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sessao nº 4

Tipo Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-02-22
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Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
QUATRO, REALIZADA NO DIA VINTE E DOIS DE 
FEVEREIRO DE 2021, ÀS DEZESETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte e dois (22) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um (2021), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, 
nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quatro 
(04), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone 
Schliwe Guilherme, Joel Ponath, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, 
Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo segundo (2º) secretário 
Vereador Ilimar Vesper, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em 
nome de Deus declarou aberta a sessão e justificou a ausência do Vereador Luciano 
Alves da Silva que estava representando a Câmara Municipal em uma reunião com o 
Secretário de Estado da Agricultura, em Vitória e a ausência dos Vereadores Adair Lucht 
e Joélio Abeldt que apresentaram atestado médico. Em seguida, o Presidente convidou 
a todos para cantarem o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Presidente 
Elmar Francisco Thom para a sessão se encontra em Salmos, capítulo 127, versículos 
01 a 02, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um 
minuto de silencio face ao falecimento do Senhor Anderson Jonas. Dando 
prosseguimento, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número 
três (03), do dia dezoito (18) de fevereiro de 2021, a qual foi aprovada com uma 
abstenção. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra ao Secretário de 
Educação Senhor Enoc Joaquim da Silva, convocado a pedido do Vereador Ilimar 
Vesper para prestar esclarecimentos sobre o retorno das aulas presenciais nas escolas 
do município, na ocasião os Vereadores Ilimar Vesper, Rogerio Schereder e o Presidente 
Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Em seguida, o Presidente solicitou ao 
Secretário da Mesa, Vereador Ilimar Vesper, que procedesse a leitura do Expediente do 
Dia que constou as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 02/2021 que institui programa 
de melhoria habitacional de interesse social de Santa Maria de Jetibá (viva bem) e dá 
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outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 07/2021 que 
dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 09/1989 para fins de estender 
a Rodovia Luiz Stange, com início na Rodovia Doutor Afonso Schwab e término na 
propriedade do Senhor Adelson Plaster, de autoria do Vereador Presidente Elmar 
Francisco Thom; Indicação nº 24/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno 
da linha de ônibus no trajeto do Centro de Santa Maria a Caramuru e vice-versa, neste 
município, de autoria dos Vereadores Teodoro Hammer e Rogerio Schereder; Indicação 
nº 30/2021 que indica ao chefe do Poder executivo a compra de um terreno equivalente 
a um campo de futebol oficial, na localidade de Rio Taquara - São João do Garrafão, 
neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schiwe Guilherme; Indicação nº 31/2021 
que indica ao chefe do Poder executivo autorização, com placas indicadoras, para 
fechamento da Rua Abrahão Ignacio Laurett, aos fins de semana e feriados para ser 
utilizado como área de laser, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe; Indicação nº 
32/2021 que indica ao chefe do Poder executivo instalação de placas de identificação, 
nas ruas de São João do Garrafão, neste município, de autoria da Vereadora Ivone 
Schiwe; Indicação nº 34/2021 que indica ao Chefe do Poder do Executivo a municipalizar 
o trânsito no município de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; 
Indicação nº 35/2021 que indica ao Chefe do Poder do Executivo a criar a Secretaria 
Municipal de Segurança Pública neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; 
Indicação nº 36/2021 que indica a construção de uma pista de ciclismo, de autoria do 
Vereador Luciano Alves da Silva; Ofício nº 87/2021 emitido pelo Gabinete do Prefeito –
encaminhando demonstrativos de receita e despesa referente ao mês de janeiro de 
2021; e Ofício nº 11/2021 emitido pela Secretaria de Educação - Programa de educação 
Pomerana (PROEPO) - solicitando apoio da Câmara na divulgação da data vinte e um 
(21) de fevereiro, onde comemora-se o Dia Internacional da Língua Materna. Encerrada 
a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as 
comissões permanentes para exame e parecer e solicitou que as indicações seguissem 
para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Não havendo inscritos para o Pequeno 
Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador 
Rogerio Schereder, após cumprimentos, disse que devido às chuvas, que também eram 
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importantes, estavam havendo transtornos nas estradas do interior e a demanda de 
serviços e ofícios enviadas às secretarias era grande. Em Alto Garrafão, os vereadores 
junto com o Vice-Prefeito Florentino Lauvers, estavam fazendo um ótimo trabalho na 
questão do atendimento àquela comunidade. Falou que estava havendo uma divulgação 
em grupos de WhatsApp a respeito dos servidores públicos, leu o que havia recebido, 
tratava-se sobre a possível prorrogação do auxílio emergencial, tendo consequências 
graves para os servidores públicos, pois seria mantido o congelamento de salário por 
três (03) anos, mas para se precaverem diante das dúvidas, sugeriam ao Sindicato dos 
servidores públicos que entrasse em contato com a administração municipal para 
antecipação das negociações salariais, visto que, se houvesse uma lei municipal anterior 
à possível lei federal, visando o reajuste salarial, seria possível conceder o direito aos 
servidores. O Vereador disse que iria procurar saber mais sobre o assunto em órgãos 
responsáveis e deixou, de imediato, seu apoio aos funcionários que se encontravam 
nesta situação. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu a parte e disse que a 
situação era preocupante, que o município tinha muitos servidores públicos e se esse 
fato fosse verídico, os salários ficariam muito defasados, disse que estavam pesquisando 
e haviam setores que não tiveram reajustes, nem abonos, principalmente na área da 
saúde, servidores a frente da pandemia. Falou que se houvesse o congelamento, deveria 
haver um reajuste antecipado para todos os servidores. Assim finalizou. O Vereador 
Rogerio Schereder retomou a palavra e disse que concordava com a colega, pois esse 
congelamento poderia ocasionar uma paralização. Mudando de assunto, disse que foi 
agendado para a próxima terça-feira uma reunião com o Secretário de Segurança 
Pública, para tratar de assuntos referente a segurança pública do Município. Agradeceu 
ao Colega Vereador Ilimar Vesper pela Indicação nº 35/2021 que indica ao Chefe do 
Poder do Executivo a criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública neste município, 
que ajudaria muito. Falou que antigamente ficava constrangido em falar de segurança 
pública devido a hierarquia militar, apesar de ser vereador no momento, ainda havia, 
dentro da polícia militar, a questão da hierarquia e disciplina. Disse que o maior problema 
da segurança pública era a falta de efetivos, quando se ganhava espaço e pessoas para 
cobrir, logo eram retiradas as pessoas, para outros locais que precisavam da atuação da 
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polícia. Infelizmente na gestão do Ex-governador Paulo Hartung houve uma 
desconsideração com a segurança pública do estado, saindo cerca de quatro mil (4.000) 
policiais aposentados e não havendo nenhum concurso público, provocando desfalque 
na segurança pública levando a um (01) policial fazer o trabalho de dez (10) e muitas 
vezes não era reconhecido pela sociedade. Falou que o policial precisava estudar muito, 
sendo árduo seu treinamento. Estava prestes a se formar uma turma de duzentos (200) 
policiais, mas que era pouco, e somente depois de, mais dois (02) anos, que outra turma 
iria se formar. Por isso explicou que a polícia não daria conta, e era importante a união 
dos poderes em cada município na criação de leis e projetos que contribuissem para a 
segurança pública de cada cidade. Era importante ter guarda municipal, secretaria de 
segurança municipal, organização do transito, câmeras de vídeo monitoramento nas 
principais saídas e entradas do município, tudo para ajudar a compensar o desfalque da 
segurança em si. Relatou que não era possível atender todas as comunidades, haviam 
poucos policiais. O Vereador Ilimar Vesper pediu a parte e questionou que há
praticamente doze (12) anos não havia mais concurso e muitos policiais se aposentaram 
durante esse tempo e quantos policiais entraram. O Vereador Rogerio Schereder 
retomou a palavra e respondeu que atualmente eram quatro mim (4.000) policiais, que 
não era para aumentar o efetivo e no ano de 1995, trabalhavam no município seis (06) 
policiais por dia e na unidade era praticamente zero, atualmente na unidade estava alto 
e trabalhavam em no máximo quatro (04), sem contar que os flagrantes são feitos em 
Aracruz, explicou que quando na ativa, já fez três (03) viagens para Aracruz em uma 
noite, chegando em casa ao meio dia, o que não tinha condições, risco que se corria na 
estrada. O Vereador Ilimar Vesper pediu a parte e disse que enquanto os policiais se 
deslocavam, o município ficava sem os policiais e caso um cidadão de bem precisasse 
de policiamento não tinha como atender. O Vereador Rogerio Schereder retomou a parte 
e disse que atuavam de um lado tendo que deixar de fazer o outro lado, da mesma forma 
que não pode tirar policiais de Itarana, pois também eram necessários naquele local, 
situação geral que deixava o Vereador revoltado, um descaso com a segurança pública, 
sem falar das leis criminais que atualmente parecia comedia, pois já prendeu um cidadão 
no município por dezesseis (16) vezes, abordado com droga, arma e veículo roubado, 
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revoltante. Relatou que a polícia trabalhava muito com pouco e na atual realidade definiu 
o trabalho com uma metáfora: “enxugar gelo”, “enxugando um iceberg”. A Vereadora 
Ivone Schliwe Guilherme pediu a parte, parabenizou e agradeceu o Colega Vereador 
Rogerio Schereder pelo seu empenho em relação a segurança pública, tendo em vista 
que Santa Maria de Jetibá tinha uma extensão territorial grande, e pequenas ações 
fariam a diferença, como a câmera de monitoramento e drones. Disse que haviam muitas 
leis que não estavam sendo cumpridas, e sobre a angustia e tristeza do Colega, por não 
conseguir fazer tudo para melhorar a segurança, também comovia os demais 
vereadores, os quais também eram muito cobrados em relação a segurança. Agradeceu 
o Colega Vereador Rogerio Schereder pelos trabalhos e disse que já estava vendo 
algumas mudanças no município. Assim finalizou. O Vereador Rogerio Schereder 
retomou a parte e disse que estavam fazendo blitz pontuais, operações pontuais para 
apreensão de drogas e armas e estavam montando uma equipe para patrulha rural feito 
por dois policiais que estavam na reserva e foram agregados novamente na força policial. 
Agradeceu ao Deputado Estadual Adilson Espíndula que havia conseguido uma viatura. 
Lembrou que amanhã estaria reunido com o secretário de Segurança Pública estadual 
para tratar de assuntos, também do município. Desculpou-se pela emoção e explicou 
que somente quem estava usando uma farda dentro de uma viatura com o colega na 
fronte sabia o perigo que era. Indignado relatou que chegando na audiência de custodia, 
o juiz perguntava ao preso se ele estava bem, se havia sido bem tratado, se havia ido ao 
banheiro e se bebeu agua, perguntas que nunca eram feitas para os policiais. Agradeceu 
e finalizou. Em seguida, a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, disse que a 
comunidade Rio Cristal, por conta própria reabriu um trecho de estrada antes das 
chuvas, preferiram fazer o serviço para aproveitar a terra, mas após isso, com a chegada 
da chuva, o trecho ficou muito ruim, foi acionado a Secretaria de Interior para fazerem o 
reparo, o que já foi feito, logo, a Vereadora e a comunidade de Rio Claro agradeceram a 
todos envolvidos por resolverem esse problema, falou sobre as mudanças de divisão de 
área, que pedidos para regiões acima de Rio Posmosser eram feitos em Garrafão, e 
estava sendo sempre muito bem atendidos pelo Subsecretário. Explicou que o Vice￾prefeito esteve em reunião com os vereadores em Garrafão para falar sobre essas 
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subdivisões para melhorar os trabalhos, criando inclusive grupo de WhatsApp com os 
vereadores da região alta, postando os trabalhos que eram feitos, podendo acompanhar 
todos os serviços. Lembrou da importância da chuva, mas que essa infelizmente 
depreciava as estradas do interior, porém a Prefeitura, secretarias e servidores estavam 
empenhados para fazer os reparos indispensáveis. Agradeceu todo trabalho e empenho 
dos policiais no município, disse que há poucos dias houve um furto de um veículo em 
Barracão e o carro havia sido recuperado no estado de Minas Gerais, tudo isso graças 
a toda equipe de policiais atuantes no município. Agradeceu e finalizou. Dando 
continuidade, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, disse que em vinte e dois 
(22) de fevereiro de 1956, Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB) 
fundou a Associação Diacônica Luterana (ADL), local em que várias pessoas do 
município estudaram e tiveram oportunidades. O Colégio interno comemorava sessenta 
e cinco (65) anos de existência e o vereador relatou que já participou um pouco desse 
colégio. Agradeceu e finalizou. Em seguida, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após 
cumprimentos, disse que os políticos, infelizmente, tinham uma fama que não era legal 
para eles, e durante o período que esteve de quarentena devido ao Covid-19 havia 
observado que a comunidade de Rio Taquara estava questionando a situação das 
estradas devido as chuvas, logo, em redes sociais estavam difamando seu nome como 
