sessao nº 35

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
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Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA
E CINCO, REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE 
SETEMBRO DE 2023, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e três 
(2023), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio 
Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de 
número trinta e cinco (35), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença 
dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Arlindo Repke, Clóvis 
Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves 
da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Teodoro Hammer, Valdemiro Jonas e 
Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio 
Abeldt. O Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus 
declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do 
município de Santa Maria de Jetibá. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador 
Presidente Joel Ponath para a Sessão se encontra em Salmos, capítulo 91, versículos 7
a 10, o qual fez a leitura. Encerrada a leitura, o Presidente convidou a todos para um 
momento de silêncio face o falecimento do Senhor Roberto Tesch, irmão do servidor 
público Senhor Sidirley Tesch, ocorrido no dia vinte e dois (22) de setembro (09) de dois 
mil e vinte e três (2023). Em seguida, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão 
Ordinária número trinta e quatro (34), realizada no dia dezoito (18) de setembro (09) de 
dois mil e vinte e três (2023), sendo aprovada por unanimidade. Considerou que no dia 
dezoito (18) de setembro (09), os vereadores aprovaram por unanimidade a Moção nº 
12/2023 que congratula as categorias sub 11, sub 13 e sub 15 do Programa Bom de 
Bola, convidou o autor da moção Vereador Elmar Francisco Thom que fez a entrega aos 
representantes presentes. Dando continuidade, o Presidente convidou a Senhora
Rafaela Tesch - Secretária de Agropecuária, que foi convidada pelo Vereador Valdevino 
Manske, o qual prestou esclarecimentos sobre o Programa “vale feira”, na ocasião os 
Vereadores Valdevino Manske, fez o uso da palavra. Continuou, o Presidente convidou 
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o Secretário de Transportes Senhor Scharles Hartuwig, que foi convocado pelo Vereador 
Elmar Franscisco Thom, o qual prestou esclarecimentos sobre as ambulâncias que se 
encontram quebradas na Secretaria de transportes, na ocasião os Vereadores Elmar 
Francisco Thom, Luciano Alves da Silva, Ilimar Vesper, Rogério Schereder, Selene 
Jastrow e Presidente Joel Ponath, fizeram o uso da palavra. Na sequência, o Presidente 
solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do 
Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 55/2023, que 
proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da espécie arbórea " Spathodea 
Campanulata", também conhecida como " Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira do Gabão, 
Xixi de Macaco ou Chama da floresta" e incentiva a substituição por plantas nativas, em 
todo território do município de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Presidente Vereador 
Joel Ponath; Projeto de Lei nº 59/2023, que institui o dia do inspetor escolar municipal, 
de autoria do Vereador Rogério Schereder; Requerimento nº 17 de 2023 de convocação 
do Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz para esclarecer dúvidas a respeito da 
prestação de contas da 43ª festa do colono, autoria do Vereador Ilimar Vesper; Convite 
da Prefeitura Municipal para agendas em Garrafão - 28/9/2023 - 10h00 e 14h00; Ofício 
nº 7/2023 da Associação de voluntários de Santa Maria de Jetibá - agradecimentos pela 
moção de congratulação de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva. Encerrada a 
leitura do expediente do dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 55 e 59/2023 
para as comissões permanentes para análise e elaboração dos pareceres, e o 
Requerimento nº 17/2023 seguiu para a ordem do dia da presente Sessão Ordinária.
Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande 
Expediente e convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após os cumprimentos, abordou 
que na última quinta-feira dia vinte e um (21) de setembro (09) de dois mil e vinte e três 
(2023) participou juntamente com alguns colegas Vereadores na Audiência Pública 
sobre as Leis Orçamentarias Anual – LOA 2024 (dois mil e vinte e quatro) e relatou que 
em algumas indicações em sua opinião não concordou, mas teve a votação da maioria. 
