem cuidado. 
Salientou que no Estado do Espírito Santo já haviam mais de cem (100) mortos devido ao 
Covid-19, no país milhares já vieram a óbito, e infelizmente ainda iria vitimar muitas 
pessoas, devido à falta de estrutura na área da saúde. Na ocasião o Vereador disse que 
naquele dia conversou com um amigo morador de um município do Estado da Bahia, na 
qual havia mais de oitenta mil (80.000) habitantes, e relatou que até o memento só haviam 
dois (02) casos confirmados com Coronavírus, mas que a fiscalização era muito rigorosa e 
ninguém andava sem máscara. Pediu que a fiscalização também fosse mais rigorosa em 
Santa Maria de Jetibá, onde a população era muito trabalhadora, mas que deveria se cuidar 
mais. Indignado, disse que muitas pessoas estavam pensando que os Vereadores, 
Prefeitos, Governadores e o Presidente que eram culpados por essa pandemia, apesar do 
Presidente da República algumas vezes falar o que não devia, mas estavam todos 
ajudando da melhor forma para combater o vírus. Lamentou que muitos cientistas gatavam 
milhões em pesquisas que não eram importantes para a população e se esqueceram de se 
focar em eventuais pandemias como a do Covid-19 que estava vitimizando pessoas em 
todo o mundo. Mudando de assunto, falou sobre um projeto que havia sido aprovado pela 
Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que cada Estado e Município iria receber 
uma quantia em dinheiro que seria destinado direto para as Secretarias de Saúde, e na 
qual o Município de Santa Maria de Jetibá seria beneficiado com seis milhões de reais (R$ 
6.000.000,00), e afirmou que os Vereadores iriam fiscalizar para que o dinheiro fosse 
devidamente usado apenas na área da saúde. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o 
Vereador Clovis Braun, após cumprimentos, agradeceu à Secretária de Interior por ter 
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atendido seus pedidos feitos na sessão passada, e parabenizou às equipes responsáveis 
pelos belíssimos serviços realizados nas estradas das regiões de Alto Santa Maria e em 
Córrego Simão, disse que ainda tinham algumas estradas que ainda não foram acertadas, 
mas acreditava que durante a semana estariam acertando. Implorou aos moradores 
daquelas regiões que colaborassem e não soltassem água nas estradas e assim surgindo 
as valetas e os atoleiros, e depois culparem os Vereadores. Afirmou que a partir daquele 
momento não iria mais procurar a Secretária de Interior, e sim estaria cobrando diretamente 
nas sessões, pois o dever do Vereador era de fiscalizar e cobrar às Secretarias 
responsáveis. Reforçou o pedido de também patrolarem as estradas nas localidades de Rio 
Lamego e Córrego Sabino, citou o nome de algumas pessoas que lhe cobraram, e pediu 
paciência a elas que com certeza o Prefeito estaria atendendo a todos esses pedidos. 
