| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-08 |
| native_id | 192 |
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47 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO SEIS, REALIZADA NO DIA OITO DE MARÇO DE 2021, ÀS DEZESETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos oito (08) dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número seis (06), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves Da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem escolhida pela Vereadora Ivone Schliwe Guilherme para a sessão se encontra em Lucas, capítulo 01, versículos 46 a 55, a qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um minuto de silencio face ao falecimento da Senhora Cecília da Felicidade Krause. Em seguida, o Presidente solicitou a equipe da TV Câmara que exibisse o vídeo produzido em homenagem ao dia internacional da mulher e por meio deste vídeo, a presidência homenageou, especialmente, todas as mulheres santa-marienses e do Brasil. Dando prosseguimento, o Presidente parabenizou a TV Câmara pela homenagem feita para as mulheres e colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número cinco (05), do dia primeiro (01) de março de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves Da Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Indicação nº 23/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do banco de equipamentos ortopédicos neste município, de autoria dos Vereadores Rogerio Schereder e Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 25/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um ponto de atendimento da saúde na localidade de Rio Plantoja, São João do 48 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Garrafão, neste Município, de autoria dos Vereadores Ivone Schliwe Guilherme e Valdemiro Jonas; Indicação nº 26/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo o retorno da linha de ônibus no trajeto Santa Maria (centro) para São João de Garrafão, neste Município, de autoria dos Vereadores Rogerio Schroeder, Teodoro Hammer, Ivone Schliwe Guilherme e Valdemiro Jonas; Indicação nº 28/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma, ampliação e aumento de efetivo da unidade de saúde de São Luiz, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 42/2021 que indica construção de calçadão nas margens da rua Henrique Eggert, em São Sebastião do Meio, neste município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 45/2021 indica ao Chefe do Poder executivo a criação de um registro de doadores de sangue de Santa Maria de Jetibá/ Espírito Santo, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; e Ofício nº 547/2021 emitido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo (TRE-ES) - informando que o Juiz Carlos Ernesto Campostrini Machado assumiu a função de juiz na nona (9ª) zona eleitoral a partir de dois (02) de março de 2021. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente solicitou que as indicações seguissem para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Dando continuidade, o Presidente passou para o Pequeno Expediente, e convidou a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, parabenizou a todos pelo dia internacional das Mulheres, falou sobre o direito e apoio às mulheres. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador Teodoro Hammer, após cumprimentos, na língua pomerana agradeceu a chuva e todos os votos obtidos na eleição. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, parabenizou a todos pelo dia internacional das Mulheres. Desejou que mais mulheres pudessem ingressar também no Poder Legislativo. Disse que era difícil ser vereador, haviam muitas cobranças. Falou sobre um oficio da Selene Hammer Tesch, a qual convidava as Cooperativas de agricultores familiares da Região Serrana para um encontro no dia quatorze (14) de março de 2021 às treze (13) horas no Clube Cavalo Bahio, para discutir planejamentos da associação. Mudando de assunto, refletiu sobre o que ele estava fazendo como Vereador, pois era difícil, na Câmara alguns sobressaiam, vindo a ser prefeito e vice, mas outros não conseguiam, faziam muitos trabalhos 49 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br seguindo a burocracia de documentos, relatou que estava trabalhando a três (03) meses e não via resultados, disse que era objetivo e acreditava que deveria ter um porta-voz maior para com o prefeito, as indicações que havia feito estavam paradas. Relatou que estava indo nas comunidades, nos postos de saúde e as cobranças só aumentavam e o Prefeito havia lhe atendido no que era possível, agradeceu, mas não estava sentindo eficiência. Se desculpou, agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Vereador Rogerio Schereder, após cumprimentos, parabenizou a todos pelo dia das mulheres, em especial sua esposa e ainda em homenagem às mulheres, presenteou as Vereadoras presentes na sessão com flores. Falou sobre a violência doméstica contra as mulheres, havendo quatrocentos e noventa e sete (497) casos de morte de mulheres no país durante o ano de 2020 na pandemia, e em Santa Maria de Jetibá, no mesmo ano, houve mais de sessenta (60) casos de violência doméstica relacionado a lei maria da penha, triste realidade, já havia atendido em seu gabinete cerca de dez (10) mulheres que foram agredidas violentamente pelos seus companheiros, e vinham pedindo orientação. Percebeu que estavam se encorajando e pedindo socorro, disse que haviam vários números para fazerem denúncias: 181, 180 e 190. Falou que tinha fé que essa concepção de machismo e domínio de alguns homens iria acabar com o tempo, da mesma forma em que a mulher tomava coragem em fazer as denúncias. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Adair Lucht, após cumprimentos, parabenizou a todas pelo dia Internacional das Mulheres. Falou sobre o Covid-19 e solicitou que a população mantivesse os cuidados, impedindo que houvessem mais casos e com isso o fechamento do comércio ou redução do horário de funcionamento, ação pela qual não era favorável, pois achava que aumentava a aglomeração. Sugeriu aos donos de bares para fecharem mais cedo, evitando aglomerações. Disse que as consequências que surgiriam com o aumento de casos, seriam cobradas às autoridades como Prefeito e vereadores, mas que também era dever da população tomar os devidos cuidados para não contraírem o vírus. Mudando de assunto, falou da secretaria de Interior, pois estava sendo muito cobrado sobre as estradas que estavam em péssimas condições, os produtores sofriam para escoar suas mercadorias. Relatou que haviam denúncias de cascalheiras, com isso não havia material para cascalhar as estradas e os prejudicados 50 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br eram os colonos, a população trabalhadora que sustentavam as grandes cidades, que precisavam das estradas para comercialização dos produtos. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, disse que houve uma reunião com a secretaria de saúde, cuja preocupação era com vários casos de Covid-19 e as internações com dois (02) casos graves. Disse que o maior problema era a aglomeração, falou de sua experiência quando foi infectado e relatou que para idosos era muito difícil a recuperação. Frisou que com o aumento de casos, poderia, novamente, fechar os comércios, por isso a importância de manter os cuidados para impedir a proliferação do vírus. A Secretaria de Saúde e o Prefeito Municipal, estavam vendo a possibilidade de comprar vacinas para a população do município, mas que isso não era simples, exigia muita burocracia e documentação. Parabenizou a todas pelo dia das mulheres. O Vereador Ilimar Vesper pediu a parte e falou dos cuidados para evitar o Covid-19, achava que não deveriam ter limitado o horário de funcionamento dos comércios no início da pandemia. Finalizou. O Vereador Joel Ponath retomou a palavra e parabenizou a atitude e fala do Colega Vereador Rogerio Schereder que havia entregue flores às vereadoras em comemoração ao dia das mulheres. Agradeceu e finalizou. Em seguida, a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, sobre a reunião com a secretaria de saúde, lamentou que a princípio apenas o Presidente da Câmara estava convidado e por isso não havia participado da reunião, mas que se soubesse que poderia participar, queria muito ter participado também. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu a parte e disse que também havia questionado e a resposta que obteve foi que a secretaria havia apenas solicitado o espaço do plenário para uma reunião e o convite não foi estendido aos vereadores. O Vereador Ilimar Vesper pediu a parte e disse havia se elegido com o intuito principal de trabalhar com a saúde e nem na comissão referente a saúde havia sido incluído, e questionou porque a reunião não foi aberta para todos os vereadores. Finalizou. O Vereador Joel Ponath pediu a parte e disse que não havia sido convidado, disse que estavam no plenário antes da reunião e acabaram participando. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e disse que queria apenas justificar o motivo de não ter participado da referida reunião. Sobre a Indicação nº 25/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de um ponto 51 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br de atendimento da saúde na localidade de Rio Plantoja, São João do Garrafão, neste Município, de autoria dos Vereadores Ivone Schliwe Guilherme e Valdemiro Jonas, disse que não era contra a indicação, mas que achava que o ponto de atendimento deveria ser mais centralizado, fora da divisa. Disse que no ano de 2013 até havia feito uma indicação de uma construção de posto de saúde em Rio Plantoje. Falou da dificuldade de contratar médicos para o município, devido a isso, faltava médicos em alguns postos. O Vereador Valdevino Manske pediu a parte e falou que os vereadores estavam reclamando que não foram convidados para a reunião com a Secretaria de Saúde, e lembrou que a equipe de saúde era grande e não poderia haver muitos participantes devido a aglomeração. Com o controle do Covid-19, futuramente haveriam mais reuniões. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e agradeceu ao Colega Rogerio Schereder pelas flores e a todos pelas felicitações. Desejou a todos feliz dia das mulheres. O Vereador Joelio Abeldt pediu a parte e disse que na terça-feira dia nove (09) de março, haveria uma reunião no galpão da feira as sete (07) horas e trinta (30) minutos para falar novamente sobre o Covid-19. Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper pediu a parte e disse que a Secretária de Saúde já havia aberto a inscrição para contratação de médicos. Sugeriu compartilhar em redes sociais para conseguirmos médicos para o município. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e disse que já havia entrado em contato com algumas pessoas em Vitoria para divulgar o anuncio e assim que surgissem candidatos, seriam avaliados. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, leu uma mensagem em homenagem ao dia das mulheres e entregou flores a todas as mulheres presentes na sessão. Assim finalizou. Em seguida, o Presidente Elmar Francisco Thom, após cumprimentos, parabenizou a todos pelo dia internacional das mulheres, falou das lutas das mulheres, de quanto eram guerreiras e das dificuldades para cuidas dos filhos. Explicou que as Indicações feitas ao Poder Executivo e secretarias responsáveis deveriam ser cobradas e quem autorizava e fazia as obras e seus respectivos projetos era a Prefeitura, o Legislativo aprova ou não e fiscalizava. Sobre a Reunião do Covid-19, disse que questionou que deveriam ter seguido o regimento que estava tendo, disse que sua preocupação era de o município ter muitos casos e entrar no estado vermelho, 52 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br quando fecha todo o comércio. Falou que os comércios no geral deveriam intensificar os cuidados para evitar contágios e proliferação da doença. Disse que não adiantava multas, teria que ter orientação, cobrança, diálogo e fiscalização. A Vereadora Selene Jastrow pediu a parte e disse que havia sido informada que a Secretaria de saúde entrou em contato com as faculdades de medicina para conseguir a inscrição de recémformados, mas que não houve sucesso. A falta de médicos era grande dificuldade nos postos de saúde, e com o aumento dos casos de Covid-19 a procura por médicos seria ainda maior nas unidades e orientou para as pessoas procurarem o Ama ou Hospital, caso em sua unidade de saúde não tivesse médico. Explicou que todos os profissionais da área da saúde estavam sobrecarregados, e muitos municípios necessitavam de médicos também. Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper pediu a parte e disse que era fácil trazer médicos, mas tinha que ver a qualidade do médico, pois um bom profissional não viria atuar numa cidade pequena. Finalizou. O Presidente Elmar Francisco Thom retomou a palavra e disse que sabia das dificuldades na área da saúde no momento e era difícil conseguir um médico para o interior, muitos desistiam pelo fato de ser longe de Vitória, local em que havia muito mais opções, podendo os médicos atuarem em várias clinicas e hospital devido as curtas distâncias, o que aumentava seus ganhos em comparação a vir até Santa Maria de Jetibá. Pediu a toda a população do município para se comprometerem com os cuidados para evitar o contagio e proliferação do Corona Vírus, evitando o aumento de casos e fechamento do comercio em geral. Agradeceu e finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em votação a Indicação nº 33/2021 que indica ao Chefe do Poder do Executivo a construção de uma galeria de águas pluviais em Rio das Pedras, entre a residência do Senhor Paulo Brandt e o cemitério, de autoria dos Vereadores Adair Lucht, Elmar Francisco Thom e Joelio Abeldt; Indicação nº 37/2021 que indica ao Chefe o Poder Executivo a construção de um cemitério municipal, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; e Indicação nº 38/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos deste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Moção nº 03/2021 que 53 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br manifesta pesar pelo falecimento da Senhora Laura Beise Kalke, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva, e o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, leu novamente a moção manifestando seu pesar e homenagem a munícipe. Agradeceu a presença dos familiares da homenageada. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais quem quisesse discutir, a Moção foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente passou para a Explicação Pessoal e, a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, pediu que fosse feito uma alteração na Lei Orgânica, aumentando o tempo de discurso do Vereador no Grande Expediente. Sugeriu que todos os vereadores se reunissem para ver esse caso. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e a Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e dois (22) de março de 2021, às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________