| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-06 |
| native_id | 280 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO DOIS, REALIZADA NO DIA SEIS DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos seis (06) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número dois (02), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Luciano Alves da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. O Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão e convidou para compor a mesa o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Hilário Roepke. Em seguida, convidou o Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Rodrigo Seibel, para transmitir uma mensagem bíblica. O presidente agradeceu o Pastor Rodrigo pela mensagem e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Adair Lucth para a sessão se encontra em Salmos, Capítulo 119, versículos 1-8, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente colocou em votação a ata da sessão extraordinária número um (01), realizada no dia nove (09) de janeiro (01) de dois mil e vinte e três (2023), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 002/2023, altera a Lei nº 2.201, de 11 de junho de 2019 (que dispõe sobre a autorização para cessão de espaço do prédio da sede da administração pública municipal para a Caixa Econômica Federal) e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 003/2023, revoga a Lei Municipal nº 2.539 de 22 de fevereiro de 2022, que criou no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br CIPA e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei Nº 004/2023, dispõe sobre alteração do §1º do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2.470, de 27 de agosto de 2021, e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal; Projeto de Lei nº 01/2023, que denomina o Espaço Cultural, Turismo, Esportes e Eventos, Sophia Arnholz Berger, localizado no Centro, neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Projeto de Lei nº 02/2023, que altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2588 de 18 de agosto de 2022, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Projeto de Lei nº 05/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Bertha Wilhermina Frederica Potim, com início na Rua Arthur Lemke (coordenadas 324843.04 m E 7777066.69 m S) e término na Rua Augusto Pagung (coordenadas 324656.92 m E 7777096.92 m S), situada na localidade de Caramuru, neste município, de autoria do Presidente Joel Ponath; Projeto de Lei nº 07/2023, que dispõe sobre a denominação a Rua Ida Stange Volz, com início na Rodovia Municipal Nicolau Schiffler e término na propriedade do senhor Geraldo Gumz, situada em Santa Luzia, neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Indicação nº 01/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Garrafão, com início na saída do asfalto até próximo as granjas Guilherme, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação n° 02/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Rio Triunfo entre o lago das santas até a Escola Municipal do Rio Triunfo, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 03/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a ampliação da EMPEIEF Fazenda Arthur Plaster, com construção de mais duas salas de aulas, construção de uma área coberta para recreação e educação física, reestruturação do parquinho e a construção de um muro em volta do pátio, em Rio Claro, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 04/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aquisição e instalação de bicicletários em frente a todos órgãos públicos e localidades urbanas, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 05/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a construção ou aquisição de uma lavadora de peças para a Secretaria de Interior, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 06/2023, que indica ao Chefe 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br do Poder Executivo a construção de uma calçada e a reforma do calçamento da Rua Rodolfo Alberto Guilherme Kuster no Bairro São Luiz, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 07/2023, que indica ao chefe do poder executivo a aquisição ou destinação de recursos para a aquisição de compressores de ar e lavadora de alta pressão para todas associações de produtores rurais, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 08/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de São Luiz, com início próximo ao sitio do Hortelã até o final do asfalto que tem início na Rua Henrique Kruger, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 09/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de Belém, com início no fim do asfalto próximo a antiga Avícola Borchardt até o asfalto do Córrego do Ouro e até o asfalto do Rio das Pedras, neste município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 10/2023, que indicação ao chefe do poder executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Shalom, Vila Italianos (Colina Verde), neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Ofício nº 01/2023, Secretaria de Gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, que parabeniza o Presidente e a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal. Encerrada a leitura do Expediente do Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões permanentes para exame e parecer e, as indicações, para a Ordem do Dia da próxima sessão ordinária. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente abriu espaço para o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hilário Roepke se pronunciar. Após os cumprimentos, o Prefeito agradeceu a Deus por iniciar mais um ano de muito trabalho em harmonia com os poderes e com o vice-prefeito; de trabalhar em prol da comunidade santa-mariense. Ressaltou a felicidade de estar no terceiro ano do atual mandato. Disse da alegria de administrar um município tão próspero e da dificuldade que as eleições de dois em dois anos causam na administração. Sugeriu que os legisladores federais alterassem a legislação para mandatos de seis anos, sem reeleição, para que as trocas de governo não atrapalhem a destinação de recursos através de emendas parlamentares para o município. Registrou a ausência do vice-prefeito na sessão, que precisou ir para 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br sua residência em São João do Garrafão. Disse sobre a reunião do Hospital Concórdia e AEBES, que a prefeitura através de repasse de recursos próprios e também com a emenda da Senadora Rose de Freitas, no final do ano passado, praticamente quitou todas as dívidas. Disse, ainda, que o Hospital não está ruim e que, com o aval do Governador Casagrande, com recursos, o hospital será reformado, ampliado e equipado. Em seguida disse sobre as chuvas que danificou algumas estradas do município e que em sessenta dias certamente todas serão feitas. Falou também sobre a empresa tapaburacos que em breve será recuperada as estradas no perímetro urbano da cidade. Ressaltou que a arrecadação de outubro e novembro do ano passado foram horríveis, que o município deixou de receber em torno de cinco milhões de reais, mas que em dezembro a arrecadação ficou empatada com os anos de 2021 e 2022. Informou que a receita do município teve um suporte de vinte milhões a mais de 2021 para 2022. Disse que recebeu uma categoria de funcionários da saúde, auxiliares de enfermagem, que agradeceram. Ressaltou a importância de saber agradecer. Disse ser grato a todos os funcionários do município, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Asseverou que está à disposição dos vereadores e vereadoras. Que os secretários, o prefeito e o viceprefeito estão a disposição para conversarem e sanarem todas as dúvidas. Concluiu informando que ao lado do museu será disponibilizado mais um posto de saúde para ajudar no atendimento a saúde. Disse que estão com todos os médicos contratados e que são poucos municípios que conseguem manter isso. Disse também que na segundafeira (13/02/2023) será assinada a ordem de serviço do cerco eletrônico. Que o munícipio tem em torno de trinta obras iniciadas e do Governo do Estado mais sete pacotes. Disse que todos os postos de saúde estão sendo reformados, sete escolas iniciadas reforma e ampliação, além de diversos calçamentos de ruas. Agradeceu ao ex-presidente Elmar Francisco Thom e a mesa diretora do biênio passado, ressaltando que foram muito elegantes e disse ser grato pela devolução de mais de quatro milhões de reais para o O Poder Executivo. Asseverou que a Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá é uma das mais enxutas do Estado do Espírito Santo e muito organizada. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Presidente passou para o Grande Expediente, e concedeu a palavra para o Vereador Rogerio Schereder que, após os cumprimentos, disse sobre a 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br situação dos parque e dos brinquedos quebrados em frente a prefeitura, informando que viu uma postagem da prefeitura de que será efetuada a reforma e adquirido alguns brinquedos, agradecendo ao prefeito por ter atendido sua indicação quanto ao fato. Mudando o assunto, disse que em São Luiz diversas ruas estão com calçamento ruim e que a obra ao lado do campo, na beira do rio, está feia, horrível. Disse que teve pedidos de muro de arrimo ou de uma galeria no local, sugerindo a secretaria. Relatou sobre acumulo de lixo em Recreio, na ponte, informando que passou a situação a secretaria competente. O Vereador Elmar Francisco Thom pediu aparte e disse que o referido lixo não se encontra mais na ponte, pois afundou e desceu com a correnteza do rio. O Vereador