sessao nº 16

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
DEZESSEIS, REALIZADA NO DIA ONZE DE MAIO 
DE 2021, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA 
MUNICIPAL.
Aos onze (11) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizou-se 
na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, 
Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número dezesseis (16), 
sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores 
Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone 
Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogerio 
Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske.A 
chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, 
e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou 
aberta a sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. 
A mensagem escolhida pelo Vereador Clovis Braun para a sessão se encontra em 
Salmos, capítulo 128, versículo 01 a 02, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o 
Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número quinze (15) do dia três 
(03) de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando Prosseguimento, o 
Presidente convidou a todos os vereadores para uma reunião no dia dezessete (17) de 
maio de 2021 às dezesseis horas no plenário da Câmara e em seguida, solicitou ao 
Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves Da Silva, que procedesse a leitura 
do Expediente do Dia queconstou as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 10/2021 que 
altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2181/2019, de autoria do Prefeito 
Municipal; Projeto de Lei nº 11/2021 que dispõe sobre a alteração do art. 1º, item 01, da 
Lei Municipal nº 1.093, de vinte e dois (22) de dezembro de 2008 e dá outras 
providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 12/2021 que dispõe 
sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras 
providências, de autoria do Prefeito Municipal; Indicação nº 12/2021 que indica ao Chefe 
do Poder executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Luciano Stange, em 
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Recreio, neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Indicação nº 
13/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na 
Rua Adilson Wolfgramm Stange, em São Luiz, neste município, de autoria do Vereador 
Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação nº 14/2021 que indica ao Chefe do Poder 
Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Alberto Ricardo Ernesto Westphal, 
em Recreio, neste município, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; 
Indicação n° 90/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do meio fio e a 
instalação de uma guard-rail na localidade de Rio Possmoser, na Rodovia Dalmácio 
Espíndula, quinhentos (500) metros antes do posto Petrobrás, próximo à casa da Sra 
Irma Jank Guilherme até a casa da Sra Terezinha Arnholz, neste Munícipio, de autoria 
do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 94/2021 que indica ao chefe do Poder 
Executivo a instalação de duas redes novas, melhoria na iluminação e a troca da grama 
sintética do Campo Society de Santa Luzia neste município, de autoria do Vereador 
Rogerio Schereder; Indicação nº 97/2021 que cria o Cadastro Municipal de Locadores e 
Locatários de Imóveis Residenciais e não Residenciais e da outras providencias, de 
autoria dos Vereadores Rogerio Schereder, Teodoro Hammer, Adair Lucht, Ivone 
Schliwe Guilherme, Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Joelio Abeldt e Valdevino 
Manske; Indicação nº 98/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da 
guarda municipal, para melhoria da segurança dos munícipes, de autoria do Vereador 
Rogério Schereder. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou 
os Projetos de Lei para as comissões para emissão dos pareceres. Solicitou que as 
Indicações seguissem para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Não havendo 
inscritos para o Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente 
e convidou o Vereador Ilimar Vesper, que após cumprimentos, parabenizou e desejou 
bom trabalho à nova diretoria do Hospital Beneficente Concórdia. Disse que havia 
acompanhado pelas notícias que havia voltado as aulas presenciais e estava 
esperançoso que as aulas também voltassem em Santa Maria de Jetibá, pois vários pais 
estavam deixando de trabalhar para ficarem com os filhos em casa. Mudando de 
assunto, disse que o Presidente Elmar Francisco Thom havia feito uma indicação no ano 
de 2013 para fazerem um calçamento na comunidade de Córrego Japão, a qual ainda 
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não havia sido atendida, lembrou que naquela localidade havia grande produção na 
agricultura e a estrada estava precária, sugeriu que o setor responsável fizesse as 
reparações na estrada com revisol, enquanto não fosse realizado a pavimentação, 
principalmente nos morros. Falou que foi procurado por algumas pessoas, as quais 
questionaram a instalação da lombada no morro, na saída da cidade, próximo ao Senhor 
Eduardo Sthur e Nutrivita, pois era inconveniente para caminhões carregados, pois a 
lombada se encontrava justamente na subida do morro, o que exigia a parada do 
caminhão, o qual não conseguia se desenvolver eficientemente para a longa subida do 
morro, muito diferente de um automóvel pequeno/ de passeio ou para quem seguia na 
mão contraria (descendo o morro). O Vereador Valdevino Manske pediu a parte e 
concordou que a lombada era ruim para quem trabalhava com caminhão. Relatou que já 
havia pedido para resolverem essa situação em mandatos passados, mas que até o 
momento não tinha sido resolvido, sugeriu que deslocassem a lombada até a entrada 
para Recreio, local em que era mais viável e não atrapalharia a subida dos caminhões. 
Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra e disse que havia recebido vários 
telefonemas sobra a rua Henrique Kruger, em São Luís, na qual foram instaladas 
lombadas muito irregulares, conforme exibição de fotos durante a sessão, e, comentou 
que a pavimentação asfáltica era bem estreita, o que poderia impossibilitar a passagem 
de dois carros maiores. Relatou que mais comunidades estavam lhe procurando com a 
mesma reclamação, que as lombadas eram malfeitas que estragavam veículos. O 
Vereador Rogerio Schereder pediu aparte e disse que também haviam lhe procurado, 
reclamando dos quebra-molas e conforme o fiscal da Prefeitura, essa situação seria 
normalizada, iriam fazer as melhorias necessárias. Finalizou. O Vereador Joel Ponath 
pediu aparte e disse que já tinha falado muito nesse assunto, citou as lombadas de 
Caramuru que também traziam transtornos aos motoristas, arrastava o fundo do carro 
no momento da travessia. Sugeriu aprimorarem os estudos para melhores as instalações 
de redutores de velocidade. Pediu que o Secretario responsável tomasse as devidas 
providencias quanto a esse assunto. Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a 
palavra e sugeriu, em coletividade, ao Poder Executivo que contratasse um especialista 
para fazer esse tipo de trabalho. Sobre o andamento da obra de pavimentação asfáltica 
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na Rua Lindolfo Boldt próximo ao Senhor Eitel Borchardth, falou que estavam surgindo 
buracos, sugeriu que fosse verificado. Visitou a obra de reforma no Posto de Saúde de 
Belém, local em que fizeram um serviço excelente. Agradeceu e finalizou. Em seguida, 
o Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, disse que foi procurado pelos pais, 
professores e diretora da Escola de São Sebastião, para falarem sobre a péssima 
condição que se encontrava a passarela da escola, pediu ao secretário para adiantar a 
licitação de obra da passarela, antes do retorno das aulas e enquanto isso, o Vereador 
pediu que a passarela ficasse interditada para não acontecer nenhum acidente. O 
Vereador questionou o fato de ainda não terem feito a obra enquanto não h avia aula 
devido a pandemia. Pediu a Secretaria da Saúde, para fazer a reforma do posto de São 
Sebastião, conforme disponibilidade de recursos de emenda conseguido pelo Deputado 
Federal da época, Lelo Coimbra no valor de setecentos e cinquenta mil reais (R$ 
750.000,00). Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Vereador Adair Lucth, 
após cumprimentos, disse que havia saído o edital de licitação para fazer a pavimentação 
da rodovia de Santa Maria de Jetibá a Domingos Martins, seriam dezenove (19) 
quilômetros, num valor estipulado em média de sessenta e oito milhões de reais (R$ 
68.000.000,00) conforme licitação. Agradeceu ao governo do Estado, principalmente ao 
Deputado Estadual Adilson Espíndula, o qual não mediu esforços para o município 
conseguir receber essa obra. Falou da importância de ter um Deputado representando o 
município. Disse que esse asfalto era muito esperado, pois nesse trecho havia mais 
movimento de carros do que pavimentações feitas em cidades vizinhas a muito mais 
tempo. O Vereador Ilimar Vesper pediu aparte e disse que a mais ou menos quatro (04) 
o Senador Ricardo Ferraço já havia assinado para fazerem essa obra, porém não foi 
feito, parabenizou também o trabalho do Deputado Adilson Espíndula e desejou que a 
obra fosse feita em breve. Finalizou. O Vereador Adair Lucth retomou a palavra e 
lembrou dos trabalhos que o Deputado Estadual Adilson Espíndula já havia feito pelo 
município e desta forma o parabenizou e agradeceu. Agradeceu e finalizou. Em seguida, 
o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, parabenizou o município pelos 
trinta e três (33) anos de emancipação e pela trigésima segunda (32ª) festa pomerana, 
realizada de forma virtual devido a pandemia. Parabenizou o Prefeito e Vice-prefeito 
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Municipal pela homenagem feita a população do município. Lamentou que não houve a 
sessão solene em homenagem a população, poderia ter sido realizado com todas as 
medidas de prevenção. Parabenizou a Secretaria de Cultura e Turismo e toda a sua 
equipe pela realização da festa, que foi uma forma de homenagem para os munícipes. 
