sessao nº 30

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
TRINTA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE 
SETEMBRO DE 2020, ÀS DEZESETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte e um (21) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte (2020), realizou-se 
na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, 
Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta (30), sob a 
presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores 
e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Álvaro Roberto Gonçalves, Clovis Braun, 
Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, 
Rogerio Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) 
Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o 
número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão, justificou a 
ausência do Vereador Arlindo Repke que havia apresentado atestado médico e convidou a 
todos para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem escolhida pelo 
Vereador Nelson Miertschink para a sessão se encontra em Salmos, capítulo 20, versículos 
07 e 08, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um 
momento de silêncio face o falecimento do Senhor Henrique Berger, avô do assessor 
Rodrigo Marquardt e tio/ padrinho do Vereador Hilário Boening. Em seguida, o Presidente 
colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número vinte e nove (29), do dia catorze 
(14) de setembro de 2020, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o 
Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que 
procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto de 
Lei nº 48/2020 que dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.703/2014, 
para fins de estender a Rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger, em Rio Possmoser, de 
autoria da Vereadora Selene Jastrow; Indicação nº 24/2020 que indica ao Poder Executivo 
a instalação de iluminação pública na Rua Henrique Emílio Alberto Marquardt, na localidade 
conhecida como Virada, de autoria do Vereador Joel Ponath; Ofício nº 640/2020 emitido 
pelo Gabinete do Prefeito - encaminha demonstrativo da receita e despesa referente ao 
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mês de agosto de 2020; Ofício nº 70/2020 emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais 
Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria de Jetibá, comunicando e pedindo 
atenção à baixa do nível de água da barragem do Rio Bonito e risco hídrico para 
agricultores. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou o Projeto
de Lei para as comissões permanentes para exame e parecer. Solicitou que a Indicação 
seguisse para a Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. Não havendo inscritos para 
o Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o 
Vereador Jean Jaques Lauvers, após cumprimentos, disse que o colega Vereador Arlindo 
Repke havia se ausentado pois estava com Covid-19, havia lhe pedido para informar que 
havia se infectado com o Vírus e estava de quarentena. O Vereador desejou melhoras ao 
seu colega. Relatou que foi cobrado por duas pessoas sobre as torres de sinal de telefonia 
móvel que até o presente momento não foram instaladas, não tendo oportunidade de se 
informar mais sobre o assunto, perguntou se algum vereador sabia de alguma informação 
mais recente sobre o assunto para esclarecer a população. O Presidente Elmar Francisco 
Thom pediu a parte e disse que já haviam adquirido as repetidoras e estavam começando 
as obras em Recreio, sobre as torres de telefonia móvel anteriores, disse que foi proibido a 
instalação, pois estava interferindo no sinal de outras operadoras. Explicou que também 
seriam instaladas repetidoras de sinal em Alto Santa Maria, Alto São Sebastião e em Belém 
e/ou Rio das Pedras. Assim finalizou. O Vereador Jean Jaques Lauvers retomou a palavra 
e agradeceu ao Presidente pelas informações e disse que em breve as repetidoras, 
instaladas principalmente no interior, já estariam funcionando no município. O Vereador 
Alvaro Roberto Gonçalves pediu a parte e disse que a empresa responsável iria colocar as 
torres repetidoras e a Prefeitura iria pagar aluguel sobre esse equipamento e se o teste com 
as quatro (04) primeiras funcionarem bem, as demais seriam instaladas por todo o 
município. Finalizou. O Vereador Hilário Boening pediu a parte e disse que na semana 
passada havia falado sobre a torre de telefone repetidora conforme questionamento de 
munícipe e o Presidente havia lhe esclarecido durante a sessão sobre o assunto, sendo 
que houve esclarecimento à população e agora a mesma pessoa havia questionado ao 
colega Vereador Jean Jaques Lauvers. O Vereador Jean Jaques Lauvers retomou a palavra 
e disse que talvez o munícipe não teria ouvido a última sessão. Falou que Rio Taquara 
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também estava entre as comunidades que receberiam a torre repetidora. O Vereador 
Florentino Lauvers pediu a parte e confirmou que a Comunidade de Rio Taquara também 
iria receber uma torre repetidora. O Presidente Elmar Francisco Thom pediu a parte e disse 
que no Município de Laranja da Terra já colocaram quatro (04) torres repetidoras e estava 
funcionando muito bem e não havia afetado o sinal de nenhuma outra operadora, e a 
mesma firma estava fazendo as instalações em Santa Maria de Jetibá. O Vereador Jean 
Jaques Lauvers retomou a palavra e disse que era muito bom para o município. O Vereador 
Clovis Braun pediu a parte e disse que esteve com a Secretária Rafaela, a qual lhe disse 
que o contrato já estava assinado, mas que os materiais eram importados e ainda não havia 
chegado, e assim que chegar iriam dar a ordem de serviço, e, entre as localidades a 
receberem as torres estava incluso Alto Santa Maria. O Vereador Jean Jaques Lauvers 
retomou a palavra e disse que era mais uma notícia boa. Importante dialogar para 
esclarecer para a população. Agradeceu e finalizou. Em seguida, a Vereadora Selene 
Jastrow, após cumprimentos, disse que na presente data se comemorava o Dia da Árvore 
e falou da importância da preservação da natureza e continuar a plantar árvores, e 
especialmente esse ano, não viu nenhum movimento nesse sentido devido a pandemia. 
Mas quando havia aula sempre havia incentivos nas escolas para os alunos ajudarem na 
preservação da natureza, plantando árvore. Também era comemorado o Dia da Luta 
Nacional das Pessoas com Deficiência, falou da capacidade de execução de tarefas das 
pessoas com necessidades especiais e da mesma forma o investimento da cidade 
permitindo acessibilidade, seja em ruas ou órgãos públicos. O Vereador Joel Ponath pediu 
a parte e agradeceu a Vereadora por lembrar deste dia e disse que o município poderia 
melhorar ainda mais para atender às necessidades das pessoas com deficiência. 
Parabenizou os Colonos pelos cuidados e não ter tido nenhum caso de focos de fogos em 
Santa Maria de Jetibá, assim como tem ocorrido em outros estados. A Vereadora Selene 
Jastrow retomou a palavra e disse que necessidades especiais são muitos tipos que 
atingem desde crianças a adultos, lembrou das dificuldades que essas pessoas passavam.
Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Vereador Hilário Boening, após 
cumprimentos lamentou com tristeza a perda recente de seu Tio/ Padrinho Henrique 
Berger, e leu uma nota de pesar, homenageando-o por ser muito querido e relatando um 
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pouco de sua vida e atividades que empenhava, principalmente na igreja, Grupo de 
trombonistas e outros. Mudando de assunto, pediu ao Secretário de Serviço Urbanos para 
lavar a pavimentação das ruas de Vila Nova, onde a população estava reclamando da 
poeira. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente Elmar Francisco Thom, após 
cumprimentos, parabenizou o Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal, Secretária de 
Meio Ambiente e seus devidos servidores, pelos trabalhos realizados no Horto Municipal, 
local frequentado por muitas famílias, e os blocos pequenos retirados da pavimentação do 
centro estavam sendo instalados nos locais de caminhada do Horto, o qual estava muito 
bonito e bem cuidado. Disse que estavam elaborando um projeto para melhorar ainda mais 
o local. Parabenizou a todos que trabalhavam no Horto. Parabenizou o Prefeito e 
Secretarias envolvidas pelos trabalhos realizados nas estradas em várias localidades, 
sejam pavimentadas ou não. Citou o asfalto que estavam fazendo em São Sebastião, 
excelente trabalho. Falou da administração pública que estava sempre disposta a ajudar no 
desenvolvimento do município em geral, beneficiando a população. Relatou que em Recreio 
várias ruas foram calçadas e foram licitados pavimentação para novos trechos de estradas 
em São Sebastiao de Recreio, na estrada que dava acesso ao Município de Santa Teresa. 
Parabenizou o Prefeito por todas as obras e disse que a Câmara de Vereadores também 
estava sempre colaborando e ajudando a administração municipal. Agradeceu e finalizou. 
Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou para a Ordem do Dia e 
colocou em votação a Indicação nº 23/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
construção de um abatedouro público, de autoria do Vereador Joel Ponath, o qual foi 
aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente passou para a 
Explicação Pessoal e convidou o Vereador Rogerio Gums, que após cumprimentos, disse 
que várias pessoas estavam lançando a pré-candidatura a vereador, mas que ele não iria 
se candidatar desta vez por motivos diversos e desejou boa sorte a todos aqueles que 
estavam disputando as eleições, sejam novatos ou os presentes colegas presentes. Falou 
que ser Vereador não era fácil, somente quem teve a experiência sabia como funcionava, 
principalmente em se tratando de comportamentos de pessoas, e por sempre ter uma 
índole boa, conforme sua educação, nunca havia sujado seu nome e não conseguia 
absorver algumas coisas errôneas e distorcidas que eram ditas, totalmente fora da sua 
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realidade. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou 
os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para a próxima Sessão Ordinária a se 
realizar no dia vinte e oito (28) de setembro de 2020, às dezessete (17) horas e, em nome 
de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, 
discutida e votada, vai devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________ 
Vice-Presidente: _____________________________________ 
Secretário: __________________________________________