Novamente agradeceu aos encarregados e aos tratoristas por estarem passando por todas 
as estradas e não estavam esquecendo nenhuma, e demonstrou felicidade por estarem 
atendendo seus pedidos. O Vereador Hilário Boening pediu a parte, parabenizou ao 
Vereador, e disse que muitas pessoas diziam que os mesmos não tinham valor, na qual 
discordou e disse que os Vereadores eram muito importantes, pois eram fiscalizadores do 
município, e se o Vereador Clovis não tivesse cobrado, não teriam resolvidos os problemas 
daquelas localidades. O Vereador Arlindo Repke também pediu a parte, primeiramente 
parabenizou o Prefeito pelos asfaltos que estavam sendo feitos no município, e em seguida 
disse que no final de semana passada passou em alguns trechos das quais o Vereador 
Clóvis citou, e realmente estava sendo feito um bom trabalho e parabenizou às equipes que 
as estavam realizando. Disse que as equipes não estariam acertando as estradas, talvez 
nem pelas cobranças do Vereador e sim por ser o trabalho delas. Afirmou que ele não fazia 
dessa forma, e sim cobrava diretamente à Secretária de Interior. O Vereador Clóvis Braun 
retomou a palavra, pediu que à Secretaria continuasse a trabalhar da forma que vinha 
trabalhando, patrolando e limpando todas as estradas incluindo os pequenos trechos e não 
só as estradas principais, pois seria uma perca de tempo. Agradeceu e finalizou. Dando 
continuidade, o Vereador Hilário Boening, após cumprimentos, disse que tem trinta e dois 
(32) anos de Vereador e sempre fizeram homenagem aos colonos, cidadão santa-mariense 
e honra ao mérito, cujo prazo para protocolo era até trinta (30) de abril, que o Vereador já 
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tinha escolhido seus homenageados e se desculpou por não haver a sessão com entrega 
dos títulos, o Presidente pediu a parte e disse que se acontecer a Festa do Colono eles 
farão a entrega dos títulos. O Vereador Hilário Boening acredita que não haverá a festa do 
colono e que dia seis (06) comemoramos o dia do município e que não é culpa das 
autoridades que não poderá haver a festa pomerana e lamentou o fato e agradeceu a todos 
os colonos que estavam ouvindo. Se ressaltou que sempre faz a festa do dia das mães 
desde 2006 iniciou no Potratz e que no próximo domingo não poderá fazer, mas desejou 
com lagrimas nos olhos um abraço a todas as mães, em especial sua mãe, sua esposa e 
sua filha que também é mãe e que na próxima sessão falará mais sobre o dia das mães e 
novamente ressaltou que ninguém tem culpa dessa situação, é coisa da natureza, e que a 
situação é triste, a nível mundial já perdemos mais de cem mil pessoas, mas que Deus está 
conosco. O Vereador Arlindo Repke pediu a parte e parabenizou o Vereador Hilário que 
sempre fez a festa do dia das mães e que o momento não é para isso, na ocasião 
parabenizou o município por seu, também o Vereador Hilário pelos anos de vereança, e se 
lembrou que coma s duas festas que provavelmente não será feita, o município 
economizará aproximadamente um milhão ou até um milhão e meio, que poderá ser usado 
na saúde. Agradeceu. O Vereador Hilário Boening disse que a polícia esteve em São Luís 
e fecharam tudo e que viu alguns bares abertos e questionou porque alguns podem 
trabalhar e outros não e deve ser igual para todos, agradeceu a Deus a oportunidade de 
falar e desejou um feliz dia das mães, que sem elas ninguém vive. Assim agradeceu e 
finalizou. O Presidente convidou a Vereadora Selene Jastrow, a qual após cumprimentos 
retificou sua fala da última semana que pediu a parte ao Vereador Clovis Braun onde a 
mesma disse que o recurso das cestas básicas era recurso federal, mas na verdade são 
oriundas de recurso próprio, para aqueles que recebem bolsa família e que estão no 
CadÚnico, e na sequencia disse que tem recurso a vir para combate a pandemia do 
Covid19, e que vai procurar saber como o dinheiro será usado e sugeriu que se fosse 
possível que os funcionários que estão à frente pudessem receber quarenta por cento de 
insalubridade, isso enquanto durar a pandemia, mesmo que a vida é o mais importante, 
mas eles correm um risco maior de serem contaminados. O Vereador Clovis Braun pediu a 
parte e disse que sabia que a verba das cestas básicas era oriunda de verba própria e 
