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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2021-08-09
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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
VINTE E OITO, REALIZADA NO DIA NOVE DE 
AGOSTO DE 2021, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos nove (09) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizou-se 
na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, 
Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número vinte e oito 
(28), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, 
Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogerio 
Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A 
chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, 
e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou 
aberta a sessão e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A 
mensagem escolhida pelo Vereador Valdevino Manske, para a sessão se encontra em 
Salmo, capítulo 55, versículo 22, a qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente 
convidou a todos para um momento de silêncio face o falecimento da Senhora Holdina 
Henke Krause, ocorrido dia cinco (05) de agosto, do Senhor Pedro Guilherme, tio do 
assessor Jovino Guilherme, ocorrido dia sete (07) de agosto e da senhora Luzia Potratz 
Brandt ocorrido no dia nove (09) de agosto do corrente ano. E a Câmara Municipal 
também está de luto pelo falecimento da servidora Angela Kuster, ocorrido dia cinco (05)
de agosto de 2021. Ela foi servidora efetiva nesta Câmara desde primeiro (1º) de 
dezembro de 2017. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata 
da Sessão Ordinária número vinte e sete (27) do dia dois (02) de agosto de 2021, a qual 
foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra ao
Gerente da unidade de gerenciamento de projetos Senhor Luiz Claudio Victor Rodrigues,
o qual foi auxiliado pelo Senhor Vanderlei, convocado a pedido do Vereador Luciano 
Alves da Silva para prestar esclarecimentos sobre as obras que estão paralisadas no 
município, na ocasião, os Vereadores Luciano Alves da Silva, Ivone Schliwe Guilherme, 
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Ilimar Vesper e o Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Em seguida, o 
Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, que 
procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto 
de Lei nº 42/2021 que institui a Caminhada do Imigrante Pomerano no dia da Imigração 
Pomerana, que e comemorado em 28 de junho, de autoria do Vereador Presidente Elmar 
Francisco Thom; Indicação nº 198/2021 que indica ao chefe do poder executivo a 
construção de uma praça pública em São João do Garrafão, neste município, de autoria 
da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 201/2021 que indica a criação de 
uma Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência (DEPPDE), neste 
município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 202/2021 que 
indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da quadra esportiva da Escola 
Família Agrícola de São João do Garrafão, neste município, de autoria da Vereadora 
Ivone Schliwe Guilherme; Indicação n° 207/2021 que indica ao chefe do poder executivo 
a construção de calçamento e instalação de rede de esgoto na Rua Janetta Emilia 
Schultz Ross, em São Sebastião do meio, neste Município, de autoria do Vereador Joel 
Ponath; Indicação nº 208/2021 que indica ao chefe do poder executivo a construção de 
calçamento, rede de esgoto e instalação de iluminação pública na Ladeira Família Alves, 
em São LUIZ, neste Município, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco 
Thom; Indicação n° 209/2021 que indica ao chefe do poder executivo a construção de 
calçamento, rede de esgoto e instalação de iluminação pública na Rua Júlio Alberto 
Ruster, em São Luiz, neste Município, de autoria do Vereador Presidente Elmar 
Francisco Thom; Indicação n° 210/2021 que indica ao chefe do poder executivo a 
construção de calçamento, rede de esgoto e instalação pública na Rua Elias Guilherme 
Schwanz, em São Sebastião do Meio, neste Município, de autoria do Vereador 
Presidente Elmar Francisco Thom; Indicação nº 212/2021 que indica ao chefe do poder 
executivo a implantação de um sistema de Energia Solar, através de painéis, em todos 
os prédios Públicos do Município de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Vereador Joel 
Ponath; Indicação nº 213/2021 que indica extensão de um ponto de atendimento PSF de 
Alto Rio Possmoser, para localidade de baixo Rio Plantoja, de autoria da Vereadora 
Selene Jastrow; Indicação nº 214/2021 que indica ao chefe do poder executivo a 
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instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia Teodoro Alberto 
João Guilherme, nas proximidades da residência do senhor Arlindo Salomão e outro 
próximo a residência do senhor Valdemiro Borchardt, em Garrafão, neste município, de 
autoria do Vereador Valdemiro Jonas; e Moção nº 5/2021 que manifesta pesar pelo 
falecimento da Senhora Gerda Elisabeth Roelke Potratz, de autoria de todos os 
Vereadores. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou o 
Projeto de Lei nº 42/2021 para as comissões permanentes para analisar e elaborar os 
pareceres e as Indicações seguissem para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. 
Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande 
Expediente e convidou o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, relatou que na 
sexta-feira passada a maioria dos Vereadores estiveram presentes na Assembleia 
Legislativa, a convite do Presidente da Assembleia, Excelentíssimo Deputado Estadual 
Erick Musso, afirmou que não o conhecia pessoalmente, mas notou ser uma pessoa 
totalmente diferente do que imaginava e que o objetivo do convite foi mostrar que a 
Assembleia quer trabalhar junto com todas as Câmaras Municipais do Estado, bem como 
cada município divulgar o que têm, tanto as coisas boas como as dificuldades, naquela 
reunião, também estiveram presente o Prefeito e o Vice-Prefeito Municipal. Em cada 
reunião, o Presidente da Assembleia convidava cinco (05) municípios, e na reunião de 
sexta-feira, se reuniram os municípios de Domingos Martins, Água Doce do Norte, Iuna, 
e como sempre, o município de Santa Maria de Jetibá, que estava sendo representado 
em massa, mostrando a união que os parlamentares têm na cidade. Disse que já 
participou de uma reunião online com a ASCAMVES (Associação de Câmaras e 
Vereadores do Espírito Santo), juntamente com os Vereadores Rogerio, Teodoro e Ivone, 
onde essa Associação se disponibilizou a ajudar em concursos e aprendizagem. O 
Vereador Rogerio Schereder pediu aparte, disse que a finalidade da referida Associação 
é de preparar os Vereadores a legislarem melhor o município, de como elaborar Projetos 
e onde recorrer para a elaboração, entre vários outros estudos, é uma porta que estava 
se abrindo e não poderiam ficar para trás, principalmente a da tecnologia, como os cursos 
e reuniões online, que vieram para ficar. Afirmou que estava participando dos cursos da 
ASCAMVES, o quais eram muito produtivos, e aconselhou a todos os Vereadores 
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também participassem. Assim finalizou. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu 
aparte, disse ter gostado que a associação está disponibilizando os cursos gratuitamente 
a todos os Vereadores das Câmaras associadas, e se tivessem que pagar cada curso 
separadamente, seria muito caro. Disse ser a favor de sempre inovar e buscar novos 
conhecimentos, e os cursos estão sendo um bom investimento para o município, sugeriu 
que os Vereadores fizessem uma reunião para conversar a respeito e sempre evoluírem. 
Finalizou. O Vereador Rogerio Schereder novamente pediu aparte, afirmou que o 
Vereador Presidente Elmar Francisco Thom já demonstrou interesse em participar da 
referida associação, e disse aos colegas Vereadores que nunca é tarde para estudar, 
que inclusive tinha concluído sua primeira faculdade de Gestão Ambiental já com 
quarenta e dois (42) anos, e atualmente estava fazendo uma pós-graduação na área de 
Gestão Pública. Assim finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra, e afirmou 
que aprender nunca é demais e ninguém pode nos tirar isso, além dos cursos serem de 
graça, o objetivo da associação é preparar os Vereadores de primeiro mandato. Mudando 
de assunto, seria a respeito da Indicação nº 197/2021, de sua autoria, que pede 
instalação de iluminação pública e rede de esgoto na Rua Lindolfo Boldt em São 
Sebastião de Belém, que estava em pauta para votação da presente sessão, e assim 
que fosse aprovado, pediu ao secretário que a coloque em prática o quanto antes, para 
assim haver uma melhor organização e urbanização naquela localidade. Relatou que, 
como um bom luterano, sempre pela manhã, lê o devocionário Castelo Forte, onde 
constou que naquele dia se completava noventa e nove (99) anos, no ano de mil 
novecentos e vinte e dois (1922), a Senhora Bertha Lutz fundou a Federação Brasileira 
pelo Congresso Feminino, onde se teve início à luta do voto feminino, e atualmente 
cinquenta por cento (50%) são mulheres, inclusive o Poder Legislativo de Santa Maria 
de Jetibá já tinha duas mulheres Vereadoras. Em outro assunto, se demostrou 
decepcionado, pois no último sábado havia acompanhado sua mãe para retirar a 
aposentadoria dela no Banco do Brasil, e se depararam com uma fila de todo tamanho, 
então percebeu que somente um caixa eletrônico tinha dinheiro disponível para saque, 
e pediu que solucionassem esse problema, e que o mesmo servisse para outros bancos. 
Em uma conversa com amigos, cogitaram ter um cartel entre os postos de combustível 
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no município, devido à grande diferença de preço, grilado com a situação, procurou 
alguns donos de posto se realmente existia isso em Santa Maria de Jetibá, pois a 
diferença nos preços era muito grande sendo que o ICMS cobrado era igual para todos 
os postos do Estado, então esses empresários explicaram que cada posto tem uma 
bandeira, com a Ipiranga, Shell, entre outros, e que só podem comprar o combustível 
daquela bandeira, e os postos com preço inferior, são bandeira branca, ou seja, podem 
comprar de qualquer fornecedor, e então optam pelo combustível mais em conta, que 
com certeza sem qualidade. Com isso, esclareceu aos amigos que não existe cartel no
município, e sim postos sonegando impostos ou conseguem o imposto mais barato por 
fazerem parte de uma grande rede, e com isso têm esse privilégio. Em seguida, 
agradeceu ao Secretário Adriano Haese, ao subsecretário Maurim, bem como à sua 
equipe de frente o Jebel, Arno Braun, Valdir Tressmann e Adelson Denis, também ao 
subsecretário de Garrafão o Certinho, por sempre o terem atendido para solucionarem 
os problemas com as estradas. Parabenizou o Secretário Lindomar Berger pela lavagem 
das ruas, que havia ficado muito bom, e também pela limpeza dos barrancos, bem como 
o concerto de um bueiro em frente à Motocicle, a qual já havia pedido há alguns dias, e 
pela manhã recebeu uma ligação de uma senhora pedindo para colocarem uma borracha 
de vedação em um tampão da Cesan em frente à casa do Senhor Henrique Ratske e 
que entrou em contato com o Senhor Lindomar Berger que, de imediato, sua equipe 
solucionou o problema, assim os parabenizando também. Fez um agradecimento ao 
Secretário Paulo por sempre atender a todos os seus pedidos, aproveitou o momento 
para parabenizar o Secretário Jardel pelo belíssimo trabalho que vem fazendo. Informou 
que naquele dia havia recebido, pelo WhatsApp, a vinda do judoca Tiago Camilo ao 
município no próximo domingo, o qual tem um Instituto em São Paulo, e estará trazendo 
essa instituição para vários municípios do Espírito Santo, e Santa Maria de Jetibá está 
entre elas. Também agradeceu ao Secretário Enoc, com quem estava tratando de alguns 
problemas com o transporte escolar, inclusive agradeceu ao Senhor Dário, que estava à 
frente desse setor. Agradeceu também às Secretárias Selene da Saúde e a Sanderléia 
do Transporte, que sempre o atenderam muito bem. Solicitou ao Presidente que 
convocasse o Secretário de Obras Senhor Paulo Emílio Arnholz para esclarecer alguns 
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questionamentos, o porquê do calçadão de Belém estar parado; qual foi o valor inicial 
licitado; quantas empresas já pegaram e abandonaram a obra; se essas empresas foram 
punidas de alguma forma; se pagaram alguma multa e para onde foi destinado esse 
dinheiro; qual o valor atual do Projeto; se já foi pago algum valor, enfim, a comunidade 
pede esclarecimento, inclusive estava rodando um comentário que uma das empreiteiras 
era parente do Secretário, então pediu que viesse para explicar a real situação para os 
colegas Vereadores e à comunidade em geral. Pediu desculpas por ter ultrapassado seu 
tempo, agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Vereador Valdevino Manske, 
após cumprimentos, novamente falou a respeito do canil dentro da cidade, as pessoas 
já estavam pensando que só ele estava incomodado com o assunto, mas não imaginam 
o transtorno que estava causando à vizinhança, os cachorros latem a noite toda, e não 
deixando ninguém dormir direito, inclusive o Senhor Adelino já estava depressivo devido 
a esse problema, é uma falta de respeitos com os munícipes. Como a Câmara tem treze 
(13) Vereadores, mais colegas poderiam ajudar nessa causa, pois sozinho não 
conseguiria. Afirmou que não era contra o canil, mas que deveria ser arrumado um lugar 
onde não incomodasse ninguém. Na ocasião, o Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, 
disse que o Vereador não estava sozinho nesse caso, que inclusive foram juntos à 
Promotoria, mas estava indignado por já ter passado três (03) meses e ainda não deram 
nenhuma resposta. Não era só o senhor Adelino que estava com depressão, os filhos 
dele, pessoas novas, também estavam depressivos, devido os latidos durante a noite, 
sendo um período de descanso para as pessoas, disse entender que os cachorros latem 
durante a noite para alertar e se defenderem, alguma coisa deveria ser feita, apesar de 
já terem falado com o Promotor, o Prefeito, e com vários outros setores, mas infelizmente 