Rogerio Schereder falou também sobre o asfalto de Santa Maria a Garrafão, que o período chuvoso foi um dos maiores. Agradeceu os vereadores que se expuseram e fizeram vídeos cobrando melhorias, em especial ao Vereador Clóvis Braun, que fez um vídeo pedindo ao governo do estado melhorias. Agradeceu também o Presidente Joel Ponath que buscou junto ao Deputado Adilson Espindula melhorias na rodovia. Em nome da sociedade agradeceu ao cidadão Joelson Bausem que fez vídeos cobrando melhorias. Agradeceu os secretários de interior e de serviços urbanos pelos serviços prestados nesse período de chuva, tendo em vista a enorme demanda e também pelo tamanho do município. Pediu a empresa CTL, que presta serviços para a Cesan, para contribuir e não sair destruindo as estradas da cidade. Aproveitou a presença do Senhor Prefeito Municipal e falou sobre uma indicação de sua autoria de 2021, que indica a criação do programa governamental de inclusão digital da educação básica, educação inovadora e tecnológica neste município. Disse ainda sobre a indicação 284/2021 que trata sobre o kit escolar, para que o prefeito junto a secretaria de educação contemple as crianças de baixa renda de nossa cidade. Por fim, agradeceu o prefeito por ter atendido a indicação 50/2021, que indica ao Chefe do Poder Executivo a criação do corredor de segurança e videomonitoramento nas principais estradas do município. Falou da alegria de receber o convite para a assinatura da ordem de serviço de aquisição das câmeras de videomonitoramento. Agradeceu e finalizou. Em seguida o Presidente convidou o Vereador Valdevino Manske que, após os cumprimentos, agradeceu ao prefeito e a secretaria de interior pelo trabalho nos três meses de chuva. Agradeceu 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br também a equipe que trabalha em Garrafão pelos serviços de excelência prestados nesse período. Pediu para a população que tenha paciência, que as estradas serão feitas e toda população será atendida. Agradeceu também o secretário de serviços urbanos, Lindomar Berger, e todos os funcionários da prefeitura pelo belo trabalho, sustentando que o município está bonito e limpo. Pediu ao secretário que fizesse um pequeno trecho de calçada próximo ao Supermercado Schultz, para evitar acidentes. Agradeceu ao secretário Paulo e ao prefeito pelo calçamento da Rua Ozório Nunes. Agradeceu também o cidadão Joelson, que fez um vídeo cobrando melhorias em São Sebastião. Disse que os vereadores não param e cobram dos responsáveis para que os serviços sejam feitos. Agradeceu e finalizou. O Presidente convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após os cumprimentos, parabenizou a nova Mesa Diretora em nome do Presidente Joel Ponath, Vice-presidente Clovis Braun e do 1º Secretário Joelio Abeldt, desejando-lhes uma boa gestão sobre as bençãos de Deus. Cumprimentou o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hilário Roepke, asseverando que o mesmo dá a vida em prol do município de Santa Maria de Jetibá, como vereador, presidente da câmara, vice-prefeito e, atualmente, o único prefeito em exercício no estado no quinto mandato. Desejou que nesse novo ano que se inicia possam unir forças através do Legislativo Municipal e do Executivo Municipal para trabalhar ainda mais em prol do povo santa-mariense. Disse que conversou com o secretario de interior, pedindo a população um pouco de paciência, que são muitas as cobranças da população solicitando serviços devido as chuvas, mas que são legitimas. Disse que as cobranças fazem parte e que os vereadores são os representantes para buscar junto ao Poder Executivo as soluções. Mudou de assunto e relatou sobre a reunião que aconteceu com a diretoria do Hospital Concórdia e a AEBES, que a AEBES assumirá a administração do hospital. Ressaltou que estão profissionalizando a diretoria do hospital através da AEBES. Afirmou que a AEBES assumiu o Hospital São Lucas e melhorou o atendimento daquele hospital. Disse que precisam buscar um atendimento melhor para o povo de Santa Maria, que as propostas chegam, são analisadas e o povo precisa ser melhor atendido em todas as áreas. Agradeceu e finalizou. O Presidente convidou a Vereadora Ivone Schiliwe Guilherme que, após os cumprimentos, parabenizou os novos eleitos da Mesa Diretora. Agradeceu 7 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br o Prefeito Hilário Roepke por estar assistindo a sessão. Disse que esse já é o terceiro ano de mandato e que os vereadores não estão parados, que trabalham nos bastidores. Agradeceu a subprefeitura pelos serviços desenvolvidos. Relatou que neste ano irá visitar as escolas do município novamente, tendo em vista que no primeiro ano de mandato foram todas visitadas e que foi feito um levantamento. Que essa visita é para ver o que houve de mudança. Agradeceu a secretaria de meio ambiente que está trabalhando para fazer a casa de mel no Horto Municipal. Agradeceu também a reforma da casa holandesa em São João do Garrafão. Fez uma cobrança quanto a quadra de São João do Garrafão, que precisa de instalação de água, melhorias na iluminação externa, no muro que está caindo e no estacionamento que tem pouco espaço. Disse que por isso surgiu a ideia de fazer a lei que proíbe inauguração sem o fiscal mostrar toda a documentação e que nada seja inaugurado sem o habite-se. O Vereador Rogério Schereder pediu aparte e falou sobre a questão da reestruturação salarial dos professores, aproveitando a presença do Senhor Prefeito, para que reveja essa situação dos professores do município. Complementando a fala, a Vereadora Ivone Schiliwe Guilherme disse que conversou com o secretario Geraldo, para que, juntamente com o Conselho de Educação, a Comissão de Educação da Câmara e o Poder Executivo revejam essa questão. Agradeceu e finalizou. O Presidente convidou o Vereador Elmar Francisco Thom que, após os cumprimentos, agradeceu a servidora Zilda pelo excelente trabalho que fez pelo município e que agora se aposentou. Cobrou ao prefeito que faça a calçada entre a Vila Bem-te-vi até o Recreio; a iluminação pública, a entrada para o Guilherminho Buss; uma calçada de setenta metros do Bar do Vital até na quadra. Que essas demandas são indicações de sua autoria, que já vai para o quinto ano cobrando e nada foi feito. Que as crianças andam na beira de pista, que o trânsito é perigoso e por isso merece atenção. Pediu para que transmitisse no plenário fotos da obra na beira do Rio São Luiz. Que pessoas o questionaram sobre as obras e que São Luiz merecia uma obra melhor, um muro, uma calçada cidadã, corrimão. Asseverou que fica triste em ver uma obra dessa forma e que agora terão que aguardar cinco anos pois não pode mexer devido a garantia. Disse que São Luiz merece algo melhor e que essa obra não tem como elogiar. Agradeceu e finalizou. O Presidente convidou a Vereadora Selene Jastrow 8 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br que, após os cumprimentos, disse que os vereadores estavam de recesso, mas as demandas não param e que as atividades continuam. Disse que a secretaria de interior faz o possível para atender todos os chamados, tanto as equipes do centro quanto as da subprefeitura. Parabenizou a secretaria de serviços urbanos que fizeram um mutirão em Rio Possmoser para limpeza de ruas logo após uma forte chuva. Relatou sobre o asfalto, que fizeram uma reunião com o secretario Mareto e o Deputado Adilson Espindula, que compareceu também o presidente da câmara e o vice-prefeito. Que foi prometido que seria atendido a demanda de tapa buraco. Disse não estar satisfeita com a resposta, que a empresa está em outras localidades e que está reivindicando, fazendo a parte que lhe cabe, mas que em breve o asfalto estará com buracos tapados e no futuro será feito um novo asfalto, recapeamento total, porém, nesse primeiro momento, somente um tapa buraco. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte e disse que não ficou chateada em não ser convidada para a reunião e disse que precisam unir forças para buscar melhorias para o município. A Vereadora Selene concluiu que agora devem todos se unir e buscar o recapeamento do asfalto que liga Garrafão ao centro de Santa Maria. Agradeceu e finalizou. O Presidente Joel Ponath também fez uso da palavra e designou o Vice-presidente Clóvis Braun para assumir a mesa. Após os cumprimentos, apresentou sua nova assessora Alcione, justificando que a presidência tem direito a dois assessores. Disse que é um dos seus sonhos que cada vereador pudesse ter dois assessores. Falou sobre a reunião com a AEBES, que convidará o Pastor Rodrigo Seibel para explicar essa mudança para a população de Santa Maria de Jetibá. Que entende que a futura nova diretoria possui recursos, que profissionalizara o hospital, trazendo mais médicos e a população será beneficiada. Falou que daqui um ano e meio terá eleições para prefeito e vereadores, e que os candidatos devem se preparar e não seguir esse ódio das últimas eleições presidenciais entre Lula e Bolsonaro. Que nunca viu uma política tão suja quanto a última, com tantas fake news. Que essas notícias falsas devem ser banidas e punidas. Que dessa vez será um prefeito inédito em Santa Maria de Jetibá e que terá o seu apoio aquele que estiver melhor preparado e que não traga esse ódio junto, pois é uma pessoa que zela pela paz e pela união. Agradeceu e finalizou. Não foram incluídas matérias na Ordem do Dia e não havendo inscritos na Tribuna Livre, nem inscritos na 9 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Explicação Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia treze (13) de fevereiro (02) de dois mil e vinte e três (2023), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário