sessao nº 15

1
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO
QUINZE, REALIZADA NO DIA NOVE DE MAIO DE 
2023, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA 
MUNICIPAL.
Aos nove (09) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizou￾se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, 
Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quinze (15), 
sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores 
e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, 
Ivone Schliwe Guilherme, Joelio Abeldt, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, 
Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada 
foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. O Presidente, observando 
o número legal de vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e 
convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espírito Santo. A mensagem bíblica 
escolhida pelo Vereador Valdevino Manske para a sessão se encontra em Isaías, 
capítulo 41, versículo 10, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou 
a todos para um momento de silêncio face o falecimento da Senhora Elmira Hapke 
Ferreira, ocorrido no dia 27 de abril e da Senhora Maria Jonas Knack, ocorrido no dia 30 
de abril de 2023, tias da servidora da Câmara Roseli Boning Braun. Após o minuto de 
silêncio, o Presidente colocou em votação a ata da sessão ordinária número treze (13), 
realizada no dia vinte e quatro (24) de abril (04) de dois mil e vinte e três (2023), sendo 
aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao Secretário da Mesa, 
Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou as 
seguintes matérias: Projeto de Lei Complementar nº 009/2023, dispõe sobre a alteração 
do anexo I da Lei Complementar nº 2.655, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre 
a criação de cargos, vencimentos para a execução de programas da secretaria de 
esportes e lazer do Município de Santa Maria de Jetibá e dá outras providências, de 
autoria do Prefeito Municipal; Indicação nº 48/2023, indica ao Chefe do Poder Executivo 
a extensão de pavimentação e drenagem na Rodovia Municipal Martin Frederico 
2
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Guilherme Erdmann, em São Luis, neste município, de autoria do Vereador Rogerio 
Schereder; Indicação nº 50/2023, que indica levar os projetos e atividades esportivas 
realizada no Centro da cidade para as comunidades do interior do Município, de autoria 
do vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 52/2023, que indica ao Chefe do Poder 
Executivo para revestimento de durabilidade no morro iniciando na propriedade do
Senhor Edgar Waiandt e término na propriedade do Senhor Izidoro Borchardt, em Rio 
Lamego, numa extensão de aproximadamente 1 km, neste município, de autoria dos 
Vereadores Adair Lucht e Clóvis Braun; Indicação nº 53/2023, que indica ao Chefe do 
Poder Executivo o revestimento de durabilidade no morro Zibel, onde acaba o asfalto do 
IFES até a entrada de Rio das Pedras, em Alto Jetibá, numa extensão de 
aproximadamente 800 metros, neste município, de autoria do Vereador Adair Lucht; 
Indicação nº 57/2023, que indica a pavimentação de durabilidade, no trecho que inicia 
no IFES de Caramuru até a divisa com Santa Leopoldina, no sentindo Alto Caramuru, 
numa extensão de aproximadamente 1.900 metros, neste município, de autoria do 
Vereador Presidente Joel Ponath; Ofício nº 308/2023 - Secretaria de Gabinete do 
Prefeito de Santa Maria de Jetibá - encaminha demonstrativos de receitas e despesas
referente ao mês de março de 2023. Encerrada a leitura do expediente do dia, o 
Presidente encaminhou o projeto de lei para as comissões permanentes para análise e 
elaboração dos pareceres e as indicações para a ordem do dia da próxima sessão 
ordinária. No Pequeno Expediente, o Presidente convidou o Vereador Elmar Francisco 
Thom, após os cumprimentos, parabenizou o Senhor Dieter Miertschink pela realização 
dos eventos de carros antigos. Parabenizou também o secretário de serviços urbanos e 
servidores da secretaria pela organização e limpeza da festa pomerana. Mudou de 
assunto, questionou sobre um veículo papa lixo que se encontra parado por falta de 