ninguém tinha interesse em resolver a situação. Finalizou. O Vereador Valdevino Manske 
retomou a palavra, pediu para que os colegas Vereadores passassem lá para conversar 
com as pessoas para entenderem melhor o tamanho do transtorno. Devido a isso, pediu 
que o Vereador Presidente convidasse o Secretário de Meio Ambiente senhor Enoc, 
também a Secretária de Saúde a senhora Silene e o pessoal da Vigilância para que 
possam trazer alguma solução para resolver esse problema, e fazer um canil em outro 
lugar, pois dentro de uma cidade isso não funciona. A Vereadora Ivone Schliwe 
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Guilherme pediu aparte, disse ter estudado a Lei onde dizia que o Prefeito poderá ajudar, 
não que seja obrigatório ele ajudar, então fica a critério dele, deveria ser analisado direito 
a possibilidade de mudar essa Lei, pois não adiantava sempre bater na mesma tecla e 
nada ser feito, realmente é uma situação complicada, não por estarem latindo a noite 
toda, mas pelo fato de ser uma falta de respeito as pessoas abandonarem esses cães, 
que passam fome e frio na rua, e até mesmo transmitirem doenças para as pessoas. 
Assim finalizou. O Vereador Valdevino Manske retomou a palavra e mudando de 
assunto, anunciou aos agricultores que as declarações de ITR poderão ser feitas a partir 
do dia dezesseis (16) de agosto a trinta (30) de setembro do corrente ano, e o CCIR e o 
INCRA já podem ser declaradas. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Luciano 
Alves da Silva, após cumprimentos, agradeceu ao Deputado Federal Amaro Neto, que 
na próxima sexta-feira vai estar no município, juntamente com o Prefeito, para dar ordem 
de serviço de revitalização da Praça Florêncio Augusto Berger, isso graças aos pedidos 
que fez ao Deputado, e nada mais justo de agradecê-lo, afirmou que ainda têm muitos 
pedidos pendentes, mas tem certeza que a maioria serão atendidos, e ainda tem muito 
trabalho pela frente. Afirmou que, se for o caso de cobrar o Executivo, irá fazer com muito 
orgulho, pois foi para isso que as pessoas o elegeram, e elegeram a todos os treze (13) 
Vereadores. Demostrou felicidade por terem começado, naquele dia, a manutenção da 
Rua Cata-vento, agradeceu ao Prefeito e ao Arildo que logo de manhã já estava no local 
fazendo as manutenções necessárias. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o 
Vereador Clóvis Braun, após cumprimentos, agradeceu o Prefeito Municipal, que em 
breve estará dando início à ampliação da quadra de esporte na localidade dos 
Gonçalves, a qual já estava precisando urgentemente dessa ampliação e reforma, 
inclusive a Vereadora Ivone já o tinha cobrado, pois fez a Indicação logo no seu primeiro 
mandato, e graças a Deus estava saindo do papel. Pediu aos colegas Vereadores que 
também corressem atrás das Indicações que fizeram, para que sejam realizadas. 
Seguidamente leu um convite da Cooper Fruit, para no dia doze (12) de agosto 
prestigiarem a entrega de um caminhão, com a presença da Deputada Estadual Janete 
de Sá, o Prefeito Hilário Roepke e o Vice-prefeito Florentino Lauvers, fez um convite 
especial aos Vereadores que se fizessem presentes no dia para que, além da entrega 
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do caminhão, também pudessem conhecer melhor as instalações, de como estava o 
funcionamento lá, e de como foi gasto o recurso de vinte mil reais (R$20.000,00) que há 
poucos dias foi destinado àquela cooperativa. Em conversa com o Prefeito, acha injusto 
todas as associações receberem o mesmo valor, sendo que umas são muito ativas e 
outras praticamente paradas, lembrando que no momento a Cooper Fruit atualmente 
estava com mais de cem (100) associados. Por fim agradeceu a o Prefeito por sempre 
estar disposto a ajudar àquela região. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o 
Vereador Elmar Francisco Thom, após cumprimentos, disse que marcou uma reunião 
com a ASCAMVES e afirmou que somente estará associando a Câmara Municipal se 
assim a Lei permitir, e que não fará nada sem analisar direito, pois quem pagará as 
contas no final será o Presidente do Legislativo. Parabenizou o Vereador Ilimar Vesper 
pela Indicação de instalação de iluminação pública na Rua Lindolfo Boldt, pois a 
nomeação da rua era de sua autoria e que estaria ajudando o Vereador Ilimar para que 
a iluminação fosse instalada o mais rápido possível. O Vereador Ilimar Vesper pediu 
aparte, afirmou que a população irá agradecer muito, pois a localidade estava crescendo 
muito, e em breve se tornaria um bairro e que então já se deveria ser nomeado. Finalizou. 
O Vereador Elmar Francisco Thom retomou a palavra e disse que estariam unindo forças 
para tal Indicação. Em outro assunto, disse que o Poder Legislativo estava de luto pelo 
falecimento da funcionária Angela Küster, vítima da Covid-19, afirmou que, durante o 
período da pandemia, sempre trabalhou em home office, foi uma excelente funcionária, 
pela qual teve muita admiração, era responsável pelas atas das sessões e sempre fez 
seu trabalho com muita dedicação. No ato, sugeriu que fosse elaborado uma Moção de 
Pesar para ela, tudo aconteceu muito repentino, e que não dava nem para acreditar que 
uma pessoa tão nova ter partido tão rápido. Em outro assunto, disse estar muito 
entristecido com o Secretário da Educação, que naquele dia foram empossados os novos
Diretores na Secretaria, e infelizmente não foi convidado nenhum Vereador, o que foi um 
despeito com o Legislativo. Indignado, disse que, sempre quando o Executivo precisou 
que a Câmara aprovasse um Projeto de urgência, o Presidente de imediato convocou 
uma Sessão Extraordinária. O Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, também achou um 
desrespeito, pois no evento foi convidado o Secretário Estadual de Educação, e nenhum 
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Vereador ter sido chamado, disser ter uma grande consideração pelo Secretário de 
Educação, mas que estava falhando com os Vereadores. O Presidente retomou a 
palavra, disse não entender o porquê de não ter sido chamado, pois uma das Diretoras 
empossadas era da sua localidade, novamente falou que era uma falta de respeito com 
os Vereadores, e que são os representantes do município. O Vereador Ilimar novamente 
pediu aparte, lembrou que não tinha chamado devido à falta de espaço, mas que então, 
pelo menos, tivessem chamado a Comissão de Educação, os quais também não foram 
convidados. Assim finalizou. O Vereador Presidente retomou a palavra, agradeceu e 
finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou para a Ordem 
do Dia e colocou em votação a Indicação nº 195/2021 que indica ao chefe do poder 
executivo o calçamento da Rua Alzira Maria Holanda Boldt, localizada próximo à Vila dos 
Italianos, neste Município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 
197/2021 que indica ao chefe do poder executivo a instalação de rede de esgoto, 
iluminação pública, da Rua Lindolfo Boldt, com início na Rodovia Drº. Afonso Schwab e 
término nas coordenadas 319873.46 m E 7782200.81 m S, numa extensão de 456 
metros, situada em São Sebastião de Belém, neste Município, de autoria do Vereador 
Ilimar Vesper; Indicação nº 199/2021 que indica ao chefe do poder executivo a compra 
de um terreno bem como a construção e instalação de uma casa da terceira idade em 
São João do Garrafão, neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe 
Guilherme; Indicação nº 203/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a extensão 
do calçamento, rede de drenagem e esgoto da rua 31 de outubro, Vila Jetibá, neste 
município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 204/2021 que indica 
ao Chefe do Poder Executivo a reforma da calçada da Rua Floriano Berger, Centro, neste 
município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; e Indicação nº 205/2021 que 
indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de drenagem, pavimentação 
(calçamento ou asfaltamento), iluminação pública e rede de água da Cesan, na Rua 
Alberto Arthur Seidler, em Alto Rio Posmosser, neste município, de autoria da Vereadora 
Selene Jastrow, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente 
passou para a Explicação Pessoal e, o Vereador Luciano Alves da Silva, após 
cumprimentos, disse ter esquecido de falar valor da obra de revitalização da praça 
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municipal Florêncio Augusto Berger, no valor de duzentos e cinquenta mil reais 
(R$250.000.00), que inclusive já estava na conta do município, sendo uma emenda 
parlamentar do Excelentíssimo Deputado Federal Senhor Amaro Neto. Finalizou. Não 
havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e as 
Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezesseis 
(16) de agosto de 2021, às dezessete (17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada 
a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai 
devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________ 
Vice-Presidente: _____________________________________ 
Secretário: __________________________________________

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