vereadora, do colega Valdemiro Jonas e Vice-Prefeito Florentino Lauvers, logo a 
vereadora explicou como funcionava a subprefeitura de São João de Garrafão, através 
de um mapa do município mostrou a divisão feita, definindo uma parte na cor vermelha, 
como região alta composta por São Bento, Rio Taquara, Taquarinha, Rio do Queijo, Rio 
Sabino, Córrego Simão, Rio Cristal, Plantoje, Alto Rio Plantoje, Barra do Rio Posmosser, 
Alto Rio Posmosser, Rio Veado, Alto Santa Maria, São João de Garrafão, Garrafão, Alto 
Rio Lamego, Rio Lamego, Rio Posmosser e parte do Rio Aparecida, onde ficava a 
subprefeitura, local em que o Vice-Prefeito acompanhava a região com seis (06) 
vereadores e a outra parte como região baixa, na cor azul. Quando se iniciaram os 
trabalhos, o Prefeito Municipal Hilário Roepke havia feito uma reunião com os 
vereadores, na qual falou sobre uma nova forma de organização e trabalho na região 
alta, assim como a fala a Vereadora Selene Jastrow, falou de quão gratificante era o 
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trabalho quando bem atendido, ter para onde recorrer e ter organização. O Intuito era de 
passar máquinas nas estradas principais três (03) vezes ao ano, mas isso se não 
houvesse agravantes devido à chuva, quando todo o cenário mudava. Relatou que todas 
as comunidades seriam atendidas, assim como algumas estradas principais já estavam 
sendo reparadas conforme necessidade de cada trecho, falou também que as vezes 
faltava a ajuda dos produtores, os quais quando aravam suas terras, permitiam que a 
terra caísse nas estradas quando ocorriam as chuvas e o culpado era considerado o 
Vereador. Frisou que atualmente o Vice-Prefeito com os demais seis (06) vereadores, 
um gerente de Interior e um subsecretário Interior estavam trabalhando com duas (02) 
patrolas, uma (01) pá carregadeira, três (03) caçambas, um (01) abastecedor de 
máquinas, na região alta do Município, concluiu que eram sete (07) equipamentos para 
atender as dezoito (18) comunidades da região, levando em consideração o 
distanciamento grande que existia entre elas e a grande quantidade de estradas, poderia 
se concluir que teriam que ter paciência e que não adiantava questionar em redes 
sociais, pedindo respostas, a vereadora disse que não responderia questionamentos em 
facebook, pois seu lugar de responder era na Câmara Municipal. Disse que explicou 
como que estava funcionando os trabalhos na região alta, conforme questionamentos. 
Parabenizou o Vice-prefeito e vereadores, pela reunião que realizaram. O Vereador 
Valdemiro Jonas pediu a parte e disse que esteve na subprefeitura para resolver o 
problema de Rio taquara e na ocasião não tinha como mandar as maquinas devido as 
chuvas, foi quando, alertado pela colega vereadora, viu a postagem no facebook, no dia 
seguinte, encontrou a pessoa que havia publicado as críticas e lhe perguntou se já 
haviam feito o serviço na comunidade, a pessoa respondeu que já haviam feito o serviço 
e que tinha ficado bom a estrada, e o vereador a questionou que ser era possível, nesse 
momento, realizar nova postagem no facebook elogiando os vereadores e serviço feito 
e explicou que quando houvesse um problema poderiam entrar em contato sem a 
necessidade de publicar e criticar publicamente, lembrando que a maioria das pessoas 
da região tinham seu número de contato. Assim finalizou. A Vereadora Ivone Schliwe
Guilherme retomou a palavra e disse que realmente havia entrado em contato com o 
vereador para que ele pudesse verificar a situação, pois estava isolada devido ao Covid-
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19. O Vereador Valdemiro Jonas pediu a parte novamente e disse que os vereadores 
não podiam ficar atrás das máquinas, podendo ser processados, poderiam apenas 
requerer e indicar serviços. Finalizou. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme retomou a 
palavra e disse que o dever do Vereador era fiscalizar, mas que não era possível estar 
em mais de um lugar ao mesmo tempo. Disse que houve pessoas que publicaram que 
ela estava atuando como vereadora apenas pelo dinheiro, e explicou que seu intuito era 
trabalhar, pois havia sido professora por muitos anos e devido problemas de saúde que 
geraram pânico de sala de aula, precisou mudar de trabalho e frisou que gostava de 
trabalhar com o povo e ajudar pessoas, disse que estava disposta a ajudar e trabalhar 
para todas as comunidades. Falou que Santa Maria de Jetibá era um município rico em 
cultura e turismo, e muitas vezes os próprios moradores não valorizavam suficientemente 
essas questões. Falou sobre as potencialidades do município que deveriam ser mais 
divulgados, valorizando o pessoal que faz Santa Maria de Jetibá aparecer e se destacar. 
Falou especificamente dos trombonistas e que o primeiro grupo que foi fundado no 
Estado e provavelmente no Brasil, dentro da cultura alemã/ pomerana, foi o coro de 
metais da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana do Centro de Santa Maria de 
Jetibá, completando cento e dezesseis (116) anos de existência. Falou que existiam 
cerca de vinte e três (23) grupos de trombonistas ativos no município, em média 
totalizando setecentos (700) integrantes. Do ano de 2017 até o ano de 2020, esses 
grupos receberam quase quatrocentos mil reais (R$ 400.000,00) da prefeitura, como 
investimento e valorização da cultura. Para representar toda essa classe, a Vereadora 
convidou e falou da Banda Seven Brass Band, uma banda instrumental que havia surgido 
no ano de 2015 em santa Maria de Jetibá, composta por músicos Santa-Marienses, todos 
já tendo uma trajetória de música instrumental no município. A banda era composta por 
sete instrumentistas: Vanildo Kruger, Welton Kruger, Guilherme Miertschink, Moisés 
Bausen, Stéfany Kurth, Álvaro Koeler e Felipe Miertschink, além do DJ Jones Delai. A 
Banda se propunha a tocar música instrumental de um jeito inovador e sofisticado, desta 
forma, no decorrer dos últimos anos, conquistou espaço em eventos diversificados, 
realizando, inclusive, participações especiais. A Banda também se dedicava a fazer clips 
musicais de grandes sucessos musicais em diferentes cenários e o mais recente havia 
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sido lançado no último fim de semana, gravado na região serrana e se encontrava no 
Youtube e já havia alcançado mais de trezentos e setenta e cinco mil (375.000) 
visualizações. A Banda buscava apresentar o município por meio da música 
instrumental, visto que os coros de trombone eram cultura e tradição muito presentes em 
Santa Maria de Jetibá, os próximos projetos da Banda eram apresentar o município a 
nível nacional e até internacional. Em seguida a Vereadora agradeceu a presença dos 
componentes da banda e junto com a TV câmara exibiu o ultimo Clip da banda “Sugar –
Robin Schulz”. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente Elmar Francisco Thom 
solicitou a TV Câmara para exibirem o Vídeo sobre o Dia Internacional da Língua 
Materna, encaminhado pela secretaria de Educação. Dando continuidade, o Presidente 
elogio e parabenizou os trabalhos da Banda Seven Brass Band e lembrou que a música 
cultural e tradicional de Santa Maria de Jetibá era sempre muito defendida pelo Ex￾Vereador Hilário Boening, o qual sempre incentivava o povo do município a aprenderem 
e ensinarem concertina, acordeão e outros instrumentos. Falou que era importante os 
vereadores, assim como a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, incentivar também esses 
trabalhos. Assim finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou 
para a Ordem do Dia e colocou em votação a Indicação nº 11/2021 que indica ao Chefe 
do Poder Executivo a construção de calçadão às margens da Rodovia Kurt Carl Ludwig 
Kerckhoff, em Vila Jetibá, neste município, de autoria do Vereador Luciano Alves da 
Silva, Indicação nº 17/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de 
iluminação pública na Rua Gustavo Henke, em Recreio, neste município, de autoria do 
Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, Indicação nº 27/2021 que indica ao Chefe 
do Poder Executivo Municipal a laboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação 
de vagas temporárias para estacionamento rotativo de veículos em frente as farmácias, 
de autoria do Vereador Ilimar Vesper e Indicação nº 29/2021 que indica ao Chefe do 
Poder Executivo a construção de redutores de velocidade e instalação de guard-rail 
(mureta) em Rodovia Municipal que liga Santa Luzia a São Luís, próximo à residência do 
Senhor Valdemiro Abeld, de autoria do Vereador Ilimar Vesper, as quais foram 
aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente colocou em discussão a 
Moção nº 02/2021 manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Florentino Guilherme 
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Junior, de autoria de todos os Vereadores. Não havendo quem quisesse discutir, a 
Moção foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo inscritos na
Explicação Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os 
Senhores Vereadores e a Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se 
realizar no dia primeiro (1º) de março de 2021, às dezessete (17) horas e, em nome de 
Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, 
discutida e votada, vai devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________ 
Vice-Presidente: _____________________________________ 
Secretário: __________________________________________ 

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