| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-05 |
| native_id | 330 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO DOIS REALIZADA NO DIA CINCO DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS DEZESSETE, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos cinco (05) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número dois (02), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do Município de Santa Maria de Jetibá. A mensagem bíblica escolhida pela Vereadora Selene Jastrow para a Sessão se encontra em Salmo 25, Versículos 4 a 5, a qual fez a leitura. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou a todos para um momento de silêncio face o falecimento do Senhor Waldemiro Zaager, ocorrido dia 31 de janeiro de 2024 e do Senhor Darciso José de Souza, ocorrido no dia 04 de fevereiro de 2024. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (48), realizada no dia dezoito (18) de dezembro (12) de dois mil e vinte e três (2023), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Extraordinária (49), realizada no dia vinte e sete (27) de dezembro (12) de dois mil e vinte e três (2023), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente convidou o Secretário de Cultura e Turismo Senhor Nilton Capaz, que foi convocado por todos os Vereadores, o qual prestou esclarecimentos sobre a prestação de contas referente a festa do colono dois mil e vinte e três (2023), na ocasião os Vereadores Ilimar Vesper, Rogério Schereder, Luciano Alves da Silva, Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht, Arlindo Repke, Elmar Francisco Thom e o Vereador Presidente Joel Ponath fizeram o uso da palavra. Na sequência, o Presidente convidou 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br o Senhor Sebastião Siller, Controlador Geral interno da Prefeitura Municipal, que foi convocado pelo Vereador Presidente Joel Ponath, o qual prestou esclarecimentos sobre a projeção de gastos com pessoal publicada no site do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, no qual se enquadra p município de Santa Maria de Jetibá, com projeção para dezembro de 2023, acima do limite prudencial de 51,30% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, na ocasião os Vereadores Ilimar Vesper, Ana Paula Alves de Azevedo e o Vereador Presidente Joel Ponath fizeram o uso da palavra. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou as adolescentes Sarah Berger Grunewald e Nathali Holz, no qual receberem das mãos dos Vereadores Luciano Alves da Silva e Arlindo Repke a placa oriunda da Moção de Congratulação pela participação e conquista histórica do 3° lugar no campeonato brasileiro de ginástica rítmica. Após entrega, registram o momento com uma fotografia. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Ofício nº 070/2023 do Prefeito Municipal Hilário Roepke - Assunto: Início das atividades legislativas de 2024; Projeto de Decreto nº 01/2024, que concede o "Prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Paulo Theodoro Germano Bertholdo Ponath, indicado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, de autoria dos Vereadores Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Joel Ponath, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas, Valdevino Manske; Projeto de Lei Nº 01/2024, que denomina a Rua Vitalino Haese, com início a Avenida João Pedro Lauvers, coordenadas 295847.35 m E 7770670.18 m S, e término coordenadas 295754.32 m E 7770612.30 Ms, localizada no Bairro de São João de Garrafão. A rua possui 110 metros de extensão, de autoria do Vereador Valdemiro Jonas; Indicação nº 01/2024, que indica ao chefe do poder executivo a construção de uma galeria, implantação de iluminação e pavimentação na Rua João Meier, na Vila Nass, em Caramuru, de autoria do Vereador Presidente Joel Ponath; Ofício nº 066/2023 do Prefeito Municipal - Assunto: projeção de gastos com pessoal. Encerrada as leituras do expediente do dia, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 01/2024 e o Projeto de Decreto nº 01/2024 para as comissões permanentes para análise e elaboração do 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br parecer. A indicação seguiu para a ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. Não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, e explanou que estava usando o laço vermelho em prol do mês de fevereiro vermelho, representando o mês do cuidado com o alcoolismo. Mudou de assunto, abordou que gostaria ter chegado na primeira sessão com notícias boas, principalmente da área na educação, no qual relatou que estava deixando a desejar. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, abordou sobre dos pontes em calçadas, obstruindo a passagem dos pedestres, no qual explanou que não conseguia entender como os responsáveis pelas obras aprovavam o projeto. O Vereador Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou que aconteceu um caso parecido na comunidade de Caramuru, onde colocaram um poste na estrada que acabou diminuindo o tamanho da estrada, sendo que o morador local cedeu o espaço para a mudança do poste para que a estrada ficasse maior, mais não foi aceito. Aproveitou o momento, e falou sobre a instalação da iluminação publica em Caramuru e na Vila dos Italianos, no qual aguardava muito a construção do calçadão e pediu para organizar no projeto da iluminação para a futura construção do calçadão, mas não aceitaram e colocaram os postes em lugares inadequados que futuramente vão precisar mexer novamente para a construção do calçadão. Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra e abordou sobre a obra do asfalto que liga Luís Potratz a Melgaço que tinha sido prometido várias vezes e nada estava sendo feito, e falou que talvez estavam esperando novamente chegarem o tempo eleitoral para começar. O Vereador Adair Lucht pediu a palavra e falou que foi informado que a obra iria se iniciar no dia quinze (15) de fevereiro (02), mas o Diretor da empresa responsável pela obra tinha comunicado que a obra iria iniciar após o tempo de chuva, devido os cortes que devem ser feitos nos barrancos. Finalizou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra e mudou de assunto, relatou sobre a Festa da Cerveja que aconteceu no final do mês de dezembro (12), no qual destacou uma grande falta de respeito com o Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá e avisou que se novamente fosse acontecer alguma festa no estacionamento da prefeitura que fosse incomodar os pacientes internados, 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br seria o primeiro a procurar o Ministério Público para tomarem as devidas providências e para finalizar usou o seu lema e do Ex-presidente da República Jair Bolsonaro “Deus, Pátria e Família”. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Rogério Schereder que, após cumprimentos, abordou sobre a volta às aulas e desejou um maravilhoso ano acadêmico a todos e relatou sobre a falta da valorização do profissional na área da educação. Mudou de assunto, relatou que participou do evento de exposição de orquídeas, cactos e suculentas, no qual parabenizou a todos os produtores do município. Aproveitou o momento, parabenizou a todos da organização do evento de bike que aconteceu no último final de semana no Horto Municipal e falou que foi um evento muito bonito e familiar. Na sequência, falou que no dia vinte e oito (28) de fevereiro (02) acontecera o quino (5º) pedal do colono, que sempre de muito sucesso. Mudou de assunto, e relatou que recebeu mais de trinta (30) pedidos de demanda sobre as estradas devido a chuva e abordou sobre um planejamento da Secretaria de Interior para as melhorias das estradas e destacou também a importância do revisol. Na sequência, abordou que recebeu diversas mensagens sobre a nova filiação no Partido Podemos, no qual fez todos os tramites legais de desfiliação do Partido anterior e relatou que estava assumindo a Presidência do Partido Podemos. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, parabenizou a todos os envolvidos pelo evento Copa Capixaba de MTB de bike que aconteceu no Horto Municipal no último final de semana e relatou da dedicação de todos para que o evento acontece, no qual foi um grande sucesso. Mudou de assunto, relatou que o seu celular estava cheio de mensagens de mães e pais solicitando vagas nas creches, sendo assunto que deve ter avaliado com muito carinho. Na sequência, abordou sobre a volta dos trabalhos legislativos e destacou o respeito entre os parlamentares na Assembleia Legislativa e finalizou com a frase “Diga-me com quem andas e eu te direi quem tu és”. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, abordou à volta das Sessões do Legislativo sendo ano eleitoral e falou que os cargos do Legislativo e do Executivo estavam abertos a quem tivesse interesse em concorrer a uma vaga e abordou que mesmo em recesso o seu gabinete ficou de porta aberta em prol de atender a população 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br e relatou que era procurado por todos os lados do município, no qual destacou que era Vereador do município todo, não apenas de uma localidade. Mudou de assunto, falou do reajuste salarial dos professores e pediu para o Executivo a valorização de todos os servidores públicos. Em seguida falou dos eventos do município, no qual a festa do chuchu e festa do morango acabaram não acontecendo no ano passado e pediu que pudessem acontecer esse ano. O Vereador Ilimar Vesper pediu a palavra e falou que no município tinha tantos locais de eventos, no qual poderiam ter alugado e não teriam o problema de incomodar o Hospital. Finalizou. O Vereador Arlindo Repke retomou a palavra e falou da sugestão dos locais de eventos, que era afetou apenas o Hospital, mas também atrapalhou o fluxo do estacionamento. Mudou de assunto, falou que perderam um grande servidor público efetivo Senhor Emanual Nunes, que veio a óbito e destacou da grande perda de pessoa. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Elmar Francisco Thom que, após cumprimentos, aproveitou o momento e parabenizou o Senhor Dieter Miertschink, organizador do encontro de carros antigos em Santa Maria de Jetibá, sempre sendo um grande sucesso os eventos. Na sequência, abordou sobre a festa do chuchu que foi não aconteceu no ano passado e esperava que nesse ano fosse acontecer, no qual os moradores locais ficaram muito chateados pelo cancelamento da mesma no ano anterior. Mudou de assunto, falou que já estava mais de três (03) anos lutando e pedindo o calçadão no Bar do Vital até a Escola, no qual estava colocando em risco os alunos devidos o grande fluxo de veículos. Na oportunidade, explanou sua indignação da ponte de Recreio e a ponte de Rio Bonito, que estava fazendo uma grande vergonha para o município, colocando em risco a vida da população e relatou que estava sendo cobrado pela população que nada estava sendo feito. Finalizou. O Presidente Joel Ponath também fez uso da palavra, designou o 2º Vice-presidente para assumir os trabalhos da Mesa, após os cumprimentos, parabenizou o Vereador Rogério Schereder em ser pré candidato a prefeito de Santa Maria de Jetibá, no qual desejou boa sorte e destacou a importância do seu currículo para ocupar o cargo. Mudou de assunto, explanou sobre o calçamento rural que foi feito na comunidade do Corrégo do Ouro e não conseguia entender como os projetos eram aprovados, devido a falta de planejamento com a drenagem, pois a demanda da água 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br da chuva estava entrando tudo no comercio do Senhor Jair Berger, deixando o comerciante com muito prejuízo e destacou que esperava urgentemente uma solução da secretaria responsável. Dando sequência, na localidade de Caramuru, especificamente na Vila Nass, devido a grande chuva no final do ano passado acabou destruindo a passagem de veículos, no qual já recorreu ajudar em várias Secretarias e uma joga a responsabilidade para outra. Relatou sua indignação pelos trabalhos não feitos que são de suma relevância para a população e deu o prazo de vinte quatro (24) horas para as duas (02) solicitações serem feitas, caso contrário iria procurar seus direitos no Ministério Público. Finalizou. Em seguida, o Presidente interrompeu os trabalhos da Sessão Ordinária, abriu o espaço para o orador inscrito na Tribuna Livre e convidou o Senhora Ingrid Reinke. Assunto: Falta de vagas nas escolas de Santa Maria de Jetibá. Na sequência, o Presidente ressaltou que não tinha matérias para a Ordem do Dia e nenhum inscrito na Explicação Pessoal e, não havendo mais nada a tratar, o Presidente convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia quinze (15) de fevereiro (02) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário