sessao nº 33

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
TRINTA E TRÊS, REALIZADA NO DIA VINTE DE 
SETEMBRO DE 2021, ÀS DEZESSETE HORAS, 
NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte (20) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um (2021), realizou￾se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, 
Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e três 
(33), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, 
Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, 
Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 
primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o Presidente, 
observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a sessão 
e justificou a ausência da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme que irá apresentar 
atestado médico. Em seguida, o Presidente convidou a todos para cantarem o Hino do 
Município. A mensagem escolhida pelo Vereador Joelio Abeldt, para a sessão se 
encontra em segunda Coríntios, capítulo 4, versículo 16 a 18, a qual fez a leitura.
Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um momento de silêncio face o 
falecimento do Senhor Arnaldo Falk, primo da esposa do Vereador Valdevino Manske, 
ocorrido dia treze (13) de setembro, da Senhora Emilia Krause Braun ocorrido dia 
dezessete (17) de setembro e do Senhor José Gonçalves da Silva, pai do Secretário de 
Educação Enoc Joaquim da Silva, ocorrido ontem dia dezenove (19) de setembro. Dando 
continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária número trinta 
e dois (32) do dia treze (13) de setembro de 2021, a qual foi aprovada por unanimidade. 
Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da 
Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes 
matérias: Projeto de Lei nº 54/2021 que declara utilidade pública a Associação Obra 
Acordai Capixaba, de autoria do Vereador Presidente Elmar Francisco Thom; Projeto de 
lei nº 57/2021 que institui o Dia do Avicultor, a ser comemorado no dia 28 de agosto, 
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neste município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 219/2021 
que indica ao chefe do poder executivo a realização da obra de reforma do calçamento, 
construção de rede de drenagem e implosão ou o corte de uma rocha existe na Rua Artur 
Ferdin, centro, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 
231/2021 que indica a criação junto ao ministério da Educação uma escola cívico-militar 
neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 232/2021 que 
indica a criação do papa-móvel para recolher móveis e eletrodomésticos que estão em 
bom estado para doações para famílias carentes, de autoria do Vereador Rogerio 
Schereder; Indicação nº 235/2021 que indica ao chefe do poder executivo, a enviar a 
este parlamento, Projeto de lei que trate sobre a criação de um programa de Paisagismo 
das margens das rodovias, canteiros e quintais, com Ipês e Hortênsias, de autoria do 
Vereador Ilimar Vesper; e Indicação nº 236/2021 que indica ao chefe do poder executivo 
para adquirir um veículo caminhonete cabine dupla 4x4, para a secretaria de interior, 
deste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper. Encerrada a leitura do Expediente 
do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões permanentes 
para analisar e elaborar os pareceres e solicitou que as Indicações seguissem para a 
ordem do dia da próxima sessão ordinária. Não havendo inscritos no Pequeno 
Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador 
Clóvis Braun, após cumprimentos, agradeceu à equipe da Secretaria de Interior da 
Subprefeitura, que estavam fazendo um excelente trabalho na reabertura das estradas, 
aproveitou o momento e pediu ao Prefeito Municipal para sempre ajudar a região alta do 
Município, onde a demanda é alta e tem muitas estradas para acertar, e que mandasse 
mais duas (02) motoniveladoras melhores, pois as que já tinham lá, não estavam dando 
conta das demandas. Afirmou que o Vereador Luciano Alves da Silva esteve ontem 
naquela região, com certeza viu o belíssimo trabalho que foi feito, e a população estava 
muito satisfeita, pois já estavam esperando essas aberturas de estradas, há muito tempo, 
facilitando os produtores a escoarem suas produções, mais segurança para os 
transportes escolares e para os turistas. Sugeriu que essas reaberturas deveriam ser 
feitas em todas as estradas do interior do Município, sendo que o fluxo de veículos 
aumentou muito. Disse não saber como a equipe do Centro estava trabalhando, mas se 
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impressionou com a equipe da subprefeitura, que apesar de poucas pessoas, estavam 
fazendo os serviços muito rápido. Agradeceu ao Vice-prefeito senhor Florentino Lauvers, 
que diariamente, às sete (07) horas, já estava na subprefeitura com os funcionários, 
sempre indo junto com a equipe para fiscalizar os serviços que estavam sendo feitos, e 
afirmou que ninguém da região de cima, imaginava um dia ter um Vice-prefeito tão 
dedicado. Agradeceu e finalizou. Dando sequência, o Vereador Rogerio Schereder, após 
cumprimentos, falou da visita do Secretário do Estado de Segurança Pública senhor 
Coronel Alexandre Ramalho, o qual já o conhece desde mil novecentos e noventa e um 
(1991) e sabia da sua capacidade profissional, e nesse encontro, debateram vários 
assuntos, entre eles o aumento do efetivo policial, a construção da Primeira (1ª) 
Companhia de Polícia, criação da Guarda Policial, entre outros, todos muito importantes 
para o Município, como sempre já vinha falando, porém os munícipes não poderiam mais 
ficar esperando alguma coisa ser feita efetivamente em caráter de urgência, inclusive já 
havia conversado com seu assessor senhor Ítalo a respeito, e afirmou que estavam 
elaborando um Ofício que seria encaminhado ao Secretário do Estado de Segurança 
Pública, ao Comandante Geral da Polícia Militar Coronel Caus, e também ao Coronel 
Barieli, responsável pela região serra, pedindo urgentemente cerca de vinte (20) policiais 
para Santa Maria de Jetibá e toda a região da Oitava (8ª) Companhia Independente de 
Polícia Militar, que atualmente estava com defasagem de cinquenta e um (51) policiais, 
onde atualmente só tinham a atuação de cem (100) policiais, que estavam trabalhando 
muito, mas não estavam dando conta de atender a todas as ocorrências. A criminalidade 
aumentou, as Leis estavam brandas, e infelizmente estavam enxugando gelo. Na referida 
reunião também estiveram presentes o Prefeito Municipal Hilário Roepke, o Vice-prefeito 
Florentino Lauvers, Deputado Estadual Adilson Espíndula, Vereadores Luciano, Ilimar, 
Valdemiro, Joelio e o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, bem como 
representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros Militar, Bombeiros Voluntários, 
Defesa Civil e populares da sociedade. Em seguida, apresentou um breve balanço das 
operações realizados pela Polícia Militar no Município só dos últimos quatro (04) ou cinco 
(05) dias. Listou todas as apreensões e prisões, e como se poderia notar, um policial 
tinha muito trabalho para fazer. Aproveitou para agradecer ao Major Cabral, a Tenente 
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Rosimere, Sargento Kempim e a todos os policiais envolvidos nessas ações. Pediu o 
apoio de todos os Vereadores para assinarem o citado Ofício, e juntos enviarem aos 
responsáveis. Afirmou que, nos próximos meses, estariam formando trezentos (300) 
novos policiais, e a oportunidade de aumentar o efetivo policial no Município era esse. 
Mudando de assunto, disse ter acontecido, no último dia dezoito (18), na praça em frente 
do Banco do Brasil, uma ação denominada Sábado do Bem, realizada pelas Secretarias 
de Educação, de Meio Ambiente, de Turismo, de Saúde e de Ação Social, onde foram 
realizados testes do Covid-19, campanha do agasalho e entrega de mudas, além de 
música ao vivo, um evento muito legal e rápido, podendo se observar que, aos poucos, 
a vida estava voltando à normalidade, diante da pandemia. Já estavam sendo feitos 
encontros, reuniões, todos realizados conforme os protocolos de segurança. Agradeceu 
ao Secretário de Educação e de Meio Ambiente senhor Enoc Joaquim da Silva, e 
também a todos os demais organizadores do evento. Em outro assunto, disse que, a 
convite do senhor Egnaldo Andreata, teve a honra de participar de uma Ação do 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no último domingo dia dezenove (19), no Clube do 
Cavalo Bahio, juntamente com o Vereador Ilimar Vesper, onde foram recebidos com 
muito carinho pelos associados e pelo próprio Egnaldo, aproveitou o momento para 
agradece-lo pelo convite. Por fim, se demostrou indignado, que no último dia dezesseis 
(16), foi realizado pelos Deputados Federais a votação do Novo Código Eleitoral, 
conforme o Projeto de Lei Complementar 112/2021, onde foi tratado a quarentena 
eleitoral para as seguintes categorias: Juízes, Promotores, Militares das Forças 
Armadas, Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal que estiverem em atividade 
funcional. Ou seja, essas categorias só poderão ser candidatos após estarem quatro (04) 
anos afastados de suas atividades ou aposentados. Infelizmente, na Câmara dos 
Deputados, o Projeto foi aprovado com duzentos e setenta e três (273) votos favoráveis 
e duzentos e onze (211) votos desfavoráveis. Relatou que durante de sua carreira 
policial, colocou centenas de criminosos atras das grades, simplesmente a Câmara 
aprovou o direito de criminosos serem candidatos e policiais não. Em breve, esse Projeto 
estará sendo votado pelo Senado Federal, e acredita na lisura dos Senadores e votem 
contra esse absurdo. Deixou sua indignação por estarem retirando o direito político 
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daquelas pessoas que dão a sua vida para a segurança da sociedade, e que era 
totalmente contra essa quarentena eleitoral, e disse que este ato é o maior golpe contra 
a democracia do Brasil, pois não estavam tirando apenas a capacidade dessas pessoas 
serem candidato, mas também a liberdade da escolha do povo, e isso era uma vergonha. 
No ato, questionou o porquê desses duzentos e setenta e três (273) Deputados, não 
estarem querendo Juízes, Promotores e policiais com eles. A resposta era simples, com 
certeza estavam com medo, e têm algo a esconderem. Voltou a dizer que acredita na 
lisura dos Senadores, e se manifestarem contra esse ato antidemocrático. Agradeceu e 
finalizou. Dando continuidade, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, 
agradeceu pela presença da maior parte da equipe da Secretaria de Planejamento, e 
disse ao Prefeito que essa Secretaria estava em ótimas mãos, e o parabenizou em ter 
colocado a senhora Silvia como Secretária de Planejamento, pessoa séria, capacitada e 
comprometida com o Município e com os munícipes. Informou que todo o dinheiro que 
entra no Município por meio de Emendas Parlamentares, passa pela referida secretaria, 
mas é importante lembrar que, não é somente essas Emendas que sustentam o 
município, mas também de várias outras atividades realizadas por essa secretaria. Por 
exemplo a Sala do Empreendedor como os serviços de abertura e formalização de 
empresas, inspeção municipal, emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFE), entre outros, 
que no decorrer dos anos, fizeram milhares de atendimentos, no ato leu o nome de todas 
as pessoas que trabalhavam naquele setor, e assim os parabenizou pelo excelente 
trabalho que estava fazendo. Mudando de assunto, falou sobre o Programa Regulariza 
Santa Maria, que já havia favorecido setenta (70) famílias nos bairros de Vila Pavão em 
São Luis, neste município, entregando o título dos lotes as essas famílias, que 
atualmente só possuem recibos ou contratos de compra e venda. O Programa estava 
atendendo o bairro Vila Hammer, em são Luis, onde nas últimas semanas foram 
coletadas as documentações de aproximadamente cinquenta (50) famílias, e também já 
foi feito o levantamento topográfico daquela área. A próxima localidade a ser 
contemplada seria a Vila Felicidade, em Santa Luzia, onde a empresa de topografia já 
havia iniciado os trabalhos. Também informou que, aliado a esse programa, o Estado por 
Meio do Programa Morar Legal, iria celebrar um convênio com o Município para 
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beneficiar cerca de quatrocentas (400) famílias, entregando Títulos de Legitimação 
Fundiária dos seus lotes. A equipe de Regularização Fundiária Urbana era formada pela 
Secretária de Planejamentos e Projetos senhora Silvia Helena Ferreira de Freitas 
Giordani, senhora Jéssica dos Santos Rocon e a senhora Lara Discher, e a Comissão 
de Regularização Fundiária era formada pela senhora Santuza Jacob, senhor William 
Cesar Cicoleti, senhora Marina e Silva Rogério, senhor Leonardo Novelli Faian e senhor 
Guilherme Faria Moreira. A Secretaria de Planejamento também estava à frente do 
Programa de Melhorias Habitacional de Interesse Social Viva Bem, que busca em 
atender a população que se encontra em vulnerabilidade social e já reside no Município 
há mais de cinco (05) anos, promovendo a recuperando de imóveis deteriorados ou em 
situação de risco e implantando saneamento básico residencial. Aproveitou o momento, 
para nomear a todas as pessoas envolvidas nesse programa, e humildemente os 
agradeceu pelo que estavam fazendo pelo Município de Santa Maria de Jetibá, pessoas 
essas que na maioria das vezes passam por despercebidas, na ocasião, lembrou de uma 
frase, que a senhor Zilda Maria Krause Pellacani, havia dito a ele, no dia em que entrava 
no Gabinete do Prefeito para ser nomeado como vigia da rodoviária, que assim dizia: 
Faça o seu melhor, mesmo que ninguém esteja vendo. Pois era isso que os funcionários 
da Secretaria de Planejamento estavam fazendo atualmente. Agradeceu e finalizou. Em 
seguida, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, afirmou ter participado de um 
evento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, onde foi muito bem acolhido, tanto pelos 
associados como pela própria diretoria. No dia seis (06) de agosto, participou de uma 
palestra organizada pela Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e 
Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), da qual também participaram 
vários comerciantes e empresas, onde foram explanados os trabalhos que estavam 
fazendo e cursos oferecidos gratuitamente, para aprimoramento dos funcionários das 
empresas, no momento estavam abertas as inscrições para dois (02) cursos, o de 
Construção Civil para pedreiro e alvenaria, com cento e sessenta e seis (166) horas, e o 
Curso de Logística e Gestão, que é uma assistência de planejamento e uma 
programação de controle de produção, os interessados poderiam fazer suas inscrições 
com os seu assessor em seu gabinete, ou pelo zero oitocentos (0800), que estava 
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disponível em suas redes sociais. Lembrou que, as vagas deveriam ser todas 
preenchidas, do contrário não estariam realizando esses cursos. Falou a respeito de uma 
Indicação que os Vereadores Rogerio Schereder e o Adair Lucht apresentaram, a 
aproximadamente quatro (04) meses atrás, que indica a criação da Guarda Municipal, e 
o Secretário de Segurança Pública, quando esteve no Município, falou muito nesse 
assunto, então pediu ao Poder Executivo, que olhasse com bons olhos e atendesse a 
essa Indicação, que será muito importante para Santa Maria de Jetibá, e parabenizou os 
Vereadores por terem tido essa ideia. Agradeceu ao senhor Diego e da sua equipe da 
Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), que após várias solicitações, 
finalmente atenderam a seus pedidos, e fecharam os buracos nas estradas, as quais 
haviam abertos para a realização de algumas obras na Vila Nova e na estrada que liga 
a Recreio logo após a residência do senhor Dalmácio Holz. Em outro assunto, afirmou 
ter procurado a Secretária Silvia, que o havia recebido muito bem, para expressar a 
alegria que os moradores da Vila Hammer tiveram ao poderem legalizarem seus lotes, e 
aproveitou o momento para que o mesmo trabalho fosse realizado na localidade de 
Virada, ondem têm várias pessoas que também ainda não tinham escritura dos seus 
terrenos, inclusive seu assessor, o senhor Anderson Krüger já havia feito uma Indicação 
ao Prefeito, para que esse trabalho também fosse realizado naquela localidade. Em outro 
assunto, afirmou que, antes de terem começado a reforma da Praça Florêncio Augusto 
Berger, haviam muitos moradores de rua, e depois do fechamento temporário da praça, 
essas pessoas se dirigiram para outros locais, na Agência Municipal de Agendamento 
(AMA), no Museu e até mesmo no cemitério. Aproveitou o momento, e solicitou ao 
Presidente que convocasse para a próxima Sessão a Secretária da Ação Social ou algum 
encarregado, citou o nome da senhora Wanderléia de Deus Ferreira que era responsável 
por esse assunto, e esclarecesse um pouco a respeito, pois como Vereador, estava 
sendo muito procurado por essas pessoas e ficavam pedindo passagem para retornarem 
para suas cidades. Relatou a conversa que teve com um desses pedintes, o qual disse 
ser do Município de Cariacica, tinha uma lista de remédios para comprar, os quais a 
maioria conseguiria de graça no AMA, mas que preferia ficar pedindo nas de Santa Maria 
de Jetibá, pois o povo pomerano era muito solidário, e ainda no final da tarde ficava num 
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hotel, para passar a noite e no outro dia retornar para sua casa. O Vereador Ilimar pediu 
que ninguém desse dinheiro para essas pessoas, e sim apenas comida, e que tomem 
muito cuidado, pois estavam mal acostumando essas pessoas. Por fim, falou um pouco 
a respeito da sua Indicação, que foi lido no início da corrente Sessão, que implementasse 
ações de paisagismo nas rodovias, canteiros e quintais, com ipês e hortênsias, disse que 
teve essa ideia, depois de ter visto nas redes sociais, as pessoas postavam fotos de um 
local com um pé de ipê e vários canteiros de flores, isso em um Município vizinho, o 
intuito era para incentivar as pessoas a embelezarem seus quintais, inclusive à Prefeitura 
para plantar hortênsias na áreas vazias. Afirmou ter conversado com o Secretário de 
Meio Ambiente, senhor Enoc, a Secretária da Agricultura, senhora Rafaela e o Secretário 
de Cultura, senhor Jardell, onde foram abordadas várias ideias, inclusive a realização de 
um concurso para eleger o quintal ou a fachada da empresa mais bonito. O Intuito era 
de embelezar cada vez mais o Município. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, 
o Presidente interrompeu os trabalhos previstos para a presente sessão ordinária e abriu 
espaço para o orador inscrito na Tribuna Livre e convidou a Coordenadora do Centro 
de Referência de Educação Inclusiva – CREI Senhora Joziane Jaske Buss, que falou 
sobre o dia vinte e um (21) de setembro – Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, na 
ocasião os Vereadores Adair Lucht, Joel Ponath, Rogerio Schereder, Luciano Alves da 
Silva e o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Retomando o 
expediente normal da sessão, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em 
votação a Indicação nº 225/2021 que indica ao chefe do poder executivo a reforma e 
ampliação do Estádio Pomerano Achiles da Silva, localizada em São Luis, neste 
município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 228/2021 que 
indica ao chefe do poder executivo a instalação de um redutor de velocidade, pintado 
com tinta refletiva e durável, próximo à Rua Vera Stange conforme foto anexa, bem como 
a sinalização vertical, na Rodovia Kurt Karl Ludwig Kerckhoff, na Vila Jetibá, neste 
município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação n° 229/2021 que indica ao 
chefe do poder executivo a instalação de dois redutores de velocidade, bem como a 
sinalização vertical, sendo um próximo a auto Escola Litoral, e a Cesan, e outro próximo 
ao Detran, no Centro, neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação 
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nº 233/2021 que indica ao chefe do poder executivo a instalação de redutores de 
velocidade, pintados com tinta refletiva e durável, próximo a residência da senhora Alzira 
Luch Fribe, bem como a sinalização horizontal e vertical em toda via, na rodovia 
municipal que liga Santa Luzia a São Luiz, neste município, de autoria do Vereador Ilimar 
Vesper; e Indicação nº 239/2021 que indica ao chefe do poder executivo a proceder a 
pavimentação do trecho que tem início na residência do Sr. Eliseu Berger até a serraria 
do finado Sr. Arnaldo Tech, numa extensão de aproximadamente 1,8 km, em Córrego do 
Ouro, neste município, de autoria do Vereador Joelio Abeldt, as quais foram aprovadas 
por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Moção nº 06/2021 
manifesta pesar pelo falecimento do senhor Arthur Carlos Krause, ocorrido no dia 29 de 
julho de 2021 e de sua esposa a senhora Oltina Henke Krause, ocorrido no dia 03 de 
agosto de 2021, de autoria do Vereador Ilimar Vesper, e o Vereador Luciano Alves da 
Silva, após cumprimentos, leu na íntegra a Justificativa da Moção, a pedido do colega 
Vereador Ilimar Vesper. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais quem quisesse 
discutir, a Moção nº 06/2021 foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não 
havendo inscritos na Explicação Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o 
Presidente convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima 
Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e sete (27) de setembro de 2021, às dezessete 
(17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a 
Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________ 
Vice-Presidente: _____________________________________ 
Secretário: __________________________________________