sessao nº 36

352
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
TRINTA E SEIS, REALIZADA NO DIA DEZESETE
DE OUTUBRO DE 2022, ÀS DEZESSETE HORAS, 
NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos dezesete (17) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espindula, 
nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e 
seis (36), sob a Presidência do Vereador Elmar Francisco Thom, com a presença dos 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Ilimar Vesper,
Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Selene 
Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita 
pelo primeiro (1º) Secretário da Mesa, Vereador Luciano Alves da Silva. O Presidente
observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão, 
e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem escolhida 
pelo Vereador Adair Lucht para a Sessão que se encontra em Salmos, capítulo 15, 
versículos 1 a 5, a qual fez a leitura. Encerrada a leitura. Dando sequência o Presidente 
colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária nº 35, realizada no dia dez (10) de 
outubro de dois mil e vinte e dois (2022), e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi 
colocada em votação e foi aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente 
passou a palavra para Dr. Luiz Augusto Mill que se pronunciou a respeito da cobrança 
da taxa de lixo, na ocasião o Vereadores Elmar Francisco Thom fez o uso da palavra.
Em seguida, o Presidente solicitou ao (1º) Secretário da mesa, Vereador Luciano Alves 
da silva, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes 
matérias, Atestado Médico do Vereador Rogério Schereder de acompanhamento 
familiar; Projeto de Lei nº 32/2022 que iinstitui a semana do incentivo a doação de cabelo 
às pessoas carentes em tratamento de câncer no âmbito do município de Santa Maria 
de Jetibá e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Teodoro Hammer e Adair 
Lucht; Projeto de Lei nº 34/2022 que dispõe sobre a denominação a Rua Clarita Berger, 
353
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
que tem início na Rua Luiza Maria Carolina Reblin Berger - 307583.67 m E 7779782.18 
m S e termino nas proximidades da residência do Sr. Matheus Berger Dias - 307620.26 
m E 7779789.97 m S, totalizando 36 metros, em Alto Rio Possmoser, neste município; 
Projeto de Lei nº 35/2022 que institui a semana do trabalho voluntário, a ser comemorado 
no período de 06 a 12 de dezembro de cada ano, no Município de Santa Maria de Jetibá, 
de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Projeto de lei nº 36/2022 que dispõe 
sobre a denominação da Rua Anita Kuster Rossimann, com início a Rua Teodoro Litke 
318278.33 m E 7783723.96 m S e término coordenadas - 318209.37 m E 7783809.41 m 
S,a rua possui 116 metros de extensão. Centro, Santa Maria de Jetibá, de autoria do 
Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 96/2022 que indica ao chefe do poder 
executivo a ser feito o aumento no valor do convênio, repassado para a Fundação 
Hospitalar Beneficente Concórdia e que também seja feito um aditivo de 200 mil reais no 
próximo convênio em caráter de emergência, neste município, de autoria de todos os 
Vereadores; Indicação nº 97/2022 que indica ao chefe do poder executivo a instalação 
de guarda-corpo na ponte da Rua Germano Augusto Alberto Marquardt, em Alto Rio 
Possmoser, neste município, de autoria do Vereador Teodoro Hammer; Indicação nº 
99/2022 que indica ao chefe do poder executivo que seja instalada uma faixa elevada na 
ES-264 próximo à casa do Adelmo Kurth na principal entrada de Alto Santa Maria em 
Alto Rio Possmoser, neste município, de autoria do Vereador Teodoro Hammer;
Indicação nº 101/2022 que indica ao chefe do poder executivo a implantação de 
sinalização da rampa de acesso da praça Florêncio Augusto Berger, localizada na Rua 
Floriano Berger, em frente o trailer comida de boteco, neste município, de autoria do 
Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 102/2022 que indica ao chefe do poder executivo 
que seja instalada uma faixa elevada na Estrada Guilherme João Frederico Kruger que 
liga a comunidade de Caramuru ao IFES Centro-Serrano, próximo à casa de Sinvaldo 
Laurett, em frente à casa de Geruza Feltz Zumach (Ély floricultura e jardinagem) em 
Caramuru, neste município, de autoria do Vereador Teodoro Hammer; Indicação nº 
103/2022 que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e 
iluminação pública na Rua Laura Martha Schultz, com início na Rua Ricardo Marquardt 
e finalizando na Rua Germano Henrique Emilio Roose, numa extensão de 204 metros, 
354
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
em São Sebastião do Meio, neste município, de autoria do Vereador Luciano Alves da 
Silva; Indicação nº 104/2022 que indica ao chefe do poder executivo a pavimentação, 
drenagem e iluminação pública na Rua Arthur Schwambach, que tem início na Rodovia 
Dalmácio Espíndula e finalizando nas coordenadas 31710079 778387341, numa 
extensão de 90 metros, em São Sebastião do Meio, neste município, de autoria do 
Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação n° 105/2022 que indica ao chefe do poder 
executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Alameda do Ipês, 
iniciando na Ladeira Florêncio Schultz e finalizando nas coordenadas 316488.19 m e 
7784218.13 m, numa extensão de 53 metros, em São Sebastião do Meio, neste 
município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Requerimento nº 21/2022 que 
requer que o Presidente da Câmara convide o Sr. Prefeito Hilário Roepke ou secretário 
de sua competência, para esclarecimentos à população referente a cobrança da taxa de 
resíduos sólidos (taxa de lixo), de autoria dos Vereadores Rogerio Schereder e Ivone 
Schliwe Guilherme; e Convite para o III Vernissage Dançante da APAE que estaria se
realizando no dia 11 de novembro do corrente ano no Clube Paraíso. Encerrada a leitura 
do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as Comissões 
para análise e parecer, as Indicações seguisse para a Ordem do Dia da próxima Sessão 
Ordinária e o Requerimento encaminhou para a Ordem do Dia da presente Sessão 
Ordinária. Na sequência, o Presidente passou para o Pequeno Expediente, e passou a 
palavra para a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, que após cumprimentos, falou sobre 
o Dia dos Professores, data que celebrava a importância dos profissionais na formação 
da sociedade, agradeceu e parabenizou pelo trabalho que realizavam. Ainda sobre o 
assunto, indagou que as escolas tinham que ser visitadas, afim de ser verificada a 
situação em que os professores estariam trabalhando, como também lhes conceder 
condições e ferramentas necessárias para trabalhar nos dias atuais. Citou que deveria 
haver a valorização salarial por meio do Município. Agradeceu e finalizou. O Presidente 
passou para o Grande Expediente e concedeu a palavra para a Vereadora Selene 
Jastrow que, após cumprimentos, parabenizou o Deputado Estadual Adilson Espindula 
pela reeleição, o grupo de voluntários pela realização da noite das massas e a todos 
professores pelo Dia dos Professores no último dia 15 (quinze). Disse sobre duas 
355
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Indicações que foram lidas de nº 97/2022, de autoria do Vereador Teodoro Hammer, que 
dispõe sobre instalação de guarda corpo na ponte do Germano Augusto Marquardt, 
informando que compareceu ao local com a equipe da Secretaria de Serviços Urbanos 
e que já mediram o tamanho da ponte para a realizar a construção que, inclusive, já está 
em andamento. Disse também sobre a Indicação do Vereador Teodoro Hammer para 
construção de faixa de pedestre elevada próximo ao Adelmo Kurth, informando que 
também fez uma Indicação nº 26/2020 de redutor de velocidade no Paulo Kurth, sendo 
ambas no mesmo local, apenas os moradores em lado diferentes da rodovia, mas o que 
realmente importa é que as Indicações sejam atendidas e finalizou. O Presidente 
convidou o Vereador Clóvis Braun que, após os cumprimentos, agradeceu o Prefeito e o 
Secretário de Interior pela construção do bueiro próximo a Associação Amparo Familiar. 
Agradeceu também o Secretário de Serviços Urbanos que já iniciou os trabalhos de 
reparo na calçada do posto dos Correios de Rio Possmoser. Disse ainda que, juntamente 
com a equipe do Vice-prefeito, discutiram sobre a limpeza de algumas estradas que vão 
para Alto Santa Maria, que se encontra coberta de mato, principalmente no Dalmácio 
Schliwe e próximo ao finado Zé Nelson, informando que as equipes irão até as 
localidades. Finalizou falando que conversou com o Vice-prefeito sobre uma ponte no 
Rio Claro que se encontra caída próximo ao Osmar Lemke e que precisa urgentemente 
ser feita porque as crianças necessitam da ponte para irem à escola. Continuando, o 
Presidente convidou a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme que, após os cumprimentos, 
também parabenizou o Deputado Estadual Adilson Espindula pela reeleição e o 
Vereador Rogerio Schereder pelo seu aniversário. Agradeceu novamente os 3.989 (três 
mil, novecentos e oitenta e nove) votos que obteve como candidata a Deputada Estadual. 
Falou sobre a sua preocupação com o Município, tendo em vista que mandaram um 
médico embora, Dr. Helmar, sem motivo nenhum na carta. Falou sobre a falta de 
médicos na cidade, que só pensavam em construir postos de saúde, mas que não 
adiantava ter equipe do posto de saúde montada se não tinha o médico. Que lamenta a 
despedida do Dr. Helmar, tendo em vista que estamos com poucos médicos no município 
e que ele era um dos poucos que falava pomerano, além de sua experiência. Disse que 
esperava que a demissão não tivesse cunho político, tendo em vista que a saúde não 
356
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
está tão bem para mandar profissionais embora. A Vereadora Selene Jastrow pediu 
aparte e disse que procurou saber o porquê de terem demitido o Dr. Helmar, 
asseverando que desde o começo do ano houve reclamações sobre o referido servidor, 
inclusive com denúncias na ouvidoria e que não tem relação somente com política. Disse 
que o referido servidor foi convidado para conversar na Secretaria de Saúde sobre as 
reclamações que vinham acontecendo, dando ciência ao mesmo. Finalizou dizendo que 
o Prefeito mandou embora porque provavelmente houve motivos. A Vereadora Ivone 
retomou a palavra e continuou falando dessa vez sobre a taxa de lixo, que tiveram uma 
reunião com o Prefeito, que o assunto é polêmico e que os Vereadores estavam fazendo 
a parte deles para reverter a situação. Asseverou que a taxa precisava ser revista, tendo 
em vista que a coleta ocorre de forma diferente em diversos locais, que em alguns 
lugares ocorrem todos os dias e em outros não. Que não tem coleta seletiva em todos 
os lugares e que precisa ter uma educação de coleta seletiva, pois alguns lugares fazem 
e outros não. Cobrou também lixeiras adequadas e questionou a forma de entrega da 
cobrança da taxa, que a municipalidade deveria ter entregue juntamente com o carnê do 
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Por fim, disse que a comunidade de Garrafão 
está se reunindo e se preparando para eventual audiência pública. Informou que quem 
está se sentindo injustiçado deve procurar o setor de protocolo da Prefeitura e pedir para 
recalcularem o valor da taxa de lixo. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o 
Presidente convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após os cumprimentos, 
parabenizou as voluntárias pela belíssima festa de 25 anos da associação e, também, a 
1ª Igreja Batista pela realização do evento em comemoração ao dia das crianças. A 
Vereadora Ivone pediu aparte e também parabenizou as igrejas pelo trabalho social 
voluntário que desenvolviam. Para os professores, também deixou os seus parabéns 
pelo dia comemorativo. Por fim, parabenizou também o Deputado Adilson Espindula pela 
reeleição. O Vereador Valdevino Manske também fez uso da palavra e, após os 
cumprimentos também parabenizou o Deputado Adilson Espindula pela reeleição. 
Agradeceu a equipe da EMEF de Alto São Sebastião pelos resultados alcançados no 
Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), sendo 1º lugar no município e 
6º lugar no estado, na ocasião fez a leitura de um documento de agradecimento feito 
357
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
pelos profissionais de educação da escola e também a leitura da planilha onde constava 
os nomes de outras escolas do Município que haviam feito uma boa pontuação, as quais 
agradeceu e parabenizou de igual modo. Mudando de assunto falou sobre um vídeo que 
a Vereadora Ivone Schliwe publicou, em que fez algumas críticas após os resultados das 
eleições, falando de diversos assuntos como igreja, povo da sua região e sobre as 
promessas do Deputado Estadual Adilson Espindula, apresentando uma a revista do 
Deputado Adilson com todo o seu trabalho no município e na região, que cada município 
recebeu uma revista com o trabalho realizado juntamente com o Governo do Estado. Por 
fim, disse para a Vereadora Ivone não se preocupar com a sua pessoa, quando disse no 
vídeo que Vereadores compareciam uma vez por semana, para não se preocupar, pois 
trabalhava, ia na Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (CEASA) durante a 
semana, e também pagava imposto para ajudar a pagar seu salário pois tirava nota fiscal 
todos os dias. Disse que é para a Sra. Vereadora não se preocupar com a sua pessoa e 
sim com o seu mandato. Finalizou e agradeceu. Dando continuidade, após 
cumprimentos, o Vereador Ilimar Vesper, falou sobre o evento dançante realizado no dia 
quinze (15) de outubro, em que o Vereador Luciano Alves da Silva estava tocando, citou 
que o evento foi muito bom. Também enfatizou a importância do Dia do Professor e do 
Dia Nacional da Mulher do Campo. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte, 
e citou que a Prefeitura havia feito um vídeo sobre o Dia da Mulher Rural, assim, 
parabenizou as mulheres pela data e, a Prefeitura, e Secretária de Agropecuária, 
senhora Rafaela, pela homenagem. Finalizou. Retomando a palavra, o Vereador Ilimar 
Vesper, falou que os depoimentos das mulheres no vídeo tinham ficado muito bonitos. 
