| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2021-08-23 |
| native_id | 216 |
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307 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA, REALIZADA NO DIA DVINTE E TRÊS DE AGOSTO DE 2021, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos vinte e três (23) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta (30), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e convidou a todos para cantarem o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Vereador Clóvis Braun, para a sessão se encontra em Provérbios, capítulo 29, versículo 02 e 04, a qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um momento de silêncio face o falecimento da Senhora Clara Lauvers Litke, mãe dos servidores públicos inativos Marcelino e Erlinda e da servidora Eliana, ocorrido dia dezoito (18) de agosto de 2021. Dando prosseguimento, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número vinte e nove (29) do dia dezesseis (16) de agosto de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra ao Secretário da Fazenda, senhor Valdecir Jacob, convocado a pedido do Vereador Valdevino Manske, para prestar esclarecimentos e informações sobre o canil instalado na Rua Nova, na ocasião, os Vereadores, Ilimar Vesper, Valdevino Manske, Luciano Alves da Silva, Joel Ponath e o Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Em seguida, o Presidente informou que também havia sido convocado o Agente Fiscal da Prefeitura, senhor Luiz Antônio Müler, que não compareceu. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes 308 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br matérias: Projeto de Lei nº 026/2021 que autoriza a aquisição de imóvel destinado à abertura de via urbana na sede do município, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 27/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de servidor público ao Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural – INCAPER, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 29/2021 que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2448 de 05 de julho de 2021 E dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de lei n° 50/2021 que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S (entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordenadas - 311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município, de autoria da Vereadora Selene Jastrow; Indicação nº 123/2021 que indica ao Chefe do Poder Executivo a instalação de rede de esgoto, iluminação pública e pavimentação por meio de calçamento ou asfaltamento da Rua Rosalina Guilherme Stuhr, em São João do Garrafão, neste município, de autoria do Vereador Valdemiro Jonas; Indicação nº 220/2021 que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação da unidade de saúde da Família "Dório Gonçalves" distrito de Garrafão, neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 223/2021 que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Sivaldo Schultz e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt, em Alto Jequitibá, neste município, de autoria dos Vereadores Joel Ponath, Adair Lucht e Joelio Abeldt; Indicação nº 224/2021 que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 1 km, com início na propriedade do Sr. Reinaldo Otto e término na propriedade do finado Sr. Egildo Pereira, em Rio Claro, neste município, de autoria dos Vereadores Joel Ponath, Adair Lucht e Joelio Abeldt; e Indicação nº 226/2021 que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação asfáltica ou calçamento com bloquetes, num trecho de aproximadamente 2 km, com início na propriedade do Sr. Sergio Roger e término na propriedade do finado Sr. Carlos Schimidt, em Alto Jequitibá, neste município, de autoria dos Vereadores Joel Ponath, Adair Lucht e Joelio Abeldt. Encerrada a leitura 309 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões permanentes para analisar e elaborar os pareceres e solicitou que as Indicações seguissem para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Em seguida, o Presidente passou para o Pequeno Expediente e convidou a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, se alegrou em ver o Plenário novamente cheio de pessoas, assim se tornando um ambiente mais feliz. Disse ter sido questionada na sessão passada pela colega Vereadora Ivone Schliwe Guilherme a respeito de uma das suas Indicações, esclareceu que na Câmara são feitas as Indicações, e as mesmas não podem ser repetidas, disse que em dois mil e treze (2013), no seu mandato passado, fez uma Indicação para a construção de uma Unidade de Saúde em Alto Rio Plantoja, e no início do atual mandato, a Vereadora Ivone apresentou uma Indicação para a instalação de um Ponto de Atendimento em Rio Plantoja, alegou que as duas são bem parecidas, mas nos últimos dias, a Vereadora Selene, apresentou uma Indicação para a extensão do Programa de Saúde Familiar (PSF) de Rio Possmoser para a localidade de Baixo Rio Plantoja, e a Vereadora Ivone havia dito que a Indicação era parecida com a dela, e que só teria trocado algumas palavras. Então explicou que os Vereadores são eleitos, e fazem as Indicações para atender as comunidades, levar as coisas mais perto para quem as necessita, esse era o seu intuito, e também é o da Vereadora Ivone, que na época, apresentou uma indicação de um Ponto de Atendimento no Alto Rio Plantoja, e aquela localidade é denominada assim, e como já havia trabalhado na área da saúde, conhece aquele lugar muito bem, inclusive a Vereadora Ivone tinha colocado na Indicação para aproveitar uma escola que, no momento estava fechada por falta de alunos, e que poderia ser usada para instalar esse Ponto de Atendimento, mas o seu questionamento, na época, era da sua localização, por estar muito perto da divisa do Município, e que muitas pessoas de outro Município estariam se beneficiando daquela situação, e devido a isso só achou que deveria ser mais centralizada, mas não era contra de ser feito lá, e assim reivindicou um Ponto de Atendimento para Baixo Rio Plantoja, que dá uma distância aproximadamente de oito (08) quilômetros. Deixou bem claro, que não se elegeu para fazer politicagem, pois assim foi chamada pela colega Vereadora, a qual a havia ofendida, nunca imaginou que um dia alguém diria que estava se fazendo 310 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br politicagem na Câmara, mas que estavam apenas trabalhando em prol da população. Disse que estava apenas alegando que o Alto Rio Plantoja, poderia fazer parte da Unidade de Saúde de Garrafão, por estar mais perto daquela localidade, sendo que lá já se tem duas equipes de PSF formadas, só não tem dois (02) médicos por falta de profissional, mas que já tem duas salas de dentistas funcionando, e fica bem mais perto as Pessoas de Alto Rio Plantoja se direcionarem para Garrafão do que para Rio Possmoser, onde só tem um (01) dentista, devido a isso, sua ideia é levar os atendimentos mais perto da população, principalmente para Baixo Rio Plantoja, onde há uma grande demanda. Por fim afirmou não ter repetido a Indicação da Vereadora Ivone, sendo que as localidades são bem destintas, e jamais foi contra a indicação da colega Vereadora. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, comunicou que do dia vinte e um (21) até o dia vinte e oito (28) de agosto se comemora a Semana das Pessoas com Deficiências Intelectual e Múltipla, no ato parabenizou a equipe da APAE, que nunca se cansa, inclusive estavam presentes na sessão. Disse ter preparado alguns vídeos, juntamente com a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, para homenagear essa semana, que estariam sendo passados todos os dias em suas redes sociais, inclusive no site da Câmara Municipal, na ocasião pediu à equipe da Tv Câmara que passou o primeiro vídeo. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte, e disse que juntamente com o Vereador Ilimar, pegaram essa missão para fazer a suas partes, pois quando se recebe uma criança excepcional na família ou na comunidade, tudo muda, e a comunidade precisa mudar junto, o intuito era montar só um vídeo, mas em visita a algumas pessoas, notaram que deveriam fazer vários vídeos, pois cada um tinha uma história diferente, as quais deveriam ser mostradas, e com elas vão conseguir fazer as pessoas pensarem um pouco mais, e o diferente deve ser tratado normalmente, e essas pessoas especiais têm mais direitos, e pediu para o Vereador Ilimar que falasse um pouco mais dos direitos dessas crianças, e questionou se essas pessoas realmente estão tendo esses direitos. Agradeceu e finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra, concordou com a Vereadora, aproveitou o momento para ler todos direitos que essas pessoas têm. Relatou as dificuldades que uma pessoa excepcional tem, por 311 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br exemplo a acessibilidade, o financeiro, o setor público cruza os braços e muitas vezes a própria pessoa se acomoda com tudo isso e nem procura seus direitos, com isso, em nome da Gestora Luzia, agradeceu a toda a equipe da APAE, que sempre estava a disposição para ajudar. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte novamente, complementou que o mais gratificante foi ouvir das crianças que a APAE era a segunda (2ª) casa delas, falavam voluntariamente, que estavam com saudades, que gostariam de estar lá todos os dias e que gostavam dos professores, principalmente o de educação física, agradeceu a equipe da APAE por estarem fazendo a diferença para essas crianças, e se colocou em disposição para sempre ajudar. Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra, disse estar triste por não conseguirem atender a todos, mas a parte que já estavam fazendo já era o suficiente. O Vereador Adair Lucht pediu aparte, disse ser um representante dessa classe de pessoas com necessidades especiais, e como o Vereador Ilimar tinha lido todos os direitos dessas pessoas, afirmou que na realidade não tinham nem dez por cento (10%) acesso a esses direitos, e se não tivesse essa associação no Município, com certeza essas pessoas estariam isoladas em casa na solidão, relatou que devido um acidente, se tornou uma pessoa com necessidades especiais, e de como foi difícil a reabilitação, se não fossem as pessoas que o ajudaram, não estaria exercendo a função de Vereador, parabenizou a equipe da APAE, e que sempre estava passando lá para ajudar, inclusive estava pretendendo conseguir uma verba do Governo Federal para ampliação da quadra da referida associação, afirmou ter feito esse pedido à Deputada Federal Soraya Manato, juntamente com os Vereadores Rogério e Ilimar, que com certeza irá atender a esse pedido. Agradeceu e finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra, concordou com o Vereador Adair. Relatou ter visto entrar na farmácia, na qual trabalha, uma gestante que já a conheciam há mais tempo e que inclusive já tinha três (03) filhas, e como de costume, perguntou se era menino ou menina, e ela de imediata respondeu que não se interessou em saber, só nascendo com saúde já era o suficiente, mas do contrário a amaria do mesmo jeito, o Vereador disse ter sido uma lição de moral para ele, e que nunca mais irá perguntar isso para uma gestante. Mudando de assunto, parabenizou a Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Alto São Sebastião, pela comemoração dos seus cinquenta (50) 312 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br anos de existência. Comunicou o porquê da Terceira Idade ainda não tinha retomado as atividades, e relatou ter conversado com a Secretária Nelcelina Espíndula, a qual afirmou que em meados de setembro estarão retornando os encontros, mas respeitando a todos os protocolos. Afirmou ter participado, no último sábado, de uma reunião no galpão da Extrafruti, onde também se fizeram presente os Vereadores Teodoro e Rogerio, onde foi falado a respeito do agronegócio, palestrado pelo Superintendente Federal da Agricultura senhor Aureliano Nogueira da Costa, também estiveram presente, além de muitos pequenos produtores rurais, o representante da Ministra da Agricultura, senhor Alberto Batista da Silva Filho, o Superintendente do Banco do Brasil e a Deputada Federal Senhora Soraya Manato, foi uma reunião muito proveitosa, e foram discutidos muitos assuntos, mas o principal objetivo foi mostrar aos pequenos produtores que o Ministério da Agricultura estava de portas abertas para ajuda-los, e não só para multar. Na ocasião do Vereador Rogerio Schereder pediu aparte, esclareceu um pouco sobre o Programa Terra Brasil, onde o palestrante fez boas explicações, de antemão os Vereadores comunicaram aos agricultores que estarão com as portas dos gabinetes sempre abertas para esclarecerem qualquer dúvida, e assim finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra, agradeceu e finalizou. Dando Prosseguimento, O Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, disse que o Secretário Valdecir Jacob, já havia esclarecido muitas coisas, mas as famílias da Vila Nova já sofreram bastante, só que até o momento, ninguém se atentou à Lei nº 314 de dezoito (18) de junho de mil novecentos e noventa e sete (1997), a qual fez a leitura, e deu ênfase no Art. 129, que não permite, em uma residência particular, o alojamento ou criação de mais de dez (10) animais, sendo cachorros ou gatos, com mais de noventa (90) dias de vida, dessas forma, se o Executivo tivesse feito valer essa Lei, o problema já estaria resolvido há muito tempo, ainda leu uma Lei dos Serviços Urbanos, Lei nº 77 de dois (02) de abril de mil novecentos e noventa e um (1991), e do seu Art. 38. Disse que não estava criticando, só acha que aquele local não é apropriado, e os cachorros estavam ficando muito sozinhos, na ocasião, pediu à equipe da TV Câmara, que novamente exibissem o vídeo da situação daquele lugar, filmado por um vizinho. Relatou a situação daqueles animais, falou que, se uma pessoa gosta de animais, que deveria cuidar melhor delas, mais próximas das pessoas, e não 313 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br abandonadas como estavam naquela residência. Por fim, solicitou que seja convocado o responsável pela fiscalização dos alvarás, para ver se em mais uma tentativa, se consiga resolver esse problema. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, parabenizou os Vereador Ilimar Vesper e a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, pela homenagem à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e também agradeceu a presença da equipe dessa associação na Sessão, e relatou a importância dos trabalhos da APAE, aproveitou o momento para convidar as pessoas visitarem àquela instituição, inclusive o Vereador teve o privilégio de estar lá para fazer o teste da orelhinha do seu filho, e pode perceber com que amor e carinhos aquelas pessoas atendem a população, e se colocou à disposição para sempre ajudar, assim que precisarem. Novamente parabenizou a Vereadora Ivone, onde na última Sessão teve o prazer de ler a história que a Vereadora buscou dos Grupos de Dança, como surgiram e as culturas, das quais não sabia. Achou uma causa nobre, e que precisa ser levada adiante, inclusive o Projeto seria votado na Sessão daquele dia e com a presença de vários representantes de todos os Grupos existentes no Municípios, em nome de todos, citou o nome da senhora Sigrid Stuhr, e em especial parabenizou sua cunhada que vive o Grupo de Dança vinte e quatro (24) horas por dia, ama o que faz e as vezes até chora quando fala das danças folclóricas. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, demonstrou felicidade em novamente poder ver o plenário com mais gente, ainda estava se cumprindo alguns protocolos, por isso no dia estava acontecendo um revezamento dos presentes. Em especial, cumprimentou o pessoal da APAE, que estava fazendo toda a diferença no município, pois só com trabalho se consegue a conscientização. Agradeceu a presença dos dançarinos dos Grupos de Danças, que estavam deixando a Sessão mais bonita, devido seus trajes coloridos, enchendo a Casa de Leis com cultura e história, e também aos coordenadores desses grupos, que estavam sempre se doando para a cultura. Mudando de assunto, falou um pouco da Pedra do Garrafão, principalmente de alguns acontecimentos naquela região, disse que quando acontece alguma coisa boa, todos querem aparecer, mas quando o contrário, ninguém quer chegar perto, afirmou conhecer muitas pessoas assim, inclusive a própria Vereadora, às vezes, 314 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br também era assim, e que precisa mudar seu jeito de falar e de pensar. A Pedra do Garrafão é um lugar público, todos sobem quando querem, e gratuitamente, disse que se tinha o controle do lado onde passa o asfalto, mas infelizmente, não se tinha o mesmo controle do outro lado. Atualmente estavam subindo muitas pessoas na pedra, e algumas não estavam fazendo sua parte na preservação, principalmente as pessoas do Município, espalhando lixo, soltando fogos, e até mesmo colocando fogo nas matas. Disse ter pedido algumas orientações ao Vereador Rogerio Schereder, o que poderia fazer com essa situação, e o Vereador sugeriu que agissem de uma forma mais radical, do contrário vão queimar tudo, e futuramente virar um deserto. Afirmou ter mandado ofícios para todos os órgãos competentes, e doa a quem doer, pois já estava cansada de ver os Bombeiros fazerem a parte deles, dia e noite sozinhos, e a população cruzarem os braços. Atualmente os bombeiros estão fazendo o que as pessoas antigamente faziam sozinhas, quando havia algum incêndio, os vizinhos se uniam, uns aos outros para se ajudarem, e não está mais acontecendo isso. Humildemente, pediu socorro, e quem for fazer seu passeio na Pedra do Garrafão, que o faça conscientemente, pois é uma área da população, e os vizinhos estão preocupadas com a situação. Agradeceu e finalizou. Em Seguida, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, demonstrou felicidade em saber que em breve as pessoas da terceira idade poderão voltar a dançar novamente nos forrós da terceira idade, inclusive sua mãe de oitenta e três (83) anos de idade, a qual havia perguntados há alguns dias de quando esses encontros estariam voltando, pois já estava ansiosa em voltar a dançar. Agradeceu ao Prefeito por ter feito o asfalto que liga a Vila dos Italianos até a Pousada das Águas, pois foi uma Indicação de sua autoria, uma obra muito bem executada, mas a pedido da população, esteve na localidade no dia anterior, e estavam muito tristes devido a quantidade de quebra-molas que fizeram naquele trecho, ao todo são nove (09), e ainda têm placas indicando que em breve estarão colocando mais ainda. Afirmou ter procurado o Prefeito, mas devido as correrias do dia, não conseguiu encontra-lo no seu gabinete. A pedido dos moradores daquela região, pediu ao prefeito que conversasse com o Secretário para que possam retirar alguns quebra-molas, do contrário os próprios moradores vão retirá-los, por exemplo, em frente à residência do senhor Elimar Schwambach foram colocados três 315 