| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-09-26 |
| native_id | 264 |
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328 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E TRÊS, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE SETEMBRO DE 2022, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos vinte e seis (26) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espindula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e três (33), sob a Presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva, e o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão, e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem escolhida pelo Vereador Teodoro Hammer para a Sessão que se encontra em Isaías, capítulo 44, versículo 01, a qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um momento de silêncio face o falecimento da Senhora Dalila Kuster, ex-servidora da Câmara Municipal desde a instalação até sua aposentadoria em outubro de 2017, ocorrido dia vinte e um (21) de setembro de dois mil e vinte e dois. Dando sequência o Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária nº 32, realizada no dia dezenove (19) de setembro de dois mil e vinte e dois (2022), que foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade e considerando que no dia doze (12) de setembro de dois mil e vinte dois (2022) foi votado e aprovado por unanimidade a Moção nº 03/2022 de autoria do Vereador Rogerio Schereder que congratula a Equipe de Grupamentos K9 da Oitava (08ª) Companhia Independente DA Policia Militar do estado do Espírito Santo, o Presidente convidou os homenageados para receberem pelas mãos do Vereador Rogerio Schereder as homenagens. O Vereador Rogério Schereder pediu aos colegas Vereadores Luciano Alves da Silva, Ilimar Vesper e Selene Jastrow para fazer a entrega 329 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br das respectivas placas de homenagem. Em seguida, o Presidente solicitou ao (1º) Secretário da mesa, Vereador Luciano Alves da silva, que procedesse a leitura do expediente do dia que constou das seguintes matérias, Projeto de Lei nº 059/2022 que cria o dia do fundador de Santa Maria de Jetibá - Frederico Grulke e a semana do imigrante pomerano, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 061/2022: abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 062/2022 - dispõe sobre a instituição de ajuda de custo ao médico participante do programa médicos pelo brasil e dá outras providências, de autoria do prefeito municipal; Projeto de Lei nº 064/2022 - dispõe sobre a aquisição a título gratuito de uma área na localidade de Caramuru, neste município de Santa Maria de Jetibá para abertura de via e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 066/2022 - dispõe sobre a organização, funções e diretrizes da gerência do cuidado e bem-estar animal - gebea, da Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Indicação n° 94/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a iluminação noturna em cemitérios do município, (aqueles que ainda não contem iluminação), de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação n° 95/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma da calçada, numa extensão de 10 (dez) metros, situada ao lado da Serrana Embalagens, em frente ao Bar Roxo e Restaurante na Avenida Reynaldo Berger, em Alto Rio Possmoser, neste município, de autoria do Vereador Teodoro Hammer; Ofício do Gabinete do Prefeito nº 634/2022 - encaminha receita e despesa referente ao mês de agosto de 2022. Ofício nº 6/2022 da Associação de voluntários de Santa Maria de Jetibá - 25 anos de fundação - convite para noite especial de massas dia 15/10/2022, as 19 horas. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as Comissões para análise e parecer e as Indicações encaminhou para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. O Presidente passou para o Pequeno Expediente, e o Vereador Rogerio Schereder após cumprimentos, disse que tinha muita honra em homenagear os policiais, e sentia muito prazer em ter trabalhado com os colegas. Agradeceu a todos pelos trabalhos que empenhavam. Finalizou. O Presidente passou para o Grande Expediente, e concedeu a palavra para o Vereador ILimar Vesper, que após cumprimentos, falou sobre a 330 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br conscientização das pessoas mediante o COVID-19 que não havia acabado. Mudando de assunto, falou sobre a Escola Victor Ponath que não tinha água, ainda sobre o assunto informou que haviam crianças passando mal pela falta de higiene mediante a falta de água, falou ainda que buscou soluções mediante ao Prefeito e disse que o Vereador Valdevino Manske também estava tentando solucionar o problema. O Vereador Valdevino Manske pediu aparte, e salientou que estava tomado medidas sobre o assunto em conjunto com o Prefeito e Secretário, salientou que o problema ocorreu por que algum morador havia feito um poço fundo próximo a cacimba da escola, sanou também que a Prefeitura não conseguiria resolver o problema tão rapidamente devido a licitações que demoravam. Mas enfatizou que o problema estava sendo resolvido, como também da Escola Franz Boldt que estava com problema similar. Finalizou. Retomando a palavra o Vereador Ilimar Vesper, pediu que fosse informado sobre a solução do problema. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte e após cumprimentos, e ressaltou que o problema não era só nas escolas, mas sim também em postos de saúde, que precisavam do recurso, falou que licitações demoravam sim, no entanto o Executivo precisava agir mais rápido, disse ainda que os Vereadores tinham que fiscalizar. Falou que tinha vontade de visitar novamente todas escolas, afim de ver se foram concretizadas as demandas solicitadas, ressaltou ficar muito triste quando os Secretários não respondiam os pedidos, deixando a desejar. Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra, questionou o que estava acontecendo, se havia falta de comunicação entre os envolvidos, ressaltou que se o problema até na semana seguinte não fosse resolvido, iria convocar alguém responsável pela escola para prestar esclarecimentos. Mudando de assunto, agradeceu ao Serviços Urbanos por terem realizado o trabalho de jogar material nos buracos em uma rua que o Vereador havia solicitado, falou sobre a cratera que tinha perto da máquina do Eduardo Stuhr, que tinha que ser fechada. Falou sobre as eleições que iram acontecer no domingo, pediu que fosse escolhido o melhor para a nação, pediu que fosse pensado em pátria, família e nação. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Vereador Rogerio Schereder, após cumprimentos, falou sobre a formação de mais de duzentos (200) policiais militares, lamentou por nenhum policial vir para o Município, principalmente mediante ao aumento da criminalidade, salientou que 331 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br foi feito um Ofício em nome de todos Vereadores, pedindo intervenção no sentido a concessão de policiamento, mediante a importância e relevância do Município para o Estado. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte, e após cumprimentos, falou sobre a chegada das viaturas no Município, no entanto, o que realmente estava precisando eram de policiais, falou ainda que haviam distritos muito pequenos que tinham mais policiamento do que a Cidade de Santa Maria de Jetibá e por isso ficava indignada. Falou que se colocava no lugar do colega Vereador Rogerio Schereder, em como era difícil ser solicitado e não poder ajudar. Questionou ainda, em quem haviam de recorrer, o que haviam de fazer, tendo em vista que após um ano haviam mandado o mesmo Ofício solicitando a concessão de policiais. Agradeceu e finalizou. O Vereador Rogerio Schereder retomou a palavra, salientou ainda que todos os flagrantes, independente do horário seriam feitos na cidade de Aracruz, e o Município ficaria desguarnecido, pediu aos próximos representantes do Governos que olhassem para a situação de segurança pública, agradeceu e finalizou. Dando sequência, após cumprimentos, o Vereador Luciano Alves da Silva, agradeceu aos policiais pelos trabalhos que realizavam e que infelizmente eram pouco valorizados. Falou sobre os profissionais da Secretária de Educação, que eram pouco lembrados, os motoristas de transporte escolar, e aos responsáveis pela Secretaria, agradeceu pelo trabalho que empenhavam no Município, na ocasião citou dados sobre transporte escolar de alunos na Cidade e agradeceu também aos monitores de transporte escolar. Agradeceu e finalizou. Dando seguimento, após cumprimentos, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, falou sobre o Projeto de Lei 039/2022, o qual ainda tinha muitas dúvidas, solicitou ao Prefeito que fizesse um processo seletivo, que pedisse currículos e colocasse pessoas qualificadas para trabalhar, porque por irresponsabilidade de alguns as coisas não saiam do papel. Reforçou que precisava que o Executivo começasse até o mês de dezembro a reforma ou construção da única casa holandesa em Santa Maria de Jetibá, que ficava em São João de Garrafão, onde se começou a história da escola Família Agrícola, ressaltou ainda a demora quando se tinham pedidos de urgência feitos pela comunidade, mediante a isto pediu que a Secretaria de Cultura e Turismo e o Executivo tomassem medidas sobre o assunto, falou sobre um recurso que foi conseguido dos Holandeses de 332 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br cento e sessenta e dois mil reais (R$162.000,00), o qual citavam que era muito pouco, a Vereadora citou que o pouco para alguns fazia muita diferença, enfatizou que era preciso ajuda do Executivo para realizar a obra. Mudando de assunto, falou sobre a equipe do Centro de Referência de Educação Inclusiva (CREI), em como faziam a diferença e eram importantes, falou sobre o dia das pessoas surdas, salientou dados sobre a data e sobre a Indicação solicitando a concessão de Intérpretes de Libras. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, após cumprimentos, o Vereador Joel Ponath, falou sobre as eleições que iriam acontecer no domingo. Mudando de assunto, falou sobre os cargos que foram aprovados anteriormente, sobre a fala da Vereadora Ivone na Sessão anterior que disse que os cargos custariam aos cofres do Executivo mais de oitocentos mil reais (R$800.000,00), falou que se tratava de uma reestruturação e que era feio mentir para os eleitores, ressaltou que a colega tinha que ter falado que a reestruturação sairia para os cofres públicos mais de duzentos mil reais (R$200.000,00), citou que não sabia ao certo o valor, mas traria na próxima Sessão, porque a Vereadora Ivone havia mentido e que a colega sabia que os cargos eram necessários para o Município trabalhar, inclusive citou a situação de Municípios vizinhos. A Vereadora Ivone pediu aparte, porém o Vereador Joel Ponath não concedeu a palavra, pois não queria discutir com a colega. O Vereador Joel Ponath pediu aparte e salientou que na próxima Sessão iria trazer dados verídicos sobre a situação. Finalizou. Dando continuidade, a Vereadora Selene Jastrow falou sobre a campanha de vacinação conta a poliomielite. O Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, e também falou sobre a poliomielite. Finalizou. Retomando a palavra, a Vereadora Selene Jastrow continuou falando sobre a poliomielite. Mudando de assunto, falou sobre o movimento que a classe dos enfermeiros fez sobre o piso salarial na cidade e em todo Brasil, falou ainda que era direito da classe fazer a reinvindicação. Agradeceu e finalizou. O Presidente também fez uso da palavra, e após cumprimentos, falou sobre a ponte de Rio Bonito e Recreio, que havia questionado por anos sobre a situação, questionou quando seria resolvida situação da falta de manutenção e salientou que ficava triste com a situação e era cobrado pela comunidade da região. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, pediu aparte, acrescentou a palavra do Presidente sobre cobranças, sobre a região da Virada, nas Granjas BL, onde as obras encontravam-se paradas e na 333 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br semana seguinte iriam recomeçar. Finalizou. O Vereador Rogerio Schereder pediu aparte, falou sobre o Ofício que fez referente a situação da ponte do Rio Bonito, requerendo a reforma da mesma, foi informado que a responsabilidade seria do estado, por se tratar de uma ponte que fazia divisa entre dois municípios, ressaltou que encontrou junto ao Executivo, Ofícios onde era esclarecido a situação da ponte. Falou também que protocolou um pedido de Convocação do Secretário de Obras para esclarecer sobre o assunto, porque ninguém se responsabilizava sobre a questão. Agradeceu e finalizou. O Presidente retomou a palavra, falou que também havia pedido a reforma e corrimão da ponte a uns três (03) anos atrás e infelizmente nada havia sido feito, prejudicando a Comunidade. Disse ainda que iria continuar cobrando sobre o assunto para que fosse resolvido. Agradeceu e finalizou. O Presidente passou para a Tribuna Livre, e convidou o Comandante da 8ª Companhia Independente Major Marcio Cunha Cabral que falou sobre o assunto: Segurança pública e moção de congratulação. Dando continuidade, o Presidente convidou a Senhora Sirleide Pesente Presidente da Associação de Voluntários de Santa Maria de Jetibá que falou sobre o assunto: jantar comemorativo aos 25 anos da associação, na ocasião os Vereadores Luciano Alves da Silva, Ilimar Vesper e Ivone Schliwe Guilherme fizeram uso da palavra. Dando continuidade, o Presidente convidou a Senhora Gisila Boening Flegler que falou sobre o assunto: apresentação do Programa Líder, na ocasião o Vereador Ilimar Vesper fez uso da palavra. Voltando ao expediente normal da sessão o Presidente passou para a Ordem do Dia e convocou os relatores da Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; da comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Vereadores Joel Ponath e Ivone Schliwe Guilherme, respectivamente – para a leitura do parecer ao Projeto de lei nº 30/2022, que declara a "Culinária Pomerana'', como patrimônio cultural imaterial, no dia 24 de Maio, a ser incluída no calendário oficial do município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva, com os votos das comissões favoráveis. O Presidente colocou o Projeto em discussão e o Vereador Rogerio Schereder após cumprimentos, parabenizou ao colega pelo Projeto, falou que esteve em uma divulgação sobre um livro que falava da culinária pomerana, e salientou porque não havia pensado em fazer o Projeto antes. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após 334 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br cumprimentos, parabenizou ao colega pelo Projeto e salientou que era preciso fazer mais projetos naquele sentido. Agradeceu e finalizou. Ainda em discussão, o Vereador Luciano Alves da Silva, falou que tinha muito orgulho pelo Município e sua retrospectiva, salientou que a cultura tinha que ser preservada. Agradeceu e finalizou agradecendo nome por nome a todos Vereadores pela aprovação ao Projeto de Lei. Não havendo mais quem quisesse discuti-lo o Projeto de Lei nº 30/2022 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em votação as Indicações; Indicação nº 91/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a criação de programa para realização de exame oftalmológico nas crianças de todas as escolas públicas municipais de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Vereador Joel Ponath; Indicação n° 93/2022, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de 02 (dois) caminhões para transporte de lixo e 04 (quatro) caixote para armazenar o lixo, para melhor atender o município, de autoria do Vereador Valdemiro Jonas, que foram aprovadas por unanimidade. Na sequência, o presidente passou para a Explicação Pessoal e, a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após cumprimentos, falou que o colega Vereador Joel Ponath poderia ter pedido aparte no dia em que a Vereadora falava sobre o assunto, mas não o fez, talvez porque mexia muito no celular durante a Sessão e se distraia, e preferiu posteriormente chama-la de mentirosa. Falou que não era mentirosa, falou que era humilde e concertava seus erros. Sobre os Secretários que pediam para sair, era porque não aguentavam pressão e estavam no lugar errado, pediu respeito para a população. Salientou que jamais iria puxar saco de outras pessoas para ganhar alguma coisa. Citou que o colega Vereador Joel era servidor efetivo, porém não batia ponto e nem cumpria horário. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, após cumprimentos, o Vereador Joel Ponath, falou sobre a indagação da colega Vereadora sobre os valores referentes ao aumento de cargos, pediu que colega prestasse explicações sobre o assunto, sobre sua função na Prefeitura falou que estava afastado de seu cargo devido a problemas de saúde, e pediu respeito para a colega Vereadora Ivone Schliwe Guilherme. Agradeceu e finalizou. Em seguida, após cumprimentos, o Vereador Luciano Alves da Silva, corrigiu o nome do colega Vereador Valdemiro Jonas que havia falado incorretamente. Finalizou. O presidente também fez uso da palavra e após 335 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br cumprimentos, deu graças a Deus que politica estava acabando, porque a situação da Câmara não estava boa, devido aos colegas discutindo. Ressaltou que na próxima segunda tudo ficaria mais tranquilo. Finalizou. Não havendo mais nada a tratar, convidou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no três (03) de outubro de 2022, às dezessete (17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente: _________________________________________ Vice-Presidente: _____________________________________ Secretário: __________________________________________