| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 237 |
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81 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO SEIS, REALIZADA NO DIA QUATORZE DE MARÇO DE 2022, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos quatorze (14) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número seis (06), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão, e convidou a todos para cantarem o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Vereador Teodoro Hammer para a Sessão se encontra em Salmo capítulo 23, versículos 1 a 2, o qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária nº 5 realizada no dia sete (07) de março de dois mil e vinte e dois (2022), a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 016/2022 dispõe sobre a Reformulação da Legislação sobre a Organização, a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei Complementar nº 018/2022 altera a Lei Complementar nº 1876/2016 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 019/2022 altera o artigo 3º da Lei Municipal Lei nº 1.613, de 29 de outubro de 2013, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto de Lei nº 05/2022 que institui o "Programa Jovem Empreendedor Rural" no âmbito do 82 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Teodoro Hammer, Ivone Schliwe Guilherme, Rogério Schereder e Ilimar Vesper; Indicação nº 07/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo para a Criação do Núcleo de Apoio e Orientação ao Cidadão-NAOC, neste Município, de autoria dos Vereadores Rogério Schereder, Teodoro Hammer, Ivone Schliwe Guilherme, Luciano Alves da Silva e Ilimar Vesper; Indicação nº 10/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo a retirar o quebra-molas, próximo a fábrica de ração do senhor Eduardo Stuhr, na Rodovia Doutor Afonso Schwambach, neste Município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Ofício do Gabinete do Prefeito nº 134/2022 que encaminha demonstrativo de receita e despesa referente ao mês de dezembro de 2021; Ofício do Gabinete do Prefeito nº 135/2022 que encaminha demonstrativo de receita e despesa referente ao mês de janeiro de 2022. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as Comissões Permanentes para analisarem e elaborarem os pareceres, e solicitou que as Indicações seguissem para a ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente, e concedeu a palavra ao Vereador Ilimar Vesper, que após cumprimentos, ressaltou que era a primeira (1ª) Sessão realizada sem o uso de máscaras, após um longo período e, como era difícil para as pessoas idosas usarem o item de proteção, lembrou que a pandemia ainda não tinha acabado e os cuidados deveriam ser mantidos. Falou sobre a leitura que foi feita na Sessão sobre a retirada do quebra-molas que ficava localizado no início da Cidade, citou que foi construído no ano de dois mil e treze (2013) para evitar acidentes, pois no local, haviam homens trabalhando em obras de manutenção após as chuvas, enfatizou que nove (09) anos após sua construção, o quebra-molas ainda estava no local, sem que houvesse necessidade, podia causar acidentes, pois certas pessoas faziam ultrapassagens perigosas com seus veículos, disse que sabia que o Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES) era responsável, porém, sabia que o Município que tomava conta das estradas, fez o pedido e achava que o Prefeito poderia sim fazer uma solicitação para que o quebramolas fosse retirado. Dando continuidade, o Vereador Valdevino Manske pediu 83 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br aparte, disse que já tinha feito aquele Pedido, inclusive uma Indicação, desde o começo de seus mandatos e não sabia porque ainda não haviam feito a retirada. Agradeceu pelo colega ter lembrado do assunto e pediu que continuassem cobrando, porque sozinho não havia conseguido resolver. Finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Ilimar Vesper pediu que providências fossem tomadas a respeito. Mudando de assunto, falou sobre as chuvas que ocorreram na última semana e afetaram a região de São Sebastião do Meio, causando alguns problemas nas nascentes que ficavam localizadas nas propriedades das famílias Bullerjahm e Gronner devido a uma caneleta que foi feita juntamente com o asfalto no local, o Vereador, falou que recebeu vários áudios e ligações das pessoas pedindo providências, então, ligou para o Secretário Paulo, que enviou o senhor Acker ao local para averiguar e falou que entraria em contato com a Empresa que concretizou a obra, pois ainda estava na garantia, em resposta, a empresa comunicou que viria no dia quatorze (14) de março do ano corrente, fazer o conserto que estava com o devido problema, porém, não havia aparecido para realizar o serviço e seria notificada e multada na faixa de oitocentos mil reais (R$800.000,00), ressaltou que a Prefeitura estava preocupada com situação e com as famílias que residiam na localidade. Dando continuidade, falou que no dia dez (10) de março de dois mil e vinte e dois (2022), teve a honra de receber o pré-candidato a Deputado Estadual Emílio Mameri que foi, médico, professor e Secretário de Saúde da Cidade de Vitória por vários anos, no Gabinete do Prefeito, pela senhoras, Secretária Zildinha, Silvia do Planejamento, Subsecretária de Saúde Rosilene Stuhr, Ivana Marquardt Campos da Administração, as representantes do Hospital, Delair Maria Corona e Luíza Sossai Berger, pelos senhores Vice-prefeito Florentino Lauvers, Controlador Zinho e seu assessor, no momento, discutiram sobre vários assuntos, dentre eles, trazer o procedimento de hemodiálise, fornecimento de energia solar e, credenciar o Hospital no Estado, para que pudessem realizar os processos de Endoscopia e colonoscopia na Fundação Hospital do Município, falou que foram fazer uma visita nas instalações e conhecer a Cidade, o Vereador disse ter ficado muito honrado, após ter recebido a notícia de que o Deputado Emílio havia concedido uma academia popular toda em inox, para a Cidade, e, que conversaria 84 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br com os assessores sobre a instalação, pois precisavam de um local. Em conversa realizada com o Secretário Jardell, o Vereador informou que provavelmente ficaria localizada perto das dependências da Secretaria de Esportes ou perto da Rodoviária. O Vereador Joel Ponath pediu aparte, lembrou que o Deputado Emílio era um grande amigo, da época em que era médico e trabalhava no Hospital das Clínicas, inclusive havia sido seu médico no ano de dois mil e dezesseis (2016), quando precisou de tratamento, e que se não fosse o Deputado Adilson Espindula, com certeza, iria lhe apoiar. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Ilimar Vesper, informou que o Deputado havia deixado estimados cumprimentos a todos os Vereadores. Agradeceu e finalizou. Dando prosseguimento, o Presidente Vereador Elmar Mazinho Thom informou ao Vereador Valdevino Manske que não era possível que o mesmo tenha feito a Indicação sobre a retirada do quebra-molas, pois não era permitido pelo protocolo. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, após cumprimentos, o Vereador Rogério Schereder, falou sobre um filme que estava sendo exibido na Netflix (Provedora de Filmes e Seriados), com sentidos voltados a pedofilia, como se fosse algo normal, que tinha como título “ Como se tornar o pior aluno da escola”, feito pelos comediantes e atores Danilo Gentili e Fábio Porchart, o Vereador disse que era algo inaceitável e, não podia ser visto como algo normal, demostrou seu total repúdio ao filme, citou também, que o filme foi denunciado nos Ministérios Públicos Federais e Estaduais do Rio de Janeiro. Em seguida, falou dos bares da Cidade nas localidades do Centro, São Luís, Vila Nova, Vila Jetibá, no interior de Garrafão e Rio Possmoser, que estavam ficando abertos até tarde da noite, causando transtornos. Ressaltou que sabia que todos precisavam trabalhar, no entanto, pediu que fosse respeitado o direito do próximo, a Lei do Silêncio, Perturbação do Sossego, pois os trabalhadores precisavam descansar e devido a algazarra, não conseguiam, falou que a Prefeitura tinha os órgãos de fiscalização e, os policiais não davam conta de atender todas as demandas, disse que deveria ser feita uma unificação dos órgãos, afim de visitar os estabelecimentos e impor regras. O Vereador Joelio Abeldt pediu aparte, informou que a Vigilância Ambiental não fazia parte dos órgãos que efetuavam tais vistorias, só trabalhavam no controle de endemias. Agradeceu e finalizou. 85 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Retomando a palavra, o Vereador Rogério Schereder, falou que sua ideia era a união dos órgãos, para fazerem notificações e abordagens a alguns bares específicos, pois a situação estava insuportável e tinha que ser tomada alguma atitude. Mudando de assunto, citou que o aumento do combustível estava deixando as pessoas tristes e preocupadas, informou que o país estava em nonagésimo (90º) lugar, no índice de combustível mais caro, lembrou que a guerra que estava acontecendo, influenciou no preço, pois a Rússia era o segunda (2º) maior produtora do mundo de combustíveis, e deixou de fazer o fornecimento ao restante dos outros países. Lembrou que no Brasil, o combustível era um produto