sessao nº 4

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO 
QUATRO, REALIZADA NO DIA VINTE E TRÊS DE 
FEVEREIRO DE 2023, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte e três (23) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e três (2023), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, 
nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quatro
(04), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores 
Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, 
Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Luciano Alves da Silva, Rogerio 
Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A 
chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. O Presidente, 
observando o número legal de vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão 
e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica 
escolhida pelo Vereador Elmar Francisco Thom para a sessão se encontra em Salmos 
138, versículos 1 a 3, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou 
todos para um momento de silêncio face o falecimento da Senhora Nelzina Jacob 
Behrend, tia da assessora Fabiana Jacob Krause, ocorrido dia 22 de fevereiro 2023 e 
falecimento do Senhor Lourival Lemke, tio da servidora da Câmara Roseli Boning Braun, 
ocorrido no dia 23 de fevereiro de 2023. Após o minuto de silêncio, o Presidente colocou 
em votação a ata da sessão ordinária número três (03), realizada no dia treze (13) de 
fevereiro (02) de dois mil e vinte e três (2023), sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que 
procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto 
de Lei nº 005/2023, que altera os artigos 2º, 5º e 6º da Lei nº 2.080/2018 de 02 de maio 
de 2018 e cria o art. 7º e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Projeto 
de Lei nº 09/2023, que altera o art. 1º da Lei Municipal n° 2.605, de 21 de setembro de 
2022, que fica denominado o campo Paulo João Augusto Hartwig, o campo de grama 
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sintética, situado ao lado do campo união, em Caramuru, neste município, de autoria do 
Vereador Presidente Joel Ponath; Ofício nº 103/2023, Secretaria de Gabinete da 
Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, que encaminha demonstrativo de receita 
e despesa referente ao mês de janeiro de 2023. Encerrada a leitura do Expediente do 
Dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões permanentes para 
análise e elaboração dos pareceres. Não havendo oradores no Pequeno Expediente e 
no Grande Expediente, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em 
votação as indicações nº 11/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Eitel Thom, em Recreio, neste 
município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Indicação nº 13/2023, que 
indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na 
Rua Waldemar Storch, na Vila Jetibá, neste município, de autoria do Vereador Elmar 
Francisco Thom; Indicação nº 14/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Otto Gums, em Santa Luzia, neste 
município, de autoria do Vereador Elmar Franscisco Thom; Indicação nº 15/2023, que 
indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e iluminação pública na 
Rua Rosalinda Dettman, em São Luiz, neste município, de autoria do Vereador Elmar 
Franscisco Thom; Indicação nº 16/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
aplicação de revestimento de durabilidade na localidade de São Sebastião do Meio, com 
início próximo ao Sítio do Pedro Camelô até ao Sítio Vieira, neste município, de autoria 
do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 17/2023, que indica ao Chefe do Poder 
Executivo a realização da limpeza interna para a retida de assoreamento do Rio São 
Luiz, e a construção de galeria no rio ao lado da quadra poliesportiva de São Luís e a 
reforma da Rua Walter Berthold Carl Dobruns, neste município, de autoria do Vereador 
Rogerio Schereder; Indicação nº 18/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
colocar uma coordenadora em unidades de postos de saúde, onde houver duas equipes 
de atendimento, neste município, de autoria da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme; 
Indicação nº 19/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a aplicação de 
revestimento de durabilidade na localidade de São Sebastião do Meio, com início na 
estrada principal até o aterro municipal, neste município, de autoria do Vereador Rogerio 
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Schereder; Indicação nº 20/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma do 
ginásio de esportes Alberto Ricardo Raasch, na localidade de São Sebastião de Belém, 
neste município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 21/2023, 
que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação do ginásio de esportes 
Eitel Kuster, na localidade de São Luís, neste município, de autoria do Vereador Luciano 
Alves da Silva; Indicação nº 22/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
pavimentação rural e drenagem da estrada que tem início nas proximidades da 
residência do senhor Edson Seibel e finalizando próximo a residência do senhor Flotério 
Brum, na localidade de Córrego São Sebastião, Rio Possmoser, neste município, de 
autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Indicação nº 23/2023, que indica ao Chefe 
do Poder Executivo a reforma e revitalização da praça Henrique Guilherme Roberto 
Kurth, em Alto Rio Possmoser, neste município, de autoria da Vereadora Selene Jastrow; 
Indicação nº 24/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a reforma e ampliação da 
unidade de saúde, em Alto Rio Possmoser, neste município, de autoria da Vereadora 
Selene Jastrow; Indicação nº 25/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a 
realização de obra da reforma do calçamento, construção de uma nova rede de 
drenagem na Rua Sandra Ludtke, na Vila Jetibá, neste município, de autoria do Vereador 
Rogerio Schereder, que foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente 
colocou em discussão a Moção nº 01/2023, que congratula aos fundadores, efetivo ativo 
dos bombeiros e colaboradora da sociedade civil de bombeiros voluntários de Santa 
Maria de Jetibá, de autoria do Vereador Rogerio Schereder. O Vereador Rogerio 
Schereder fez uso da palavra e, após os cumprimentos, disse ser uma honra fazer essa 
indicação de moção aos bombeiros voluntários; que conhece o trabalho dos bombeiros 
há anos e que, quando trabalhava como policial militar nos municípios de Itarana e 
Itaguaçu, muitas vezes os bombeiros prestavam socorro nos municípios vizinhos. 
Ressaltou que os serviços prestados são muito importantes para o município e toda 
região, e que os bombeiros voluntários são verdadeiros heróis. Agradeceu e finalizou. 
Não havendo quem mais quisesse discuti-la, o Presidente colocou a Moção nº 01/2023 
em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, colocou em discussão a 
Moção n° 02/2023, que congratula aos colaboradores e diretoria da Fundação Hospitalar 
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Beneficente Concórdia, de autoria do Vereador Rogerio Schereder. Novamente o 
Vereador Rogerio Schereder fez uso da palavra e, após os cumprimentos, disse ser uma 
satisfação enorme; que sabe o que o Hospital Concórdia passou à frente da saúde no 
período da pandemia e tudo que fizeram para o povo de Santa Maria, assim como todos 
os envolvidos na secretaria de saúde, hospital, direção e funcionários. Agradeceu e 
finalizou. Não havendo quem mais quisesse discuti-la, o Presidente colocou a Moção nº 
02/2023 em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente 
colocou em discussão a Moção nº 03/2023, que congratula aos servidores públicos da 
Defesa Civil de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Vereador Rogerio Schereder. O 
Vereador Rogerio Schereder, após os cumprimentos, disse que a Defesa Civil de Santa 
Maria de Jetibá faz um trabalho muito importante nesse período de chuvas, de 
deslizamentos de terra, ajudando bombeiros e policia militar em diversas situações. 
Ressaltou que, em nome de Zildinha, que sempre esteve à frente da Defesa Civil, é que 
faz a homenagem a todos da instituição. Agradeceu e finalizou. Não havendo quem mais 
quisesse discuti-la, o Presidente colocou a Moção nº 03/2023 em votação, sendo 
aprovada por unanimidade. Não havendo inscritos na Tribuna Livre, nem inscritos na 
Explicação Pessoal e não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se 
realizar no dia vinte e sete (27) de fevereiro (02) de dois mil e vinte e três (2023), às 
dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, 
foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
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Presidente
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Vice-Presidente 
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Secretário