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ressaltou não ser contra o recebimento, mas que uma ou duas pessoas o procuraram e 
disseram que não precisam da cesta básica, que preferiam que as estradas fossem feitas, 
disse que o Prefeito está fazendo a coisa certa, que os alimentos nas escolas que estavam 
prestes a vencer foram doados e isso é muito bom, mas que a intenção do Vereador na 
sessão anterior era falar das estradas. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e 
ressaltou que as pessoas que estão passando dificuldades devem procurar o CRAS e que 
as pessoas do interior que ouvem a sessão pelo rádio, pessoas que trabalham na roça 
também podem requerer o auxílio emergencial, destacou também que dia seis (06) é dia 
da emancipação política, cujo feriado foi transferido para dia onze (11) na segunda-feira, 
não adianta procurar que estará tudo fechado. Assim finalizou e agradeceu. O Presidente 
convidou o Vereador Joel Ponath que após cumprimentos agradeceu e homenageou os 
médicos, enfermeiros, diretoria de hospital, motoristas de ambulância, todos que estão à 
frente da pandemia, ressaltou que estão morrendo muitas pessoas no Brasil, inclusive 
algumas em casa mesmo, por falta de leitos, como em Manaus. O Vereador disse que 
achou que o Presidente em seu discurso agradeceria às pessoas que estão à frente da 
pandemia, que estão salvando pessoas. Agradeceu o Vereador Hilário Boening que 
lembrou do dia das mães, e pediu que todos se cuidem para não levarem essa doença para 
casa e talvez no próximo ano o Vereador Hilário possa fazer a festa, e que em Santa Maria 
já tem dez (10) casos confirmados de corona vírus e dois (02) óbitos, um (1) com cinquenta 
e dois (52) anos de idade e outra setenta e dois (72), sendo esta último o saudoso Adolfo 
Brum, que era garçom do restaurante da dona Florinda, na barragem, onde trabalhou por 
trinta e cinco (35) anos. O Vereador Hilário Boening pediu a parte e disse lamentar a morte 
dele, que era amigo do saudoso Adolfo Brum, que se recorda quando foi em Santa 
Leopoldina fazer seu registro de Vereador parou no bar onde o mesmo trabalhava e foi bem 
atendido pelo senhor Adolfo Brum. Agradeceu e finalizou. O Vereador Joel Ponath retomou 
a palavra e disse para não fazermos como Presidente da República, enquanto muitos estão 
morrendo sufocados em casa, ele está fazendo baderna na rampa do Palácio do Planalto, 
e disse ser o maior absurdo como o Presidente se comporta, que não tem lógica o que ele 
está fazendo, pois não está preocupado com a pandemia, pois tirava o foco e arrumava
problema com diversas autoridades e que sabe como é complicado o comércio fechado, 
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que sua nora está desempregada, mas que não devem abrir mão, que viu no jornal que se 
abrir o comércio, no final de maio terão que fechar sem previsão para abrir, e que as blitz 
com orientações deveriam ter sido feitas antes e que acredita que em Santa Maria de Jetibá 
deve ter mais casos. O Vereador Hilário Boening pediu a parte e parabenizou o Vereador 
Joel Ponath por seu aniversário e sugeriu ao Presidente que cantassem parabéns para o 
mesmo, pois é muito merecedor. O Vereador Joel Ponath retomou a palavra agradecendo 
e ressaltou que a Vereadora Selene Jastrow também estava de aniversário, que ela 
também merece os parabéns. Assim agradeceu e finalizou. Vereador Jean Jaques Lauvers, 
após cumprimentos, parabenizou o Vereador Hilário Boening pela sua competência e 
capacidade por já ter oito (08) mandatos como Vereador e por sempre lembrar das datas 
comemorativas, como o dia das mães que se realizaria no próximo final de semana, bem 
como realizar os festivais de concertinas, tais eventos no momento não poderiam ser 
realizados devido à pandemia, mas que em breve tudo iria se normalizar. Em outro assunto, 
parabenizou a Prefeitura e a Secretaria de Saúde que haviam elaborado uma lista de 
cinquenta (50) normas e atitudes que foram implantadas para a conscientização e 
prevenção ao Coronavírus. Também parabenizou os profissionais na Área da Saúde que 
estavam arriscando suas vidas para salvar a dos outro, aproveitou o momento e pediu ao 
Presidente que assim que o Covid-19 estivesse controlado, que fosse feito uma grande e 
bela homenagem a todos os profissionais envolvidos, os quais eram merecedores. O
