sessao nº 35

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA 
E CINCO, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE 
OUTUBRO DE 2020, ÀS DEZESETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte e seis (26) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte (2020), realizou-se 
na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, 
Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e cinco (35), sob a 
presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores 
e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Álvaro Roberto Gonçalves, Arlindo Repke, Clovis Braun, 
Florentino Lauvers, Hilário Boening, Jean Jaques Lauvers, Joel Ponath, Nelson Miertschink, 
Rogerio Gums, Selene Jastrow e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) 
Secretário da Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, e o Presidente, observando o 
número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou a 
todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem escolhida pelo Vereador 
Alvaro Roberto Gonçalves para a sessão se encontra em Mateus, capítulo 22, versículos 
34 a 40, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um 
momento de silêncio face o falecimento do Senhor Rodolfo Manske, pai do Vereador 
Valdevino Manske. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão 
Ordinária número trinta e quatro (34), do dia dezenove (19) de outubro de 2020, a qual foi 
aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou ao Secretário da 
Mesa, Vereador Álvaro Roberto Gonçalves, que procedesse a leitura do Expediente do 
Dia que constou as seguintes matérias: Ofício nº 81/2020 emitido pela Secretaria de 
Educação informando da impossibilidade de comparecer para esclarecer assuntos que 
constam na convocação e solicitando a marcação de outra data; Projeto de Lei nº 50/2020 
que dispõe sobre a regulamentação dos escritórios virtuais, business centers, coworkings 
assemelhados no município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências, de autoria 
do Prefeito Municipal; Indicação nº 32/2020 que indica a reforma e ampliação do campo de 
futebol Society “Centro Esportivo Hermínio Brandt”, bem como instalação elétrica de 
refletores, construção de vestuário e banheiros, de autoria do Vereador Presidente Elmar 
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Francisco Thom; Ofício nº 765/2020 do Gabinete do Prefeito que informa que o ordenador 
de despesas do município no período de três (03) a treze (13) de novembro de 2020 será 
o Senhor Florentino Guilherme, considerando que o Prefeito Municipal estará de férias, e 
Ofício nº 744/2020 emitido pelo Gabinete do Prefeito encaminhando demonstrativos de 
receita e despesa referente ao mês de setembro de 2020. Encerrada a leitura do Expediente 
do Dia, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei para as comissões permanentes para 
exame e parecer e solicitou que a indicação seguisse para a Ordem do dia da próxima 
sessão ordinária. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, o Presidente passou 
para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos,
parabenizou a todos pelo Dia do Funcionário Público comemorado no dia vinte e oito (28) 
de outubro de 2020. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Adair Lucht, após 
cumprimentos, agradeceu pelas chuvas, mas disse que haviam trechos de estradas em Rio 
Claro, Rio Triunfo, Serra dos Waiandt e Alto Jequitibá que precisavam de manutenção 
urgente, necessitando também de solo brita para melhorar as estradas. Agradeceu a 
manutenção da estrada próximo a residência do Senhor Edvaldo Kempim. Lamentou que 
novamente ninguém da Secretaria de Educação compareceu para atender sua convocação 
para falar sobre a Lei das eleições de diretores, Índice de Desenvolvimento da Educação 
Básica (Ideb) e assuntos voltados a volta às aulas devido ao Covid-19. Disse que a 
população precisava de informações, relatou que compreendia o fato de que haviam 
funcionários da Secretaria infectados pelo Covid-19, mas poderiam ter encaminhando outra 
pessoa. O Presidente Elmar Francisco Thom pediu a parte e disse que o Secretário de 
Educação havia enviado um ofício dizendo que não podia comparecer, pois na Secretaria 
de Educação haviam várias pessoas infectadas com Covid-19, e achavam mais prudente 
não estar presente na sessão para evitar que outras pessoas se contaminassem, logo, o 
Secretário ainda estava aguardando o resultado do exame de Corona vírus, mas não se 
negaram a comparecer, estavam seguindo o protocolo da secretaria de Saúde, mas que 
provavelmente na próxima semana poderia estar presente atendendo a convocação. O 
Presidente disse que conversou com o Vereador Nelson Miertschink, o qual lhe disse que 
haviam iniciado as aulas com a presença de pouco alunos na escola. O Vereador Nelson 
Miertschink também pediu a parte e disse que na rede de estudos estadual poucos alunos 
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foram às salas de aula e acreditava que iriam ainda menos alunos nos dias seguintes, 
devido aos cuidados com o Covid-19, e na rede municipal não teria aulas esse ano. O 
Vereador não achava viável voltar as aulas já que estava próximo o fim do ano. Explicou 
que já foi anunciado e que todos estavam cientes que não teria aula nas escolas municipais.
Disse que o Secretário de Educação ainda iria vir a Tribuna, depois que melhorassem os 
casos de contaminação na secretaria. O Vereador Adair Lucht retomou a palavra para 
agradecer e finalizar. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou para a 
Ordem do Dia e convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final; e de Obras e Serviços Públicos – Vereadores Hilário Boening e Selene Jastrow, 
respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 50/2020 que dispõe 
sobre a alteração do Artigo 1º da Lei nº 2.206/2019 para estender a Rua Celso Jelson 
Walther, em São João do Garrafão, de autoria do Vereador Florentino Lauvers, com todos 
os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e,
não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por 
unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou os relatores das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final; e de Obras e Serviços Públicos – Vereadores Hilário 
Boening e Selene Jastrow, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de 
Lei nº 51/2020 que dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.340/2011 
para estender a Rua Erasmo Jacob, iniciando na Rua dos Evangélicos no Centro, de autoria 
do Vereador Nelson Miertschink, com todos os votos de ambas as comissões favoráveis. 
O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi 
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente 
colocou em votação a Indicação nº 26/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
construção de redutores de velocidade em Alto Rio Possmoser, de autoria da Vereadora 
Selene Jastrow; Indicação nº 27/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo o 
alargamento do leito carroçável da ponte sobre o Rio São Sebastião, de autoria do Vereador 
Hilário Boening; Indicação nº 28/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação 
de iluminação pública na Rua Jocimar Muniz, em São Luis, de autoria do Vereador Hilário 
Boening; Indicação nº 29/2020 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de 
uma tela/grade de proteção na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, próximo à propriedade 
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do Senhor Eliseu Binow, de autoria do Vereador Hilário Boening; Indicação nº 33/2020 que 
indica a construção de redutor de velocidade em frente ao campo do Fabrício Butzke, na 
Rua Bertholdo Butzke Vila Jetibá, de autoria do Vereador Joel Ponath; e Indicação nº 
34/2020 que indica a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na residência do Senhor 
Armindo Kruger até a divisa com Santa Leopoldina próximo à residência do Senhor 
Marcemiro Otto, em Caramuru, de autoria do Vereador Joel Ponath e todas foram 
aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para a Explicação Pessoal
e convidou o Vereador Arlindo Repke, que após cumprimentos, parabenizou a todos pelo 
Dia do Servidor Público, agradeceu a todos pelos trabalhos desenvolvidos em prol do 
crescimento e desenvolvimento do Município de Santa Maria de Jetibá. Falou sobre as 
estradas, que no momento não estavam em bom estado devido às chuvas. Disse que já foi 
funcionário público e atualmente era aposentado. Avisou que o feriado referente ao dia do 
servidor público foi transferido para o dia trinta (30) de outubro. Lembrou também que 
sábado, dia trinta e um (31) de outubro era feriado municipal, Dia da Reforma. Não havendo 
mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora 
para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia três (03) de novembro de 2020, às
dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi 
lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________ 
Vice-Presidente: _____________________________________ 
Secretário: __________________________________________