primário de alto valor agregado e, as refinarias brasileiras não tinham produtos suficientes para refinar o petróleo no País, tendo que ser feita a importação de fora, em dólar, citou os impostos que eram arrecadados no preço dos combustíveis e falou que o Governo Federal podia intervir e pedir uma redução, bem como também os Governadores Estaduais, lembrou que a política de reajuste, estava formada em nível internacional, tinha que sair do Governo Federal em conjunto com a Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), afim de desvincular a questão do aumento mundial, para não ficar à mercê de outros países que trabalhavam com dólares, falou que era um assunto muito complexo, que tinha que ser bastante estudado e que esperava que fossem tomadas medidas urgentes a respeito da situação, porque quando havia aumento no valor do petróleo, todos os outros produtos e serviços aumentavam de valor também, pois tudo dependia de transporte. Dando continuidade, o Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, falou que a guerra também afetou o setor agrícola, pois a Rússia que fornecia os insumos e infelizmente o preço iria triplicar. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Rogério Schereder disse que só citou o petróleo, porém tinham várias outras questões, como gás e insumos, disse que os Governantes do País tinham que se mobilizar, porque tal situação de alta de preços poderia causar uma Guerra Civil. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, agradeceu ao judiciário e os policiais, por ter feito a apreensão dos indivíduos que roubaram a motocicleta da senhora Alicia. Mudando de assunto, falou sobre como era preocupante o aumento de preço dos combustíveis, e em como o 86 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Presidente Jair Messias Bolsonaro poderia se pronunciar e explanar melhor as situações para a população brasileira, deixar de colocar de se certa forma a culpa em outros aspectos, situações e pessoas, desviando-se da verdade. Lembrou que os caminhoneiros estavam pagando muito mais no óleo em suas viagens, refletindo no aumento do preço das mercadorias, citou as pessoas que recebiam um salário mínimo e tinham pouco poder de compra. Ressaltou que como havia sido dito, a crise era mundial, questionou o porquê de a Argentina vender gasolina por quatro reais e cinquenta centavos (R$4,50), e no Brasil ter o preço tão elevado. Pedindo aparte, o Vereador Rogério Schereder, explanou que a Argentina tinha seu próprio preço e que o Brasil era da mesma forma até o ano de dois mil e dezesseis (2016), e naquela situação passada que estavam tentando regressar. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Valdevino Manske, disse que se era um cenário de alta de valores mundial, o País da Argentina, não estava localizado na mesma esfera. Agradeceu e finalizou. Em sequência, após cumprimentos, o Vereador Adair Lucht, parabenizou a Secretaria do Interior pelo excelente trabalho que tinham realizado, primeiramente nas estradas principais e posteriormente em pequenos trechos, após períodos de chuvas. Pediu atenção especial a um trecho, que continha um atoleiro, em Rio das Pedras, que dava acesso a região do Rio Triunfo. Mudando de assunto, falou que o senhor Edivaldo Coutinho Rangel, agradeceu a todos os Vereadores e Vereadoras, que o apoiaram em sua fala na Tribuna, e esperava que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), chegassem a uma conclusão e concedem uma melhor forma para os pequenos granjeiros trabalharem e se adequarem as normas impostas pela Lei. Em outro assunto, falou que foi muito cobrado em relação a demora na finalização da Reforma na Praça Municipal da Cidade, pediu que fosse feita a Convocação do Secretário Paulo Emílio Arnsholz para explanar melhor a situação para a população Santa-mariense, pois já haviam mais de seis (06) meses que a obra havia começado. Agradeceu e finalizou. Em resposta ao pedido de Convocação do Vereador Adair Lucht, o Presidente Vereador Elmar Francisco Thom, informou que faria a Convocação para a próxima Sessão. Dando continuidade, após cumprimentos, 87 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br o Vereador Luciano Alves da Silva, agradeceu pela presença de sua filha na Sessão. Informou que no final de semana anterior, houve uma prova de ciclismo com aproximadamente duzentos (200) participantes, onde o ciclista amador, Rafael Mendes, a quem parabenizou, em uma chegada sensacional ficou em Primeiro Lugar (1º), no momento, agradeceu a todos da equipe SMJ Bike por terem trazido tantas conquistas para o Esporte de Santa Maria de Jetibá. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, pediu aparte, falou que além dos ciclistas, a Cidade conta com diversos Atletas Corredores, inclusive citou que uma funcionária da Câmara Municipal havia ficado em segundo lugar (2º) em uma prova que realizou fora do Município, ressaltou que o esporte tinha que ser incentivado, pois daquela maneira, não haveriam bares abertos tarde da noite, bagunças, e muitas vezes os jovens estariam em tais situações por falta de opções para ocupar suas mentes. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Luciano Alves da Silva, parabenizou novamente ao campeão da prova, Rei e Rainha das Montanhas realizada no Município de Itarana. Mudando de assunto, se dirigiu aos Vereadores e Vereadoras que residiam na região alta de Santa Maria de Jetibá, informando que foram abertos naquele dia os envelopes da obra do asfalto de Barracão, pediu mediante a Deus, que não houvesse intervenção nos próximos cinco (05) dias, por parte de outras empresas, pois faria o processo de Licitação se tornar mais demorado, pediu que o Prefeito desse logo a Ordem de Serviço para a empresa vencedora, porque os usuários daquela via precisavam muito da melhoria no local. Esclareceu, que não foi por falta de vontade do Prefeito que a obra fosse realizada, pois, por duas (02) vezes haviam tentado licitá-la, mas devido a questões burocráticas houveram atrasos. Em outro assunto disse que foi licitado pela Secretária Nilcelina Espindula, a obra do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) na Vila Nova, uma realização de suma importância para os moradores da região. Prosseguiu falando que também foi questionado sobre o assunto relacionado ao trecho do asfalto de São Sebastião do Meio, em contrapartida, enviou um Ofício para a Secretaria de Obras, que em resposta, lhe disseram que haviam notificado a empresa, pois tinha garantia de cinco (05) anos, porém era necessária fazer a manutenção, e os moradores locais não podiam ficar expostos aos 88 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br riscos da maneira que estavam. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, falou do Dia Internacional da Mulher que havia passado, e sobre as mulheres na guerra que estava acontecendo, lembrou do Deputado Arthur Durval que disse, que as mulheres pobres da Ucrânia eram fáceis, a Vereadora questionou em que mundo estávamos, que além de toda tristeza e sofrimento, passavam por tais situações. Citou que era mulher, professora, mãe, filha e tinha sonhos, mas a vida da mulher não era fácil, tinham que deixar tudo organizado, as tarefas de casa, tinham inúmeras preocupações com os filhos, criavam planejamentos, enfatizou que as mulheres sabiam fazer com eficiência, mais coisas ao mesmo tempo, e que deviam ser respeitadas, da forma como eram e onde quiserem. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu aparte, citou que políticos com tais pensamentos, não representavam ninguém, faziam parte de uma escória, informou que foi aberto um processo contra o Deputado Arthur Durval e se Deus quisesse ele seria retirado do cargo. Falou que certas situações, como citou o Vereador Rogério Schereder, sobre filme que incitava a pedofilia, lhe causavam nojo, citou inclusive, que um Projeto que vetava a contratação de pessoas condenadas por pedofilia de forma direta e indireta no setor público, de sua autoria foi aprovado. Retomando a palavra, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme falou que era constrangedor falar sobre o tema e ver tal assunto passando na mídia televisiva e social, inclusive em sua mãe ter citado ter visto passando em suas redes sociais. Continuou falando sobre o feminicídio que estava muito aparente, mas citou que todas as mulheres, juntas, eram mais fortes. Mudando de assunto, falou sobre um problema que estava vendo desde o ano passado, e desde a época em que era professora e criança, o lixo. Falou que era algo que a incomodava bastante e era um tema que tinha que ser discutido em todos os lugares, escolas, igrejas, nos lares, disse que ao ter vindo da localidade de Garrafão até na Cidade, avistava muita quantidade de lixo jogados as margens das rodovias e estradas e, mediante a isto, a Câmara tinha que fazer algum Projeto Educativo ou Ações, afim de conscientizar as pessoas. Ressaltou que o Município era lindo, porém estava deixando a desejar no quesito de lixo, que a educação viria desde pequenos e se tornava um hábito. Continuou falando, que 89 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br conversou com o Secretário de Serviços Urbanos, Lindomar Berger, que haviam alguns lugares que o serviço de coleta não estava passando, que o prazo a cada quinze (15) dias para fazer a realização, era muito longo, o lixo ficava jogado, deixando uma impressão ruim aos turistas que vinham na Cidade. Ressaltou que cada um tinha que se responsabilizar pelo seu lixo, cada um deveria cuidar do seu, mas que era um problema da sociedade. Em seguida, se dirigiu também a Secretaria de Serviços Urbanos e falou que havia sido feito um meio-fio, localizado em Garrafão, na parte da Vila de cima, porém na parte de baixo, não havia sido feito, deixando mais difícil manter limpo o trecho. Prosseguiu informando que a arrecadação do Município no mês de fevereiro foi de quinze milhões duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos (R$15.256.310,45), que foi investido em folha e outras coisas mais. Em outro assunto, disse que gostaria de fazer um pedido como Vereadora e fiscalizadora, que todas as Obras que fossem realizadas com recursos próprios deveriam ser colocadas placas informativas, para a população logo ficar sabendo de onde vinha o dinheiro, se era do Governo ou da Prefeitura, gerando mais transparência na execução dos serviços. Agradeceu e finalizou. Em seguida, após cumprimentos, o Vereador Joel Ponath, parabenizou o Vereador Rogério Schereder pela fala, sobre a punição para a pessoa que fez um vídeo e se dizia professor. Parabenizou também a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pela fala sobre a infeliz declaração do Deputado Arthur Durval, o Vereador disse não podia deixar de recordar, de quando o senhor Jair Messias Bolsonaro era Deputado, falou que a colega Deputada não merecia ser estuprada, pois não tinha beleza, ressaltou que os políticos acabavam se espelhando e que deveriam haver punições para quem se referiam de tal formas sobre as mulheres. Disse que anteriormente, nunca havia votado em Lula e Dilma, mas queria saber de que forma o Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conseguia em seus mandatos subir o preço do combustível, somente uma vez ao ano, questionou o porquê de os outros Presidentes não tentarem resolver a situação que afetava os brasileiros, sempre não tinham culpa e também não conseguiam resolver nada. Questionou também, as ações do atual Presidente, mediante a alta dos combustíveis, disse que se continuasse assim o País iria quebrar, e se a guerra se 90 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br estendesse por mais cinco (05) anos, o preço da gasolina iria para cem reais (R$100,00) por litro, inclusive, citou que o que estava acontecendo entre a Rússia uma potência grande e a Ucrânia um país simples e pequeno, era um absurdo e, que os Pomeranos mais antigos foram massacrados e se refugiaram em outro pais e haviam passado pelo que os Ucranianos estavam passando atualmente. Continuando, falou que se alta nos preços dos combustíveis continuasse, vários caminhoneiros não iriam ter que condições de continuar com seus trabalhos, ressaltou que inclusive, a alta foi geral, em todos produtos, insumos e alimentos. Mudando de assunto, agradeceu ao Secretário Lindomar Berger e sua equipe, que nos dias de carnaval, mediante a falta de água, se deslocaram até Caramuru, para fazer o abastecimento hídrico do local. Informou aos moradores locais que foi colocada uma bomba caneta grande, em um poço que foi construído recentemente e colocariam um padrão de energia, para abastecer a população que vinha sofrendo quase todas as semanas com a situação. Agradeceu e finalizou. Dando sequência, após cumprimentos, a Vereadora Selene Jastrow, falou sobre a abertura do envelope da Licitação do asfalto de Rio Possmoser até Rio Plantoja, que dava acesso a Barracão, ressaltou que a obra já era para estar pronta, mas o atraso se devia a vários fatores que davam errado nas Licitações, mas que felizmente iria ser realizado, informou que eram somente pouco mais de dois (02) quilômetros que iriam ser feitos, queria que fosse feito até na Igreja de Barracão e baixo Rio Plantoja, mas estavam dando o primeiro passo e quem sabia futuramente conseguiriam realizar mais algum trecho. Em seguida, agradeceu a Deus pelo fato do Município estar no mapa do risco baixíssimo mediante a COVID-19, disse que era muito bom ficar sem usar máscara, principalmente para as mulheres que podiam se arrumar mais, ressaltou ter ficado muito feliz com a situação, pois pouco tempo atrás havia tido um pico muito alto nos casos, lembrou que conversou com seu assessor, e devido atual situação, poderiam pensar em realizar uma Festa Pomerana, algo pequeno, desfile cultural, sem muita divulgação e grandes atrações, pois haviam grupos musicais muito bons no Município. O Vereador Joel Ponath pediu aparte, e parabenizou a Vereadora Selene Jastrow por ter lembrado da festa, disse que levaria o assunto ao Prefeito e ao Secretário de Cultura, afim de realizar o evento, e fazer 91 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br realmente uma festa voltada a Cultura Pomerana. Finalizou. Na sequência, o Vereador Elmar Francisco Thom, também pediu aparte, informou que o senhor Renato Strelow, esteve na Câmara para marcar uma Sessão em alusão a Festa Pomerana, que possivelmente seria feita, mas de maneira pequena, sem atrações nacionais, pois ainda havia a pandemia. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, a Vereadora Selene Jastrow disse ser uma boa notícia, e era a favor que fosse feita uma festa pequena, cultural, com três (03) dias que eram suficientes, e os Vereadores e Vereadoras estavam abertos para abraçar o evento. Prosseguindo, o Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, falou que esteve com o senhor Jardell que informou, que seria uma festa de duas semanas, inclusive, haveriam festividades em vários bairros do Município. Finalizou. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, pediu aparte, disse que também conversou com o Secretário Jardell sobre o assunto, pois a Vereadora era da área da cultura, e como coordenadora de grupo de danças estavam muito tempo sem fazer apresentações e isso lhes fazia muita falta, informou que seria uma festa mais cultural, para o Pomerano. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, a Vereadora Selene Jastrow, se colocou à disposição para o Secretário de cultura, e ressaltou que o Pátio de Festas da Igreja Luterana seria um ótimo local para realizar o evento devido ao tamanho, e ressaltou que quem sabia, posteriormente poderiam fazer a Festa do Colono em maior proporção. Agradeceu e finalizou. Em seguida, após cumprimentos, o Presidente Vereador Elmar Francisco Thom, falou sobre a Indicação 12/2022 feita por todos os Vereadores e Vereadoras, a pedido da Doutora Claudia, referente aos bueiros, para melhorar a captação e evitar alagamentos na Rua Hermann Miertschink, pediu ao Secretário que tomasse providências, e que o Prefeito olhasse para aquelas pessoas que tinham comércios naquela localidade. Em outro assunto, pediu que Deus ajudasse para que a empresa que ganhou a Licitação da Obra de Barracão fizesse um bom trabalho, pois lá o trânsito era pesado e haviam várias obras que foram feitas na Cidade, que estavam uma vergonha com asfaltos que estavam desmanchando, citou como exemplo, a localidade do senhor Eitel Borchardt. Pediu que os Fiscais da Prefeitura fiscalizassem as obras. Ainda sobre o assunto, informou que na próxima Sessão mostraria imagens de vários asfaltos danificados, porque os Vereadores eram 92 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br fiscais, eram cobrados pela população e tinham que olhar os serviços que eram feitos, ressaltou que era dinheiro público, fruto do trabalho do povo. Dando continuidade, o Vereador Luciano Alves da Silva pediu aparte, disse que realmente os Vereadores deveriam fiscalizar, porém fazia por meio de Ofícios, Ministério Público, Prefeito e Secretários, pois tinha que ver sempre os dois lados, citou como exemplo, a Câmara Municipal, que estava com a mesma empresa que ganhou a Licitação da Praça, e também estava com a obra atrasada, atendendo a população num aglomerado de Vereadores e assessores, citou que inclusive o Poder Legislativo estava à mercê de Contratos com tais empresas. Citou que na Obra de São Sebastião do Meio, esteve do início ao fim, ressaltou que atualmente estava danificada, disse que foi cobrado por Munícipes, foi atrás, fez Ofícios e encaminhou para o Secretário de Obras, que posteriormente notificou a empresa e iria acionar o seguro e de todas as outras que fosse necessário fazer, pois essa era a função do Poder Executivo, fiscalizar. Informou que a Câmara também fez a fiscalização da empresa que estava fazendo a obra dos gabinetes, como também na obra da Praça, infelizmente as notificações não fizeram com que as obras ficassem prontas, mas o que se podia fazer dentro da Lei, foi feito. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Presidente Vereador Elmar Francisco Thom, retomou a palavra, informou que a empresa responsável pela readequação dos gabinetes, foi notificada, e como resposta, falaram que o atraso se devia ao material que vinha de São Paulo, que devido a pandemia acabou atrasando. Agradeceu a Doutora Rosa, que em Reunião com Empresa, como advogada da Câmara, iria embargar todas as obras que a empresa estava realizando em todo Estado, e graças a esta manobra, tufo foi agilizado. O Presidente falou que seu sonho era que a obra ficasse logo pronta, se sentia entristecido com a situação, e ressaltou que gostaria que o mesmo não acontecesse com a Obra de Barracão, que fosse devidamente fiscalizada. Dando continuidade, a Vereadora Selene Jastrow pediu aparte, parabenizou a Senhora Sirleide que havia que lhe mandado mensagem, informando que haviam entregado sessenta (60) lençóis para o Hospital, costurados pelas Mulheres Voluntárias do Município. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Presidente Vereador Elmar Francisco Thom, parabenizou ao grupo de voluntárias que 93 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br teve a iniciativa, falou que era um trabalho bonito, importante e mostrava que no Município as pessoas tinham interesse em ajudar. Agradeceu e finalizou. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em votação a Indicação nº 05/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo a Instalação de Bueiros Inteligentes e Ecológicos, neste Município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Indicação 6/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo para reformar as instalações do antigo Posto de Saúde de Caramuru, transformando em 03 salas para atendimentos de Creche, ao lado do atual Posto dos Correios, em Caramuru, neste Município, de autoria do Vereador Joel Ponath; Indicação nº 08/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo a viabilidade de concessão de bonificação para as merendeiras que atuam nas cozinhas das Escolas Municipais, não beneficiadas com insalubridade neste Município, de autoria dos Vereadores Ivone Schliwe Guilherme, Rogério Schereder, Ilimar Vesper, Teodoro Hammer e Selene Jastrow; Indicação nº 12/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo a realizar em caráter emergencial a manutenção corretiva no sistema de micro drenagem da Rua Hermann Miertschink, e posteriormente em toda a micro drenagem Municipal, requer ainda que na mencionada rua seja substituído o atual sistema de drenagem por um de maior capacidade, neste Município, de autoria de todos os Vereadores, as quais foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em discussão a Moção nº 01/2022 que manifesta pesar pelo falecimento do senhor Leopoldo Franz Krause, de autoria de todos os Vereadores, o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, disse que era funcionário e um grande amigo do senhor Leopoldo. Citou que durante quase três (03) anos trabalhou para o homenageado, e lá adquiriu sua primeira motocicleta. Ressaltou que a segunda esposa do homenageado, Selene Behrent havia falecido a uns cinco (05) anos atrás, e também era uma pessoa maravilhosa, falou que nunca se esquecia que quando saiu do emprego, as portas sempre estiveram abertas, caso quisesse voltar, pediu que Deus o mantivesse em bom lugar pela pessoa maravilhosa que era. Finalizou. Dando continuidade, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, falou que não era difícil falar do senhor Leopoldo, levando em conta os filhos maravilhosos que tinha. 94 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Lembrou que não o conhecia muito bem e tinha visto muito pouco, no entanto, teve a honra de trabalhar com sua filha, senhora Zilda Krause Pellacani, no Gabinete do Prefeito, além de ser amigo das senhoras Verônica e Gerlinda, que também eram filhas do senhor Leopoldo. Citou que no dia em que leu a Moção, viu que o homenageado, ao perder a esposa, criou os filhos e filhas, dando-lhes muita educação, e os transformou em exemplos, a toda a família, o Vereador disse ficar a gratidão em saber que enquanto puderam, a família não o abandonou, cuidaram dele e faziam de todo coração, agradeceu aos filhos e ao senhor Leopoldo, por tudo que fizeram por Santa Maria de Jetibá. Finalizou. Continuando a discussão, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, ressaltou que falar do senhor Leopoldo era muito fácil, citou a trajetória de trabalho da família, que em alguns momentos passaram por adversidades e não desistiram, salientou que por diversas vezes as pessoas desanimam, mas o senhor Leopoldo não, deixou um legado muito bonito para os descendentes. Lembrou que no dia do velório mediante a prédica do pastor, só não lacrimejou quem não entendeu a trajetória de vida daquele homem, citou ter sido muito emocionante e bonita, agradeceu e finalizou. Não havendo mais quem quisesse discutir, a Moção foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Não havendo inscritos na Explicação Pessoal, e não havendo mais nada a tratar, convocou os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e um (21) de março de 2022 às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________