Parabenizou a Rainha e Princesas Pomeranas vencedoras do concurso. Falou que a 
partir da presente data, estava liberado público no plenário da Câmara, recebendo no 
máximo trinta (30) pessoas. Parabenizou o Vereador Rogerio Schereder, pela indicação 
para conseguir trazer o batalhão da Policia Militar para Santa Maria de Jetibá, um desejo 
de todos. Conforme a Indicação, desejou que fosse também atendido o pedido para se 
criar a guarda Municipal no município, que iria auxiliar no trabalho de segurança no 
município. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Vereador Valdemiro Jonas, 
após cumprimentos, agradeceu a presença do Fritz e da Frida em São João de Garrafão 
e a todos que participaram e acompanharam a caminhada em comemoração ao dia do 
município. Agradeceu os funcionários da Subprefeitura, os quais estavam atendendo 
bem os pedidos. Orientou a população que procurassem os Vereadores e Vice-Prefeito 
antes de postarem as críticas em redes sociais, explicou que não era possível fazer as 
manutenções em todas as estradas ao mesmo tempo. Agradeceu e finalizou. Em 
seguida, o Vereador Clovis Braun, após cumprimentos, disse que já fez muitas 
cobranças para a manutenção das estradas de Rio Lamego, Alto Rio Lamego, Alto Santa 
Maria, Rio Plantoje e Barracão, locais em que as estradas estavam bem ruins, mas como 
foi dividido em dois grupos, esses locais eram a divisa dos grupos, portanto, a equipe da 
região alta, esperava ajuda da região baixa para fazer aquele trecho, sugeriu agilizar os 
trabalhos nas estradas aproveitando que não estava chovendo, falou que as estradas 
estavam em péssimas condições, sugeriu que os responsáveis fossem visitar as 
localidades que mencionou. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte e disse 
quea região alta tinha muita demanda e não estava conseguindo atender todas as áreas, 
sugeriu que repassassem mais maquinários e pessoal para a região de cima ou que se 
criasse um terceiro grupo/ equipe. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow pediu a parte 
e disse que duas máquinas estavam quebradas e era difícil realizar o trabalho, achava 
que precisava ter uma nova reunião para falar sobre as divisões de área, pois alguns 
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locais ficaram muito distantes para atendimento e concordou que pudessem, talvez, criar
um terceiro grupo para atender a parte do meio, tendo em vista as dificuldades que 
estavam aparecendo. Assim finalizou. O Vereador Clóvis Braun retomou a palavra e 
disse que alguns trechos, não adiantava somente patrolar, tinha que ser feito um trabalho 
diferenciado, tampando os buracos mais fundos, para depois acertar o nivelamento. 
Sobre a ponte interditada no Senhor Darly Otto, em Alto Santa Maria, relatou que a 
comunidade, para não dar a volta, fizeram um aterro para passarem e estavam cobrando 
uma reposta, quando seria feita a outra ponte, o Vereador disse que já havia cobrado 
essa ponte aos responsáveis. O Presidente Elmar Francisco Thom pediu aparte e disse 
que haviam várias galerias depositadas na Mini Ceasa que poderiam ser usadas para as 
obras de várias localidades. Relatou que as galerias estavam armazenadas a cerca de 
dois anos e questionou porque não eram usadas atendendo os colonos e necessidades 
do município em geral. Finalizou. O Vereador Clóvis Braun retomou a palavra e disse 
que os vereadores eram muito cobrados. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, 
o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, agradeceu o Ex-presidente do Hospital 
Concordia Senhor Gerson Marquardth e demais integrantes da diretoria pelo trabalho 
que fizeram pelo Hospital Concordia e Município, lembrou que essa diretoria conseguiu 
realizar a reforma do Hospital, cujas novas instalações do Hospital ficaram ótimas, 
realizaram um bom trabalho sempre com apoio dos prefeitos municipais. Mudando de 
assunto, agradeceu o Deputado Estadual Adilson Espíndula e Governador Renato 
Casagrande pela obra importante que iriam realizar em Santa Maria de Jetibá que era a 
sede para um batalhão da Policia Militar, primeiro pedido que o deputado havia feito ao 
governador, não estava querendo tirando mérito e brilho de ninguém, principalmente do 
colega Rogério Schereder que estava apoiando e trabalhando junto com o Deputado 
para a realização dessa importante obra. Falou da importância de ter um representante 
do município no governo do estado, dizendo que um dia também poderia haver um 
representante como Deputado Federal. Falou sobre o asfalto de Caramuru a Rio Bonito, 
cuja a firma responsável, conforme licitação, havia entrado com recurso, o que atrasaria 
a obra. Agradeceu e Finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu a parte e disse 
que não havia esquecido de parabenizar o Deputado, pois tinha parabenizado o 
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Vereador pela indicação. Aproveitou o ensejo e parabenizou o Deputado Adilson 
Espíndula e Prefeito Municipal Hilário Roepke pelos trabalhos que estavam realizando 
em prol do município, lembrando que o mais importante era atender os munícipes e 
trazer mais segurança pública. Finalizou. O Vereador Joel Ponath retomou a palavra e 
disse que esse sempre era um pedido de todos os vereadores e agora com a ajuda de 
um deputado era mais fácil. Também lamentou que não teve uma sessão solene em 
comemoração ao aniversário da cidade, o que poderia ter sido uma forma de 
homenagear a população. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Joelio Abelt, 
após cumprimentos, parabenizou e agradeceu ao Governo do Estado pelo lançamento 
do edital para pavimentação asfáltica da localidade de Luiz Potratz até Melgaço, obra 
muito esperada há vários anos. Agradeceu o Governador do estado e ao Luiz Cesar 
Maretto Coura, diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), eram
trabalhos em conjunto e quem agradecia, principalmente, por essa pavimentação, eram
as localidades de Barro do Rio Claro e Rio Claro, que ficavam às margens dessa rodovia
e enfrentavammuitos transtornos como poeira, lama e velocidade. Relatou que a rodovia 
iria ser muito bem executada com a possibilidade de ter uma ciclovia. Falou que os
munícipes eram merecedores dessa obra, porque haviam muitos produtores nessa 
região e a estrada pavimentada contribuiria para o escoamento da produção. Agradeceu 
em especial ao Deputado Estadual Adilson Espíndula, o qual, acompanhou por dois (02) 
anos na Assembleia Legislativa e sabia o quanto ele havia batalhado pela realização 
dessa obra, sendo esse feito um mérito dele e desse modo também falou da importância 
de ter um representante junto ao governo do Estado. Falou que a obra ela iria ficar no 
valor aproximadamente de sessenta e oito milhões de reais (R$ 68.000.000,00), o valor 
dependia do processo de licitação que aconteceria no mês de junho do presente ano, 
falou que o valor era bem expressivo, mas acreditava que seria compensado pela boa 
execução dessa obra. Agradeceu também a secretaria de interior e todas as equipes 
pelos trabalhos realizados, principalmente na comunidade de Rio das Pedras, conforme 
havia solicitado. Disse que também concordava com as colocações dos colegas, quanto 
as estradas e divisão de regiões para reparação das estradas e a criação de três (03) 
grupos para melhoramento da prestação do serviço. Agradeceu e finalizou. Dando 
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prosseguimento, a Vereadora Selene Jastrow após cumprimentos, agradeceu a 
Secretaria de Urbanos que fizeram um trabalho árduo em Rio Posmosser, pois tinha 
caído uma viga da ponte principal que dava acesso a Rio Parasita e a equipe precisou 
entrar dentro do rio para fazer a base de concreto da ponte. Relatou que no último fim 
de semana, na ponte ao lado, passou um caminhão que derrubou um poste e deixou 
caído muita fiação de telefone fixo, da época da Telemar. Pediu a Secretaria de 
comunicação que tentasse contato, talvez por e-mail, pedindo a retirada da fiação de 
telefonia que não era mais usada em toda a localidade de Rio Pomosser, e caso a 
empresa não retire, sugeriu que a prefeitura pudesse fazer o trabalho. O Presidente 
Elmar Francisco Thom pediu aparte e explicou que a Telemar não estava mais ativa, e 
que a telefonia era da empresa Oi e provavelmente as empresas não iriam tirar as 
fiações, existentes em vários bairros, e que o município deveria se organizar para fazer 
a retirada. Agradeceu e finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e 
solicitou à secretaria responsável que pudesse tomar as devidas providencias para fazer 
a retirada dessas fiações que também era uma poluição visual. Agradeceu o atendimento 
do oficio para a recuperação das lombadas no Luiz Potratz, porém, achava que o 
trabalho poderia ter sido melhor. Falou que também pediu que fosse feito uma faixa de 
pedestre naquele local, a qual ainda não foi feita, desejou que fosse feito em breve no 
lugar de uma lombada. Sobre a festa virtual da festa Pomerana, agradeceu o Prefeito 
Municipal e parabenizou o município pelos trinta e três (33) anos de existência, a toda a 
população e aos Pomeranos em especial, pois a festa retratava muito essa cultura. 
