| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2021-03-01 |
| native_id | 191 |
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40 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO CINCO, REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DE 2021, ÀS DEZESETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Ao primeiro (1º) dia do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número cinco (05), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves Da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e justificou a ausência do Vereador Joelio Abeldt, que apresentou atestado médico. Em seguida, o Presidente convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem escolhida pelo Vereador Ilimar Vesper para a sessão se encontra em Provérbios, capítulo 12, versículos 01 e 05 a 07, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um minuto de silencio face ao falecimento do Senhor Eliseu Braun, morador da localidade Córrego Simon, trabalhava com o Vereador Clovis Braun; Do Senhor Eudes Salomão, primo do Vereador Valdemiro Jonas; e Da Senhora Amelia Lidia Gums Berger, mãe da Lair Gums Luxinger. Dando prosseguimento, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número quatro (04), do dia vinte e dois (22) de fevereiro de 2021, a qual foi aprovada com duas (02) abstenções. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves Da Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 09/2021 que dispõe sobre a denominação da Praça Tarcísio Emilio Bonatto, em São Sebastião de Recreio, neste município, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação nº 33/2021 que indica ao Chefe do Poder do Executivo a construção de uma galeria de águas pluviais em Rio das Pedras, entre a residência do Senhor Paulo Brandt e o cemitério, de autoria dos Vereadores Adair Lucht, 41 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Elmar Francisco Thom e Joelio Abeldt; Indicação nº 37/2021 que indica ao Chefe o Poder Executivo a construção de um cemitério municipal, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 38/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos deste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 40/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a drenagem e pavimentação do trecho rodoviário com início no entroncamento da ES-368 (Posto Recreio) até o Bailão do Lindim na ES-264, Santa Maria de Jetibá-ES, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; e Moção nº 03/2021 que manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Laura Beise Kalke, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei para as comissões permanentes para exame e parecer e solicitou que as indicações e a Moção seguissem para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Dando continuidade, o Presidente passou para o Pequeno Expediente, e convidou a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, disse que com o passar dos dias estava conhecendo melhor os diversos setores da Prefeitura e falou da Secretaria de Serviços Urbanos, a qual lhe demonstrou muita organização, parabenizou o Senhor Lindomar Berger pelo planejamento de limpeza e organização de Vilas, formando pequenos grupos que iriam atuar em diversas comunidades. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, falou sobre o Boletim Epidemiológico da Vigilância tendo um aumento de casos, atualmente eram cento e noventa e oito (198) casos ativos notificados da Pandemia e com isso o município entrava no risco “amarelo”, necessitando mais cuidados e proteção, evitando que o município entrasse no risco “vermelho”, quando era necessário fechar comércios e instituições diversas. Relatou que a Escola Graça Aranha tinha voltado as aulas, mas tendo muitos casos positivos de Covid-19, a escola determinou paralisar as aulas e fazer teste em todos os alunos. Diante do exposto, a Vereadora falou que com a graça de Deus, haviam apenas seis (06) casos de internação da doença. Explicou que ao procurar ajuda medica no início da doença favorecia o pronto reestabelecimento dos pacientes, evitando agravamento da situação e internação. Anunciou que a Senhora Silene Belz iria assumir os trabalhos da Secretaria 42 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br de Saúde a partir da próxima terça-feira, desejou êxito e bom trabalho a nova Secretária. Agradeceu o Senhor César Erdmann pelo trabalho durante os últimos meses. Disse que conversando com ela falaram sobre o retorno do transporte para consultas e exames médicos em Vitória, pois estava voltando a oferta desses serviços. Falou que em breve estariam disponibilizando transporte para dois turnos do dia. O Vereador Elmar Francisco Thom pediu a parte e disse que muitas vezes era agendado dois ônibus para vitória e quando iria ver, a metade do ônibus estava vazia, tinha que verificar com muito cuidado o planejamento, evitando que as pessoas faltassem no dia do agendamento, verificar uma nova forma de organização, evitando que se agendasse dois ônibus, quando na verdade um veículo era suficiente. Disse que já tinha verificado isso, lhe explicaram que era marcado com os pacientes, até lotar o ônibus, mas no dia em que fariam a viagem, muitos faltavam e ônibus ia a vitória com várias vagas, que poderiam ter sido preenchidas com outras pessoas que também precisavam. Assim finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e disse que havia sugerido para a equipe da Secretaria de Saúde que ligassem para os pacientes confirmando o uso do transporte, pois as vezes o paciente conseguia carona e não desmarcava, e, outro caso, era porque o paciente tinha que descer de manhã para ser atendido a tarde e dependo da comunidade que morasse, tinha que sair de madrugada para ser a atendido a tarde, por exemplo. Por isso, a vereadora achava, que com dois horários de transporte facilitaria para as pessoas, que usariam mais o transporte. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, disse que constantemente estava sendo procurado pelos munícipes que estavam solicitando máquinas para manutenção das estradas. Parabenizou e elogiou o Secretario Adriano Haese, o qual havia lhe explicado que nesse período de chuva não era viável que passasse as máquinas nas estradas, pois ocasionaria apenas mais estragos, não se tratava de má vontade, realmente, devido às chuvas, não era possível fazer os serviços nas estradas, o vereador disse que os serviços seriam feitos, no momento adequado. Disse que esteve, junto com outros vereadores, com a Subsecretaria de saúde, e falou do Consorcio Sim Pedra Azul, tendo dezesseis (16) município filiados, relatou que faziam exames de colonoscopia e endoscopia com o Doutor Júlio na SM Radiologia através do consorcio. Frisou que ao 43 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br fazer o exame, caso o médico detectasse algum problema, colhia material para biopsia e nesse caso, o consorcio não pagava a biopsia, que era por conta do paciente e caso o paciente não tivesse o dinheiro, o material ficaria parado e estragaria, por fim, muitas vezes era preciso repetir o exame para o paciente fazer a biopsia. Disse que no início do ano havia procurado o secretário Interino, e foi resolvido, por meio de reunião, que o consorcio iria fazer as biopsias. Sobre a nova secretaria da Saúde, Senhora Silene Belz, desejou boa sorte e que Deus a ajudasse no trabalho, pois já tinha muitos anos de experiência nessa área, acreditava que ela se empenharia muito, assim como já fazia em seu trabalho. Mudando de assunto, pediu a TV Câmara que exibisse dois vídeos pequenos, que mostrava adolescentes pulando do prédio da prefeitura e desafixando a bandeira do Município exposta em frente à Câmara Municipal e o vereador sugeriu que se criasse a secretaria de segurança municipal, mesmo que isso levasse um tempo, pois a ação dessa secretaria intimidaria os vândalos da cidade. Falou sobre a rua do Lazer, que necessitava de mais iluminação, relatou que estavam havendo muitas reclamações sobre a rua do lazer, devido vandalismo e barulho. A Polícia não estava dando conta de verificar tudo. O Vereador Rogerio Schereder pediu a parte e disse que esses delinquentes já haviam sido identificados, foi feito o boletim e encaminhado para a promotoria pública, disse que infelizmente eram menores usuários de drogas, que a família não conseguia mais controlar e ficava a cargo do Estado, polícia e órgão de segurança para tentarem controlar esse tipo de delinquência, que eram vândalos, infelizmente pomeranos, que deveriam dar exemplo em respeito ao município, sendo parte de um povo trabalhador, irresponsáveis que estavam sujando o próprio nome de origem deles. Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra e desejou que essas ações intimidassem outros vândalos a não fazerem isso. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimento, disse que na semana passada foi passado um vídeo que falava sobre a língua materna e disse que atualmente em meio aos vereadores havia um legitimo pomerano. Disse que o Pomerando também era sua língua materna, aprendendo a falar português apenas depois dos seis (06) de vida, disse que tinha orgulho de sua língua materna e hoje em especial, gostaria que o Vereador Teodoro Hammer se pronunciasse, mas que não era 44 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br possível, pois o mesmo havia sido submetido a vários exames e não estava se sentindo muito bem. Disse que o município defendia a língua pomerana, possuindo vários trabalhos relacionados, sendo uma delas o Programa de Educação Escolar Pomerano (Proepo), político e pedagógico visava valorizar e fortalecer a cultura da língua pomerana nas modalidades oral e escrita, implementada no ano de 2005 nas escolas de rede pública de cinco (05) municípios: Santa Maria de Jetibá, Domingos Martins, Laranja da Terra, Pancas e Vila Pavão. Os professores de Pomerano participavam de cursos de capacitação e recebiam orientação pedagógica da equipe do Proepo para desenvolvimento das aulas e produção de material didático-pedagógico, o Proepo atendia quarenta e seis escolas do município, nas quais atuavam tinha vinte e dois (22) professores, o Proepo também atuava em várias frentes de pesquisas que visavam registrar documentos, fomentar a língua pomerana e salvaguardar esse patrimônio imaterial no Brasil. A Vereadora parabenizou todos os professores envolvidos no Projeto e todos que defendiam a linga pomerana, pois atualmente já existiam alguns livros e contos registrados e publicados que defendiam a língua materna do município. Agradeceu o Senhor Ismael Tresmann, pioneiro na escrita da língua pomerana junto com a sua equipe, o que não era fácil. Dirigiu a palavra, na língua pomerana, ao colega Vereador Teodoro Hammer, dizendo para ele não ter vergonha de falar, e que ela gostaria que ele se pronunciasse na presente sessão, que ele deveria tomar coragem para falar um pouco, nem que fosse na sua língua materna, o pomerano. A Vereadora disse que seu colega era o maior exemplo da língua materna, que seu assessor também falava pomerano. Disse que respeitava ambas as línguas. Falou da importância de ajudar o colega vereador, pois no município haviam muitas pessoas que sabiam falar somente a língua materna, os quais tinham dificuldade e precisavam de ajuda em locais em que não se falava o pomerano, para traduzirem suas falas. O Vereador Ilimar Vesper pediu a parte e disse que era importante também incentivar os pais a ensinarem o pomerano para seus filhos, pois uma criança que sabia falar mais de uma língua ficava mais esperta em tudo, além de preservar a cultura. Finalizou. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme retomou a palavra e falou que como representante da Educação, por ser professora, que se a Secretaria da Educação precisar de algo ou apoio, poderiam vir trazer as ideias para 45 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br os vereadores, pois defendiam a lingua materna. Agradeceu e finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em votação a Indicação nº 24/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno da linha de ônibus no trajeto do Centro de Santa Maria versus Caramuru, neste município, de autoria dos Vereadores Teodoro Hammer e Rogerio Schereder; Indicação nº 30/2021 que indica ao chefe do Poder executivo a compra de um terreno equivalente a um campo de futebol oficial, na localidade de Rio Taquara - São João do Garrafão, neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 31/2021 que indica ao chefe do Poder executivo autorização, com placas indicadoras, para fechamento da Rua Abrahão Ignacio Laurett, aos fins de semana e feriados para ser utilizado como área de laser, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 32/2021 que indica ao chefe do Poder executivo instalação de placas de identificação, nas ruas de São João do Garrafão, neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 34/2021 que indica ao Chefe do Poder do Executivo a municipalizar o trânsito no município de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 35/2021 que indica ao Chefe do Poder do Executivo a criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; e Indicação nº 36/2021 que indica a construção de uma pista de ciclismo, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Moção nº 01/2021 manifesta pesar pelo falecimento da senhora Frieda Burtzlaff Pereira, ocorrido no dia trinta (30) de dezembro de 2020, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva, e o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, leu novamente a moção manifestando seu pesar e homenagem a munícipe. Agradeceu a presença de três (03) filhos da homenageada. O Vereador Rogerio Schereder pediu a parte e sugeriu uma salva de palmas para a homenageada. O Vereador Luciano Alves da Silva retomou a palavra para agradecer e finalizar. Não havendo mais quem quisesse discutir, a Moção foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo inscritos na Explicação Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e a Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia oito (08) de 46 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br março de 2021, às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________