| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2023-11-06 |
| native_id | 321 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUARENTA E DOIS REALIZADA NO DIA SEIS DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS DEZESSETE, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos seis (06) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quarenta e dois (42), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhora Vereadora: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do município de Santa Maria de Jetibá. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Adair Lucht para a Sessão se encontra em Mateus 24, Capítulo 24, Versículos 3 a 14, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente convidou o Senhor Guilherme Faria Moreira, representando a Comissão de regularização fundiária da Prefeitura municipal, que foi convidado pelo Vereador Ilimar Vesper, o qual prestou esclarecimentos sobre o Programa de regularização fundiária da Prefeitura municipal, na ocasião os Vereadores Ilimar Vesper, Selene Jastrow, Rogério Schereder, Joel Ponath e Luciano Alves da Silva, fizeram o uso da palavra. Em seguida, o Presidente convidou a todos para um momento de silêncio face o falecimento da Senhora Ivani Ponath Vesper, ocorrido no dia 11 de outubro de 2023 e da Senhora Almerinda Stange Sipioni ocorrido no dia 14 de outubro de 2023. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Extraordinária (41), realizada no dia trinta (30) de outubro (10) de dois mil e vinte e três (2023), sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 65/2023, que declara a 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ''FESTA POMERANA'', como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Santa maria de Jetibá, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Projeto de Lei nº 70/2023, que revoga integralmente a Lei nº 2742/2023, de autoria do Vereador Presidente Joel Ponath; Projeto de Lei Complementar nº 72/2023, que altera o Artigo 221 da Lei complementar nº 924/2006. Art. 221. O Décimo Terceiro Salário dos Servidores será pago, anualmente, até o dia 10 de dezembro, de autoria da Mesa Diretoria; Indicação nº 131/2023, indica a aquisição de placas solares capazes de captar e converter a energia da luz solar em energia elétrica, para o Centro de Vivência do Idoso Emílio Peter Heinrich de Santa Maria de Jetibá, de autoria do Vereador Presidente Joel Ponath. Encerrada as leituras do expediente do dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões permanentes para análise e elaboração do parecer e a Indicação seguiu para a ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, mencionou que um dos deveres do Vereador era fiscalizar e relatou que recebeu algumas demandas na área dos professores, no qual encaminhou Ofícios para a Secretaria de Educação, no qual um era com assunto solicitando informações relativas de vencimentos básicos de determinados cargos docentes. Dando continuidade, mencionou que nos próximos dias juntamente com o Vereador Rogério Schereder iriam visitar a comunidade de São Sebastião do Meio, próxima a mercearia da Senhora Fabiana Berger Bastos com a demanda de um bueiro que necessitava de manutenção e aproveitou o momento se colocou à disposição com seu gabinete de porta aberta a toda população de Santa Maria de Jetibá. Finalizou. Em seguida, o presidente Joel Ponath convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, abordou que no dia vinte e oito (28) e vinte e nove (29) de outubro (10) participou da Feira de Orquídeas que aconteceu em Santa Maria de Jetibá e parabenizou a todos envolvidos no evento. Dando continuidade, parabenizou todos servidores públicos pelo dia do servidor público, que é comemorado no dia vinte e oito (28) de outubro (10). Em seguida, relatou que teve um culto em prol o dia da Reforma Luterana que é comemorado no dia trinta e um (31) de outubro (10), no qual parabenizou pela mensagem passada no momento do culto. Na sequência, relatou que ficou muito feliz e 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br mencionou o Vereador Valdevino Manske, que na localidade de São Sebastião os buracos na estrada tinham sido fechados e relatou que poderiam dar sequência em outras localidades e mencionou a localidade da Virada, indo para Recheio e também em frente o Posto de Gasolina da Nater Coop. Na oportunidade, o Vereador Elmar Franscisco Thom pediu a palavra e abordou sobre o trajeto da Virada, no qual teve a oportunidade de conversar com os responsáveis