Mudou de assunto, disse que ainda estava no aguardo da CPI da denuncias das festas 
e relatou que se fosse preciso entraria na Policia Federal e se colocou a disposição em 
ser Presidente ou Relator dessa comissão de investigação. Deu continuidade, e falou 
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sobre a arrecadação do mês anterior no valor de R$ 16.777.118,02 (dezesseis milhões 
setecentos e setenta e sete mil, sento e dezoito reais e dois centavos), no qual a
comparação que fez com os meses anteriores não teve muita diferença, no qual não teve 
diminuição significante no valor e relatou por qual seria o motivo que a prefeitura estava 
passando por período de dificuldade financeiras e abordou que talvez foi falta de 
planejamento, maiores investimentos em determinadas áreas ou em qual área que teve 
o aumento de gastos. Mudou de assunto, falou que na última Sessão sobre o Governo 
do Ex-presidente Jair Messias Bolsonaro fizeram uma comparação que não entendeu 
por dois colegas Vereadores, inclusive pelo Presidente Joel Ponath e explanou que 
segundo o Jornal G1 e o site Gov.br, após oito (08) anos no vermelho, as contas do 
Governo tiveram um superávit de R$ 59,7 (cinquenta e nove bilhões e setecentos 
milhões de reais) em dois mil e vinte e dois (2022), segundo o Tesouro, com o Ex￾presidente Jair Messias Bolsonaro, isso queria dizer que as receitas do governo 
superaram as despesas, ou seja, no final do seu mandato o Ex-presidente Jair Messias 
Bolsonaro deixou em caixa cerca de R$ 59,7 (cinquenta e nove bilhões e setecentos 
milhões de reais). Contudo, a melhora no resultado das contas publicas era pontual, em 
dois mil e vinte e três (2023), o orçamento sancionado pelo Presidente da República Luiz 
Inácio Lula da Silva previa um rombo de R$ 231,5 (duzentos e trinta e um bilhões e 
quinhentos milhões de reais) somente no ano de dois mil e vinte e três (2023), sendo o 
mesmo orçamento que foi aprovado no Congresso para um rombo de até R$ 238 
(duzentos e trinta e oito bilhões de reais) para este ano. O ministro da Fazendo, Senhor 
Fernando Haddad buscou aumentar a arrecadação do governo para tentar diminuir esse 
déficit para cerca de R$ 100 (cem bilhões de reais) ao longo do ano, e de qual modo 
seria possível aumentar a arrecadação do governo? Que possivelmente seriam com 
novas tributações, como por exemplo a taxa de compras de vindas de empresas da 
China. E para obterem uma ideia melhor, somente no mês de julho (07) deste ano, 
segundo o site G1, as contas do Governo registraram um déficit de R$ 35,9 (trinta e cinco 
bilhões e novecentos milhões de reais), ou seja, o déficit primário acontece quando a 
arrecadação com tributos ficava abaixo dos gastos do governo, sendo o segundo pior 
resultado para um mês na série histórica do Brasil e os números foram divulgados pela 
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Secretaria do Tesouro Nacional, no mesmo mês do ano passado e as contas do governo 
passado tiveram um superavit de R$ 18,9 (dezoito bilhões e novecentos milhões de 
reais). No qual o Vereador Ilimar Vesper falou que ficava triste com o atual eleito Governo 
da República, no qual mesmo não sabia se tinha sido eleito pelo povo e lamentou que 
desde dois mil e vinte e um dois mil e vinte e um (2021) quando assumiu o seu cargo de 
Vereador não tinha faltado dinheiro para os Prefeitos e agora com o atual Governo, com 
nove (09) meses de gestão estava faltando e ainda falou sobre a nova aquisição que o 
Presidente queria de um avião com cama de casal e também renovação dos moveis 
luxuosos no Palacio e pra finalizar falou em “vamos fazer o L”. Na sequência, o 
Presidente convidou o Vereador Elmar Francisco Thom, que após cumprimentos, 
parabenizou e agradeceu a Secretaria de Interior pelo trabalho que estavam fazendo na 
estrada de Rio Bonito, São José do Rio Claro, Santa Luzia e uma parte em Alto Recreio, 
e no nome do Secretário de Interior Senhor Adriano Haese agradeceu a todos da equipe. 
Em seguida, cobrou novamente o calçamento que destruíram na localidade de Santa 
Luzia e relatou que presenciou um caminhão carregado de verduras que quase tombou 
por ter que desviar dos buracos por conta da danificação do asfalto e pediu para o 
Secretário de Obras Senhor Paulo Emilio Arnsholz que fosse pelo menos analisar em 
frente à residência do Senhor Henrique Gums, por ser um local de grande fluxo de 
caminhões, no qual o mesmo queria fazer por conta própria e tinha sido orientado pelo 
Vereador Elmar Francisco Thom para não fazer, porque se não ia levar um multa. Mudou 
de assunto, falou que foi abordado pela população sobre a aquisição dos novos carros 
que estavam expostos na festa, se os mesmos iriam ficar para o município ou iriam para 
outras cidades para mostra, no qual o Vereador Elmar Franscisco Thom respondeu que 
iam ficar e que tinham sido comprados com recursos próprios do município e agora
tinham devolvido quatro (04) carros novos e lamentou a situação que o município estava 
passando e a administração deveria fazer o orçamento conforme o dinheiro e abordou 
que deveriam pensar sobre a administração financeira do município para não acontecer 
de ficar pior que estava. Finalizou. O Presidente Joel Ponath também fez uso da palavra, 
designou o 2º Vice-presidente para assumir os trabalhos da Mesa, após os 
cumprimentos, abordou que teve a sorte que no ano anterior fez um requerimento para 
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o Deputado Federal Paulo Poletto solicitando calçamento rural e o dinheiro já 
encontrasse na conta do Executivo no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), 
no qual a prefeitura não teria despesas com nada, porque era um recurso em parceria 
com Deputado Federal Paulo Foletto e Deputado Estadual Adilson Espíndula. Mudou de 
assunto, relatou que na semana passada teve uma semana turbulenta devido a sua fala 
na Sessão Ordinário no dia onze (11) de setembro (09) de dois mil e vinte de três (2023), 
no qual um indivíduo espalhou em grupos de WhatsApp áudios distorcendo a sua fala, 
gerando uma polêmica e difamação contra o Vereador Presidente Joel Ponath, que se 
sentiu ameaçado e abordou que na próxima quarta feira iria abrir um processo contra as 
pessoas que fizeram e compartilharam essas difamações, no qual alertou a população 
para tomarem cuidado com os fake News e lembrou que em momento nenhum pediu 
para aumentar ou cobrar impostos da população, e ressaltou que a população já pagava 
impostos altos demais sendo em todos os governos e abordou que já estava na área 
pública a vinte e sete anos (27) em prol de ajudar a população e continuaria fazendo 
sempre o melhor para o município. E finalizou dizendo que iria procurar os seus direitos 
e que os indivíduos iriam pagar por danos morais pela difamação que fizeram. Em 
seguida, o Presidente interrompeu os trabalhos da sessão ordinária, abriu o espaço para 
os oradores inscritos na Tribuna Livre e convidou Senhora Solange Knaack -
Coordenadora do CREI. Assunto: 21 de setembro – Dia Nacional da Pessoa com 
Deficiência. Na oportunidade manifestaram-se os Vereadores Rogério Schereder, 
Selene Jastrow, Adair Lucht, Luciano Alves da Silva e Ilimar Vesper. Na sequência, o 
Presidente convidou para fazer uso da palavra Senhora Patrícia Tesch Koehler Mãe de 
aluno da Educação Especial. Assunto: 21 de setembro – Dia Nacional da Pessoa com 
Deficiência. Na oportunidade manifestaram-se o Vereador Rogério Schereder. Dando 
continuidade, o Presidente convidou para fazer uso da palavra Senhor Iosmar Luiz 
Manske - Técnico do Incaper. Assunto: Visita da comitiva norte fluminense para conhecer 
o trabalho da agricultura familiar do município de Santa Maria de Jetibá. Na oportunidade 
o mesmo não compareceu, e o Presidente seguiu a pauta do dia, observando o número 
legal de Vereadores, declarou novamente aberta a Sessão Ordinária, passou para a 
Ordem do Dia e convocou os relatores das Comissões: Comissão de Legislação, Justiça 
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e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Vereadores: 
Luciano Alves da Silva e Ilimar Vesper, respectivamente - para leitura dos pareceres ao 
Projeto de Lei nº 36/2023 - revoga integralmente a Lei Municipal nº 2343/2020 - que 
disciplina sobre a criação de gratificação especial para servidores da equipe de 
sepultamentos relacionados ao COVID-19, de autoria do Chefe do Poder Executivo –
Hilário Roepke, com todos os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi 
colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em 
votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, convocou os relatores das 
Comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e 
Serviços Públicos – Vereadores: Luciano Alves da Silva e Adair Lucht, respectivamente 
- para leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 52/2023, que denomina a Rua Alberto 
da Felicidade, com início na Rodovia Municipal Nicolau Schiffler e término nas 
coordenadas 320756.29 m E 7786641.93 m S, numa extensão de 28 metros, na Vila 
