| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 285 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO SETE, REALIZADA NO DIA TREZE DE MARÇO DE 2023, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos treze (13) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número sete (07), sob a presidência do 1º Vice-presidente Clóvis Braun, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Luciano Alves da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. O 1º Vicepresidente, observando o número legal de vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Joelio Abeldt para a sessão se encontra em Colossenses 3:23-25, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o 1º Vice-presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária número seis (06), realizada no dia seis (06) de março (03) de dois mil e vinte e três (2023), sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o 1º Vice-presidente solicitou ao Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as seguintes matérias: Projeto de lei nº 08/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Danilo Emilio Roberto Holz, com início na Rua Henrique Kruger e término na casa do Senhor Helmut Holz. A rua possui 130 metros de extensão, localizada no Bairro São Luís, neste município, de autoria do vereador Luciano Alves da Silva; Projeto de lei n° 10/2023, que dispõe sobre a denominação da Rua Ermen Schulz, com início na Rua 31 de outubro e término na propriedade da Sra. Ana Maria Auer - coordenadas 324692.40 m E 7777335 m S, numa extensão de 115 metros, na Vila Jetibá, neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Parecer prévio do Tribunal de Contas TC 123/2022 - processo TC 2436/2021, - Prestação de contas anual do poder executivo exercício 2020 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br - responsabilidade do Prefeito Hilário Roepke; Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023, referente a prestação de contas do executivo municipal no exercício de 2020, de autoria da Mesa Diretora; Indicação nº 35/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo o calçamento, drenagem e iluminação pública na Rua Alberto Hermann Boldt, com início a Rodovia Galerano Afonso Venturini e finalizando nas proximidades da Igreja Batista, numa extensão de aproximadamente 684 metros, localizada no Bairro São Luiz, neste município, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva. Encerrada a leitura do expediente do dia, o 1º Vice-presidente encaminhou os projetos de lei e o projeto de decreto para as comissões permanentes para análise e elaboração dos pareceres e, a indicação, para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Em seguida, considerando que foi lido o ofício do Tribunal de Contas que encaminha o parecer prévio da prestação de contas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 2020, em conformidade com o disposto no inciso I do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, o 1º Vice-presidente realizou sorteio para escolha de vereador ou vereadora que deverá elaborar o parecer prévio referente às contas do Prefeito Municipal exercício 2020. Na ocasião, foi sorteado o nome do Vereador Rogerio Schereder. Em seguida, o 1º Vice-presidente encaminhou o processo para o vereador/relator sorteado e também para a Comissão de Finanças e Orçamento para exame e parecer. Não havendo oradores inscritos no Pequeno Expediente, o 1º Vice-presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após os cumprimentos, ressaltou a alegria em receber a notícia da alta hospitalar do Presidente Joel Ponath. Mudou o assunto, convidou todos para participarem da passeata contra o feminicídio que irá acontecer no dia trinta e um (31) de março (03), saindo do antigo ponto dos Correios até o monumento do imigrante pomerano. Mudou de assunto novamente, parabenizou os diversos eventos que participou em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o 1º Vice-presidente convidou a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme que, após os cumprimentos, convidou a todos para o 1º Fórum Municipal da Cultura, que se realizará no dia dezoito (18) de março (03), às 12h na Câmara Municipal. Mudou o assunto, disse que a comissão de educação participou de uma orientação para os diretores das escolas sobre o Programa Tempo de Aprender. Falou sobre a importância 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br do programa e das dificuldades encontradas. Agradeceu aos vereadores membros da comissão de educação por estarem presentes e ressaltou a