da Operação tapa buracos e obteve como resposta que a mesma não estava sendo feita por motivo de prometimento de uma obra de calçadão. Finalizou. Dando continuidade, o Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra e relatou de um acidente que aconteceu com um motoqueiro devido o esterco molhado ter caído no asfalto e abordou que os caçambeiros acabavam colocando mais do que a quantidade necessária em cima das caçambas e acabava caindo nas estradas gerando acidentes. Mudou de assunto, em nome do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá Senhor Egnaldo Andreatta, convidou a todos para a Assembleia Geral Ordinária marcada no dia doze (12) de novembro (11) as doze e trinta (12:30h) no Centro de Vivência da Terceira Idade de Santa Maria de Jetibá e reforçou o convite a todos associados e sindicalizados. Finalizou. Em seguida, o Presidente convidou o Vereador Rogério Schereder que, após cumprimentos, abordou que visitou juntamente com o Vereador Arlindo Repke a EMUEF Joao Guilherme Germano Borchardt tendo como pauta fechamento da escola, no qual entraram em contato com o Secretário de Educação Senhor Geraldo Sebastião Thomas e obtiveram como resposta que não era verídico e caso fosse acontecer a comunidade seria avisada. Mudou de assunto, mencionou a fala da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo sobre o piso salarial dos professores, colocando-se a disposição para juntos lutarem em prol de melhorias aos profissionais. Na sequência, a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo pediu a palavra e comentou que deveriam ter uma atenção dobrada sobre fechamento das escolas e novamente abordou do piso salarial dos professores que deveria ser uma luta de todos os Vereadores. Finalizou. Dando continuidade, o Vereador Ilimar Vesper pediu a palavra e comentou que educação jamais seria uma despesa e sim, um investimento. Finalizou. O Vereador Rogério Schereder retomou a palavra e fez uma alerta para a população sobre os golpes que estavam acontecendo e abordou sobre o 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br novo golpe da ligação de chamada de vídeo e novamente alertou a população para aumentarem a atenção. Dando continuidade, relatou que presenciou um acidente no último domingo na localidade de Caldeirão, no qual parou para prestar ajudar aos acidentados e relatou que depois teve boatos que o Vereador Rogério Schereder tinha sofrido acidente juntamente com sua esposa, sendo assim alertou a população para que antes de divulgarem alguma noticia que verificassem se realmente era verídico. Na sequência, reivindicou sobre o calçamento perto da Faculdade Farese, que necessitava de manutenção. Em seguida, pediu que terminassem a roçagem nas margens dos rios devido aproximação do tempo de chuva que estava chegando. Pediu manutenção na Rua Pomerano em São Luís e para finalizar abordou aos alunos da Faculdade Farese que estava a disposição no que puder ajudar para o não fechamento da Instituição. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Joelio Abeldt que, após cumprimentos, desejou boas vindas a nova Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Em seguida, relatou sobre a vacinação antirrábica no qual, teve início no dia vinte e dois (22) de agosto (08) e término no dia trinta (30) de setembro (09), resultando o total de vacinação de oito mil setecentos e quarenta e quatro (8.744) cachorros e quatro mil quatrocentos e setenta e oito (4.478) gatos. Aproveitando o momento, o Vereador Ilimar Vesper pediu a palavra e perguntou a respeito de quem ainda não tinha vacinado e se tinha como vacinar. O Vereador Joelio Abeldt retomou a palavra e respondeu que a disponibilidade da vacina se encontrava na Secretaria da Vigilância Ambiental. Mudou de assunto, solicitou a equipe da TV Câmara que exibiu umas fotos do calçamento na localidade de Rio das Pedras mostrando o excelente resultado da obra prestada, em parceria de recurso recebido do Deputado Estadual Adilson Espíndula. Aproveitou o momento, mencionou que o Vereador Clóvis Braun em algumas Sessões passadas leu uma denúncia recebida sobre abandonos de calçamento rurais, incluído o da localidade de Rio das Pedras e aproveitou a oportunidade para provar com fotos para a população do excelente trabalho que ficou o calçamento. Dando continuidade, relatou sobre a fala do Vereador Ilimar Vesper mencionando o Vereador Valdevino Manske com o assunto da manutenção do asfalto na localidade de São Sebastião e aproveitou o momento e falou que na localidade de Córrego do Ouro e Rio 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br das Pedras não tinham a mesma sorte com a manutenção e solicitou novamente a equipe da TV Câmara que exibiu fotos dos buracos na região de Rio das Pedras mostrando o grande risco que estava gerando para a população e aproveitou e pediu com muito carinho para a Secretaria de Obras e o Executivo que providenciassem urgentemente a manutenção nas localidades citadas e incluiu a localidade de São Sebastião do Meio. Na oportunidade, o Vereador Ilimar Vesper pediu a palavra e falou que a manutenção feita com frequência elimina muitos gastos futuros. Finalizou. O Vereador Joelio Abeldt retomou a palavra e solicitou ao Presidente Joel Ponath que convidasse o Pastor Rodrigo André Seidel, Presidente Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá – AEBES para explanar dos meses da nova diretoria que estava administrando. Finalizou. Em seguida, o Presidente convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, parabenizou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo em buscar informações através de ofícios. A Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo pediu a palavra e agradeceu toda equipe da Secretaria de Educação pelo maravilhoso recebimento que recebeu. Finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva retomou a palavra e relatou sobre o Projeto 40/2023 de sua autoria, que inclui no calendário municipal o Dia do músico que é comemorado no dia vinte e dois (22) de novembro (11) e aproveitou o momento juntamente com a presença em plenário dos músicos Leandro e Thiago, no qual estavam participando e concorrendo ao Prêmio Melhor Música organizado pela Rádio FM Super Vitória e abordou sobre a história de vida dos mesmo e aproveitou o momento e falou que na cidade de Santa Maria de Jetibá tinha muitos músicos talentosos. O Vereador Rogério Schereder pediu a palavra e falou que conhecia os cantores Leandro e Thiago desde que eram crianças e pediu ao Vereador Luciano Alves da Silva uma salva de palmas após enaltecer o talento dos meninos. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, abordou sobre sua preocupação com o fechamento da Faculdade Farese que era uma grande perca para o município e se colocou à disposição no que puder ajudar. Na sequência, parabenizou os músicos Leandro e Thiago e relatou que conhecia muitos anos a família e abordou que muitas vezes nas festas da cidade eram contratadas bandas de fora e esquecido os músicos locais. Aproveitou o momento, e 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br parabenizou os radialistas que no dia sete (07) de novembro (11) é comemorado o Dia do Radialista, principalmente os que estavam e que passaram pela Rádio Pomerana. Aproveitou o momento, e indicou a aquisição do canal da TV Câmara para o Presidente Joel Ponath. O Presidente fez o uso da palavra e falou que estava tudo encaminhando para a aquisição, sendo um programa do Governo Federal, no qual o canal seria de 24 horas com informações da cidade para população. O Vereador Arlindo Repke retomou a fala e fez a correção sobre a Rua Vila Pavão, no qual estavam errando na pronúncia falando Vila Pavão. Mudou de assunto, e abordou que era um grande sonho e estava quase sendo realizado, que era o Projeto da criação da Comissão de Ética na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, abordou sobre o mês de novembro com a Campanha Novembro Azul que era destinada para a prevenção do câncer de próstata. Aproveitou o momento, a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo pediu a palavra e falou que participou da Audiência Pública da Saúde e um dos pontos que abordou era que o município oferecia várias demandas e a população não estava utilizando e alertou para os homens se cuidarem e usufruírem dos serviços prestados pelo município. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e falou que o exame PSA era oferecidos a todos homens acima de quarenta e cinco (45) anos e ressaltou a importância de todos se cuidarem. Mudou de assunto, relatou que teve uma reunião com o Prefeito Hilário Roepke no qual pautou alguns pontos de necessidade no município e destacou a situação da ponte na localidade da Avenida Belmiro Potratz que necessitava de manutenção e ampliação, no qual já tinha feita a Indicação. Na sequência, abordou que no mesmo trecho a um (01) ano atrás tinha sido feito o revisol e necessitava de manutenção, pois estava com muita terra e mato dentro da estrada. Mudou de assunto, relatou sobre a chuva que teve nos últimos dias alagando a localidade de Rio Possmoser e pediu para a Secretaria de Serviços Urbanos para que fossem fazer a lavagem da rua, no qual a chuva deixou muita lama e no momento estava com muita poeira, causando muitos transtornos para os comércios e população. Aproveitou o momento e falou que ainda o serviço de enterrar as manilhas não tinha sido concluído e aguardava o mais breve possível a finalização e mencionou que as caixas 7 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br secas necessitavam urgentemente de manutenção, devido o tempo de chuva que estava chegando. Finalizou. O Presidente Joel Ponath também fez uso da palavra, designou o 2º Vice-presidente para assumir os trabalhos da Mesa, após os cumprimentos, explanou sobre a fala do Vereador Rogério Schereder, que tinha conversado com o Secretário de Educação Senhor Geraldo Sebastião Thomas que não era verídico o fechamento da escola EMUEF Joao Guilherme Germano Borchardt, no qual o Presidente Joel Ponath buscou informação e era verídico sim, sendo uma solicitação do Tribunal de contas e juntamente com o Vereador Valdevino Manske buscaram todas formas possíveis para não acontecer o fechamento de escolas e abordou ainda que no mandando passado o Ex-prefeito Senhor Eduardo Sthur tinha fechado as escolas na localidade de São José do Rio Claro e em Alto Caramuru e relatou que as comunidades locais estavam muito chateados com o ato. Na oportunidade, o Vereador Elmar Francisco Thom pediu a palavra e falou que não tinha sido apenas essas duas escolas que tinham sido fechadas no mandato do Ex-prefeito Senhor Eduardo Sthur e aproveitou o momento e incluiu a escola da localidade do Rio Nove e Adolfo Stange. Finalizou. O Presidente Joel Ponath retomou a palavra e comentou que o povo que tinha fechado essas escolas estava pretendendo lançar novamente um candidato para as próximas eleições eleitorais e era para a população ficar alerta. A Vereadora Ana Paula Alves de Azedo aproveitou o momento e falou que os fechamentos de escolas necessitavam de vários estudos e análises e abordou que envolviam muitas coisas, no qual deveriam analisar melhor pois os fechamentos de escolas acabavam gerando outras dispensas maiores e citou o transporte escolar para levarem os alunos para outra escola e aproveitou a oportunidade e questionou também o fato do aluno ter que levantar muito cedo e principalmente na época do frio. Finalizou. O Vereador Presidente Joel Ponath retomou a palavra e falou que concordava com as palavras da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo e mencionou que estava em conversa com o Prefeito Hilário Roepke para ampliação de rotas de transportes em prol de melhorias para a população. Na sequência, o Vereador Luciano Alves da Silva pediu a palavra e falou que era inadmissível quererem o fechamento de escolas e relatou que recebeu um seu gabinete uma Senhora que o assunto era o fechamento de escolas e teve a oportunidade de levar a mesma até o 8 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br gabinete do Prefeito Hilário Roepke para explanarem sobre o assunto e tiveram como resposta do Prefeito que enquanto o mesmo estava em mandato nenhuma escola seria fechada e aproveitou o momento e falou sobre o fechamento da Faculdade Farese que era uma grande perca para o município de Santa Maria de Jetibá e se colocou a disposição no que puder ajudar. Finalizou. O Vereador Presidente Joel Ponath retomou a palavra e falou que recebeu a ligação do Prefeito Hilário Roepke pedindo para avisar a comunidade que enquanto o mesmo estava em mandato nenhuma escola seria fechada, no qual deixou o Vereador Presidente Joel Ponath. Em seguida, abordou sobre o fechamento da Faculdade Farese e destacou sobre a reunião que iriam ter no gabinete do Prefeito juntamente com alguns Vereadores, alunos e equipe da Faculdade e se colocou à disposição no que for de seu alcance para ajudar em prol de todos. Finalizou. Em seguida, o Presidente interrompeu os trabalhos da Sessão Ordinária, abriu o espaço para o orador inscrito na Tribuna Livre e convidou a Senhora Ingrid Reinke. Assunto: uso de drones para aplicação de defensivos agrícolas. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Senhor Fábio Junior Anercinio. Assunto: diferença de preços praticados no comércio de Santa Maria de Jetibá em relação a outras localidades. Na oportunidade manifestaram-se o Vereador Presidente Joel Ponath e os Vereadores Elmar Franscisco Thom e Luciano Alves da Silva. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou a Senhora Vera Moça Martins Hoffmann. Assunto: fechamento da instituição faculdade Farese, pedido de planejamento com transportes escolar para próximo ano. Na oportunidade manifestaram-se o Vereador Presidente Joel Ponath e os Vereadores Luciano Alves da Silva, Ana Paula Alves de Azevedo e Elmar Francisco Thom.Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou a Senhora Sintia Bausen e o Senhor Hilderson Jacob. Assunto: lançamento da 2º versão do aplicativo "aprenda pomerano". O primeiro aplicativo do mundo a ensinar pomerano. Na oportunidade manifestaram-se o Vereador Presidente Joel Ponath e os Vereadores Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Arlindo Repke e Rogério Schereder. O Presidente, observando o número legal de vereadores, declarou novamente aberta a Sessão Ordinária, passou para a Ordem do Dia e convocou os relatores das Comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador Luciano Alves da Silva e Comissão de Obras e 9 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Serviços Públicos – Vereador Adair Lucht, respectivamente - para leitura dos pareceres ao Projeto de Lei n° 35/2023, dispõe sobre a denominação do Calçadão Emilio Carlos Guilherme Lemke, as margens da Rodovia Afonso Schwab, com início próximo a ponte sobre o rio São Luís, na entrada do município, Centro e finalizando nas proximidades do Campo Guarani, em São Sebastião de Belém, neste município, de autoria dos Vereadores Ilimar Vesper e Luciano Alves da Silva, com todos os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, solicitou que era feita a correção no Projeto, no qual abordou que faltava o nome do Vereador Ilimar Vesper e relatou que o mesmo fez parte do desenvolvimento do Projeto. Finalizou. Em seguida o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, falou que era com muito orgulho a denominação com o nome do Senhor Emilio Lenke e ressaltou era o Vereador Luciano Alves da Silva titular da solicitação do calçadão e o Vereador Ilimar Vesper titular da denominação do nome, nada mais justo que fosse em nome dos dois Vereadores o Projeto final. Finalizou. E não havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente convocou os relatores das Comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador Luciano Alves da Silva; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Vereador Ilimar Vesper, respectivamente - para leitura dos pareceres ao Projeto de Lei de Lei nº 68/2023, que institui o Dia Municipal do Pedreiro e do Servente (ajudante de pedreiro), no Município de Santa Maria de Jetibá, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de dezembro, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva, com todos os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discussão e o Vereador Luciano Alves da Silva após cumprimentos, parabenizou a todos pedreiros e ajudantes de pedreiros e relatou o reconhecimento da profissão. Finalizou. Em seguida, o Presidente Vereador Joel Ponath parabenizou o Vereador Luciano Alves da Silva pela autoria do Projeto de reconhecimento e relatou que já tinha sido ajudante de pedreiro, no qual não era uma profissão fácil. Finalizou. E não havendo mais quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Vereador Presidente Joel Ponath convidou todos os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para reunião a 10 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br se realizar no dia treze (13) de novembro (11) de dois mil e vinte e três (2023), às dezesseis (16) horas com o assunto sobre as denúncias das festas do município. Na sequência, inscritos na Explicação Pessoal o Presidente convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, no qual pediu desculpas ao Vereador Luciano Alves da Silva pela interrupção em sua fala. Finalizou. Em seguida, o Vereador Elmar Francisco Thom, abordou sobre normas da Tribuna Livre e relatou que iria procurar os seus direitos sobre a fala do Senhor Fábio Junior Anercinio no qual se sentiu difamado. Finalizou. Na sequência, o Vereador Luciano Alves da Silva dirigiu a palavra para a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo aceitando o pedido de desculpas e relatou a nobre atitude da mesma em pedir desculpas. Finalizou. Dando continuidade, não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia treze (13) de novembro (11) de dois mil e vinte e três (2023), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário