| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2024-04-15 |
| native_id | 339 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO ONZE REALIZADA NO DIA QUINZE DE ABRIL DE 2024, ÀS DEZESSETE, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos quinze (15) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número onze (11), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do Município. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Joelio Abeldt para a Sessão se encontra em Lamentações capítulo 3, versículos 22 a 26, a qual fez a leitura. Em seguida, o Presidente convidou a todos para um momento de silêncio face o falecimento Senhor Helmar Potratz – administrador do município de Santa Maria de Jetibá 1989/1992 e 2001/2004, ocorrido dia 9 de abril e falecimento do Senhor Valdir Holz, ocorrido dia 12 de abril de 2024. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (10), realizada no dia primeiro (01) de abril (04) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Indicação nº 20/2024, que indica ao Chefe do Poder Executivo para construção de uma nova unidade de saúde na localidade de Alto Santa Maria Jetiba, de autoria da Vereadora Selene Jastrow; Indicação nº 21/2024, indica a construção de uma faixa elevada na Farmácia Santamar, situada na Vila Jetibá, Santa Maria de Jetibá-ES, de autoria do Vereador Adair Lucht; Requerimento nº 03/2024, que requer convocação do senhor Secretário de Obras Paulo Emilio Arnsholz e o senhor Secretario de Interior Adriano Haese, de autoria do 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Presidente Joel Ponath; Ofício nº 257/2024 Gabinete do Prefeito - informa que está à disposição para trabalhar conjuntamente com todos Vereadores para realização das festas de 2024; Ofício nº 7/2024/Conselho Deliberativo do IPS/SMJ - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos mês de março de 2024. Encerrada a leitura do expediente do dia. Em seguida o Presidente encaminhou as Indicações para Ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. E o requerimento seguiu para a Ordem do dia da presente sessão. Em seguida, passou para o Pequeno Expediente, e o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, explanou sobe a história e lamentou sou o falecimento do Senhor Helmar Potratz, no qual em sua jornada destacou com o primeiro (1º) prefeito de Santa Maria de Jetibá, deixando um grande legado como pessoa e no desenvolvimento do município. Deixou seus sentimentos a toda família e amigos enlutados. Finalizou. Na sequência, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, abordou sobre as caixas secas na localidade de Alto Rio Possmoser e pediu para a Secretaria de Serviços Urbanos para agilizarem com o processo, no qual a Defesa Civil já tinha dado o alvará de liberação da limpeza das caixas secas das porteiras para dentro devido ao grande fluxo de captação de água em tempo de chuva, ajudando evitar o alagamento no centro da comunidade. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, cobrou novamente o Presidente Joel Ponath a implantação da Comissão de Ética, no qual algumas situações que aconteciam na Câmara poderiam ter sido resolvidas pela comissão. Mudou de assunto, falou que nas últimas semanas foi muito corridas para os pré-candidatos a eleição sobre a questão de partidos e relatou que teve muitas articulações sujas, no qual não concordava e destacou a importância da democracia para o candidato em candidatura, explanou que respeitava a escolha dos eleitores e desejava ótimos representantes para governar o município. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Clovis Braun que, após cumprimentos, falou que foi procurado pela população a pedido de manutenção na entrada na Rodovia Dalmácio Espindula – Rio Veado, devido as chuvas surgiu um grande buraco na entrada, no qual estava colocando em risco a população, devido ser um lugar de grande fluxo de veículos. Pediu para a Secretaria de Obras ou 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Secretaria de Urbanos para verificarem o local e ver se pudessem fazer algo e destacou que juntamente com a Deputada Estadual Janete de Sá fizeram o pedido de manutenção no Departamento de Edificações e de Rodovias do Espirito Santo - DER-ES, no qual o processo era mais lendo e teriam que aguardar. A Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e falou que passou por um pedido parecido e explanou que deveria entrar em contato com a Defesa Civil para que pudessem fazer a sinalização de risco no local. Finalizou. O Vereador Clóvis Braun retomou a palavra e falou que deveria mesmo sinalizar e também tomar as devidas providências o quanto antes, pois o buraco estava aumentando a cada dia mais, devido o grande fluxo de carretas. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Rogério Schereder que, após cumprimentos, abordou sobre a demanda de ofícios solicitando melhores para o município, no qual estava aguardando a realização da realização dos pedidos nos Ofícios 158, 160, 59, 154, 157, 155 e 56/2024. Mudou de assunto, solicitou a contratação de estagiários para o departamento da Policia Civil de Santa Maria de Jetibá, devido o grande fluxo de trabalho para os polícias, no qual acabava atrapalhando o trabalho de investigação dos polícias com a demanda dentro da sede policial que poderia ter feitos com a ajuda dos estagiários. Em seguida, abordou sobre o pedido do calçamento na localidade de Alto Rio Lamego e explanou que segunda as informações que buscou o trabalho seria continuar na próxima semana. Mudou de assunto, agradeceu a Secretaria de Interior e Secretaria de Serviços Urbanos pelos pedidos atendidos e abordou sobre a nova Lei que atrasou vários processos e esperava que em seguida tudo fluiria melhor. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, explanou sobre sua desfiliação no partido PSB e destacou o seu respeito e a sua gratidão e aproveitou o momento, falou que se filiou no partido Republicanos, no qual também foi muito bem recebida. Mudou de assunto, abordou que fez uma Indicação de limpeza na estrada para Alto Santa Maria, sendo que a situação estava muito critica de matos no meio da estrada, colocando a vida da população em risca. Aproveitou o momento, falou que situação de risco deveria ser resolvidas de imediata, pois era uma prioridade e colocava a vida da população em risco. Em seguida, deixou sua reclamação sobre a estrada na localidade de Caramuru que a 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br situação necessitava de manutenção e melhoria no espaçamento da estrada, no qual não teve retorno quando fez a Indicação. Na sequência, explanou que iria para Brasília no dia seguinte e estava com diversos pedidos em busca de recursos para o município, ressaltou que o Vereador Ilimar Vesper também estaria indo com o mesmo objetivo. O Vereador Clóvis Braun pediu a palavra e agradeceu pelo pedido de limpeza para a localidade de Alto Santa Maria, no qual também já tinha feito o pedido e nada estava sendo feito, lamentou que muitas vezes precisava acontecer algo para as devidas providências serem tomadas. Finalizou. A Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo retomou a palavra e falou que era necessário dar uma justificativa para população. Finalizou. O Presidente Joel Ponath também fez uso da palavra, designou o 2º Vicepresidente para assumir os trabalhos da Mesa, após os cumprimentos, solicitou ao Prefeito Hilário Ropke as manutenções das obras que foram feitas com o dinheiro da população e citou a estrada da localidade de Rio das Pedras, no qual o mato estava tomando conta e entrando no meio do asfalto. A Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e falou destacou a importância também da manutenção dos calcamentos rurais, pois tinham alguns que a situação estava critica por falta de manutenção e sugeriu que se a prefeitura não tivesse mão de obra, que fossem licitar de limpeza. Finalizou, O Presidente Joel Ponath retomou a palavra e falou que não precisava licitar, pois a prefeitura tinha muitos cargos comissionados e era só colocar o pessoal para trabalhar. Aproveitou o momento, e falou que sugeriu em janeiro a locação de maquinas para manutenção e o prefeito não acatou sua sugestão e agora a população estava sofrendo com as estradas ruins. Mudou de assunto, falou sobre o calçamento da localidade Rio Bonito o Deputado Estadual Adilson Espíndula juntamente com o Governador Renato Casagrande desmobilizaram os bloquetes e o recurso para a mão de obra, no qual o Executivo só teria o trabalho de licitar a obra. Em seguida, falou que teve o período das mudanças de partidos e abordou que o partido PSB, no qual faz parte, cresceu mais com a filiação dos Vereadores Clóvis Braun e do Valdemiro Jonas e agradeceu aos mesmos pela escolha de mudança de partido. Na sequência, falou que fez o requerimento de convocação do senhor Secretário de Obras Paulo Emilio Arnsholz e o senhor Secretario de Interior Adriano Haese, para esclarecimentos do bueiro na localidade de Caramuru, 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br no qual estava cansado de pedir para resolver o problema e achava uma grande falta de consideração com a população local. Finalizou. Em seguida, o Presidente interrompeu os trabalhos da Sessão Ordinária, abriu o espaço para o orador inscrito na Tribuna Livre e convidou a Senhora Maíra Formentini representando o Incaper. Assunto: movimento dos órgãos de assistência técnica e extensão rural que estará ocorrendo em todo o Brasil. Na Sequência, o Presidente convidou a Senhora Ingrid Reinke - Secretária Geral do Diretório Municipal do PT. Assunto: Falta de material em escolas da rede municipal para uso dos professores e alunos e uso da tribuna livre. Na oportunidade o Presidente Joel Ponath e a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo manifestaram-se. Dando continuidade, o Presidente convidou o Senhor José Carlos Passos Couto - Presidente do DC. Assunto: Menção elogiosa aos atuais vereadores; Panorama político-financeiro federal e suas implicações no município de Santa Maria de Jetibá e sugestão de adoção de medidas preventivas. Na oportunidade a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo manifestou-se. Em seguida, o Presidente convidou o Senhor Fabio Junior Anercinio - Secretário de Finanças do Diretório Municipal do PT. Assunto: Máquinas quebradas sem manutenção. Na sequência, o Presidente, observando o número legal de vereadores, declarou novamente aberta a Sessão Ordinária, passou para a Ordem do Dia e colocou em votação as Indicações: Indicação Nº 07/2024, indica a reestruturação, atualização da mobília, equipamentos eletrônicos e restauração da oficina mecânica da Subprefeitura de São João de Garrafão, neste município, de autoria dos Vereadores Rogerio Schereder, Clóvis Braun, Joelio Abeldt; Indicação nº 16/2024, indica a criação do programa "Prata da Casa", de autoria dos Vereadores Ilimar Vesper, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke; Indicação nº 17/2024, indica a construção de faixas elevadas em frente as escolas, neste Município, de autoria do Vereador Rogerio Schereder; Indicação nº 18/2024, indica o calçamento, drenagem e iluminação pública na Rua Alvina Tesch Eggert, com início a Rua Henrique Eggert, Situada em São Sebastião do Meio, neste Município, de autoria do Vereador Luciano Alves Da Silva; Indicação nº 19/2024, indica que disponibilize transporte para levar pessoas para doarem sangue em Vitória - ES, de autoria do Vereador Presidente Joel Ponath. Sendo todas aprovadas. Na sequência, colocou em discussão o Requerimento nº 03/2024, que requer convocação 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br do senhor Secretário de Obras Paulo Emilio Arnsholz e do senhor Secretário de Interior Adriano Haese, para prestar esclarecimentos sobre o bueiro arrancado pelas chuvas no final de 2023 localizado no centro da Vila Nass em Caramuru, de autoria do Vereador Presidente Joel Ponath. E não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, não havendo inscritos na Explicação Pessoal e ressaltou aos Vereadores que o prazo para protocolar os currículos para homenagens de honra ao mérito e cidadão Santa-Mariense o prazo era até trinta (30) de abril (04). Em seguida, e não havendo mais nada a tratar o Presidente convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e dois (22) de abril (04) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário