| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 240 |
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118 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO NOVE, REALIZADA NO DIA QUATRO DE ABRIL DE 2022, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos quatro (04) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizouse na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número nove (09), sob a presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos senhores Vereadores e senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão, e convidou a todos para cantarem o Hino do Município. A mensagem escolhida pelo Vereador Adair Lucht para a Sessão se encontra em João capítulo 14, versículos 1 a 6, o qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária nº 8 realizada no dia vinte e oito (28) de março de dois mil e vinte e dois (2022), a qual foi aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Indicação nº 11/2022 que indica ao chefe do poder executivo a realizar a construção de muro de contenção, iniciando ao lado do cemitério municipal na Rua Hermann Roelke e findando-se na Rua Tharso Bortolini Tietz e ainda a construção de uma escadaria que de acesso a casa mortuária no centro, neste município, de autoria dos Vereadores Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Rogerio Schereder e Teodoro Hammer; Indicação nº 14/2022 que indica ao chefe do poder executivo a oferecer café da manhã aos pacientes usuários do transporte da saúde, neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; Indicação n° 15/2022 que indica ao chefe do 119 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br poder executivo a viabilidade de criar o Conselho Municipal de pessoa com Deficiência de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Vereadores Luciano Alves da Silva e Adair Lucth; Ofício nº 194/2022 do gabinete do Prefeito agradecendo pela aprovação de Prestação de Contas Anual do Poder Executivo referente 2019; Ofício nº 185/2022 do gabinete do Prefeito que encaminhou o demonstrativos de receita e despesa referente ao mês de fevereiro de 2022; e Ofício nº 033/2022 – EEEFMGA de autoria do Diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graça Aranha, senhor Denilson Garcia encaminhando Nota de Esclarecimento sobre suposto descarte de máscaras de proteção. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou as Indicações para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente, e concedeu a palavra para a Vereadora Selene Jastrow, que após cumprimentos falou sobre Convocação da Secretária de Saúde, que por motivos de saúde não pôde comparecer à Sessão, a Vereadora disse que foi até a Secretaria buscar informações sobre a contratação dos médicos que atenderiam a região de São João do Garrafão, foi informada que o impedimento seria a distância a ser percorrida pelos médicos para prestar os atendimentos para a População. Pediu ao Prefeito Municipal e a Secretária, que olhassem a questão do transporte que foi cessado ano de dois mil e vinte (2020), dificultando a locomoção dos profissionais até as localidades do interior, e, também do preço do combustível que estava com valor elevado, preferiam trabalhar no Centro, onde também haviam vagas. Em continuidade, ressaltou achar que para reverter a situação, era necessária fazer a concessão do transporte novamente, afim de que as pessoas não ficassem sem atendimentos nos Postos de Saúde, pediu que fosse feita uma reunião para discutir a situação, cogitando a possibilidade de cessar o transporte para as Unidades de Saúde do Centro e adjacências pois tinham maior facilidade de locomoção, e, promover para o interior, afim de auxiliar também, no atendimento aos Cidadãos. Agradeceu e finalizou. Em seguida, após cumprimentos, o Vereador Joel Ponath, disse que achava válido a Prefeitura levar os médicos para prestarem atendimentos em localidades mais distantes, mesmo se fosse necessário fazer a aquisição de mais veículos, seria útil também para fazer visitas as pessoas que 120 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br estavam acamadas. Mudando de assunto, pediu que os Vereadores trabalhassem a favor de medidas para controle da pesca predatória na Barragem do Rio Bonito, solicitou que fosse feita uma Audiência, onde fosse exigida uma fiscalização maior, diária, por meio da aquisição de um barco, feita pela Secretaria de Meio Ambiente e a Defesa Civil, e, que se as pessoas quisessem pescar, que fosse com o uso de anzóis, visando não prejudicar a quantidade de peixes, ressaltou que o assunto tinha que ser discutido, pois tinha certeza que em outros Municípios, havia proibição e até multa se fossem praticados os mesmo atos. Ainda sobre o assunto, o Vereador Rogério Schereder pediu aparte, ressaltou que além da questão da pesca predatória, estavam buscando melhorias em relação, a proibição da caça de animais e desmatamentos ilegais. Falou que os moradores e empresários que residiam nas redondezas da Barragem, estavam preocupados com a situação da pesca, pois existiam pessoas que armavam até trezentos (300) metros de rede nas extensões dos rios, e, também praticavam caças ilegais. Citou que o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, ficou de viabilizar uma data, para que em conjunto com as Comunidades de Rio Bonito, Recreio e regiões, fizessem a Audiência. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Joel Ponath, disse que achava que tinha uma pequena Associação de Pescadores no Município, que deveriam ser chamados também para a Audiência Pública, afim de definir o que seria feito com a situação. O Vereador Presidente, Elmar Francisco Thom, pediu aparte, falou que tinham Associações de Pescadores em Santa Maria de Jetibá e em Santa Teresa, que estavam presentes na última audiência realizada e que deveriam ser convidadas novamente para a ocasião. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Joel Ponath, lembrou que recebeu relatos de moradores, sobre pescadores que passavam a noite pescando e no dia seguinte iam para Vitória efetuar a venda dos peixes. Ressaltou que não era contra, no entanto, não havia uma demanda tão grande, para que a pesca fosse tão desordenada. O Vereador Adair Lucht, pediu aparte, e após cumprimentos, informou que já tinha feito um Projeto em conjunto com o Ex-vereador Rogério Gums, que se tratava de proibir a pesca predatória e trabalhar na formação de voluntários para efetuar a fiscalização, ressaltou que a capacitação dos voluntários ainda não tinha 121 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br sido realizada. Enfatizou que o que faltava no local, eram eventos de pesca esportiva promovidos pela Secretaria de Esportes, pois incentivaria a população a preservar a represa. Agradeceu. Retomando a palavra o Vereador Joel Ponath, lembrou que no mandato anterior realmente foi feito o Projeto, no entanto, não teve andamento, ressaltou que a fiscalização deveria ser feita por meio da Prefeitura e Meio Ambiente, agradeceu e finalizou. Dando continuidade, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, falou do dia dois (02) de abril, que foi o Dia do Autista, sobre os graus em que as crianças eram acometidas, relacionamentos com os familiares, os tratamentos, e adaptação familiar, citou o trabalho maravilhoso que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) fazia no Município, que era uma Instituição Filantrópica, no entanto, era ajudada por vários órgãos públicos, falou também sobre os ótimos atendimentos nas escolas da Cidade, realizados por professores através do Centro de Referência de Educação Inclusiva (CREI). Mudando de assunto, lembrou que no dia quatro (04) de abril, era lembrado o Dia Mundial de Abandono de Animais, sobre a falta de consciência das pessoas que abandonavam animais, citou que haviam órgãos protetores de animais no Município, pediu que fossem ajudados. Em seguida, falou sobre a indagação de ser Vereadora, suas funções em prol dos Munícipes, e, mediações entre Legislativo e Executivo, ressaltou que as Comunidades distantes se sentiam praticamente perdidas, abandonadas e que isso não podia acontecer, sanou que quando os Vereadores faziam Indicações, já entregavam por meio delas, o que o Município estava precisando. Ainda sobre o assunto, falou sobre um terreno na Região de Caramuru que havia sido doado, no entanto, estava abandonado, sem uso, e a família que havia doado pediu que fosse feito algo em prol da Comunidade, não era para ficar daquela maneira, ou pediu que devolvessem o mesmo, a Vereadora disse que foi muito positiva sobre o assunto, no entanto após um (01) ano e três (03) meses nada havia sido feito no local, salientou que gostaria que acontecessem projetos de inclusão para os jovens do Interior, como acontecia no Centro da Cidade, pois todos tinham os mesmos direitos e todos pagavam impostos, em menção a fala do Presidente Elmar Francisco Thom, de que muitas coisas nunca iriam acontecer, disse que as vezes tinha que concordar, por que tinham coisas que 122 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br solicitavam e não estavam sendo mais porta-vozes do Povo, disse que não sabia o que estava acontecendo e o porquê de as Comunidades mais distantes estarem ficando sem serem assistidas, principalmente as crianças e jovens, pediu que fossem feitos mais Projetos nas áreas de esporte, lazer, ação social, pois vinha verba para isso. Ressaltou que quando os Vereadores cobravam sobre certos assuntos eram taxados de enjoados e por vezes perseguidos, disse que sempre foi de planejar, conversar, no entanto, estava querendo ver ações. Citou que seus pais falavam que as pessoas não acreditavam mais em política, por que tudo acontecia somente no último ano de mandato, próximo as eleições, ressaltou que atualmente não tinha coragem de sair e pedir voto para Vereador, pois não estavam cumprindo com seus papéis. O Vereador Presidente Elmar Francisco Thom pediu aparte, e falou sobre as áreas de lazer que estavam abandonadas, incluindo o Campo de Grama Sintética de Caramuru, falou que antes tinha o Programa Bom de Bola na Comunidade, e, nos dias atuais, não tinha mais, disse que se sentia entristecido, porque a juventude tinha que ter momentos de diversão, para não se envolverem com coisas ruins, disse ter sido cobrado por pessoas sobre a situação do Campo de Caramuru, informou que a empresa que era responsável pela obra, já havia feito outros dois campos em outros locais, em outros Municípios. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Joel pediu aparte, pediu que o Presidente Elmar Francisco Thom buscasse informações sobre o porquê da Obra do Campo de Grama Sintética de Caramuru estar parada, pois tinham que ser dadas respostas as pessoas que faziam questionamentos, ressaltou que em conversa com o Prefeito foi informado que o Governo federal não estava liberando os recursos , porque o senhor Hilário Roepke, era do Partido PSB, e os outros eram Bolsonaristas, era por causa de politicagem que o Presidente Jair Messias Bolsonaro estava fazendo em conjunto com os Ministérios, disse que a verdade as vezes doía, mas tinha que ser falada, mencionou que havia pedido para que fosse feita uma Praça em Caramuru, no entanto, devido a certas situações, iam ter que pedir para fechar, pois um dia passou à noite na Praça em frente à Prefeitura, ficou amedrontado por passar no local, gravou um vídeo onde jovens se batiam, que se fossem feitas mais praças teriam que instalar logo também um Departamento de 123 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Policia Militar (DPM), porque os locais virariam cracolândias, assim como a Rua do Lazer do Centro da Cidade estava se tornando, ressaltou que medidas tinham que ser tomadas. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, disse que todos tinham pontos de vista diferentes, e achava que todos tinham direito ao lazer, disse que os jovens tinham o direito de ter esporte também, e que os Vereadores deviam correr atrás, pois era direito de todos. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, disse que trouxe algumas informações sobre o Conselho Tutelar, no entanto, haviam faltado algumas e iria recorrer aos órgãos competentes para receber as informações. Ressaltou que todos tinham que estar cientes de seus deveres e obrigações, por isso como fiscalizador, eleito pelo povo, iria em busca de informações para prestar ao Povo de Santa Maria de Jetibá. Mudando de assunto, falou que no dia sete (07) de abril, o senhor Francisco das Chagas de Oliveira Ferreira, radialista da Rádio Pomerana FM, conhecido como Carioca, iria receber na Assembleia Legislativa em Vitória, a maior honraria já concedida a um comunicador no Estado do Espírito Santo, a Comenda Jairo Maia, na ocasião, parabenizou ao homenageado, por tantos anos que estava à frente da Radio Pomerana, a qual ajudava muito os Munícipes prestando informações. Em outro assunto, parabenizou o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, que por meio do Controlador da casa de Leis, senhor Luiz Augusto Mill, entregou a Prestação de Contas a cada Vereador, no momento, o Vereador Luciano Alves da Silva, pediu que o Presidente continuasse com a transparência, pois era isso que o Povo queria de todos os representantes no Poder Legislativo, e ressaltou que em todos os quatro (04) mandatos do senhor Elmar Francisco Thom como Presidente, todas as contas sempre foram aprovadas, ainda sobre o assunto, disse ter ficado feliz em receber e ler o documento, e todos precisavam aprender a buscar informações, antes de sair proferindo palavras de quaisquer maneiras. Dando prosseguimento, informou que a Secretaria de Saúde, assinou o contrato com a empresa que iria entregar as duas (02) novas ambulâncias para o Município, ressaltou que foi um pedido feito em junho de dois mil e vinte e um (2021), por meio das Secretarias de Saúde, Planejamento e ao Prefeito Municipal, disse que o processo era um pouco 124 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br demorado devido a parte burocrática, mas seriam entregues aos Munícipes. Deixou claro que os veículos não eram para Vereadores, Prefeito e Deputados, nem para oferecem-nas como carona, mas sim, para o Povo, enfatizou que algumas coisas tinham que mudar, e quem faria isso, eram as Leis. Dando continuidade, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte, agradeceu pela Prestação de Contas feita pelo Presidente, e, pelo ótimo trabalho do senhor Marcos Friederich, que era um excelente funcionário contábil. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Luciano Alves da Silva, disse que a palavra da Vereadora Ivone foi muito bem colocada, pois em nenhum lugar, ninguém trabalhava sozinho, falou que Câmara Municipal, sempre prestava informações a População, existia sim um pouco de burocracia, no entanto, todas as informações que eram buscadas, eram concedidas. Agradeceu e finalizou. Continuando, o Vereador Valdevino Manske, após cumprimentos, pediu ao Secretário Lindomar Berger, que fosse feita a manutenção da calçada da Rua Nova, próximo ao Supermercado Schulz, que estava bem danificada, era um pedaço pequeno, no entanto, havia moradores, inclusive idosos, que podiam se machucar. Mudando de assunto, ressaltou que uma prima, estava construindo na região de Rio Possmoser, e, pediu que fosse feita a remoção de um ramal de água, desde o ano passado, e ainda não tinha conseguido êxito, vindo da empresa Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), o Vereador disse não sabia porque demorava tanto daquela forma, à medida que se as contas de abastecimento não fossem pagas, questionou se deixariam também tanto tempo sem cortar a água. Pediu que providências fossem tomadas pela empresa. Em outro assunto, disse que a situação da Rua do Lazer, era complicada, os vigias da Prefeitura estavam sendo ameaçados, ressaltou que em conversa com um dos vigias, foi informado, que haviam noites que a quantidade de jovens no local era quase trezentos (300), os quais, faziam consumo de entorpecentes e faziam bagunça, e se os vigilantes mostrassem os rostos, corriam perigo de invadirem a Prefeitura. Pediu que com a chegada dos novos Policiais, nos finais de semana, vasculhassem o local, afim de amenizar a situação e impor moral. Prosseguiu, pedindo ao Prefeito Hilário Roepke, que fizesse um mutirão para a limpeza da extensão do asfalto em Alto São Sebastião que estava com grande 125 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br quantidade de mato e canaletas cheias de terra, ressaltou que o Povo estava cobrando muito. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Rogério Schereder, após cumprimentos, falou que a pracinha já tinha sido assunto por diversas vezes. Indagou que eram menores infratores, que alguns pais não conseguiam dominar, ficavam desta maneira, por conta de a Polícia Militar tentar endireitá-los. Enfatizou que era uma árdua missão pois se tratava de jovens menores de idade. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu aparte, falou que o assunto estava realmente sendo muito debatido na Câmara, no entanto, os papéis estavam sendo invertidos, pois a responsabilidade pelos menores era dos pais, caso contrário toda vez, a culpa iria ser colocada na Polícia. Questionou onde estavam os pais das crianças que saiam sozinhas, afim de consumir bebidas, pois se fossem enquadrados posteriormente, apareceriam todos os tipos de Leis para apreender os Policiais, mas pelo contrário os pais deveriam ser responsabilizados. Na ocasião citou casos em que os valores eram invertidos na sociedade. Sobre os vigias da Prefeitura, disse que também não sairia das dependências do local, pediu que fosse visto como o local ficava na sexta-feira e no sábado à noite. Ressaltou que deveria sim, ser investido em esporte, nas crianças, no entanto, os pais que deveriam investir nos filhos, cuidar deles. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Rogério Schereder disse que era muito fácil soltar adolescentes na rua e falar que a Polícia iria tomar conta, porém o órgão já tinha problemas muito maiores e mais graves para resolver, salientou que a família e os pais tinham que se posicionar, porque se faltava educação em casa, não teriam nas ruas, iriam talvez pagar por meio até de morte, com o envolvimento com drogas. Mudando de assunto, falou que dia vinte e nove (29) de março participou da Assembleia Geral do Hospital Concórdia, a qual disse ter sido de extrema importância, foram explanados no momento, prestações de contas, relatórios de movimentações, foram debatidos vários assuntos sobre a área da Saúde do Município, na ocasião, o Vereador disse ter ficado preocupado com a situação do Hospital que estava com um déficit de seiscentos mil reais (R$600.00,00). Em seguida, falou que no dia trinta e um (31) de março, participou de uma passeata que ocorreu no Centro da cidade, sobre a Não-violência contra a Mulher, ressaltou a importância do evento, tendo em vista o 126 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br crescente número de casos de Maria da Penha, informou ainda sobre a programação, quantidade de participantes e as autoridades presentes no local, aproveitou o momento para parabenizar a Secretária de Ação Social por ter promovido a mobilização. Mudando de assunto, falou que naquele mesmo dia, participou da Assembleia Geral da APAE, onde abordaram vários assuntos, informou que haviam várias pessoas no evento e citou a importância das Emendas parlamentares em prol da Instituição, recebidas por meio dos Deputados, Ted Conti, Adilson Espindula, Majeski e Evair de Melo, enfatizou a importância de os Vereadores sempre buscarem emendas para a APAE, porque o trabalho que era exercido era de suma importância para a sociedade. A Vereadora Selene Jastrow pediu aparte, falou que quando pediu Emendas, solicitou para custeio, pois poderiam ser usadas em várias áreas, salientou que quando haviam pedidos com destinação específica, a verba tinha que ser usada exatamente para tal funcionalidade, citou na ocasião, o pedido de Emenda feita pelo Vereador Ilimar Vesper, que solicitou verba para que fosse adquirido um aparelho de ultrassom para o hospital, no entanto, pelo que estava sabendo a Instituição já tinha um e os exames não estavam sendo realizados. Retomando a palavra, o Vereador Rogério Schereder falou sobre o Dia Mundial sobre a Conscientização do Autismo, o quão era importante o trabalho da APAE e do CREI, para melhor atendimento e entendimento sobre o espectro, concedeu todo apoio se quisessem manifestar-se sobre o assunto na Tribuna. Em seguida, reforçou sobre a questão da pesca predatória na Barragem, sobre a insatisfação dos moradores locais e que deveria ser feito algo a respeito, visando a preservação da natureza, da água e das matas do Município, disse que ficaria aguardando a data da Audiência, agradeceu ao Sargento Lira e ao senhor Preto Holz que haviam se empenhado em prol da causa. Em outro assunto, citou que foi Protocolado através do Major Cabral, a concessão do espaço do Plenário, para ser realizada a Solenidade Militar para alguns Militares que se destacaram no último trimestre da região da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, disse que o Presidente já estava ciente e que acreditava não haver nenhum empecilho para recebê-los, na ocasião estendeu o Convite para todos que quisessem participar do momento. Em seguida falou sobre o evento que aconteceria no dia sete 127 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br (07) de abril, em alusão aos cento e oitenta e sete anos (187) anos da Instituição. Agradeceu e finalizou. Dando sequência, o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, sanou que pediu o aparelho de ultrassom afim de atender ao público de gestantes do Município que tinham que fazer pelo ou menos quatro (04) ultrassons durante a gravidez, e, nem todas mulheres tinham condições para pagar. Continuou falando que sabia que o hospital já tinha uma máquina, e até onde sabia estavam realizando sim o exame. A Vereadora Selene Jastrow pediu aparte, disse ter ficado sabendo que a médica que realizava os exames de ultrassom no Hospital, deixou de realizar, inclusive, a Vereadora citou que um (01) ônibus saiu no sábado da semana anterior, levando pacientes, com destino a Multimagem Diagnóstico, afim de realizar o procedimento. Reforçou que conseguir os equipamentos era até mais fácil, porém o difícil era conseguir os profissionais para trabalhar, e devido a isto, as pessoas teriam que ir para Vitória realizar os exames. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Ilimar Vesper, falou que ficava triste com a situação. Mudando de assunto, falou sobre o ocorrido com as máscaras que foram encontradas na lixeira nas proximidades de São Sebastião do Meio, recebeu uma ligação após sair da Sessão Ordinária anterior, onde foi informado que o descarte aconteceu porque o costureiro Marcelo Toniatto Gonçalves Filho tinha um atelier naquele local, e, na época havia sido contratado para realizar a costura das máscaras, no entanto, errou o formato de costura e acabou descartando-as após certo tempo, o Vereador sanou que ficou preocupado com a situação que poderia envolver dinheiro da escola Graça Aranha, mas, por fim, não tinha nada haver, mediante o assunto, agradeceu mesmo assim pelos esclarecimentos prestados pelo diretor do Colégio, mediante Oficio. Mudando de assunto, disse que foi procurado, por pais de estudantes da Escola de Vila Jetibá, que solicitaram que fossem arrumados seguranças para o colégio, porque estavam adentrando no local, pessoas alcoolizadas e vendedores ambulantes, explicou que necessitaram deixar um Professor na hora da entrada e da saída no portão, pois não havia segurança para os frequentadores, lembrou que encaminhou o pedido para a Secretaria de Educação, que posteriormente enviou o pedido para o Prefeito, ao procurar no Gabinete, foi recebido pela senhora Zilda, que o informou que era 128 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br necessário criar vagas , para que fosse feita a contratação daquele tipo de serviço. Em outro assunto, falou que esteve em Brasília com a Vereadora Ivone Schliwe, e, percorreram todo o local, tendo visitado quase todos Senadores e Deputados, salientou que foram bem recebidos, em especial pela Deputada Soraya Manatto, que os recebeu e levou para a Plenária, onde era Relatora de uma Indicação. Continuando, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte, reforçou que foram muito bem atendidos, inclusive pela senhora Soraya Manatto, que estava com um Projeto de sua própria Autoria em votação. Falou que tiveram a oportunidade de ver como funcionava a discussão de Projetos, que perduravam até por noites, para a devida aprovação. Lembrou que o Projeto falava sobre o selo para produtos artesanais, visando agregar valor. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Ilimar Vesper ressaltou que o selo seria para facilitar a venda dos produtos artesanais, e, não viu rejeição nenhuma ao Projeto, que seria de muita valia para o agricultor, no entanto, não obteve votos a favor de algumas pessoas que não eram Bolsonaristas, o Vereador Ilimar questionou se aquelas pessoas não queriam ver o Brasil bem, pois se era para o bem não importava de que partido fossem, mas que ajudassem. Finalizou o assunto informando que o Projeto da Deputada Soraya Manatto foi aprovado e encaminhado para o Senado, e, pediu que quando os colegas Vereadores fossem para Brasília que aproveitassem e participassem daquele tipo de Sessão. Dando sequência, falou sobre uma Indicação que tinha feito em conjunto com outros Vereadores, onde solicitaram que fosse construído um muro e uma escada ao lado do Cemitério Municipal, pois devido as chuvas que causaram deslizamentos no barranco do local, poderia vir a acarretar problemas maiores a casa Mortuária que ficava logo acima do asfalto e era de muita valia para os Munícipes, pediu que as Secretarias de Serviços Urbanos e Obras, olhassem a Indicação com muito carinho, porque ficou assustado quando estava na Casa Mortuária num velório, e, tendo passado um caminhão no asfalto, as dependências do local estremeceram. Dando prosseguimento, falou que recebeu muitas reclamações que a região de Santa Luzia estava com muitos mosquitos, informou que ao procurar os responsáveis nas Secretarias pelo controle de insetos, informaram-no que já estava sendo licitado os 129 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br materiais para uso na dedetização. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, após cumprimentos, agradeceu a todos funcionários da câmara que se empenharam no trabalho da Prestação de Contas, pois o Tribunal de Contas estava exigindo cada vez mais, e atualmente a Prestação seria feita mensalmente, ressaltou ainda, que tinha um zelo muito grande pelo seu nome, nunca teve problema com notificações, tendo em vista que tinha muito medo quando as contas vinham com ressalvas, pois haveria de responder por algo, na ocasião agradeceu também a todos Vereadores pelo trabalho. Em outro assunto, parabenizou a Secretaria de Interior, Prefeito, Vice-prefeito e funcionários que estavam fazendo o Revsol na Comunidade de Santa Luzia, agradeceu a empresa que estava realizando a obra, melhorando a situação dos Avicultores, Agricultores e moradores do Município. Dando continuidade, o Vereador Luciano Alves da Silva, pediu aparte e parabenizou novamente o Presidente pela Prestação de Contas, e sobre a Instalação do Revsol, informou que foi uma Solicitação de sua autoria, que iria beneficiar vários Munícipes. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, dirigiu-se ao Vereador Joel Ponath, disse ter ficado triste com a fala do colega a respeito do Presidente Jair Messias Bolsonaro, tendo em vista, que deveria primeiro informar-se sobre o porquê de o recurso não ter vindo, na ocasião o Presidente informou que o recurso de cem mil reais (R$100.000,00) proveniente do Ex-deputado Marcus Vicente, não foi usado e não fizeram prestação de contas, travando desta maneira o recurso de setecentos mil reais (R$700.00,00) que seria usado para a construção do Campo de Grama Sintética em Caramuru e Alto Recreio, salientou que não era culpa de nenhum Presidente da República, mas sim da falta de Prestação de Contas. Disse que era fácil criticar o Presidente da república, mas deveria primeiro ser visto de onde vinha o problema. Finalizou deixando claro que não estava defendendo que era a favor de Bolsonaro ou Lula, no entanto, a questão tinha que ser vista melhor e porque estava acontecendo. Agradeceu e finalizou. Dando sequência, o Presidente, interrompeu os trabalhos previstos para a presente Sessão Ordinária e abriu espaço para o orador inscrito na Tribuna Livre e convidou Senhor Sérgio Henrique da Silva – Agente de Mobilização do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), fez 130 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br uma divulgação dos trabalhos do SENAR que estava sendo realizados no município, na ocasião os Vereadores Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme, Ilimar Vesper e o Presidente Elmar Francisco Thom se pronunciaram. Retomando o expediente normal da Sessão, o Presidente passou para a Ordem do Dia, convocou os relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Vereadores Joel Ponath e Ivone Schliwe Guilherme, respectivamente – para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 04/2022 que institui o Dia da Merendeira Escolar a ser comemorado em 30 de outubro, neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, com todos os votos de ambas as comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, disse que era um Projeto que merece o respeito de todos, pois as merendeiras escolares faziam um papel muito importante nas escolas, e atendiam as orientações que as nutricionistas encaminhavam para as escolas. Para ser merendeira, tem que estar preparada, tinha que ter um potencial e também gostar de cozinhar, então nada melhor em ter também o Dia da Merendeira, além disso, era preciso lutar para que essa classe recebesse um pouco mais, pois na atualidade, era um dos salários mais baixos no município, e infelizmente com um salário desses, ninguém conseguiria mais sobreviver. Por fim, declarou seu respeito a todas as merendeiras, pediu que continuassem a fazer o belíssimo trabalho que vinham fazendo e que os Vereadores estariam lutando pelas causas desses profissionais. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de Lei nº 04/2022 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente convocou o relator da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Joel Ponath – para a leitura do parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 que concede o Prêmio "Helena Boldt Jacob" para a Senhora Sabina Joanna Berger Uliana, de autoria de todos Vereadores, com todos os votos da comissão favoráveis. Projeto de Decreto foi colocado em discussão e o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, disse que nada era mais justos a Senhor Sabina receber essa homenagem, pois foi uma das primeiras professoras do município, foi Primeira Dama quando Santa Maria de Jetibá 131 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ainda era Distrito de Santa Leopoldina, andava por vários quilômetros para chegar à escola para dar aula, e achou justo pessoas serem lembradas, pois deixou, por muitas vezes, dar assistência à família e cuidar dos filhos das outras pessoas nas escolas. Por fim lembrou que, nos anos sessenta (60) as coisas não eram iguais as da atualidade, e que essa homenagem estava sendo muito merecedora a essa pessoa maravilhosa. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador Joel Ponath – para a leitura do parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 que concede o "Prêmio Helena Boldt Jacob" à Sra Carmem Uliana Bernardes, por sugestão do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM de autoria de todos os Vereadores, com todos os votos da comissão favoráveis. O Projeto de Decreto Legislativo foi colocado em discussão e o Vereador Ilimar Vesper, após cumprimentos, disse que a Dona Carmem também era merecedora desse importante prêmio, vinda da localidade de Aracê, Distrito de Domingos Martins, era mãe de dez (10) filhos, dos quais dois (02) estavam presentes na Sessão, e os parabenizou pela mãe que tinham, a qual tinha setenta e nove (79) anos de idade, e que sempre contribuiu para o município. Agradeceu e finalizou. Dando sequência, o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, solicitou a autorização do Presidente para novamente fazer a leitura do da justificativa do Projeto, o Presidente concedendo a autorização, assim realizou a leitura, parabenizou aos familiares que estavam presente na Sessão, e também parabenizou a senhora Carmem, pois a mensagem lida já dizia tudo a respeito dessa pessoa maravilhosa e que era merecedora desse prêmio, e por fim pediu a Deus que sempre abençoasse a Carmem, bem como a toda a sua família. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Rogerio Schereder, após cumprimentos, disse que não tinha nem o que falar mais depois da fala do Vereador Ilimar e da releitura da justificativa feito pelo Vereador Luciano a respeito da Senhora Carmem e também da Senhora Sabina, duas pessoas que todos deveriam ter como um exemplo de vida, agradeceu a Deus por terem a honra de poderem homenagear essas duas pessoas, de 132 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br integridade moral, honestas e que já deixaram seus legados em Santa Maria de Jetibá, agradeceu a Dona Carmem e seus familiares por tudo que fizeram pelo município. Assim agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom, após cumprimentos, falou sobre os dois (02) Projetos, que concediam o Prêmio "Helena Boldt Jacob" para a senhora Sabina Joanna Berger Uliana e senhora Carmem Uliana Bernardes, de autoria de todos os Vereadores. Sanou que devido a pandemia, os prêmios não haviam sido entregues por dois (02) anos, mas, que a intenção era que fossem entregues no ano corrente, falou sobre as pessoas que foram homenageadas, porém ainda não haviam recebido as premiações. Ressaltou que todas as pessoas citadas tinham histórias e marcas registradas no Município. Na ocasião, agradeceu aos Vereadores e a Secretaria que fizeram as Indicações. Agradeceu pela presença dos familiares e das homenageadas que estavam na Sessão. Finalizou. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a Indicação nº 07/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo para a Criação do Núcleo de Apoio e Orientação ao Cidadão-NAOC, neste Município, de autoria dos Vereadores Rogerio Schereder, Teodoro Hammer, Ivone Schliwe Guilherme, Luciano Alves da Silva e Ilimar Vesper e Indicação nº 10/2022 que indica ao Chefe do Poder Executivo a retirar o quebra-molas, próximo a fábrica de ração do senhor Eduardo Stuhr, na Rodovia Doutor Afonso Schwambach, neste Município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper, as quais, foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o Presidente passou para a Explicação pessoal e convidou o Vereador Joel Ponath, que após cumprimentos, se referindo à falo do Vereador Elmar Francisco Thom, a respeito dos recursos que ainda não haviam sido liberados para o término dos campos de gramado sintético de Caramuru e Santa Luzia, esclareceu que jamais estava querendo ofender o Vereador Presidente e nem os Vereadores que apoiavam o Presidente da República, deixou claro que nunca gostou de falar na Tribuna coisas que não eram verdade, pois apenas falou o que lhe foi passado, e nesse caso haviam dito que as obras estavam atrasadas por motivos partidários. Então na ocasião solicitou ao Presidente que convocasse o 133 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Secretário de Esportes senhor Jardel Miertischink, para esclarecer o porque de ainda não terem liberado o recurso para o término das referidas obras. Por fim, disse que não estava defendendo nenhum partido, apenas falou o que lhe haviam passado. Agradeceu e finalizou. Em seguida o Vereador Presidente Elmar Francisco Thom fez uma correção da fala do Vereador Joel Ponath quando falou que o um dos campos mencionados era na localidade de Santa Luzia, e que na verdade esse campo era na localidade de Alto Recreio, e agradeceu o colega Vereador pela convocação do Secretário de Esportes, pois afirmou que já sabia de tudo que estava acontecendo a respeito, explicou que se tratava de um recurso do Ex-deputado Estadual senhor Marcus Vicente, pois tinha mandado um outro recurso no valor de cem mil reais (R$100.000,00) para o programa Bom de Bola, o qual não havia sido prestado contas, por isso estava travando o recurso para a conclusão dos referidos campos de gramado sintético, e finalizou dizendo que, com certeza o Secretário, na próxima Sessão, estaria esclarecendo tudo. Assim finalizou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os senhores Vereadores e senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia onze (11) de abril de 2022 às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. para constar, foi lavrada a ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: presidente: _________________________________________ vice-presidente: _____________________________________ secretário: __________________________________________