pagamento para fazer revisão. Ressaltou que é preciso organizar com antecedência os 
pedidos de revisão dos veículos e demonstrou sua indignação quanto ao fato. Agradeceu 
e finalizou. Dando continuidade, o Presidente passou para o Grande Expediente e 
convidou o Vereador Rogério Schereder que, após os cumprimentos, agradeceu ao 
prefeito municipal e ao promotor de justiça que responderam o ofício sobre bares abertos 
durante a madrugada. Mudou de assunto, reforçou o pedido do ofício nº 130/2023, 
3
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
enviado ao Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca 
Enio Bergoli da Costa, solicitando providências nas pontes de Caramuru, sentido IFES, 
que são estreitas e atrapalham o trânsito de carretas. Mudou de assunto, reforçou 
também o pedido ao Poder Executivo, para aplicação de material duradouro e retirada 
de uma barreira na estrada sentido ao Senhor Izidoro Roos, descendo o morro da Igreja 
Jequitibá, em Caramuru. Pediu melhorias e patrolamento na localidade de Caramuru, 
com início na propriedade do finado Senhor Ademar Lemke, sentido o IFES. Pediu 
patrolamento na estrada e a limpeza de barranco na localidade de São Sebastião, depois 
da Escola Fazenda Kruger, próximo ao Clube do Zitlow, sentido as granjas entreposto 
Albert. Reforçou o pedido da estrada que passa no Leomar Vesper, em Caramuru, 
devido ao difícil acesso em razão das chuvas. Pediu bueiro na estrada sentido Melgaço, 
referência Sítio Schultz, pois quando chove estraga a estrada. Solicitou melhorias na 
estrada da localidade de São Sebastião, próximo a Regiane do laboratório, sentido o 
bota-fora, entrada do Zé Roberto e Bozó. Agradeceu aos atendimentos. Mudou de 
assunto, informou o início da campanha do agasalho 2023, iniciativa da prefeitura por 
intermédio da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência social. Informou 
locais para doação. Mudou de assunto, deixou os sentimentos para a família do Senhor 
Edmar Erdmann, falecido no dia dois (02) de maio (05) do presente ano, aos sessenta e 
dois anos (62) de idade, em razão de complicações da dengue. Ressaltou que foi uma 
grande perda. Mudou de assunto novamente, disse que fez uma indicação para 
ampliação dos jogos e práticas esportivas no interior. Informou que conversou com os 
Vereadores Elmar Francisco Thom e Selene Jastrow e tomou conhecimento de que a 
referida indicação já existe. Solicitou ao Presidente para que, caso seja confirmada a 
duplicidade, seja retirada a indicação de sua autoria. Parabenizou os vereadores pela 
iniciativa. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente convidou o Vereador Adair 
Lucth, após os cumprimentos, falou que falta banheiro para os cadeirantes na festa 
pomerana. Disse que a festa precisa melhorar a questão de acessibilidade dos banheiros
e que por isso não participou da festa no ano passado e neste ano. Informou que recebeu 
muitos elogios da festa com relação ao desfile dos comércios. Disse também que 
recebeu muita reclamação pela falta de camelô e de parquinhos na festa. Pediu aos 
4
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
organizadores para refletirem sobre a questão de camelô e parque nas próximas festas. 
Mudou de assunto, falou que ao chegar na Câmara Municipal a vaga de estacionamento 
preferencial de acessibilidade encontra-se ocupada por veículos dos próprios 
vereadores. Pediu educação para não estacionarem, para respeitarem o seu direito. 
Agradeceu e finalizou. Na sequência, o Presidente convidou o Vereador Luciano Alves 
da Silva que, após os cumprimentos, parabenizou a realização da festa pomerana e 
disse que é preciso fazer alguns ajustes. Em seguida, solicitou a TV Câmara para exibir
imagens de depredação de plantas na entrada cidade. Deixou seu repúdio quanto ao 
fato da depredação. Mudou de assunto, parabenizou toda equipe da secretaria de 
serviços urbanos pela limpeza da cidade durante a festa. Informou que a será feita coleta 
de lixo no Centro também aos domingos, tendo em vista que algumas pessoas não 
respeitam os horários da coleta de lixo. Agradeceu a secretaria de serviços urbanos. 
