sessao nº 29

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
VINTE E NOVE, REALIZADA NO DIA VINTE DOIS 
DE AGOSTO DE 2022, ÀS DEZESSETE HORAS, 
NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte dois (22) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espindula, 
nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número vinte e 
nove (29), sob a Presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ivone Schliwe 
Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro 
Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) 
Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o Presidente, observando o 
número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão, e convidou a 
todos para cantarem o Hino do Município. A mensagem escolhida pela Vereador Joel 
Ponath para a Sessão que se encontra em Mateus, capítulo 05, versículo 13 a 14, a qual 
fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão 
Ordinária nº 28, realizada no dia quinze (15) de agosto de dois mil e vinte e dois (2022), 
que foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente convidou para 
fazer uso da palavra, o senhor Fábio Lahass, músico intercambista, que iria fazer alguns 
agradecimentos, na ocasião os Vereadores Joel Ponath, Ivone Schliwe Guilherme e 
Elmar Francisco Thom fizeram uso da palavra. Em seguida, o Presidente convidou para 
fazer uso da palavra, o senhor Secretário de Transportes Senhor Scharles Hartuwig, 
convocado a pedido dos Vereadores Ilimar Vesper e Valdevino Manske para prestar 
informações sobre quebra-molas, implantação de guard-rail na estrada Emílio Gustavo 
Franz Holz, placas de sinalização vertical e pintura de faixa elevada e faixas de 
pedestres, na ocasião os Vereadores Valdevino Manske, Valdemiro Jonas, Adair Lucht, 
Joel Ponath, Rogerio Schereder, Ivone Schliwe Guilherme e Elmar Francisco Thom 
fizeram uso da palavra. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao (1º) Secretário da 
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mesa, Vereador Luciano Alves da silva, que procedesse a leitura do expediente do dia 
que constou das seguintes matérias, Projeto de Lei nº 046/2022 que autoriza ao Chefe 
do Poder Executivo a prorrogar até 30 de junho de 2022 a suspensão da obrigatoriedade 
da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas com a fundação 
hospitalar beneficente concórdia, no âmbito do sistema único de saúde, estabelecida na 
lei nº 2.337, de 09 de junho de 2020, de autoria do prefeito municipal; Projeto de Lei 
Complementar nº 047/2022 que altera a Lei Complementar municipal nº 346 de 03 de 
dezembro de 1997 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de 
Lei n° 29/2022, dispõe sobre a denominação a Ladeira Lucia Maria Barth Candeia, com 
início a Rua Erasmo Jacob 317189.44m E 7785168.54 m S e término coordenadas 
317156.89 m E 7785165.m S. A Ladeira possui 31 metros de extensão, Centro, neste 
Município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 85/2022, que 
indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na 
Rua Victor Holz, com início a Rua Carlito Hoffmann e término nas proximidades da
residência do senhor Jonas Clemz. A rua possui 115 metros de extensão, Bairro Beira 
Rio, neste Município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 
87/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e 
iluminação pública na Rua Hulda Wolfgram Klabunde, com início a Rua Lourivaldo 
Klabunde e término coordenadas -317280.74 m E 7787964.86 mS, Bairro São Luís, 
neste Município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Ofício nº 536/2022 -
Gabinete do Prefeito - convite entrega de novas viaturas dia 23/8/2022, as 9 horas, no 
estacionamento da Prefeitura; Ofício nº 538/2022 - Gabinete do Prefeito - convite 
assinatura de ordem de serviço obra de abastecimento de água nas comunidades de 
Santa Luzia e Recreio, 23/8/2022, às 14 horas no Ginásio de Esportes de Recreio; Ofício 
nº 26/2022 Secretaria de Educação - Projeto Mundo mágico da leitura - convite para o 
1º Seminário Literário de contação de história - dia 23/8/2022 - 14:30 horas na Secretaria 
de Educação; Convite da Secretaria de Educação para o Fórum Municipal de Educação 
2022 - 26/8/2022, quadra de esportes. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o 
Presidente encaminhou os Projetos de Lei para exame e parecer, e as Indicações, 
encaminhou para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. O Presidente passou 
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para o Pequeno Expediente, e passou a palavra para a Vereadora Selene Jastrow, que 
após cumprimentos, falou sobre os agradecimentos do Senhor Fábio Lahass, lembrou 
que iriam acontecer aulas de música, oferecidas pela Secretaria de Cultura, enfatizou 
que o Projeto estava sendo pouco divulgado e aproveitou o momento para informar sobre 
as inscrições, salientou a importância do Projeto, fez uma breve menção sobre o assunto 
no dialeto pomerano. Finalizou. Dando continuidade, o Vereador Rogerio Schereder, 
após cumprimentos, falou sobre a entrega das dezesseis (16) viaturas no Município, e 
diante do exposto, ressaltou que seria mais importante devido à falta de segurança, 
haver mais quantidade de policiais e valorização da classe trabalhadora. Finalizou. O 
Presidente passou para o Grande Expediente, e concedeu a palavra para o Vereador 
Valdevino Manske, que após cumprimentos, agradeceu pela presença de todos que 
estiveram na Festa de Alto São Sebastião e a todos colaboradores. Mudando de assunto, 
falou sore um Projeto de Lei que estava em andamento na Casa de Leis, e estava sendo 
melhorado. Falou sobre a falta de concursos públicos, que trariam mais policiais. 