Vereador Presidente Elmar Francisco Thom pediu a parte, concordou em fazer a 
homenagem e disse que poderiam ser incluídos os funcionários responsáveis pela limpeza 
das ruas do município, os quais sempre realizam esse serviço com muita alegria e 
dedicação e que também estavam correndo risco de serem contaminados, mas mesmo 
assim estavam fazendo seu trabalho. Na ocasião o Vereador Hilário Boening pediu a parte, 
parabenizou o Vereador Jean pelas belíssimas palavras, e que também fossem incluídos 
na homenagem os recepcionistas, os quais sempre eram os primeiros a terem contato com 
as pessoas. O Vereador Jean Jaques Lauvers retomou a palavra, e agradeceu aos 
vereadores por terem lembrados daquelas pessoas, e que ainda tinhas muitas outras 
pessoas que também deveriam ser homenageadas. O Vereador Valdevino Manske pediu 
a parte e disse que lamentavelmente todas a pessoas que estava vindo a óbito eram 
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suspeitos do Covid-19, e muitas vezes os familiares não puderam sem se despedir dos 
seus entes queridos, isso devido à demora para a conclusão dos resultados, e pediu que 
os hospitais agilizassem na realização dos exames bem com a entrega dos resultados. A 
Vereadora Selene Jastrow pediu a parte, esclareceu a respeito dos velórios, que mesmo a 
pessoa ter falecido devido o coronavírus, mas seu corpo pode ter sido contaminado durante 
os preparos para o funeral, e até mesmo durante o velório onde as pessoas colocam as 
mão no corpo da pessoa para se despedir, estarão sujeitos a se contaminarem, e pediu 
para que todos tomasse muito cuidado, e desinfetarem as mão depois de tocarem em 
qualquer objeto em que outras pessoas tocaram. Aproveitou o momento e falou sobre o 
recurso federal, a qual esqueceu de falar em seu pronunciamento, que se o recurso federal 
vier será muito bom, inclusive já é esperado e a Secretária de Saúde já poderia ir pensando 
em comprar testes rápidos, porque são muito importantes para o município e também para 
todo o Brasil, pois no início a maioria dos infectados foram os funcionários que estavam a 
frente de tudo e houve impacto pois aqueles funcionários precisaram ser substituídos, e 
salientou que pode ter alguém com os sintomas, mas que o quadro não permitirá fazer o 
teste, porém o teste rápido já pode ser feito, porém é muito caro, então por isso é 
necessário investir no teste rápido, e assim fazer o devido isolamento, pois caso contrário 
não faz o isolamento e acaba tendo contato com outras pessoas, por isso é muito 
importante. O Vereador Jean Jaques Lauvers retomou a palavra e agradeceu aos
caminhoneiros do município, que são guerreiros levando e trazendo os mantimentos e 
mercadorias que a população precisa. Por fim disse que foi procurado pelo Senhor Gilberto 
Otto, morador na localidade dos Gonçalves, que pedisse para os produtores que 
frequentavam a Central de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA) e as feiras livres que 
tomassem muito cuidado, entende que o produtor não pode parar de produzir pois estavam 
alimentando muitos brasileiros, mas que fizessem tudo com cuidado, e também pediu para 
os jovens que da mesma forma tomassem cuidado, e relatou que no domingo passado 
esteve em São João do Garrafão e presenciou um grupo de trinta e cinco (35) jovens, que 
estavam em frente a uma padaria aglomerados, talvez eles eram fortes e não sentiriam os 
sintomas, mas poderiam estar transmitindo o vírus para algum familiar que teria a 
imunidade baixa, e depois se arrependerem, novamente pediu para que todos se cuidasse, 
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principalmente os jovens que serão o futuro da nação, e que essa pandemia em breve seria 
controlada. Agradeceu e finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, Explicação 
Pessoal e nem havendo matérias inclusas na Ordem do Dia e não havendo mais nada a 
tratar e considerando que o feriado do dia seis (06) de maio foi transferido para o dia onze 
(11) de maio, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para 
a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia doze (12) de março de 2020 às dezessete 
(17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a 
Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________