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br (03), sendo que duas resolviam, disse ser a favor de colocar em frente às escolas, igrejas ou empresas, e não na frente de cada casa, inclusive até colocaram onde só tem mata. O Vereador Joelio Abeldt pediu aparte, disse que de costume passa naquele trecho, que desde o início acompanhou aquela obra, mas a seu ponto de vista, é inadmissível a quantidade de quebra-molas que foram colocadas lá, dentro da Vila dos Italianos, indicou o recapeamento do asfalto, juntamente com o Vereador Joel, onde já colocaram duas placas sinalizando que em breve vão ser colocadas mais quebra-molas, se demonstrou a favor desses quebra-molas serem colocadas somente nos lugares com mais risco de acidente, para darem uma melhor segurança. Finalizou. O Vereador Joel Ponath retomou a palavra, disse que naquele trecho só seriam necessários dois (02) quebra-molas em frente da empresa do senhor Elimar, e o resto era desnecessário. Argumentou, que se naquele trecho tão pequeno foram colocados tantos quebra-molas, então do centro de Santa Maria de Jetibá até Garrafão deveriam colocar pelos menos cento e cinquenta (150) quebra-molas. O Vereador Joelio novamente pediu aparte, e disse que dependendo do carro, vai ter problema, lembrou de uma questão que o Vereador Rogerio Schereder levantou há alguns dias, questão de dois (02) dedos o carro bate o fundo no quebra-mola, o Vereador Joelio disse ter um Fiat Siena, que era razoavelmente alto, passou lá esses dias com cinco (05) pessoas dentro do carro, e encostou em todas. Finalizou. O Vereador Joel Ponath retomou a palavra, disse que a situação estava fora de controle, e gostaria de saber quem havia autorizou fazer dessa forma, e tinha quase certeza que não foi o Prefeito Hilário, que sempre fez de tudo para deixar as obras bonitas, mas aquela situação ficou fora do seu padrão de obras. O Vereador Valdemiro Jonas pediu aparte, afirmou que na localidade de Garrafão o trecho que liga à vila de cima, a situação era o mesmo, que em apenas um quilometro e meio (1,5KM) também foram colocados nove (09) quebra-molas, tinha lugares que em cem (100) metros colocaram três, praticamente um em cima do outro, a situação estava muito difícil. Finalizou. O Vereador Joel Ponath retomou a palavra, disse que o Vereador Valdemiro, que tem caminhão, e passa todos os dias naqueles quebra-molas, sabia muito bem dos problemas que causam no carro, mas estava confiante que o Prefeito conversasse com seus funcionários, para que os quebra-molas fossem colocados onde realmente 316 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br precisam, e não exagerassem. Em outro assunto, parabenizou o Presidente Elmar Francisco Thom pela aquisição das novas cadeiras, pois as velhas já haviam sido compradas quando a nova sede da Câmara foi inaugurada, na época, o Deputados Estadual Adilson Espíndula era o Presidente da Câmara, e que realmente já estavam precisando serem trocadas. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Joelio Abeldt, após cumprimentos, fez agradecimentos ao Secretário Lindomar Berger e aos funcionários pela instalação das lâmpadas na estrada Raimundo Neuman, em Belém, que tem uma distância de aproximadamente trezentos (300) metros, e a instalação foi muito bem feito, inclusive o asfalto, que também ficou muito bom. Aproveitou o momento, e solicitou ao Presidente, a convocação do Secretário Jardel Miertischink, para a próxima Sessão para a prestação de contas da Festa do Colono online, assim como fez da Festa Pomerana. Assim agradeceu e finalizou. Dando Prosseguimento, a Vereadora Selene Jastrow, após cumprimentos, agradeceu ao Prefeito, pois na última sexta-feira havia sido publicado no edital o asfalto de Barracão, que já gerou muitas polêmicas, mas o culpado não foi o Prefeito, e sim a empresa que abandonou a obra, finalmente no dia quatro (04) de setembro irá abrir o edital, e só restava torcer para que uma empresa boa pegasse essa obra, e que seja concluída em breve. Serão quase três (03) quilômetros, a população esperava um trecho maior, mas é apenas um início, e que é uma obra que a população daquela região já estava esperando já há muitos anos, e acredita que até o final do ano estará sendo iniciada, e espera que não coloquem logo tantos quebra-molas, como colocaram em outros trechos, e que a população deveria se conscientizar e respeitar as sinalizações, mas alegou que em alguns lugares mais perigosos, deveriam sim colocar alguns quebra-molas para evitar acidentes. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente, interrompeu os trabalhos previstos para a presente sessão ordinária e abriu espaço para os oradores inscritos na Tribuna Livre e passou a palavra para os representantes da APAE de Santa Maria de Jetibá que se pronunciaram sobre a semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla com o tema “é tempo de transformar conhecimento em ação”, na ocasião os Vereadores Joel Ponath, Adair Lucht, Ivone Schliwe Guilherme, Ilimar Vesper e o Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Retomando o expediente normal 317 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br da sessão, o Presidente passou para a Ordem do Dia convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Finanças e Orçamento; de Educação, Cultura, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos; de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária; de Turismo, Indústria e Comércio; e de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública – Vereadores Joel Ponath, Joelio Abeldt, Ivone Schliwe Guilherme, Selene Jastrow, Valdevino Manske, Clóvis Braun e Rogerio Schereder, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 20/2021 que autoriza a doação à Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, de uma área urbana de 300,76 M² de propriedade do município de Santa Maria de Jetibá/ES, situada na Rua Alfredo Rodrigues, centro, para ampliação sede da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão, e o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, esclareceu que se trata de uma área que o município não está fazendo uso no momento e na época do antigo Presidente do Hospital, senhor Gerson Marquardt, solicitou uma conversa para intermediar junto ao Prefeito, para fazer a doação dessa área para o hospital, que será de grande benefício e no dia ao chegar ao gabinete do Prefeito, mesmo dia em que a atual Presidente do hospital senhora Delair Corona também o chamou para a mesma conversa, teve a grata presença do Vereador Ilimar Vesper, que também estava lá a pedido da Diretoria do hospital, para mostrarem como seria importante a doação para o Hospital Concórdia, cuja área está atrás do CDO e não está sendo utilizada, depois da Secretaria de Cultura. Foi juntamente com o Vereador Ilimar conversar com o Prefeito e a área está sendo doada via projeto de lei, e vai ser de grande benefício, pois os projetos que o hospital possui são muito bonitos, e deve-se elogiar o hospital e quando não funciona deve-se buscar informações, saber o que está acontecendo. Ressaltou que não se recorda se o senhor Deibson, presente na sessão faz parte da atual diretoria, no entanto, tem certeza que o mesmo fez parte da diretoria passada e que sempre levaram a sério esse trabalho voluntário em defesa do hospital concórdia e lembrou que quando o bicho pega é para o hospital que todos recorrerem. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, disse ter procurado os 318 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br gestores do Hospital Concórdia, para saber do que precisava para trazer uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para Santa Maria de Jetibá, pois muitas vezes uma pessoa, precisando fazer uma cirurgia cardíaca, deveria ser encaminhada para Santa Teresa porque no município não tem, o qual disse que a solução era construir em cima da estrutura que já tem, pois suportaria mais dois (02) andares, inclusive na gestão passada, na presidência do senhor Gerson Marquardt, que já tinha um projeto pronto para fazer dez (10) UTIs em cima, só que ficaria muito difícil o acesso ao segundo (2º) andar, imediatamente procurou o Prefeito, onde o Vereador Luciano Alves da Silva já se encontrava com ele, e pediram para fazer a doação para o Hospital e assim construírem esse acesso, esse ato é apenas um começo para expandirem o Hospital, e com o tempo correrem atras para conseguirem essas UTIs, assim poderão serem feitos as quimioterapias, radioterapias e hemodiálises tudo no Município. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, disse ser um importante Projeto, parabenizou o Prefeito, com quem já tem três (03) mandatos trabalhando junto, e que sempre está à disposição do Hospital e da APAE, destinando recursos para o que precisarem, sabe das dificuldades que o Hospital passa, mas tudo o que atualmente tem, é por causa do Prefeito Hilário Roepke, que só não ajudou quando realmente não tinha dinheiro em caixa, mas do contrária sempre ajudou quando possível, da forma que estava fazendo na doação desse terreno. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de Lei nº 20/2021 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Vereadores Joel Ponath e Ivone Schliwe Guilherme, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 47/2021 que institui o Dia dos Grupos de Danças Folclóricas, a ser comemorado no dia 23 de agosto, neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, disse compreender os dançarinos dos Grupos de Danças Folclóricas, que devido a pandemia, já estavam há mais de dois (02) anos sem ensaiarem ou se apresentarem com seus trajes, mas foi por uma boa causa. E 319 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br naquele dia em diante, finalmente os Grupos de Danças estavam sendo reconhecidas, dentro da Lei do Município. Lutaram e trabalharam anos e anos, mas foi necessária essa Lei para incluir os Grupos de Danças Folclóricas. Os dançarinos sempre fizeram isso voluntariamente, sem cobrar nada e com muito amor, na qual a Vereadora também se incluiu, pois também já fez parte de um grupo, muitas vezes deixam seus afazeres em prol das culturas, não importando qual, mas que fizeram Santa Maria de Jetibá existir, e que deveriam ser valorizadas, citou o nome da senhora Gisela, que se não tivesse feito tudo com amor, já teria desistido, e também citou o nome do senhor Martim Boldt, que se fosse contar toda sua trajetória e dedicação pela cultura pomerana, já teria escrito vários livros. Disse ter feito questão de colocar o nome do Niltinho em um documento, que posteriormente irá entregar aos grupos, por sempre ter se dedicado aos grupos, se trocava os Secretário, mas ele ficava. Explicou o motivo de ter escolhido o dia vinte e três (23) de agosto o dia dos Grupos de Danças Folclóricas, na ocasião agradeceu o seu assessor, o senhor Gerson, por ter pesquisado muito para definirem essa data, pois foi nesse mesmo dia que foi criada a palavra Folclore, então nada mais justo juntar essas datas, assim se tornando mais fácil de lembrar e jamais esquecer. Pediu desculpas aos convidados pela Sessão estar demorando tanto, devido aos diversos assuntos abordados, mas que não poderia deixar passar a oportunidade de aprovarem o Projeto na data da sua comemoração, que coincidentemente era o dia vinte e três (23) de agosto. Agradeceu ao Setor Jurídico do Legislativo, que agilizaram na elaboração do Projeto para que pudesse ser aprovado naquele dia, agradeceu ao Presidente por ter autorizado a entrada do limite máximos de pessoas permitidas de acordo com o espaço dentro do protocolo, agradeceu a Diretora Geral e à Secretaria do Legislativo, por terem ajudado a organizar por meio de revezamento, o pessoal da APAE e dos Grupos de Danças, participarem da Sessão, e por fim agradeceu a todos os integrantes dos grupos presentes, que colocaram seus trajes, depois de tanto tempo, e prestigiarem esse momento tão importante para a cultura. Relatou que há dez (10) anos foi coordenadora do Grupo de Danças Holandesas na categoria infantil, e que muitas vezes deixou de estar com os filhos e o marido, porque o grupo sempre foi sua alegria, esses grupos muitas vezes tiram pessoas das drogas, das ruas e da violência. Atualmente no Município 320 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br tem dezessete (17) manifestações culturais envolvendo danças, inclusive a capoeira. Afirmou que era o momento de os Grupos serem reconhecidos, e que todo o trabalho realizado até o momento, sempre serão suas histórias. Alegou não estar reclamando, apenas agradecendo, mas nos mandatos do Prefeito Hilário Roepke, sempre foi o melhor período para os Grupos de Danças, o qual sempre dava um jeito para ajudar, do contrário, já passaram muitas dificuldades por não conseguirem transporte e saírem para outros lugares para se apresentarem, muitas vezes as Leis sofriam mudanças, mas sempre se adequaram para que continuassem a levar a cultura para outros lugares. Se colocou à disposição, atualmente como Vereadora, e seu gabinete sempre estará de portas abertas, para cada vez fazer mais ações e ajudar essa família Folclórica de Grupos de Danças, que são muitas pessoas envolvidas diretamente e indiretamente, que já levaram a cultura para vários Municípios, Estados e até mesmo para fora do Brasil. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, em especial cumprimentou a senhora Sigrid Stuhr, a qual também agradeceu pela dedicação que sempre teve, que já há trinta (30) anos foi professora de Grupos de Danças, e inclusive ainda era a professora da sua filha. Falou do apoio que o Prefeito Hilário Roepke deu aos Grupos, sempre quando esteve à frente do Poder Executivo, também agradeceu ao Niltinho, que sempre lutou pela cultura. Com alegria, leu um pequeno relato do surgimento de dois (02) Grupos de Danças, no dia vinte e cinco (25) de julho de mil novecentos e oitenta e seis (1986), sendo o Grupo Hochlandtanz com integrantes adultos, fundado pela senhora Gisela Maria Reinke e o grupo Os Pomeranos com integrantes infantis, fundada pelas senhoras Nilza Eberth e Solineia Plaster, que dançavam músicas típicas da cultura do Município ao som da concertina, tocada pelo saudoso senhor Francisco Dettmann. No ato pediu uma salva de palmas à senhora Gisela, que estava presente na Sessão, e pediu a ela, e os demais coordenadores dos grupos, que não parassem com essa atividade, pois era a alegria de muitas pessoas, e que na maioria das vezes, tiravam dinheiro do próprio bolso, para poderem se apresentarem em outros lugares, assim representando o Município de Santa Maria de Jetibá. Afirmou que já era morador do Município há vinte e quatro (24) anos, e o mais bonito em todas as festas, sempre foi a apresentação dos Grupos de Danças Folclóricas, 321 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br inclusive tinha apresentado um Ofício pedindo que os grupos tenham alguns minutos a mais para fazerem suas apresentações nas festas do Município, principalmente na Festa Pomerana, acha injusto os grupos ensaiarem durante meses para terem só dez (10) ou quinze (15) minutos para se apresentarem, e dessa forma, poderiam mostrar o melhor da nossa cultura para os turistas que estiverem nos visitando. Por fim, agradeceu o Prefeito, e que continuasse a ajudar essas pessoas, que se dedicam para levar o nome do Município para todo o Brasil, inclusive para outros Países. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, parabenizou a Vereadora Ivone pelo Projeto, já demonstrou seu apoio, inclusive havia participado por muitos anos no Grupo Hochlandtanz, coordenado pelas senhoras Gisela e Luiza, na época que Santa Maria de Jetibá ainda nem era emancipada, relatou que no morro, onde foi construída a creche, havia um terreiro de café do Senhor Eduardo Stuhr, e lá os grupos se encontravam para fazer os ensaios, sempre era um encontro gostoso de jovens, de onde já saíram muitos namoros e até casamentos, sem falar das viagens para outros lugares, novamente parabenizou a Vereadora, e assim finalizou. Antes de colocar o Projeto em votação, o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, parabenizou a Vereadora Ivone por esse lindo Projeto, que é muito importante para o Município, citou o nome do Niltinho e do Renato, que sempre se dedicaram à cultura, falou das apresentações nas festas do Município e que sempre atraem os olhares dos turistas, e pediu ao Prefeito que ajudasse os grupos, que devido à pandemia, tiveram que ficar parados durante esse tempo, e que em breve poderão retomar os ensaios e as apresentações. Além disso, existem várias outras atividades para serem incentivadas, como o esporte, a música e a cultura em geral, e que tiram muitas pessoas de coisas erradas. Disse que, como Presidente, só votaria em caso de empate, mas demonstrou total apoio, e novamente parabenizou a Vereadora Ivone pela sua atitude. Dando continuidade, o Vereador Luciano Alves da Silva pediu ao Presidente, que o permitisse corrigir um erro que cometeu em sua fala, e no ato pediu ao senhor Marcos Dettmann, funcionário da Câmara municipal, que se colocasse em pé, e disse que ele foi o primeiro dançarino no Grupo Os Pomeranos no ano de mil novecentos e oitenta e seis (1086), sendo assim, se tinha na sessão um legítimo representante dos Grupos de Danças 322 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br daquela época. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em votação as Indicações nº 206/2021 que indica ao chefe do poder executivo a drenagem, pavimentação e iluminação pública na Rua Eduardo Alberto Gustavo Repke, localizada em São Luis, neste Município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação n° 216/2021 que indica ao chefe do poder executivo a construção de duas novas salas de aula na EMEIEF São Sebastião, em Alto São Sebastião, neste município, de autoria dos Vereadores Elmar Francisco Thom, Valdevino Manske, Joelio Abeldt e Joel Ponath; e Indicação nº 218/2021 que indica ao chefe do poder executivo a construção do calçamento, rede de drenagem e esgoto na Ladeira Rodolpho Alberto Vesper, Vila Jetibá, neste Município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder, as quais foram aprovadas por unanimidade. Não havendo inscritos na Explicação Pessoal e antes de encerrar a Sessão, o Presidente convidou um representante de cada grupo de danças presentes na Sessão, para receber um ato de reconhecimento das mãos da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, durante essa entrega, o Presidente passou a palavra para o Senhor Hilderson Jacob, representando todos os grupos, que falou um pouco da trajetória dos Grupos de Danças Folclóricas do Município de Santa Maria de Jetibá. Não havendo mais nada a tratar, e considerando que o mês de agosto tem 5 segundas-feiras, não haverá sessão ordinária semana que vem no dia trinta (30) de agosto, assim, convocou os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras para a próxima sessão ordinária no dia seis (6) de setembro de 2021, às 17 horas. Em nome de Deus, está encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________