importância de receberem convites para acompanharem as atividades desenvolvidas pela prefeitura. O Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, convidou quem quiser ser voluntário no Programa Tempo de Aprender para procurar as escolas e se apresentarem. Agradeceu e finalizou. A Vereadora Ivone retomou a palavra, disse que esteve representando Santa Maria de Jetibá com o grupo de danças holandesas em um evento de cultura no município de Marataízes. Falou que no referido evento foi homenageada por ser coordenadora do grupo de danças e por representar a cultura. Disse que o município de Afonso Cláudio também estava presente com um grupo de dança e também foram homenageados. Ressaltou que quando os grupos de danças se apresentam em outras cidades levam o nome do município de Santa Maria de Jetibá. Agradeceu a secretaria de cultura pelo transporte cedido. Mudou o assunto, demonstrou sua indignação quanto algumas indicações, leis e encaminhamentos que enviou para a prefeitura e que se encontram parados, sem parecer e sem retorno. Citou uma demanda com relação a telefones nos postos de saúde. Alegou que os profissionais da saúde precisam utilizar os telefones particulares porque os postos de saúde não possuem telefone. Cobrou retorno da área da saúde. Disse sobre coordenação nos postos de saúde onde possuem duas unidades, que duas unidades estão com demandas muito grandes. Mudou assunto, disse sobre a casa de mel, que fez encaminhamentos e que o planejamento está tudo pronto junto a secretaria de agropecuária, faltando fazerem a planta para darem continuidade ao projeto. Mudou assunto novamente, disse sobre os eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher, falou que participou do evento do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e parabenizou os envolvidos. Agradeceu e finalizou. O 1º Vice-presidente convidou o Vereador Luciano Alves da Silva, após os cumprimentos, cobrou o executivo municipal e a secretaria de serviços urbanos a construção de calçada entre a Vila Nova e a Vila Jetibá para que as crianças possam caminhar em segurança no trajeto até a escola. Disse que as crianças não podem continuar dividindo espaços com carretas, caminhões, carros e motos no meio da rua por falta de calçada descente para que possam andar. Pediu proteção a Deus para que nenhuma criança sofra um 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br atropelamento. Parabenizou as obras entregues pela prefeitura e cobrou a construção da calçada para as crianças irem e voltarem da escola com segurança. Ressaltou que é prioridade e que em dois anos como vereador vem cobrando a construção. Disse que o Vereador Valdevino Maske, em seu terceiro mandado como vereador, também cobra a construção da calçada com frequência. Pediu ao gestor da pasta e ao executivo municipal para colocarem a mão na consciência e fazerem o trabalho. O Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, disse ser prioridade a construção de calçada indicada pelo Vereador Luciano Alves da Silva e ressaltou que em Santa Maria não existe calçada descente. Agradeceu e finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva retomou a palavra, disse que algumas calçadas em outras vias não ficaram tão ruins, citou como exemplo a calçada da comunidade, que ao seu ver ficou digna. Ressaltou que calçada descente que se refere é calçada para crianças não andarem no meio da rua junto aos veículos, calçada para evitar tragédia. Mudou de assunto, cobrou da pasta responsável fiscalização com relação Cesan, referente a um esgoto correndo dentro de uma canaleta na Rua Henrique Eggert. Cobrou fiscalização por parte da secretaria competente. Agradeceu ao servidor municipal Rogério Agostinho, que fez um paliativo no local. Ressaltou que as pessoas merecem respeito e que o esgoto não pode correr a céu aberto em uma canaleta na frente das casas. Agradeceu e finalizou. O 1º Vice-presidente Clóvis Braun convidou o Vereador Valdevino Manske que, após os cumprimentos, disse sobre a fala do Vereador Luciano Alves da Silva, ressaltou que está no terceiro mandato como vereador e que, desde o primeiro dia como vereador pede a construção da calçada. Falou que no horário de término das aulas, por volta das 17h é uma guerra. Ressaltou que é impossível ver uma situação como aquela, crianças e população voltando do serviço e que o trecho necessita de uma calçada. Falou da cobrança do Presidente Joel Ponath para construção de calçada na Vila do Italianos, que parecia que iriam construir, mas não deram continuidade. Pediu ao secretário de serviços urbanos para fazer as obras que possuem mais urgência, ressaltando que a calçada entre a Vila Nova e Vila Jetibá não pode mais esperar. Mudou de assunto, desejou recuperação ao Presidente Joel Ponath. Mudou assunto novamente, agradeceu ao prefeito pela construção de calçamento em São Luiz, próximo ao Arlindo Repke. Disse que olhou a obra e que está 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br muito boa, que os moradores estão felizes e alegres com a obra. Mudou o assunto, pediu ao secretário de transportes para não se esquecer do quebra-molas na chegada da cidade, para fazer a sua retirada e instalar um quebra-molas antes da entrada de Recreio para aliviar o trânsito da cidade. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o 1º Vice-presidente convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após os cumprimentos, disse ao Vereador Valdevino Manske que em março (03) de dois mil e vinte e um (2021) fez um pedido através de ofício ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, para efetuarem a retirada do quebra-molas. Falou ser revoltante a situação. Mudou de assunto, disse estar torcendo pela recuperação do Presidente Joel Ponath, ressaltou que orações são importantes e que tem colocado o nome do Presidente Joel Ponath em suas orações. Mudou assunto novamente, falou que na terça-feira (07/03), esteve na Escola da Fazenda Kruger, junto com o Secretário Geraldo, a Professora Marcileide Stuhr, a Coordenadora Pedagógica Marlene Fardin, a Inspetora Vanuza Maria Sarnáglia Schereder, o Vereador Rogério Schereder, líderes da comunidade, mães e pais de alunos. Que na ocasião foi tratado sobre a reinvindicação da divisão da turma que conta com vinte e três (23) alunos do primeiro ao quinto ano. Ressaltou que o secretário entendeu a reinvindicação dos pais e que a turma será dividida. Pediu aos demais colégios para que quando tiverem problemas para procurarem por ajuda, que é preciso relatar os problemas para que os vereadores tomem conhecimento. Ressaltou a importância da comunidade unida. Mudou de assunto, disse que ainda na terça-feira (07/03), foi realizada a prestação de contas do Hospital Concórdia e aprovada por unanimidade. Disse que também foi tratado sobre o assunto da Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – Aebes, para assumir o Hospital Concórdia. Falou ser a favor da Aebes assumir o hospital e que foi aprovado por unanimidade a mudança. Ressaltou que o assunto foi amplamente discutido na ocasião pelos presentes. Disse estar sentido pela mudança do nome do hospital, que passará a ser chamado de Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá. Falou não ser contra a mudança, mas que tem um sentimento pelo nome Hospital Concórdia. A Vereadora Selene Jastrow pediu aparte, disse estar com esperanças de melhorar o atendimento do hospital e que a nova diretoria traga mais procedimentos e especialidades para o município. Ressaltou que os santa- 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br marienses podem se colocar à disposição para fazer parte da nova diretoria. Disse que a diretoria era um trabalho voluntário e que é preciso dedicação e, muitas vezes, não possuem experiência na gerência. Falou que com a alteração da gestão evidentemente será alterado o nome para mostrar o trabalho. Disse estar convicta e esperançosa das melhorarias no hospital. Ressaltou que o Hospital Evangélico é um dos melhores do estado e que a Aebes faz a gestão de mais hospitais e Santa Maria está sendo privilegiada por assumirem o hospital. Agradeceu e finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra, disse não ser pessimista e que está depositando todas suas fichas na nova equipe. Disse ter um sentimento pelo nome Hospital Concórdia. Ressaltou que desde muito cedo acompanhou o Hospital Concórdia e por isso sente pela mudança do nome. Disse que estavam presentes muitos líderes religiosos e que foram colocados muitos posicionamentos. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu aparte, disse que o Hospital Concórdia foi construído pela união do povo santa-mariense. Falou estar de acordo com a colocação do Vereador Ilimar Vesper quanto a perda do nome do Hospital Beneficente Concórdia. Asseverou que na primeira reunião ficou a certeza de que a alteração irá funcionar. Que a Aebes assumiu a gestão de outros hospitais como o São Lucas; que na época havia pacientes nos corredores e, atualmente, com sua gestão, essa situação não ocorre mais. Relatou que Aebes possui mais de mil e oitocentos (1.800) médicos na sua rede e que administra o Hospital Jaime dos Santos Neves, o Hospital São Lucas e o Hospital Evangélico. Disse que a Aebes assumirá também o Hospital de Santa Leopoldina, que está em fase de transição. Ressaltou que é preciso avançar; que para Santa Maria de Jetibá e para o município vizinho vai melhorar, trazendo mais médicos e facilitando encaminhamentos devido ao trabalho em rede da associação. Falou que com a alteração vai acabar com o “disse me disse” entre o Hospital Concórdia e a Prefeitura de Santa Maria de Jetibá e vice-versa, que por várias vezes se esqueceram de que quem precisa do serviço não tem nada a ver com essas acusações. Ressaltou que toda vez que o Hospital Concórdia recorreu a Câmara Municipal para receber ajuda sempre foram bem recebidos e sempre foram aceitos. Disse que a Câmara Municipal e os vereadores nunca se negaram em ajudar o Hospital e que, com a alteração, será sanada a confusão entre hospital e executivo e vice-versa. 7 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Falou que está torcendo e que o povo será bem atendido, que é uma busca por melhoras. Agradeceu e finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra, disse não ter dúvidas que a mudança será para melhor. Mudou de assunto, disse que o empresário Jair Bergamaschi visitou uma cidade quando em turismo no estado de Santa Catarina, e que o mesmo aproveitou para conhecer o hospital da cidade. Disse ter relatado que o hospital é de primeiro mundo e que a população do município faz contribuições através de carnê. Ressaltou que em Santa Maria de Jetibá as pessoas são desunidas e por isso precisam entregar uma grande entidade do município para a associação. Falou ter certeza na melhora do hospital e pediu para a comunidade fazer parte. Agradeceu e finalizou. Na sequência, o 1º Vice-presidente interrompeu a sessão ordinária, abriu espaço para inscritos na Tribuna Livre e convidou a Inspetora Escolar da Secretaria de Educação Senhora Vanuza Maria Sarnáglia Schereder, para falar sobre documentos escolares. Na ocasião as Vereadoras Selene Jastrow, Ivone Schliwe Guilherme e os Vereadores Luciano Alves da Silva, Rogerio Schereder, Ilimar Vesper e o 1º Vice-presidente Clóvis Braun se manifestaram. Retornando ao expediente normal da sessão, o 1º Vicepresidente passou para a Ordem do Dia e convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Alves da Silva, para leitura do parecer ao Projeto de Decreto nº 01/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob a Senhora Gisela Maria Reinke, de autoria de todos Vereadores; com todos os votos da comissão favoráveis. O Projeto de Decreto foi colocado em discussão. Não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o 1º Vice-presidente convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Luciano Alves da Silva, para leitura do parecer ao Projeto de Decreto nº 02/2023, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob a Senhora Zilá Ferreira Potratz, de autoria de todos Vereadores; com todos os votos da comissão favoráveis. O Projeto de Decreto foi colocado em discussão. O Vereador Ilimar Vesper, após os cumprimentos, disse que são justas as homenagens. Ressaltou que a Senhora Zilá Ferreira Potrataz foi a primeira dama após a emancipação do município, na administração do prefeito Helmar Potratz. Disse que a homenageada foi secretária de educação, cultura, turismo e que possui uma extensa bagagem. Falou que a Senhora 8 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Zilá possui grande influência na Faculdade Farese. É mãe e uma pessoa merecedora. Com relação a Senhora Gisela, ressaltou ser professora aposentada, diaconisa, coordenadora de grupo de danças, professora de catecismo e de culto infantil. Disse tratar-se de duas homenageadas que foram escolhidas a dedo e que são merecedoras desta homenagem. Agradeceu e finalizou. Não havendo quem mais quisesse discuti-lo, o projeto foi colocado em discussão e aprovado por unanimidade. Na Explicação Pessoal, o 1º Vice-presidente convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após os cumprimentos, pediu desculpas por ter esquecido de mencionar no grande expediente os nomes da Secretária de Saúde Silene Belz e da Subsecretaria Rosilene Stuhr de Souza, que estavam presentes na reunião do Hospital Concórdia. Agradeceu e finalizou. Não havendo mais nada a tratar, o 1º Vice-presidente convocou os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte (20) de março (03) de dois mil e vinte e três (2023), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário