| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 203 |
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165 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO DEZESSETE, REALIZADA NO DIA DEZESSETE DE MAIO DE 2021, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos dezessete (17) dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizouse na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número dezessete (17), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske.A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão, observando a falta do Vereador Ilimar Vesper e justificando a ausência do Vereador Teodoro Hammer que estava de atestado médico e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Município. A mensagem escolhida pelo Presidente Elmar Francisco Thom para a sessão se encontra em Isaias, capítulo 60, versículo 04 e 05, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número dezesseis (16) do dia onze (11) de maio de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando Prosseguimento, o Presidente convidou a gerente da Proteção social especial de média e alta complexidade Senhora Wanderleia de Deus Ferreira para fazer uso da palavra, qual falou sobre o dia dezoito (18) de maio: dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual contra a criança e adolescente e exibiu um vídeo sobre o assunto. Na ocasião o Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciou. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Major Marcio Cunha Cabral - Comandante do segundo (2º) Pelotão da oitava (8ª) Companhia Independente - convidado para explanar as medidas de segurança pública, operações realizadas e equipes disponíveis. Na ocasião os Vereadores Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme, Luciano Alves da Silva, Clóvis Braun e o Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Em seguida, o presidente 166 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves Da Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 13/2021 que autoriza a aquisição de imóvel destinado à construção de um campo de futebol na localidade de São Bento, São João do Garrafão, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 06/2021 que dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Alberto, com início na Rua Augusto Carlos Alberto Henke e término na propriedade da Senhora Aparecida Alves dos Santos, em São Luís, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação nº 16/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Christiano Stange, em Recreio, neste município, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação nº 99/2021 que indique para elaboração de um ponto fixo de entrega de documentos perdidos na Ação Social unido a um banco de dados de forma virtual no site da prefeitura para a fácil procura de quem perdeu, de autoria dos Vereadores Teodoro Hammer, Rogerio Schereder e Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 102/2021 que indica a realização de limpeza interna para retirada do assoreamento do rio São Luís, que corta o centro da cidade e bairros vizinhos, de autoria do vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 103/2021 que indica a instalação de dois redutores de velocidade na estrada Caramuru, nas proximidades do cemitério Izidoro Holz, de autoria do vereador Adair Lucht; Indicação nº 104/2021 que indica recapeamento, pavimentação asfáltica e construção de calçadão da Rua Emílio Schwambach, de autoria do vereador Joelio Abeldt; Indicação nº 107/2021 que indica a instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) na estrada Caramuru, entre as residências do Senhor Florêncio Holz e Astrogildo Holz, de autoria do vereador Adair Lucht; Indicação nº 108/2021 que indica a instalação de uma rotatória com tachão refletivo monodirecional – amarelo, na avenida João Pedro Lauvers, São João de Garrafão, neste Município, de autoria dos vereadores Ivone Schliwe Guilherme e Valdemiro Jonas; Indicação nº 109/2021 que indica aquisição de uma área de terreno para a criação de um Parque Ecológico Municipal, voltado para a sustentabilidade, de autoria do vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 111/2021 que indica a construção de calçadão do centro até a Vila dos Italianos, de autoria do vereador Joel Ponath; Ofício nº 331/2021 emitido pelo Gabinete do Prefeito – encaminhando o 167 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br demonstrativo de receita e despesa referente ao mês de abril de 2021; e Ofício da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia informando a nova diretoria. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões permanentes para analisar e elaborar os pareceres e solicitou que as Indicações seguissem para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Selene Jastrow, que após cumprimentos, explicou que o município estava voltando as atividades normais, pois encontrava-se no risco baixo de contaminação do Corona Vírus, mas todos deveriam manter os cuidados, o quais foram primordiais para o município entrar no risco baixo de contaminação. Informou alguns dados sobre pessoas ainda infectadas e a importância dos cuidados e vacinação. Agradeceu em forma de homenagem, a todos, pelo dia internacional da enfermagem, cuja classe se dedicava muito, principalmente ao atual combate à Pandemia. Parabenizou também, a todos pelo dia da Assistente Social, dia do Gari e dia do Técnico de enfermidade. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, parabenizou a todos pelo dia internacional da enfermagem, dia da Assistente Social, dia do Técnico de enfermidade e pelo dia do Gari. Em especial homenageou a todos pelo dia do Gari, falando da importância dessa classe. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Vereador Clóvis Braun, após cumprimentos, agradeceu pelo início dos trabalhos de recuperação das estradas de Alto Santa Maria e regiões próximo a Garrafão, pediu que os trabalhos se mantivessem até o termino total das estradas daquela região. Conforme conversa com Prefeito, o vereador falou sobre o asfalto de Alto Santa Maria que ainda que ainda estava na garantia e iriam começar a fazer os reparos necessários. Sobre iluminação pública, disse que estava sendo muito cobrado e pediu ao Presidente para convocar o Secretario de Serviços Urbanos Senhor Lindomar Berger para prestar esclarecimentos sobre a Iluminação Pública em Alto Santa Maria, Rio Plantoje, Família Maier e entre a fábrica do Senhor Eduardo Stuhr até o Senhor Felicio Holz na Virada. Agradeceu e finalizou. Em seguida, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, disse nos últimos dias, houve muita cobrança sobra a volta às aulas, e conforme explicação do Secretário de Educação, o Conselho 168 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Municipal de Educação, na sua última reunião estava previsto a volta as aulas dia nove (09) de julho do presente ano, e a vereadora achava essa data muito longe, lembrando que o município estava no risco verde, conforme dados da pandemia, mas o secretário disse que iriam se reunir novamente para ver se havia possibilidade de adiantar a data. Parabenizou a todos pelo dia do Gari e falou da importância desse trabalho e as várias funções que essa classe executava e agradeceu a todos pelo trabalho que desempenhavam no município. O Vereador Joel Ponath pediu aparte e disse que conforme o Prefeito Municipal, o qual havia pedido também, para agradecer os comerciantes pela paciência, que atualmente o município se encontrava no risco verde, ao que se refere a contaminação e proliferação do Corona Vírus, mas que os cuidados deveriam ser mantidos para evitar entrar no risco vermelho, evitando que se feche o comércio. Finalizou. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme retomou a palavra e falou que todos devem fazer sua parte. Dirigiu a palavra à Secretaria de Serviços Urbanos e de Obras, dizendo que haviam trabalhos, até mesmo atendimentos de requerimentos e ofícios, que eram feitos pela metade e citou o calçamento de Garrafão, na qual faltava acabamento, como canaleta, pintura e sinalização. Sugeriu que as referidas secretarias observassem mais essas questões, orientando que o trabalho fosse realizado por completo e caso isso não fosse possível, explicassem para a população o porquê. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, parabenizou a todos pelo dia do Gari, os quais considerava seus amigos. Falou sobre o trabalho desafiante e importante que executavam em prol do Município. Em seguida pediu que a equipe TV Câmara exibisse um vídeo em homenagem aos trabalhadores dessa classe e agradeceu a todos pelos trabalhos que realizavam. Mudando de assunto, disse que enviou um ofício para a secretaria de esportes para incluir o Vôlei de quadra no quadro de esportes da Secretaria. Explicou que já havia um projeto voluntario existente no município comandado pelo Senhor Marcelo Bausen e Professor Jhonny e já atendiam cerca de oitenta (80) pessoas interessadas pelo esporte e aguardava o retorno desse oficio em breve. Parabenizou o Secretario de Interior Senhor Adriano Haese e todas as demais lideranças de equipes, pelos trabalhos realizados em todo o município. Falou que o colega Vereador Clóvis Braun havia 169 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br comentado sobre a situação do asfalto de Alto Santa Maria e lembrou que havia sido marcado em uma publicação no Facebook junto com o Vereador Rogerio Schereder, sobre esse assunto e foram no local ver a situação e realmente estava ruim, procuraram o Prefeito, a empresa e o secretario de obra, logo, a empresa já estava no local na presente data para efetuar o trabalho necessário. Lamentou que o Facebook da Câmara não estava funcionando. O Vereador Rogerio Schereder pediu aparte e disse que havia boa sintonia de trabalho, pois independentemente do local, quando mais de um vereador tinham o interesse de ajudarem uma comunidade o resultado saia mais rápido, infelizmente a obra em questão foi malfeita, mas já estavam resolvendo o problema. Agradeceu o trabalho de todos os vereadores e finalizou. O Presidente Elmar Francisco Thom pediu aparte e falou que o Facebook não estava funcionando porque tinha sido hackeado e estavam tentando recuperar a conta original, conteúdo e seguidores. Haviam feito ocorrência e estavam procedendo conforme orientação. Finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva retomou a palavra e disse que esse assunto já tinha sido abordado em outra sessão e que deveriam dar novos passos para resolver o problema. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte e disse que as sessões eram armazenadas e transmitidas pelo Youtube também, disponível para todos, e, concordava em tomar novas inciativas e se preciso, criar uma nova conta, pois logo conseguiriam recuperar os seguidores e o lado ruim, seria perder o conteúdo do an tigo Facebook. Finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva retomou a palavra e desejou que esse problema fosse resolvido o mais breve possível. Agradeceu e finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em votação a Indicação nº 12/2021 que indica ao Chefe do Poder executivo a instalação de iluminação pública na Estrada Luciano Stange, em Recreio, neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Indicação nº 13/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Adilson Wolfgramm Stange, em São Luiz, neste município, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação nº 14/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de iluminação pública na Rua Alberto Ricardo Ernesto Westphal, em Recreio, neste município, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação n° 90/2021 que indica 170 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ao Chefe do Poder Executivo, a reforma do meio fio e a instalação de uma guard-rail na localidade de Rio Possmoser, na Rodovia Dalmácio Espíndula, quinhentos (500) metros antes do posto Petrobrás, próximo à casa da Sra Irma Jank Guilherme até a casa da Sra Terezinha Arnholz, neste Munícipio, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 94/2021 que indica ao chefe do Poder Executivo a instalação de duas redes novas, melhoria na iluminação e a troca da grama sintética do Campo Society de Santa Luzia neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 97/2021 que cria o Cadastro Municipal de Locadores e Locatários de Imóveis Residenciais e não Residenciais e da outras providencias, de autoria dos Vereadores Rogerio Schereder, Teodoro Hammer, Adair Lucht, Ivone Schliwe Guilherme, Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Joelio Abeldt e Valdevino Manske; e Indicação nº 98/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação da guarda municipal, para melhoria da segurança dos munícipes, de autoria do Vereador Rogério Schereder, as quais foram aprovadas por unanimidade. Não havendo inscritos para a Explicação Pessoal, o Presidente marcou uma reunião com os vereadores após a sessão da presente data. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e quatro (24) de maio de 2021, às dezessete (17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________