Agradeceu ao Prefeito e ao Governo do Estado pelo excelente trabalho que vinham 
realizando. Em outro assunto, com tristeza falou sobre o furto de motos que aconteciam 
no Município, a impunidade perante as Leis e a falta de segurança. Mudando de assunto, 
falou sobre uma fala de um assessor que disse que não votaria em um Projeto, o 
Vereador Valdevino Manske pediu respeito, devido ao fato que o assessor era indicado 
e o Vereador eleito pelo povo, portanto quem votava era o Vereador. A Vereadora Ivone 
Schliwe Guilherme pediu aparte. O Vereador Valdevino Manske não concedeu aparte, 
agradeceu e finalizou. Dando sequência, o Vereador Luciano Alves da Silva, após 
cumprimentos, agradeceu a presença de todos na sessão. Mudando de assunto, 
mencionou uma fala do senhor Fábio Lahass, a qual citou. Em seguida, falou sobre o 
direito de votos que os Vereadores tinham, ressaltou que respeitava todos assessores, 
no entanto, os mesmos somente opinavam e quem votava eram os Vereadores. 
Mudando de assunto, parabenizou a senhora Delair Corona que estava à frente da 
Diretoria do Hospital, sobre a instituição disse que estava preocupado, pois no Processo 
Seletivo realizado pela Prefeitura, haviam dezessete (17) profissionais que saíram do 
Hospital, pelo fato da Prefeitura que estava oferecendo um salário maior, ressaltou que 
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algo deveria ser feito para ajudar o Hospital a remunerar melhor os profissionais que ali 
trabalhavam. Agradeceu e finalizou. Em seguida, após cumprimentos, a Vereadora Ivone 
Schliwe Guilherme, falou sobre o agosto Lilás, mês de combate à violência contra a 
mulher, citou a grande quantidade de mulheres que sofriam diferentes tipos de agressão, 
parabenizou a Secretaria de Ação Social que estava fazendo um trabalho importante 
sobre o assunto. Em seguida, lembrou sobre o Festival de Danças Folclóricas que iria 
acontecer na Cidade, informou data, programação do evento e citou a importância da 
dança na vida das pessoas e na preservação da cultura. Em outro assunto, indignada, 
falou sobre o revsol, que no início o colega vereador Joelio disse que não deveria ser 
usado para fazer política, devido ao fato de vir de uma empresa privada, enfatizou que 
haviam situações em que estava sendo sim usado para fazer política, mediante a isto, 
pediu ao Prefeito que o material chegasse a todos cantos da Cidade, não somente em 
alguns lugares, pediu que chegasse nos interiores, como Garrafão, Rio Possmoser, 
pediu melhor organização e planejamento. Em outro assunto, falou sobre a importância 
dos assessores, parabenizou desta maneira ao assessor do Vereador Teodoro Hammer 
que muito o auxiliava, devido ao fato de precisar de ajuda por ser um legítimo pomerano. 
O Vereador Joelio Abeldt pediu aparte, informou a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme 
que o trecho a ser feito em revsol seria feito sim, em São João do Garrafão. Retomando 
a fala, a Vereadora agradeceu pela informação que recebeu. Agradeceu e finalizou. 
Dando continuidade, após cumprimentos, o Vereador Joel Ponath, falou sobre a chegada 
as dezesseis (16) viaturas que ajudariam muito a região, além do concurso das policias 
militar e civil que foi realizado e ajudariam no quesito segurança. Em outro assunto 
mencionou a importância da assinatura de ordem de serviço obra de abastecimento de 
água nas comunidades de Santa Luzia e Recreio. Em outro assunto, sobre a questão do 
revsol, disse que a Prefeitura tinha sim um planejamento e programação, no entanto 
havia falta de material, devido à grande demanda do Município e regiões vizinhas. 
Agradeceu e finalizou. Em seguida, após cumprimentos, a Vereadora Selene Jastrow, 
falou sobre a sugestão de alteração do plano de cargos e salários dos servidores 
públicos municipais, a qual foi feita e protocolada pelo Presidente do Sindicato dos 
Servidores Públicos, informou sobre os reajustes que seriam feitos, no entanto, disse 
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que não concordava, pois o aumento deveria ser concedido a todos funcionários de 
maneira igualitária, não de maneira diferenciada como estava sendo sugerido, a 
Vereadora sugeriu que fosse concedido quinze porcento (15%) para todos os servidores. 
O Vereador Joel Ponath pediu aparte, ressaltou que concordava com a colega 
Vereadora, e o aumento deveria ser concedido de forma igualitária. Retomando a 
palavra, a Vereadora Selene Jastrow, ressaltou a importância do Presidente do Sindicato 
se inscrever na Tribuna para prestar esclarecimentos sobre os valores de reajustes. Em 
outro assunto, enfatizou a importância de valorizar os profissionais da saúde, agradeceu 
e finalizou. O Presidente passou para a Tribuna Livre, e convidou a Gerente de proteção 
social especial de média complexidade Senhora Vanderléia de Deus Ferreira e 
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Senhora Lucineia Laurett, que 
falaram sobre o assunto, agosto lilás, na ocasião, os Vereadores Luciano Alves da Silva 
e Rogerio Schereder, se pronunciaram. Em seguida, o Presidente convidou a Presidente 
da Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia Senhora Delair Maria Corona que falou 
sobre o assunto, divulgação de jantar beneficente, na ocasião, a senhora Delair pediu 
que o Presidente quebrasse o protocolo e concedesse a palavra ao senhor Lourival 
Berger, médico, para que também falasse sobre o assunto, ainda na ocasião, os 
Vereadores Elmar Francisco Thom, Ivone Schliwe Guilherme, Luciano Alves da Silva, 
Selene Jastrow, Clóvis Braun, Joel Ponath e Valdemiro Jonas se pronunciaram. O 
Presidente pediu desculpas ao Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana 
Rubens Stuhr, que estava inscrito para falar na Tribuna Livre, no entanto, devido a 
atrasos no cronograma, não houve a oportunidade, e sanou que na próxima Sessão 
Ordinária, seria o primeiro inscrito para falar. Voltando ao expediente normal da sessão 
o Presidente passou para a Ordem do Dia e convocou o relator da Comissão de 
Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador Joel Ponath – para a leitura dos 
pareceres ao Projeto de Resolução Nº 02/2022, para acrescentar o § 5º ao artigo 1° da 
Resolução nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora, com todos os votos da comissão 
favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Presidente colocou em votação as Indicações, Indicação nº 53/2022, que indica ao Chefe 
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do Poder Executivo a instalação de drenagem, pavimentação (calçamento ou 
asfaltamento), iluminação pública e rede de água cesan na Ladeira Valdir Berger, que 
tem início na Rua Alfredo Ponath, em Alto Rio Possmoser, neste Município, de autoria 
da Vereadora Selene Jastrow; Indicação nº 56/2022, que indica ao Chefe do Poder 
Executivo a drenagem, pavimentação e instalação de iluminação pública na rua 
Lourivaldo Klabunde, com início na rua Alberto Berthold B. H. Klabunde e término nas 
proximidades do Asca Samajet (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do 
Município de Santa Maria de Jetibá), numa extensão de 86 metros, em São Luiz, neste 
Município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 63/2022, que 
indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de uma Casa Mortuária, contendo sala 
para velório, apoio, cozinha e banheiros, em Caramuru, São João de Garrafão ,Recreio, 
São Luiz e São Sebastião de Belém, neste Município, de autoria do Vereador Ilimar 
Vesper; Indicação nº 65/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo para fins de fazer 
parceria entre a secretarias de Esportes e Educação, no sentido de utilizar o transporte 
escolar em determinado momento que está parado, para aquele momento passar por 
Belém e pegar os alunos que querem participar dos projetos da Secretaria de Esportes 
e lazer no Estádio Pomerano e posteriormente levar as crianças de volta a Belém, 
repedindo o mesmo processo no período da tarde, neste Município, de autoria do 
Vereador Joelio Abeldt; Indicação nº 66/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
instalação de cestas de basquete nas quadras de Esportes, neste Município, de autoria 
dos Vereadores, Rogerio Schereder e Ivone Schliwe Guilherme; Indicação nº 67/2022, 
que indica ao Chefe do Poder Executivo a implantação do Festival de Esportes de Areia, 
em nosso Município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 
68/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reabertura da curva próximo a ponte, 
no final do asfalto da Rua Henrique Eggert, na Vila Eggert, neste Município, de autoria 
do Vereador Valdevino Manske; Indicação nº 79/2022, que indica ao Chefe do Poder 
Executivo que seja realizado um plano de ação para o desenvolvimento e manutenção 
de caixas secas nas estradas vicinais do Município, de autoria do Vereador Teodoro 
Hammer; Indicação nº 80/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo para que 
notifique a Secretaria Estadual de Meio Ambiente quanto ao interesse do município para 
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que volte a executar o Projeto Reflorestar que no momento se encontra parado, de 
autoria do Vereador Teodoro Hammer; Indicação nº 83/2022, que indica ao Chefe do 
Poder Executivo a construção de um calçadão as margens da estrada que tem início na 
Ladeira Manoel Candeia, próximo a máquina de café do senhor Eduardo Sthur, 
passando pelas granjas BL e com término na Rua Henrique Júlio Kuster, próximo a 
antiga máquina de café do senhor Renildo Tressmann, em São Luís, neste Município, de 
autoria do Vereador Luciano Alves da Silva, que foram aprovadas por unanimidade. 
Dando continuidade, o Presidente passou para a Explicação Pessoal e, o Vereador Joel 
Ponath, após cumprimentos, disse ter ficado chateado com a fala da colega Vereadora 
Ivone, na Tribuna Livre, ressaltou que não tinha vergonha de ser Vereador e sempre 
trabalhou muito pelo Município, e que havia que ter mais união entre os colegas. 
Finalizou. Dando continuidade, após cumprimentos, o Vereadora Selene Jastrow disse 
ter ficado muito sentida por ter solicitado a palavra na Explicação Pessoal, e o foi negado, 
ressaltou que tinhas seus direitos. Mudando de assunto, corrigiu uma informação que 
havia passado no Grande Expediente. Agradeceu e finalizou. Em seguida, após 
cumprimentos, o Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, ressaltou que foi mal interpretada 
em sua fala na Tribuna Livre, a que disse se envergonhar em ser Vereadora, salientou 
que se sentia sim envergonhada, mas naquela ocasião, perante a situação do Hospital 
Concórdia, indagou ainda que as opiniões divergentes tinham que ser aceitas, agradeceu 
e finalizou. Em seguida, o Presidente também fez uso da palavra, falou sobre assinatura 
de ordem de serviço obra de abastecimento de água nas comunidades de Santa Luzia 
e Recreio, questionou o fato de sempre havia falta de água na Cidade, citou a situação 
como sendo gravíssima. Em relação ao Revsol, lamentou pela Ordem de Serviço na 
localidade de Recreio não ter sido dada. Mudando de assunto, em relação ao tempo 
solicitado pela Vereadora Selene Jastrow, entristecido, ressaltou que a mesma não 
conhecia o regimento interno e nem a Lei Orgânica, tendo em vista que a colega já havia 
usado do Pequeno Expediente e do Grande Expediente, e as pessoas deviam ser 
respeitadas, e estavam aguardando muito tempo. Não havendo mais nada a tratar, 
convidou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão 
Ordinária a se realizar no dia cinco (05) de setembro de 2022, às dezessete (17) horas. 
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Em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que 
após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________