Felicidade, neste Município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom, com todos 
os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Na sequência, convocou os relatores das Comissões: Comissão de Legislação, Justiça 
e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos – Vereadores: Luciano Alves 
da Silva e Adair Lucht, respectivamente - para leitura dos pareceres ao Projeto Lei nº 
53/2023, que denomina o Centro de Referência e Assistência Social - CRAS Deolinda 
Alves Pansini, situada em Vila Nova, neste município, de autoria do Vereador Presidente 
Joel Ponath, com todos os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado 
em discussão e o Presidente Joel Ponath relatou do carinho que teve com a Senhora 
Deolina Alves Pansini, no qual a mesma perdeu seu esposo ainda com seus filhos 
pequenos e lutou muito para criar todos e falou que sempre era convidado por todas as 
festas de aniversário que a mesma fazia. Finalizou. Em Seguida, o Vereador Luciano 
Alves da Silva parabenizou o Presidente Vereador Joel Ponath pela autoria do Projeto e 
falou que a Senhora Deolinda Alves Pansini mereceu com toda certeza essa 
homenagem e falou que teve algumas oportunidades de comer um frango frito na 
residência da Senhora Deolinda Alves Pansini. Finalizou. Não havendo mais quem 
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quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando 
continuidade, o Presidente colocou em votação a Indicação nº 112/2023, indica a 
implantação de uma base dos Bombeiros Voluntários na localidade de São João de 
Garrafão, neste município, de autoria do Vereador Presidente Joel Ponath e Vereadores 
Selene Jastrow e Valdemiro Jonas, sendo aprovada. Na sequência, o Presidente colocou 
em discussão a Moção de Pesar nº 11/2023, pelo falecimento do Senhor Adalberto 
Conte, de autoria do Vereador Rogério Schereder. A Moção de Congratulação, foi 
colocada em discussão e o Vereador Rogério Schereder explanou sobre a história do 
Senhor Adalberto Conte e relatou sobre o carinho que tem por toda a família e falou que 
a mãe do Senhor Adalberto Conte foi sua mãe de leite e falou do orgulho que tinha por 
toda a família. Finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva parabenizou o Vereador 
Rogério Schereder pela autoria da Moção de Congratulação e explanou sobre todo o 
carinho que teve pelo Senhor Adalberto Conte e família e explanou que a saudade ficou 
e as lembranças ficaram sempre nos corações das pessoas que conviveram com o 
Senhor Adalberto Conte. Finalizou. O Presidente Joel Ponath falou sobre a pessoa que 
o Senhor Adalberto Conte foi para a população e deixou seus sentimentos a todas da 
família que ficaram enlutados pela partida do Senhor Adalberto Conte. Finalizou. Não 
havendo mais quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação e aprovada por 
unanimidade. Dando continuidade, o Presidente colocou em discussão o Requerimento 
nº 17 de 2023 de convocação do Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz para 
esclarecer dúvidas a respeito da prestação de contas da 43ª festa do colono, autoria do 
Vereador Ilimar Vesper. O Requerimento, foi colocado em discussão e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na 
Explicação Pessoal o Presidente convidou o Vereador Rogério Schereder, que após 
cumprimentos, pediu encarecidamente ao Senhor Prefeito Hilário Roepke que 
analisasse com muito carinho novamente a contenção de gastos que fez cortando as 
viagens escolares dos alunos e relatou que essas crianças merecem, porque ficaram o 
ano todo esperando. Finalizou. Na sequência, o Presidente convidou o Vereador Clóvis 
Braun, que após cumprimentos, explanou sobre a denuncia que receberam na ouvidoria 
sobre os bloquetes que estavam abandonados nas localidades do Gonçalves, Rio 
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Lamego, Rio das Pedras e outros, e relatou que esses trechos citados na denúncia não 
estavam abandonados e que os mesmos já estavam com data marcada para dar as
ordens de serviços, no qual leu o convite e abordou de outras obras para assinatura de 
ordem de serviços. Finalizou. Na sequência, o presidente Joel Ponath parabenizou o 
Vereador Clóvis Braun pela fala e relatou que o mais difícil era conseguir os bloquetes e
depois disso passava pelos outros tramites da prefeitura. Mudou de assunto, falou com 
o Vereador Rogério Schereder que também estava a disposição para não cortarem as 
viagens escolares. Finalizou. E não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou
os Vereadores e Vereadora para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dois
(02) de outubro (10) de dois mil e vinte e três (2023), às dezessete (17) horas e, em
nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após 
lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
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Presidente
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Vice-Presidente 
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Secretário