sessao nº 7

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
SETE, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE 
MARÇO DE 2022, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte e um (21) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio 
Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de 
número sete (07), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a 
presença dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis 
Braun, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, 
Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada 
foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o 
Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou 
aberta a Sessão, e justificou a ausência do Vereador Rogério Schereder que 
apresentou atestado médico e, convidou a todos para cantarem o Hino Nacional 
Brasileiro. A mensagem escolhida pelo Vereador Valdemiro Jonas para a Sessão se 
encontra em Salmo capítulo 72, versículos 1 a 3, o qual fez a leitura. Encerrada a 
leitura, o Presidente convidou a todos para um momento de silêncio face o falecimento 
da senhora Carmelita Hoffmann, ocorrido dia dezoito (18) de março do ano corrente e 
do senhor Solimar Dupke, ocorrido dia vinte (20) de março de dois mil e vinte e dois 
(2022) e as demais pessoas que faleceram no Município. Dando continuidade, o 
Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária nº 6 realizada no dia 
quatorze (14) de março de dois mil e vinte e dois (2022), a qual foi aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou a palavra ao Secretário de 
Obras e Infraestrutura, senhor Paulo Emílio Arnsholz, convocado a pedido do 
Vereador Adair Lucht para prestar esclarecimentos sobre a Obra de Reforma da Praça 
no Centro do Município, na ocasião os Vereadores Adair Lucht, Ilimar Vesper e o 
Vereador Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Em seguida, o 
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Presidente solicitou ao Secretário Luciano Alves da Silva, que procedesse a Leitura 
do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 04/2022 
que institui o Dia da Merendeira Escolar a ser comemorado em 30 de outubro, neste 
Município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Projeto de Decreto 
Legislativo nº 3/2022 que aprova parecer prévio do Tribunal de Contas 097/2021 -
prestação de contas anual do Prefeito exercício 2019 - Processo nº 2962/2020-1, de 
autoria da Mesa Diretora. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente 
encaminhou o Projeto de Lei 4/2022 para as Comissões Permanentes para exame e 
parecer e solicitou que o Projeto de Decreto Legislativo 03/2022 prosseguisse para a 
Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Não havendo inscritos no Pequeno 
Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora 
Selene Jastrow, que falou sobre a viagem que fez no ano de dois mil e vinte e um 
(2021) a Brasília, tendo levado vários Ofícios pedindo a concessão de Emendas aos 
Deputados, ressaltou ter ido ao Gabinete do Deputado Ted Conti de seu partido, o 
Partido Socialista Brasileiro (PSB) e, com muita alegria, comunicou que foi atendida 
em alguns pedidos, sendo eles, cem mil reais (R$100.000,00) que seriam destinados 
para a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e, duzentos mil reais 
(R$200.000,00) para a Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia. Agradeceu pelos 
pedidos que foram atendidos e, falou que com a graça de Deus, iria conseguir realizar 
mais. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, após cumprimentos, o Vereador 
Joel Ponath, reforçou a Convocação do Secretário de Obras e Infraestrutura Paulo 
Emílio Arnsholz na próxima Sessão para falar sobre os asfaltos danificados, galerias, 
dentre outros assuntos. O Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, pediu aparte, 
ressaltou que não permitiu que os Vereadores se estendessem nos assuntos com o 
Secretário Paulo, devido ao fato que na presente Sessão, seriam aprovadas as contas 
do Prefeito. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Joel Ponath, não 
tendo mais assuntos a tratar, agradeceu e finalizou. Continuando, após cumprimentos, 
a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, falou sobre Dia internacional da Síndrome de 
Down, citou que na Cidade, a APAE atendia várias crianças especiais, que precisavam 
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de tratamentos específicos, descreveu em números, a quantidade de usuários 
atendidos pela entidade, e enfatizou que era necessário que fossem ajudados através 
de recursos. Ressaltou que as crianças dentro da faixa etária, eram todas atendidas. 
Em outro assunto, falou sobre o Dia Mundial da Água, e de sua extrema importância 
para as pessoas, sobre o uso e consumo consciente, pensando no futuro e nas 
próximas gerações. Mudando de assunto, falou que as pessoas estavam de luto 
mediante ao caso de feminicídio que havia ocorrido no Município, disse que o Dia da 
Mulher havia passado com muitas mulheres, ganhando flores e presentes, no entanto, 
não era o que de fato precisavam, mas sim de respeito. Falou sobre as mulheres na 
Guerra da Ucrânia, que eram consideradas fáceis e sobre a violência que tinha 
ocorrido em Santa Maria de Jetibá. Questionou o que os Poderes Legislativo e 
Executivo, com as políticas públicas, estavam fazendo pelas mesmas. Dando 
continuidade, falou que na semana anterior participou de um evento realizado pela 
Secretaria de Ação Social na localidade de Garrafão, ressaltou que foi maravilhoso e 
deveriam haver mais ações como aquela, pois as mulheres precisavam de libertação, 
disse que estava desesperada, porque a mulher não estava tendo vez e questionou o 
que estava acontecendo. Informou que um dos únicos telefones que poderia ajudar 
as vítimas, no Município, se localizava nas dependências do Conselho Tutelar, estava 
bloqueado desde o dia vinte (20) de dezembro de dois mil e vinte e um (2021), indagou 
que queria saber o que estava acontecendo, se havia falta de pagamento da linha e 
quem foi que bloqueou. Continuou informando que iria sair de seu Gabinete, em 
conjunto com outros Vereadores, o pedido que fosse feita uma Ouvidoria da Mulher, 
dentro da Câmara Municipal, envolvendo outras Secretarias, em prol de melhor 
atendimento, falou que precisavam ter voz, ajuda. Disse que as vítimas que sofreram 
a violência lhe haviam deixado desesperada, pois era mãe, e aquelas meninas 
poderiam ter sido suas filhas, citou que o policiamento do Município estava deixando 
a desejar, que os Vereadores eram cobrados e cobravam todos os dias, porém haviam 
questões que não conseguiam resolver, tinha que ter envolvimento de vários órgãos 
para resolver a situação. Falou que se não tivesse uma fiscalização por parte dos 
órgãos públicos, nos bares e em outros lugares que ficavam abertos madrugada 
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adentro, iriam morrer muito mais pessoas, ressaltou que haviam Leis que tinham que 
ser cumpridas. Deixou seu respeito a família enlutada e pediu respeito para todas as 
mulheres, por meio de políticas públicas, que as defenderiam. Agradeceu e finalizou. 
Dando seguimento, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, falou que 
a Casa de Leis, naquela Sessão estava sendo representada por todos os braços 
direitos e esquerdos do Prefeito, que eram os Secretários, Subsecretários, 
Coordenadores, Gerentes, assessores e funcionários que carregavam o Executivo, 
disse que sempre respeitava o servido público, porém, sempre tinha os que iriam 
querer atirar pedras, a estes, pediu que procurassem saber como era a realidade, 
tomar cuidado com o que se fazia e falava, ou, ter conhecimento de causa. Ressaltou 
que trabalhou no Gabinete do Prefeito por muitos anos e a Senhora Zilda Krause 
Pellacani sempre falava, faça o teu melhor, mesmo que ninguém esteja vendo, o 
Vereador disse que eram sábias palavras de quem trabalhava a mais de trinta (30) 
anos com o Prefeito. Mudando de assunto, falou que as idas e vindas a Brasília 
haviam trazido bons resultados, como prova, tinha acabado de chegar nos cofres 
públicos do Município o valor, duzentos e treze mil novecentos e treze reais e trinta e 
cinco centavos (R$ 213.913,35), destinado para a aquisição de um caminhão de coleta 
seletiva, ressaltou que já havia um caminhão destinado a área, porém com o passar 
do tempo, tudo estragava, tinha vida útil. No momento, agradeceu a Deputada Federal 
Lauriete pela concessão da verba para que fosse adquirido o caminhão. Agradeceu e 
finalizou. Na sequência, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, complementou 
a Convocação do Secretário Paulo Emílio Arnsholz, que viesse afim de explicar melhor 
sobre a garantia dos calçamentos feitos, as punições que eram dadas as empresas 
quando não cumpriam com o combinado e os aditivos que eram cobrados, ressaltou 
que não entendia tudo, e nem algumas pessoas da população. Mudando de assunto, 
falou que não podia deixar de recordar o aniversário do Presidente da República que 
aconteceu no dia vinte e um (21) de março do ano corrente. Em outro assunto, 
lembrou que no dia dezesseis (16) de março de dois mil e vinte e dois (2022), foi feita 
através da Assembleia Legislativa do Estado, uma Comenda, através do Deputado 
Torini Marques, para os Escritores, e, o Município de Santa Maria de Jetibá contou 
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com uma homenageada, senhora Amélia Schulz Zaager, a qual o Vereador 
parabenizou, salientou a importância de outras pessoas se motivarem para adentrar 
ao mundo da escrita. Em outro assunto, comunicou aos Vereadores e população, que 
com muita alegria, recebeu uma verba enviada pela Deputada Soraya Manato, no
valor de cem mil reais (R$100.000,00), que seria destinada a área da saúde, para 
compras de materiais que seriam usados em Postos de Saúde Familiar (PSF), 
agradeceu a Deputada pelo apoio, inclusive citou que já havia o ajudado em mais 
pedidos. Agradeceu e finalizou. Retomando o expediente normal da Sessão, o 
Presidente passou para a Ordem do Dia e convocou o relator da Comissão de 
Finanças e Orçamento, Vereador Joelio Abeldt para a leitura do parecer ao Parecer 
Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo referente a prestação de 
contas anual do exercício de dois mil e dezenove (2019), de responsabilidade do 
senhor Hilário Roepke - Prefeito Municipal, com todos os votos da comissão 
favoráveis. Conforme o Artigo 54, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, o Vereador 
Valdemiro Jonas foi sorteado em Sessão Ordinária para ser Relator de Plenário e 
elaborar relatório da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício 
de dois mil e dezenove (2019). Assim, o Presidente convocou o Vereador Valdemiro 
Jonas para proceder a leitura do relatório. Em seguida, o Presidente colocou em 
discussão o parecer da Comissão de Finanças bem como o relatório do Relator de 
Plenário e o Vereador Joel Ponath, após cumprimentos, parabenizou ao Prefeito, citou 
que estava a quatro (04) mandatos na Casa de Leis e desde que o senhor Hilário 
Roepke comandava o Poder Executivo, não havia corrupção, as contas sempre foram 
aprovadas pelo Tribunal de Contas, inclusive na Câmara Municipal também, ressaltou 
que era daquele tipo de político que o Brasil precisava, e que o próximo Prefeito da 
Cidade fosse bom de igual modo, agradeceu aos funcionários pelo trabalho realizado, 
sem corrupção, com honestidade. Por final, indagou que gostaria de ver o senhor 
Hilário Roepke como Deputado Federal, em Brasília, representando o Município. 
Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Luciano Alves da Silva, após 
cumprimentos, enalteceu ao Prefeito que teve as contas do mandato de dois mil e 
dezenove (2019) aprovadas, citou que o senhor Hilário Roepke tinha dedicado sua 
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vida durante vinte (20) anos, ao Município, e, mesmo antes quando a fiscalização era 
feita de forma diferente, as contas eram aprovadas, em nenhum momento foram 
rejeitadas, tal fato, era motivo de orgulho, citou inclusive, que em mandatos de outros 
Prefeitos, todas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas, bem como os 
exercícios da Câmara Municipal também. Finalizou ressaltando, que havia ainda muito 
trabalho a ser realizado nos próximos três (03) anos. Agradeceu. Continuando a 
discussão, a Vereadora Selene Jastrow, disse que não podia deixar de parabenizar o 
Prefeito que tinha uma vida dedicada ao Município, falou que era um Pai para Santa 
Maria de Jetibá, devido a todo trabalho, boa gestão, com as contas aprovadas. A 
Vereadora lembrou que teve a oportunidade de trabalhar como Subsecretária, e o 
senhor Hilário quando precisava chamar a atenção dos funcionários, fazia, mas 
porque o mesmo sabia comandar, e era o que deveria ser feito numa gestão, para o 
órgão funcionar da melhor forma. Agradeceu e finalizou. Prosseguindo a discussão, o 
Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, agradeceu ao Prefeito pelo trabalho 
realizado, pelo bom diálogo que tinha com os Vereadores, que era muito importante 
para toda a população, queria que o senhor Hilário Roepke continuasse por ainda 
mais mandatos, talvez como Vereador, e que a Câmara estaria sempre aprovando as 
contas do Prefeito, mediante boa gestão, com honestidade. Agradeceu e finalizou. 
Ainda em discussão, o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, após 
cumprimentos, informou que o orçamento anual do ano de dois mil e dezenove (2019), 
foi, cento e oitenta e um milhões cento e sessenta e nove mil cento e trinta e sete reais 
e vinte e oito centavos (R$181.169.137,28). Continuou falando que sabia como era 
bom administrar corretamente, para que não houvesse problemas, ressaltou que 
durante os vinte e nove (29) anos que estava trabalhando como Vereador, havia 
aprovado muitas contas de Prefeitos, agradeceu aos secretários e funcionários, que 
faziam a gestão das Secretarias. Informou que não era fácil administrar tanto dinheiro, 
e que havia sido gestor na Câmara Municipal, como Presidente por quatro (04) vezes, 
e ressaltou que não tinha realização maior, que ter as contas aprovadas e, ter 
funcionários que trabalhavam dentro da legalidade. Assim, parabenizou o Prefeito 
pela honestidade e trabalho realizado no Município e agradeceu pelo trabalho da 
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senhora Zilda Krause Pellacani, que inclusive, queria se aposentar. Agradeceu e 
finalizou. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Presidente convocou o Relator 
de Plenário Vereador Valdemiro Jonas para declarar seu voto referente a prestação 
de Contas Anual do Poder Executivo exercício de dois mil e dezenove (2019), o qual 
votou pela aprovação das contas do Prefeito Municipal relativas ao exercício de 2019, 
foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, por onze (11) votos favoráveis 
dos Vereadores presentes, sendo que o Vereador Rogério Schereder estava ausente 
devido a atestado médico, e o Presidente só votaria em caso de empate, e a Mesa 
Diretora iria assinar o Decreto Legislativo para formalizar a aprovação das contas.
Dando continuidade, o Presidente Elmar Francisco Thom, convidou o senhor Hilário 
Roepke para que fizesse uso da Tribuna, após cumprimentos, o Prefeito, disse que 
estava muito feliz, apesar de todas as dificuldades que a pandemia trouxe, Deus 
estava proporcionando dias melhores. Agradeceu primeiramente a Deus, que lhe 
proporcionava saúde para representar o povo de Santa Maria de Jetibá. Lembrou da 
tragédia de Feminicídio que assolou o Município no final de semana, disse que não 
era fácil. Ainda sobre o assunto, falou que a polícia fazia sua parte, trabalhava muito, 
mas infelizmente, as Leis não eram respeitadas, as pessoas achavam que não seriam 
punidas. Mudando de assunto, com muita alegria, enfatizou a aprovação das contas 
do ano de dois mil e dezenove (2019), e falou que não estava fazendo por obrigação, 
mas sim porque era dever do ser humano ser honesto, correto com as coisas, 
principalmente quando se trabalhava com o dinheiro público, proveniente dos 
impostos que vinham dos comerciantes, agricultores e produtores. Agradeceu a 
equipe técnica e ao Controlador Zinho, que sempre o ajudou, ressaltou que a 
experiencia adquirida com os anos, os ajudava e confortava, e como a Vereadora 
Selene Jastrow falou, de vez em quando dar uns puxões de orelha, fazia bem, indagou 
que não brigava, mas, tinha a responsabilidade de conduzir os trabalhos, em 
cumprimento ao lugar onde o povo havia os colocado, afim de trabalhar. Disse que 
estava muito satisfeito com o Poder Legislativo, que sempre dava muito valor para a 
Prefeitura. Salientou que ficou muito feliz em receber a nota máxima pelo Tribunal de 
Contas, e ter o aval dos Vereadores. Agradeceu pela parceria do Vice-prefeito, 
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Florentino Lauvers e do ex-vice-prefeito, Florentino Guilherme. Informou que ainda 
queria fazer muito pela Cidade, trabalhar com o dinheiro sempre de maneira correta, 
falou que problemas todos tinham, e quanto mais trabalho, mais eram cobrados. Falou 
que foi reeleito trocando pneus com o carro em movimento, mas a experiência sempre 
os ajudava a trabalhar cada vez mais. Aproveitou o momento para informar que tinha 
recebido uma mensagem no celular, que informava que o cidadão que atentou contra 
a vida das três (03) mulheres, havia sido preso. Para finalizar, agradeceu todos os 
Vereadores e Vereadoras pela confiança, toda equipe técnica que já o acompanhava 
por um longo período, aqueles que chegaram novos, todos funcionários, ex-prefeitos 
que trabalharam, e, a todos os cidadãos por tê-lo dado crédito mais uma vez, para 
administrar Santa Maria de Jetibá, que hora estava em boas condições, agradeceu 
por todo carinho e finalizou. Não havendo inscritos na Explicação Pessoal e, não 
havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os senhores Vereadores e as 
senhoras Vereadoras para a Sessão Ordinária a se realizar dia vinte e oito (28) de 
março de 2022, às dezessete horas (17h) e, em nome de Deus, declarou encerrada a 
sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai 
devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________