| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2021-09-13 |
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340 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E DOIS, REALIZADA NO DIA TREZE DE SETEMBRO DE 2021, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos treze (13) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizouse na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e dois (32), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão e justificou a ausência do Vereador Rogerio Schereder que apresentou atestado para tratamento de saúde. Em seguida, o Presidente convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem escolhida pelo Vereador Ilimar Vesper, para a sessão se encontra em Salmo, capítulo 40, versículo 04, a qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número trinta e um (31) do dia oito (08) de setembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 28/2021 que altera o artigo 203, inciso II, alínea “C” da Lei Complementar Municipal nº 922 de 23 de novembro de 2006 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 que transfere a transforma cargos de provimento em comissão do Poder Executivo do Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, sem elevação da despesa fixada e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 32/2021 que dispõe sobre a alteração do Artigo 39 da Lei Municipal nº 2.160 de 18 de dezembro de 2018 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de 341 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Lei nº 033/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o período de 2022-2025; Projeto de Lei nº 035/2021 que altera a lei nº 1.551, de 23 de abril de 2013, que criou o Fundo Municipal de Educação e dá outras providências; Projeto de Lei nº 036/2021 que dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.201, de 11 de junho de 2019, e dá outras providências; Indicação nº 225/2021 que indica ao chefe do poder executivo a reforma e ampliação do Estádio Pomerano Achiles da Silva, localizada em São Luis, neste município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 228/2021 que indica ao chefe do poder executivo a instalação de um redutor de velocidade, pintado com tinta refletiva e durável, próximo à Rua Vera Stange conforme foto anexa, bem como a sinalização vertical, na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, na Vila Jetibá, neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação n° 229/2021 que indica ao chefe do poder executivo a instalação de dois redutores de velocidade, bem como a sinalização vertical, sendo um próximo a auto Escola Litoral, e a Cesan, e outro ao Detran, no Centro, neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 233/2021 que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de velocidade, pintados com tinta refletiva e durável, próximo a residência da senhora Alzira Luch Fribe, bem como a sinalização horizontal e vertical em toda via, na rodovia municipal que liga Santa Luzia a São Luiz, neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 239/2021 que indica ao chefe do poder executivo a proceder a pavimentação do trecho que tem início na residência do Sr. Eliseu Berger até a serraria do finado Sr. Arnaldo Tech, numa extensão de aproximadamente 1,8 km, em Córrego do Ouro, neste município, de autoria do Vereador Joelio Abeldt; Moção nº 06/2021 manifesta pesar pelo falecimento do senhor Arthur Carlos Krause, ocorrido no dia 29 de julho de 2021 e de sua esposa a senhora Oltina Henke Krause, ocorrido no dia 03 de agosto de 2021, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Ofício nº 824/2021 Gabinete do Prefeito - Santa Maria de Jetibá no top 10 em arrecadação do ICMS; Ofício nº 825/2021 Gabinete do Prefeito - Fiscalização nº 31/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - transparência ativa; e Ofício nº 826/2021 - Gabinete do Prefeito - Santa Maria de Jetibá: destaque no Espírito Santo na produção de hortifrutigranjeiros. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões 342 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br permanentes para analisar e elaborar os pareceres e solicitou que as Indicações seguissem para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Em seguida, o Presidente passou para o Pequeno Expediente e convidou o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, se solidarizou com as famílias Krause e Henke, pelo falecimento do senhor Arthur Carlos Krause e sua esposa senhora Oltina Henke Krause, foram pessoas exemplares para seus familiares bem como para toda a comunidade, e para homenageálos, apresentou uma Moção de Pesar. Relatou um breve histórico da vida do senhor Arthur e das suas ideias, invenções e conquistas para a população de Santa Maria de Jetibá, que na época ainda era apenas um Distrito. Entre as suas conquistas, fez uma mini usina hidrelétrica, sem tecnologia usando apenas seus conhecimentos, conseguiu trazer energia para a população, além da usina, abriu a primeira (1ª) funerária para a região, e trazendo as urnas prontas, que até o momento cada família, quando falecia um ente querido, fabricavam os próprios cachões, e muitas pessoas se faziam presentes nos velórios só para ver as novas urnas. Além disso, quando alguém falecia em algum hospital em outro Município do Estado do Espírito Santo, ou até mesmo em outros Estados, o senhor Arthur tinha um chevrolet 1969, o qual usava para busca-los para então realizar o funeral. Além desse carro, tinha uma Rural, o qual usava para levar pessoas para serem consultadas em Santa Leopoldina, principalmente gestantes, inclusive levou a mãe do Vereador Ilimar, alguns dias antes dele nascer. Também abriu a primeira oficina, sendo uma localidade com poucos carros, e nem posto de gasolina tinha, seria difícil se manter, mas ele conseguiu, tudo na base da troca, lembrando que nem dinheiro eles tinham na época, as peças eram difíceis de conseguir e o senhor Arthur mesmo que inventava algumas. Em conversa com o Ex-vereador Hilário Boening, o qual acompanhou boa parte da vida do senhor Arthur, relatou muitos fatos de sua vida, uma delas foi que o Senhor Arthur sempre gostava de ajudar, principalmente as entidades públicas, como o Posto de Saúde, e a Delegacia, que ficavam em frente à sua casa, acolhia os policiais dando-lhes moradia e alimentação, e com essas boas ações, foi designado como Juiz de Infância, trabalho esse que sempre exerceu com muita responsabilidade e seriedade. Como diz um ditado popular, atrás de um grande homem, sempre existe uma grande mulher, e na vida do senhor Arthur existiu a senhora Oltina, 343 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br uma pessoa calma, que sempre o auxiliava em seus trabalhos. Relatou que a senhora Oltina gostava muito de plantar flores, e no seu quintal tinha muitas rosas, e delas sempre colhia as mais bonitas para enfeitar o altar da igreja durante os cultos, nos quais sempre participava, além de ter sido presbítera e ainda participou do coral de vozes da comunidade. O senhor Arthur e a senhora Oltina deixaram seu legado, e não só os familiares estavam sentindo saudades deles, e sim toda a cidade. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, agradeceu e parabenizou os senhores Renato Negrele, Paulo Majeski, Fabiano Gums, Luciano Jekel, Rafael Martins de Lima e o Olacir Ortelan, por terem representado o Município de Santa Maria de Jetibá e o partido Patriota, no dia sete (07) de setembro, nas manifestações em Brasília comemorando a Independência do Brasil, partido esse que faz parte, juntamente com os Vereadores Adair Lucht e Rogerio Schereder. Disse ter conversado com o senhor Jessé da Secretaria de Ação Social, o qual lhe informou que naquele dia estaria começando novamente os encontros da Terceira Idade, e também explicou a forma que estariam retornando, pois essas pessoas fazem parte do grupo de risco da pandemia, estariam seguindo todos os protocolos de segurança, além de alguns requisitos. Mudando de assunto, disse que devido a várias reclamações a respeito da Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), há dois (02) meses atrás, resolveu entrar em contato com os Supervisores da CESAN, para que mandassem um representante para lhe mostrar os problemas que estavam acontecendo no Município, e na quinta-feira passada, veio o Gestor de Manutenção da companhia, o Senhor Diego, o qual analisou todas as reivindicações, e pediu que fosse feito o pedido das manutenções por meio de Ofício, e que estaria fazendo tudo aos poucos. No ato, citou vários pontos da cidade, onde acompanhou o senhor Diego para reivindicar as melhorias. Afirmou ter ficado satisfeito com a visita do representante da CESAN, disse que essas obras não vão ficar prontas de imediato, pois deverão ser licitadas primeiro, mas com fé em Deus, em breve esses problemas estarão resolvidos. Acha um absurdo, na maioria das vezes, são feitos os calçamentos e o asfalto primeiro para depois quebrar e passar as tubulações de esgoto e água, sugeriu que, antes de fazerem o calçamento, que perguntassem os 344 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br moradores se vão querer os serviços da CESAN. O Vereador Presidente Elmar Francisco Thom pediu aparte, disse já ter questionado esse assunto com os representantes da CESAN, no dia que estiveram esclarecendo algumas dúvidas na Sessão, quando quebrassem o asfalto para fazerem alguma obra, que logo concertassem o asfalto e não deixar abandona por vários meses, por exemplo no morro perto do senhor Daniel Holz, onde aconteceu dessa forma, inclusive já havia ligado várias vezes para o senhor Vanderlei, para resolver aquela situação, do contrário, iria procurar um recurso maior. Também citou o trecho que sobe no ferro velho do Bento e sai perto do Posto Manancial, que já estava há muito tempo programado para fazerem aquela obra, e que até o momento não foi feito, inclusive veio uma empresa, que ganhou a licitação, e só trouxe prejuízos para algumas pessoas daquela região, e no fim abandonaram a obra, e devido a isso que ainda não foi feito o asfalto naquele trecho. Finalizou. O Vereador Ilimar retomou a palavra, disse ser difícil de como são feitas as obras públicas, primeiro se faz, depois quebra para fazer de novo, sendo que não precisava disso. Agradeceu e finalizou. Em seguida o Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, disse que a pedido dos moradores da comunidade de Santa Luzia, que o Secretário Jardell fosse dar uma olhada no campo de gramada sintético, que estava meio abandonado, e está precisando de algumas melhorias. O Vereador Presidente Elmar Francisco Thom pediu aparte, disse que aquele campo já estava totalmente abandonado, prometeram reformar, mas até o momento não fizeram. Finalizou. O Vereador Valdevino retomou a palavra, mudando de assunto, falou um pouco do dia sete (07) de setembro, dia da Independência do Brasil, e agradeceu ao Ex-presidente Michel Temer por ter salvado a Nação Brasileira mais uma vez do caos, o Brasil já estava saindo de uma crise e a população querendo causar outra com a greve dos caminhoneiros, seria muito difícil, parando a economia nada mais irá funcionar. Agradeceu por ainda existirem pessoas que ainda pensam nas pessoas mais pobres, pois a elas que essa paralização estaria atingindo. Parabenizou o Vereador Ilimar por ter lembrado em homenagear o saudoso Arthur Krause, contou que na época o seu pai, sempre quando precisava de alguma ferramenta ou equipamento, procurava o senhor Arthur. Por fim, falou da instalação do esgoto no trecho perto da residência do senhor Valdir Espíndula, que já foi pedido há muito tempo, que estava acompanhando 345 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br esse processo, e que está confiante, que na próxima licitação, estarão licitando aquela obra. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, dentre suas visitas de fiscalização no Poder Executivo, esteve no Setor de Patrimônio, secretariado pelo seu amigo Gazinho, parabenizou o Prefeito Hilário Roepke, o Secretário Gazinho, o coordenador Leandro e a todos os funcionários, e também aos funcionários da Secretaria de Administração, pelo belíssimo trabalho que estavam fazendo, na recuperação de patrimônios públicos e as devolvendo às demais secretarias para serem reutilizados. Parabenizou o senhor Ermindo Foesch, que há muitos anos trabalha no almoxarifado da Prefeitura, setor esse que todas as secretarias precisam. No ato leu o nome de todos os funcionários do Setor de patrimônio, e também os nomes dos estagiários. Mudando de assunto, disse ter sido pego de surpresa minutos antes do início da Sessão, pelo colega Vereador Joel Ponath, que inclusive o tinha defendido na ocasião, o mesmo havia relatado que, em um dos seus passeios pelo Município, ouviu pessoas da comunidade de Córrego do Ouro falarem que tinha sido o Vereador Luciano que havia pedido para colocar os quebra-molas naquela região. O Vereador Luciano ficou triste em saber que existem pessoas que, em respeito ao Vereador Joel não citou os nomes, sem caráter e que não buscam nenhuma informação antes de denigrir a imagem das pessoas, na ocasião afirmou, aos seus amigos do Córrego do Ouro, que em nenhum momento fez se quer um Ofício à Prefeitura ou uma Indicação pela Câmara pedindo esses quebra-molas, que desconsiderassem essa informação, que é mentirosa. Agradeceu ao Vereador Joel, por tê-lo informado e o ter defendido. Disse pagar pelos erros que cometer, mas por esse não, inclusive também não concordou com a quantidade de quebra-molas lá colocados, e que já tinha procurado o Secretário de Obra, o qual disse que foram os próprios morados que haviam protocolado na Prefeitura o pedido desses quebra-molas, pois se tratavam de lugares onde havia entrada e saída de veículos. Em Outro assunto, disse estar muito feliz, pois logo de manhã quando estava a caminho da Câmara, viu no estacionamento da Prefeitura, duas (02) motoniveladores, afirmou ter conhecimento que o Prefeito irá comprar ao todo cinco (05) motoniveladoras, uma delas adquirida pela Emenda Parlamentar da Deputada Federal Soraya de Souza Manato no valor de trezentos e vinte 346 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br mil reais (R$320.000,00), e em contra partida, o Município entrou com o valor de quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais (R$448.900,00), e comprou a outra com recursos próprios. Aproveitou o momento para agradecer à Deputada pelos investimentos quem vem fazendo em Santa Maria de Jetibá, e que estava tão bem representada pelos Vereadores Clovis Braun, Ilimar Vesper e dentre outros. Por fim, afirmou ter solicitado, ao senhor Maurinho, o patrolamento das estradas na localidade de Barracão de Rio Possmoser, o qual no ato tinha informado que naqueles dias seguintes não poderia realizar aquele serviço, mas depois de alguns dias havia ligado para informar que as maquinas estavam naquela região realizando o patrolamento. No ato, agradeceu ao Secretário Interino de Interior senhor Maurinho, e em seu nome, estendeu os agradecimentos a todos os funcionários da Secretaria de Interior, pelos belíssimos trabalhos que estavam fazendo em todo o Município. Agradeceu e finalizou. Dando seguimento, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, em especial cumprimentou o Vereador Teodoro Hammer, que foi eleito como todos os demais Vereadores, mas teve um desafio a vencer na justiça, juntamente com seu assessor Jean, e mantiveram essa situação mais na retaguarda para que não fosse espalhada para as pessoas de uma forma distorcida, mas na hora certa iriam passar para a população com todos os detalhes, e esse momento chegou, o Vereador Teodoro venceu esse desafio, a justiça esteve a seu favor, e que agora em diante poderia se sentir mais à vontade em sua vereança. Em seguida falou um pouco a respeito da Feira do Morango que, no último final de semana, aconteceu virtualmente em São João do Garrafão, tradicionalmente já vem acontecendo há vários anos presencialmente, mas devido a pandemia, no ano passado não aconteceu, e para não passar em branco outra vez, resolveram realizar a Feira do Morango online, onde teve a eleição da rainha e das princesas do morango, foram apresentadas várias receitas onde o principal ingrediente era o morango. Em especial, agradeceu à Escola Agrícola por ser a promovedora desse evento, também agradeceu o apoio do Prefeito Municipal senhor Hilário Roepke, da Rafaela Tesch e toda a sua equipe da Secretaria de Agropecuária, o Senhor Jardell Miertschink e toda a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo e do Setor de Comunicação representada pala senhora Neusa, sem esse trabalho em equipe, nem 347 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br tudo teria dado certo. Aproveitou a oportunidade, e pediu à equipe da TV Câmara para passar um vídeo, que foi produzida pela família Strey com locução da senhora Neusa Berger e editada pela senhora Ana Paula Bandeira, que mostrou um pouco sobre o cultivo do morando em Santa Maria de Jetibá pela família Strey. Por fim, agradeceu a todas as pessoas envolvidas, diretamente e indiretamente, na Feira do Morango online, às as candidatas do Concurso Rainha do Morango, bem como aos jurados do concurso e também às pessoas que apresentaram suas receitas. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, falou a respeito dos campos de gramado sintético, afirmou já ter conversado com o Prefeito a respeito, se referindo aos campos de Caramuru e de Santa Luzia, o qual havia dito que já eram pra ter sido reformados, mas devido a uma Lei que teve algumas mudanças no Tribunal de Contas, anulando as licitações, que infelizmente as licitações tiveram que ser feitas novamente, e com certeza serão as primeiras a serem feitas. Falou também um pouco do saudoso Arthur Krause, o qual conheceu muito bem, inclusive a sua primeira oficina ainda estava funcionando no mesmo lugar, e como Juiz de Infância, sempre fez um belo trabalho, conduzindo os de menores para casa, pois não eram permitidos entrarem em bailes e nem passearem nas ruas durante a noite, o Vereador Joel relatou que, há quarenta (40) anos atrás, foi visitar um dos seus parente, e na volta seu pai tinha parado em um bar para comprar alguma coisa para comer, e o Joel e o seu irmão, que na época eram de menores, tiveram que sair do bar só porquê lá tinha um mesa de sinuca e tinham pessoas jogando, e atualmente as crianças passam a noite nas ruas, e isso geralmente era culpa dos pais que não ensinam os filhos desde pequenos. Em outro assunto, falou a respeito da fala do Vereador Valdevino Manske, a respeito do dia sete (07) de setembro, que realmente foi muito bonito e tinham muitas pessoas nas manifestações, mas disse que o Presidente da República foi infeliz em sua fala, e que poderia ter falado sobre outros assuntos. Atualmente, quando uma pessoa coloca uma Bandeira do Brasil em sua casa, as pessoas confundem, e acham que é apoiador de algum partido, infelizmente politizaram a Bandeira do Brasil, ela é de todos os brasileiros, independentemente de sua classe social ou raça, e não só de um partido político. Lembrou que, há alguns anos atrás, as bandeiras da campanha do Hilário Roepke, eram azuis e brancos, e o Ministério 348 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Público mandou tirar todas as bandeiras, pois eram da mesma cor que a Bandeira do Município, e que imediato foram trocadas para azul, branco e vermelho. Disse ter sido ridículo a fala do Presidente da República, o mais ridículo ainda, ter chamado o Expresidente Michel Temer, que por vários anos foi Vice-presidente no Partido dos Trabalhadores (PT), para apaziguar o clima dos protestos. Nos dias atuais, se uma pessoa não colocar uma Bandeira Brasileira nas costas, é considerada comunista, o Vereador Joel afirmou que ele não era comunista, mas também não apoiava o Bolsonaro, pois existem vários partidos políticos no Brasil, e cada um tem a sua bandeira, compreende que o Presidente da República abandonou o seu Partido logo quando se elegeu, mas que poderia também ter uma bandeira para se identificar. O Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, disse que o Presidente da República foi humilde em chamar o senhor Michel Temer para pedir uma opinião, onde que ele viu que era melhor apaziguar do que levar a situação para um caos maior, preferiu entregar a guerra do que levar a população para a guerra. Finalizou. O Vereador Joel retomou a palavra, afirmou que essa guerra foi o próprio Presidente havia começado, poderiam ter chamado qualquer outra pessoa, mas não o Michel Temer, por ter sido Vice-presidente do PT, disse não ter nada a ver com essa decisão, mas achou contraditória. O que também o deixou triste, que durante as manifestações, não ter visto nenhuma faixa do povo pedindo para abaixar a inflação ou preço da gasolina, os caminhoneiros poderiam ter defendido essas causas. Alegou que, a maioria do povo brasileiro não estava naquelas manifestações, e sim estavam em casa passando dificuldade e muitos passando até fome, e com isso deveriam se preocupar, e não como o Supremo Tribunal Federal (STF), isso era uma briga do Presidente com o STF, que até o momento, ninguém sabia o motivo. Por fim, disse que, sem os Juízes e os Promotores, nenhum Município, Estado e nem o Brasil sobreviveria, as Leis são feitas para serem cumpridas e ninguém era superior a elas. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Presidente novamente convocou o Vereador Luciano Alves da Silva, para fazer uma correção da sua fala, o qual disse ter se equivocado, e havia falado que o senhor Maurinho era o Secretário Interino de Interior, mas na verdade ele era o Subsecretário de Interior, e a senhora Andressa Mund que era a atual Secretária Interina de Interior. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o 349 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Presidente interrompeu os trabalhos previstos para a presente sessão ordinária e abriu espaço para o orador inscrito na Tribuna Livre e convidou o Secretário de Administração Senhor Edgar Miertschink que falou sobre o Portal da Transparência e mudanças que estão ocorrendo na administração, na ocasião os Vereadores Luciano Alves da Silva, Selene Jastrow, Ivone Schliwe Guilherme e o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Retomando o expediente normal da sessão, o Presidente passou para a Ordem do Dia e convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência, Obras e Serviços Públicos e de Turismo, Indústria e Comércio – Vereadores Joel Ponath, Joelio Abeldt, Ivone Schliwe Guilherme, Selene Jastrow e Clovis Braun, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 22/2021 que revoga a Lei Municipal nº 1.634 de 04 de fevereiro de 2014, que autorizou a aquisição de terreno, por doação, destinado à construção do portal turístico com posto de informações turísticas e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão, e o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, lamentou por esse Projeto não ter sido concluído, devido a alguns impedimentos do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES), como sempre vem falando, em Santa maria de Jetibá nada é permitido, mas se fosse em qualquer outro Município, poderia ser feito. Aquele local seria o lugar ideal para a construção do portal, inclusive o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom sempre correu atras dessa obra, mas devido a esses impedimentos, não será possível a execução da obra. Afirmou que votará a favor da devolução desse terreno à senhora Nilza Seick Boldt, aproveitou o momento, para parabenizá-la, que na época doou desse terreno. Disse que, se fosse por uma outra razão, estaria votando contra o Projeto, pois uma vez doado ou comprado um terreno, sempre irá ser da Prefeitura. Mas nesse caso, como ainda não foi feito a escritura, e em respeito à família Boldt, o mais justo foi devolver o terreno a eles, e com certeza todos os Vereadores também irão votar a favor. Agradeceu e finalizou. O Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, agradeceu ao Vereador Joel pela sua fala, e realmente vinha lutando muito para que esse portal fosse construído, que inclusive já foi até iniciada e não concluída, pois a administração da 350 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br época não havia pedido permissão ao DER-ES, sabendo que todo portal deve ter um desvio para veículos com excesso de altura, nesse caso precisaria de uma área maior. Na época, o recurso já aplicado foi de cento e noventa mil reais (R$190.000,00), com esse impedimento, logo foi devolvido. Deixou claro, que a família Boldt logo se interessou em doar o terreno para fazer o referido portal, um lugar muito bonito, seria o lugar ideal para essa obra, e devido esse transtorno, provavelmente o portal será construído na entrada para Recreio, perto da casa do senhor Olindo Krüger. Como o Presidente só vota em caso de empate, não votaria, mas do contrário, votaria a favor do Projeto. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de Lei nº 22/2021 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos – Vereadores Joel Ponath e Selene Jastrow – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 26/2021 que autoriza a aquisição de imóvel destinado à abertura de via urbana na sede do município, de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereadores Joel Ponath – para a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 27/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de servidor público ao Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural – INAPER, de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos da comissão favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento – Vereadores Joel Ponath e Joelio Abeldt, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 29/2021 que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2448 de 05 de julho de 2021 E dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 351 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Final e de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, Abastecimento e Reforma Agrária – Vereadores Joel Ponath e Valdevino Manske, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 44/2021 que institui por lei o do Dia do Morango, neste Município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos – Vereadores Joel Ponath e Selene Jastrow, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei n° 50/2021 que denomina a Rua Jose Maria Barboza, que tem início na Rod. Dalmácio Espíndula 311450.91 m E 7780270.40 m S (entrada na padaria da Ermelinda), e termino nas coordenadas - 311375.68 m E 7780306.99 m S (Propriedade da Ivani Barboza), totalizando 88 metros, Barra do Rio Possmoser, neste município, de autoria da Vereadora Selene Jastrow, com todos os votos de todas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereadores Joel Ponath – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Resolução nº 02/2021 que consolida normas para utilização dos veículos da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora, com todos os votos da comissão favoráveis. O Projeto de Resolução foi colocado em discussão e, não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou em votação as Indicação nº 221/2021 que indica ao chefe do poder executivo, a construção de uma Unidade da Família na localidade de São Sebastião do Meio, neste Município, de autoria do Vereador Rogério Schereder; e Indicação n° 222/2021 que indica ao chefe do poder executivo, sobre a necessidade de implantar um quebra-molas na Estrada Guilherme João Frederico Kruger, após a igreja Católica sentido IFES próximo a residência da senhora Irineia Berger, em Caramuru, neste Município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper, as quais foram aprovadas por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou para a Explicação Pessoal e, o Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, disse que não poderia deixar de falar 352 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br do seu amigo Arnaldo Falk, era primo de sua esposa, e que foi mais uma vítima do Covid19, aproveitou o momento para expressar seus sentimentos a todos os familiares, pediu à população que continuassem se cuidando, pois essa doença ainda não tinha acabado. Cinquenta e seis (56) pessoas já foram vítimas dessa doença em Santa Maria de Jetibá, também expressou suas condolências a todos os familiares dessas vítimas. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte (20) de setembro de 2021, às dezessete (17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________