Parabenizou a todos pelo dia das mães e leu uma breve mensagem como homenagem. 
Agradeceu e finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou 
para a Ordem do Dia e convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e 
Redação Final; e de Obras e Serviços Públicos – Vereadores Joel Ponath e Selene 
Jastrow, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 16/2021 
que dispõe sobre a extensão da Avenida Otto Thom com início na propriedade do senhor 
Elmar Francisco Thom e término na propriedade do senhor Dasio José Thom, de autoria 
do vereador presidente Elmar Francisco Thom, com todos os votos de ambas as 
comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem 
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quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, 
o Presidente convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final; e de Obras e Serviços Públicos – Vereadores Joel Ponath e Selene Jastrow, 
respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 17/2021 que dispõe 
sobre a denominação da Rua Erna Jacob Schoenrock, com início na Rodovia Municipal 
Theodoro A. H. Schoenrock e término próximo a residência da doutora Giana Paula 
Pereira Zulato Martins, na localidade de São Sebastião do Meio, de autoria do vereador 
Valdevino Manske, com todos os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de 
Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em 
votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em votação a 
Indicação nº 79/2021 indica ao Chefe do Poder Executivo para instalação de iluminação 
pública e calçamento na Rua Alberto Berthold Hinrick Klabund, em São Luís, neste 
município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Indicação nº 81/2021 que 
indica ao Chefe do Poder Executivo a ampliação do Centro de Educação Infantil - CMEI 
Rayane Luiza Berger, em Alto Rio Posmosser, neste município, de autoria da Vereadora 
Selene Jastrow; Indicação nº 82/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma 
da unidade do ponto de atendimento do correio, em Alto Rio Posmosser neste município, 
de autoria da Vereadora Selene Jastrow; Indicação nº 83/2021 que indica iluminação 
pública na rua Henrique Krüger, em São Luís, neste município, de autoria do Vereador 
Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação nº 89/2021 que indica ao chefe do poder 
executivo, a instalação de rede de esgoto, iluminação pública, bem como a pavimentação 
por meio de calçamento ou asfaltamento, da Rua Elinéia Berger, situada na virada, neste 
Município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 92/2021 que indica ao 
Chefe do Poder Executivo a compra e instalação de contentores de lixo, modelo 
contêiner de mil (1000) litros em bairros do interior e no Centro, de autoria do Vereador 
Teodoro Hammer; Indicação nº 95/2021 que indica ao chefe do poder Executivo a 
instalação de banco nas ruas do centro, e nos demais perímetros urbanos neste 
município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação n° 96/2021 que indica ao 
Chefe do Poder Executivo, realizar as seguintes intervenções necessárias na Rua 
Florêncio Augusto Berger, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação Nº 131/2021 
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que indica ao Chefe do Poder Executivo a doação de um aparelho celular smartphone 
ao destacamento da Polícia Militar, para um melhor atendimento à população do 
município através do aplicativo de recebimento de mensagens e ligações WhatsApp, de 
autoria do Vereador Valdevino Manske, as quais foram aprovadas por unanimidade. Não 
havendo inscritos para a Explicação Pessoal e, não havendo mais nada a tratar, o 
Presidente convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a 
próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezessete (17) de maio de 2021, às 
dezessete (17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, 
foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________ 
Vice-Presidente: _____________________________________ 
Secretário: __________________________________________