Disse que conversará com o prefeito para solicitar que os funcionários da secretaria que 
trabalham na limpeza urbana sejam liberados na sexta-feira que antecede a festa ao 
meio dia, para que possam aproveitar um pouco das festividades. Agradeceu e finalizou. 
Dando continuidade, o Presidente convidou a Vereadora Ivone Schliwe Guilherme, após 
os cumprimentos, falou que esteve presente em todos os dias da festa. Parabenizou a 
organização do desfile realizado após a sessão solene. Parabenizou também o desfile 
dos comércios e disse que foi a segunda vez que comerciantes de Garrafão participaram. 
Disse que as cobranças de registro dos veículos, habilitação dos motoristas e proibição 
de bebidas para estes são ótimas atitudes e devem continuar. Falou que no sábado 
esteve na apresentação do grupo de danças holandeses como coordenadora. Ressaltou 
que havia brincadeiras germânicas na praça e que os turistas gostam e se divertem. 
Disse da apresentação dos grupos de danças no domingo e sugeriu elevação do palco 
para melhorar a visualização. Asseverou que os banheiros, com exceção da 
acessibilidade, estavam limpos e de fácil acesso. Pediu para as secretarias se 
organizarem para isso não se repetir. Com relação as atrações, disse que a festa foi 
muito familiar, que havia cadeiras para todos se sentarem e espaço cercado para deixar 
as crianças correrem. Sugeriu sobre a festa itinerante nas comunidades, para que a 
secretaria faça uma avaliação com a comunidade sobre o melhor horário e data para 
5
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
realização do evento. Mudou de assunto, falou sobre o projeto de lei enviado pelo Poder 
Executivo sobre a questão dos auxiliares; atuação dos professores de educação física 
nos projetos de lutas, danças, balé e projetos específicos. Ressaltou a necessidade dos 
auxiliares que, mesmo não sendo professores de educação física, são profissionais da 
área. Mudou de assunto, falou sobre o debate de saneamento básico no Congresso 
Nacional, informou que estão querendo adiar. Citou como exemplo São João de Garrafão 
e Rio Possmoser que estão crescendo de forma desgovernada e que se não for feito o 
saneamento básico ficará ainda mais caro. Pediu ao Executivo para olhar essa questão 
com mais atenção. Mudou de assunto novamente, disse que durante a sessão solene 
conversou com o secretário de transportes e foi informada de que a Viação Pretti fará o 
possível para abrir a linha Garrafão x Santa Maria conforme no passado, e que se isso 
não acontecer já está sendo preparada a documentação para licitação pois apareceu 
empresas que atendem os requisitos. Mudou de assunto, disse que a população pediu 
para que na Festa do Colono tenha uma atração nacional atual. Falou sobre a exposição 
de veículos antigos que será realizada nos dias vinte e sete (27) e vinte oito (28) de maio 
(05), no pátio da prefeitura, e que participará com o grupo de danças. Mudou de assunto 
novamente, pediu ao conselho de educação para se reunir e convocar o secretário de 
educação, o prefeito e a comissão de educação da câmara para debater dobre a 
melhoria do salário dos professores. Informou que se não forem convidados, a comissão 
da câmara é que convidará para uma reunião. Agradeceu e finalizou. O Presidente 
designou o 1º Vice-presidente Clóvis Braun para assumir os trabalhos da mesa, após os 
cumprimentos, reforçou o pedido para a secretaria de serviços urbanos para a 
manutenção de um esgoto na Vila dos Italianos. Mudou de assunto, falou sobre os
questionamentos do Vereador Rogério Schereder sobre a estrada de Alto Caramuru.
Informou que a estrada do IFES até Alto Caramuru já está pronta. Disse que fizeram Alto 
Caramuru e Fazenda Schulz e que esteve semana passada junto com o vice-prefeito 
Florentino Lauvers e olharam alguns lugares onde necessitava de bueiros. Ressaltou 
que alguns bueiros já foram feitos. Disse que não tem nada contra as cobranças do 
Vereador Rogério Schereder e que também é cobrado. Informou que na estrada do 
Izidoro Holz o secretário disse que quando terminarem a região alta irão executar os 
6
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
serviços. Mudou de assunto, disse que no pouco tempo que permaneceu na Festa 
Pomerana recebeu muitas reclamações. Com relação aos banheiros, disse que muitos 
cadeirantes passaram a mesma situação do Vereador Adair Lucth. Falou que no desfile 
da sexta-feira é necessário colocar banheiros na beira da pista do Posto Boa Vista e no 
Posto Uni. Disse que mulheres passaram dificuldades por falta de banheiro. Pediu ao 
secretário que organiza a festa para colocar mais banheiros e olhar a questão da 
acessibilidade. A Vereadora Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte, informou que 
próximo à antiga Escola Cooperação havia banheiros. O Presidente retomou a fala, falou
que não sabia da informação, pois não participou do desfile, mas que foi muito cobrado. 
O Vereador Elmar Franscisco Thom pediu aparte, disse que é preciso um banheiro móvel 
durante o desfile. Ressaltou que recebeu muitos questionamentos no WhatsApp de que
pessoas urinavam nos portões das garagens e nas entradas das casas e pessoas nas 
sacadas que acompanhavam o desfile presenciavam tal fato. Agradeceu e finalizou. O 
Presidente disse que essa questão precisa ser revista. Mudou de assunto, falou que 
faltou na festa a gastronomia pomerana e cobrou melhorias nesse sentido. A Vereadora 
Ivone Schliwe Guilherme pediu aparte, disse que quando tinha o barracão da Igreja 
Luterana e os grupos de danças tomavam conta era oferecido comidas pomeranas, mas 
que atualmente os grupos não conseguem participar das inscrições. Ressaltou que na 
barraca do Cavalo Bahio havia algumas comidas pomeranas e que alguns comerciantes 
não colocam a comida típica com medo de não vender. Disse que a Raquel, ex-servidora 
da secretaria de cultura pediu para colocarem um café colonial para os turistas, mas 
nenhuma associação teve interesse. O Presidente disse que a dificuldade para fazer 
inscrição é porque no edital está previsto que pode servir qualquer tipo de comida e não 
apenas comida pomerana. Asseverou que as festas devem ser pomeranas, música e 
comidas pomeranas, e isso não está acontecendo. A Vereadora Ivone Schliwe 
Guilherme ressaltou que existe pomerano que vai a festa e quer comer comida diferente, 
e que existe o turista que quer comer comida pomerana. Citou o exemplo do Vereador 
Adair Lucth, no sentido de que o pomerano quer ver o camelô e o turista não se interessa. 
Agradeceu e finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu aparte, disse que 
concorda com a fala do Presidente e que se há alguma falha no que diz respeito a 
7
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
culinária da festa pomerana, a falha é do Poder Executivo. Ressaltou que nenhum dos 
comerciantes descumpre o edital e que trabalham de acordo com o que foi publicado. 
Informou que na festa pomerana deve ser ofertada a culinária pomerana e na festa do 
colono a critério do vendedor. Asseverou que uma lei de sua autoria torna a culinária 
pomerana patrimônio cultural imaterial do Município de Santa Maria de Jetibá. Indagou 
o que está sendo ofertado na festa pomerana de culinária pomerana. Disse que ofertar 
a culinária pomerana é respeitar o povo. Agradeceu e finalizou. O Presidente retomou a 
fala, disse que gostaria de estar elogiando, mas que são críticas para colocarem na festa 
pomerana o que é da festa pomerana. Ressaltou que concorda com o Vereador Adair 
Lucth e que atualmente não parece festa pomerana. Disse que muita gente da roça vai 
na festa porque gosta de camelô e que os vendedores são trabalhadores, que inclusive 
a ex-vice-governada do estado foi camelô e sempre esteve nas festas do município. 
Questionou sobre os preços dos alimentos e pediu para diminuirem o preço das 
barracas. Ressaltou que no próximo ano as festas serão no pátio novo e disse que em 
gastronomia deixaram a desejar. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente 
interrompeu a sessão ordinária, abriu espaço para inscritos na Tribuna Livre e convidou 
o Senhor Dieter Miertschink para fazer uso da palavra. Assunto: exposição de veículos 
antigos e abandono de cães no município. Na oportunidade, manifestaram-se o 
Presidente Joel Ponath e o Vereador Luciano Alves da Silva. Na sequência, o Presidente 
retomou o expediente normal da sessão ordinária, passou para a Ordem do Dia e o 
convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador 
Luciano Alves da Silva, para a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 16/2023, que altera 
o artigo 1° da Lei nº 1888/2016, de autoria do Vereador Elmar Franscisco Thom; com 
todos os votos da comissão favoráveis. O Projeto de Lei foi colado em discussão e, não 
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 
Em seguida, o Presidente convocou os relatores da Comissão de Legislação, Justiça e 
Redação Final e da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Vereadores Luciano Alves 
da Silva e Adair Lucht, respectivamente, para a leitura dos pareceres ao Projeto de Lei 
nº 18/2023, que denomina a Rua Angelin Eggert, que tem início na Rua Henrique Eggert, 
nas coordenadas 315880.07 m E 7783634.27 m S, e término nas coordenadas 
8
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
315967.88 m E 7783705,23 m S, localizada em São Sebastião do Meio, neste município, 
de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; com todos os votos das comissões 
favoráveis. O Projeto de Lei foi colado em discussão e, não havendo quem quisesse 
discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado com uma abstenção da Vereadora Ivone 
Schliwe Guilherme. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a Indicação 
nº 43/2023, que indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação, drenagem e 
instalação de iluminação pública na Rua Clara Tesch Espindula, no bairro São Luís, 
neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Indicação nº 51/2023, 
que indica ao Chefe do Poder Executivo para revestimento de durabilidade no morro 
iniciando na propriedade do Senhor Valdemiro Stuhr e finalizando na propriedade do 
Senhor Alfredo Schwanz, em Alto Rio Lamego, numa extensão de aproximadamente 1 
km, neste município, de autoria do Vereador Clóvis Braun; sendo aprovadas com uma 
abstenção da Vereadora Ivone Schliwe Guilherme. Em seguida, colocou em discussão 
a Moção nº 05/2023, que congratula a Senhora Zilda Maria Krause Pellacani, pelos 
relevantes serviços prestados junto à administração pública do Município de Santa Maria 
de Jetibá, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva. Não havendo quem quisesse 
discuti-la, foi colocada em votação e aprovada com uma abstenção da Vereadora Ivone 
Schliwe Guilherme. Na sequência, o Presidente passou para a Explicação Pessoal, 
convidou o Vereador Rogério Schereder, após os cumprimentos, corrigiu sua fala com 
relação ao Sr. Edmar Erdmann, onde citou este como morador de Itarana, mas na 
verdade é morador de Santa Maria de Jetibá. Mudou de assunto, agradeceu a Polícia 
militar, aos seguranças e todos os agentes da segurança envolvidos na festa pomerana. 
Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente convidou o 1º Vice-presidente Clóvis 
Braun, após os cumprimentos, fez um convite para a festa da Paróquia Evangélica de 
Confissão Luterana da Pedra, em Garrafão, nos Gonçalves, no dia quatorze (14) de maio 
(05). Falou a programação da festa e desejou um feliz dia das mães. Agradeceu e 
finalizou. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente convidou a todos para 
participarem da sessão solene de entrega dos prêmios “Helena Boldt Jacob” e “Frederico 
Grulke” dia quinze (15) de maio (05) de dois mil e vinte e três (2023), às 15 (quinze) 
horas, na Câmara Municipal. Em seguida, convocou os Senhores Vereadores e 
9
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia quinze (15) 
de maio (05) de dois mil e vinte e três (2023), às dezessete (17) horas e, em nome de 
Deus, declarou encerrada a sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, 
discutida e votada, vai devidamente assinada:
_________________________________________
Presidente
_________________________________________
Vice-Presidente 
_________________________________________
Secretário