| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-03-19 |
| native_id | 193 |
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54 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO SETE, REALIZADA NO DIA DEZENOVE DE MARÇO DE 2021, ÀS NOVE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos dezenove (19) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizouse na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Extraordinária de número sete (07), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves Da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Vereador Joelio Abeldt para a sessão se encontra em Primeiro (1º) Pedro, capítulo 2, versículos 13 a 17, a qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves Da Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou a seguinte matéria: Projeto de lei nº 05/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre o município de Santa Maria de Jetibá e Federação Nacional de Prefeitos (FNP), com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, de autoria do Prefeito Municipal. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei 05/2021 para as comissões para exame e parecer e em seguida para a ordem do dia da presente sessão extraordinária. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, e nem para o Grande Expediente, o Presidente interrompeu a sessão por alguns minutos para que os membros das Comissões Permanentes pudessem exarar seus pareceres. Retomando o expediente normal da sessão, após nova chamada e havendo número legal, o Presidente Elmar Francisco Thom declarou novamente aberta a sessão e não havendo inscritos na Tribuna Livre, passou para a Ordem do Dia e convocou os 55 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Vereadores Joel Ponath, Joelio Abeldt e Ivone Schliwe Guilherme, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de lei nº 05/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre o município de Santa Maria de Jetibá e Federação Nacional de Prefeitos (FNP), com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, parabenizou o Prefeito Municipal Excelentíssimo Hilário Roepke e a Secretaria de Saúde pelo presente projeto que iria ajudar muito o município, possibilitando a aquisição de mais vacinas com recurso próprio. Explicou que estariam votando o projeto, o que não significava imediata aquisição de vacinas, pois o Consorcio precisava comprar as vacinas e depois revender para a Prefeitura e que todo esse processo demandava tempo e além disso não sabiam a quantidade de vacinas disponíveis para adquirir. Repetiu a mensagem em pomerano. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, lamentou que nem todos os municípios conseguiam participar do consorcio, devido as finanças de cada cidade. No caso de Santa Maria de Jetibá, havia dinheiro em caixa para comprar as vacinas, assim que possível. Disse que o Governador Renato Casagrande estava adotando o mesmo método, iria comprar mais vacinas para distribuir, estava aguardando liberação e fabricação, com a intenção de imunizar as pessoas acima de trinta (30) anos. Relatou que confiava no preparo e trabalho do Prefeito Municipal, o qual era muito dedicado, e já estava enviando o projeto para agilizar a futura compra de vacinas. Acreditava que o consorcio iria conseguir comprar as vacinas, pois muitos laboratórios já estavam fabricando e que em breve as pessoas seriam imunizadas no município, voltando a ter uma vida mais normal. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, disse que havia disponibilizado cinco (05) vacinas para o combate ao Covid-19 e uma delas era apenas de cinquenta (50) a setenta e oito (78) por cento eficaz e em contrapartida, outra era noventa e cinco por cento (95%) eficaz, havendo também diferenças na administração 56 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br das doses. Parabenizou o Prefeito, ao Consorcio e todos os envolvidos pelo projeto e ação. Pediu que fosse verificado a marca do produto a ser comprado, as contraindicações e as precauções. Falou que deveriam continuar com os cuidados, mantendo o uso de máscaras, distanciamento e álcool. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Presidente Elmar Francisco Thom, após cumprimentos, parabenizou o Prefeito municipal pela iniciativa e falou que outro passo importante e fundamental era se cadastrar no consorcio para, posteriormente, conforme a oferta, conseguir as vacinas, por isso também a urgência de aprovar o projeto. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de lei nº 05/2021 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Não havendo inscritos para a Explicação Pessoal e, não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e a Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e dois (22) de março de 2021, às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________