Mudando de assunto, lembrou que na semana anterior havia feito uma Indicação para 
que houvesse um novo Concurso Público, disse que foi chamado de doido, no entanto, 
as pessoas não sabiam o porquê de o Vereador Ilimar ter feito a Indicação, citou o ano 
em que o último concurso foi realizado e que os profissionais efetivos saíam mais baratos 
para os cofres públicos. Mediante o assunto, pediu que o Prefeito analisasse a situação 
com carinho. Em outro assunto, falou sobre a Emenda de duzentos mil reais 
(R$200.000,00) para o Hospital Concórdia, que foi assinada pelos Vereadores, pediu 
que o Prefeito agilizasse a concessão para o Hospital, que necessitava de ajuda. 
358
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Mudando de assunto, pediu que os Vereadores procurassem seu assessor, para que em 
conjunto, fossem na Secretaria de Meio Ambiente, afim de conversar sobre a poda de 
uma árvore que ficava em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ressaltou que 
foi procurado por diversas pessoas que comentavam sobre o assunto e, de imediato 
ligou para a Secretaria de Meio Ambiente, que informou que a árvore estava pesada e 
poderia ocasionar danos. Pediu que fosse feito um procedimento que avaliasse se as 
árvores que seriam plantadas futuramente poderiam gerar danos. A Vereadora Selene 
Jastrow pediu aparte, disse que também foi procurada pela mesma situação, citou que 
de início seria feita uma poda e posteriormente o corte, inclusive tinha sido solicitado por 
uma pessoa o corte da árvore, que tinha risco de cair em períodos de chuva. Informou 
ainda, que após conversas com o Prefeito, foi cancelado o corte e que munícipes 
estavam fazendo um abaixo assinado para que fosse feita uma arborização na cidade. 
Finalizou. Retomando a palavra o Vereador Ilimar Vesper, ressaltou que por tais motivos 
havia desafiado os colegas Vereadores a se unirem para que a situação não ocorresse 
novamente. Mudando de assunto, falou sobre a taxa de lixo, que estava sendo avaliada 
de maneira incoerente, de acordo com o tamanho do imóvel. Falou que a situação seria 
difícil para resolver e pediu paciência a população. Agradeceu e finalizou. O Presidente 
também fez uso da palavra, e após cumprimentos, parabenizou aos professores pelo Dia 
do Professor e pelo trabalho de extrema importância que empenhavam, exclamou que 
deveriam ser valorizados. Parabenizou também as mulheres, pelo Dia da Mulher Rural. 
Mudando de assunto, falou que a Câmara Municipal recebeu uma denúncia por meio da 
ouvidoria, a respeito da árvore que foi podada, informou que a denúncia seria enviada 
para a Prefeitura, afim de que fosse respondida. Em outro assunto, falou sobre a taxa do 
lixo, sobre o levantamento não ter sido feito de forma coerente. Citou que na Comunidade 
de Recreio em todas as áreas era feita coleta, no entanto, os moradores da zona urbana 
que iriam sofrer com a situação. Ressaltou que deveria ter sido feito um planejamento e 
levantamento de todas residências, para que todos que contavam com a coleta arcassem 
com a taxa e diminuísse assim o valor que estava altíssimo. Agradeceu e finalizou.
Dando continuidade, o Presidente passou para a Tribuna Livre, e convidou o Deputado 
Estadual Excelentíssimo Senhor Adilson Espindula que falou sobre o assunto,
359
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
agradecimentos. Em seguida, o Presidente convidou a senhora Juliana Sperandio 
Schulz, que falou sobre o assunto, cobrança da taxa de lixo. Voltando ao expediente 
normal da Sessão o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em discussão o 
Requerimento n° 21/2022 que requer que o Presidente da Câmara convide o Sr. Prefeito 
Hilário Roepke ou Secretário de sua competência, para esclarecimentos à população 
referente a cobrança da taxa de resíduos sólidos (taxa de lixo), de autoria dos 
Vereadores Ivone Schliwe Guilherme e Rogerio Schereder, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida o 
Presidente colocou em votação as Indicações, Indicação n° 98/2022, que indica ao Chefe 
do Poder Executivo a realização de um novo concurso público no Município de Santa 
Maria de Jetibá, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 100/2022, que indica 
ao Chefe do Poder Executivo a reabertura de uma nova rua na chegada de Caramuru, 
entrando na fábrica de conserva de ovos de codorna, saindo depois da Igreja Missouri, 
neste Município, de autoria do Vereador Joel Ponath, que foram aprovadas por 
unanimidade. Não havendo inscritos na Explicação Pessoal e não havendo mais nada 
a tratar, o Presidente convidou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para 
a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e quatro (24) de outubro de 2022, 
às dezessete (17) horas. Em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, 
foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: 
Presidente: _________________________________________
Vice-Presidente: _____________________________________
Secretário: __________________________________________