| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-03 |
| native_id | 348 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO VINTE REALIZADA NO DIA TRÊS DE JUNHO DE 2024, ÀS DEZESSETE, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos três (03) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número vinte (20), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica escolhida pela Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo para a Sessão se encontra em Salmo 27, versículos 1 a 5, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (18), realizada no dia vinte e sete (27) de maio (05) de dois mil e vinte e quatro (2024) e ata da Sessão Solene (19), realizada no dia vinte e nove (29) de maio (05) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 028/2024, altera a redação do parágrafo único do artigo 1º, artigo 16 e parágrafo único do artigo 18 da Lei municipal nº 1076/2008 Parágrafo Único. O CMSP/SMJ é vinculado à Secretaria de Defesa Social. Art. 16 A Secretaria de Defesa Social dará o apoio administrativo e funcional no CMSP/SMJ. Art. 18 Parágrafo Único. O FMSP é vinculado à administração pública municipal, e, orçamentariamente à Secretaria de Defesa Social”, de autoria do Poder Executivo - Hilario Roepke – Prefeito; Projeto de Lei Legislativo nº 16/2024, que denominar a Rua Florêncio Hermano Schulz, com início a Rua Herique Eggert, coordenadas 315694.28 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br m E 7783893Ms, e término nas proximidades da propriedade do Senhor Valmir Schulz, coordenadas 316067.26 m E 7783828 m S, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2024, que concede o título de Cidadã Santamariense a Senhora Maria Das Graças Gozzer, de autoria dos Vereadores Luciano Alves Da Silva, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Rogerio Schereder, Selene Jastrow e Valdemiro Jonas. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, concede o Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Paulo Afonso Nascimento Castelo, de autoria da Vereadora Selene Jastrow; Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024, que congratula o Senhor Everdan Berger a Hora ao Mérito, de autoria do Vereador Rogério Schereder; Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024, que congratula o Senhor Daniel Plaster o prêmio de Cidadão Santa-mariense, de autoria do Vereador Rogério Schereder; Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, que congratula o Senhor Hermes Westphal ao prêmio honra ao mérito, de autoria da Vereadora Selene Jastrow; Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024, que congratula a Senhora Flora Bausen Stange o prêmio de honra ao mérito, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, que congratula a Senhora Elisabet Lieven ao título de Cidadã Santa-mariense, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2024, que congratula o Senhor Adolfo Kruger o título de honra ao mérito, de autoria do Vereador Adair Lucht; Projeto de Decreto Legislativo nº19/2024, que congratula o Senhor Theodoro Verdin ao título de honra ao mérito, de autoria do Vereador Clóvis Braun; Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, que congratula o Senhor Leomar Lauvers ao título de honra ao mérito, de autoria do Vereador Clóvis Braun; Moção nº 05/2024, que congratula o grupo de pessoas envolvidas no Teatro "A paixão de cristo", realizado no dia 29 de março de 2024, na localidade de Recreio, neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Requerimento nº 05/2024 requer a convocação do Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Senhor Sebastião Luiz Siller para esclarecimentos sobre o andamento das auditorias sobre as denúncias realizadas sobre as festas, de autoria do Rogério Schereder. Encerrada as leituras do expediente 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br do dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei e de Decreto Legislativo para as comissões permanentes para exame e parecer. A Moção de congratulação seguiu para a ordem do dia da próxima sessão ordinária e o Requerimento nº 5/2024 seguiu para a ordem do dia da presente sessão ordinária. Em seguida, não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, agradeceu e parabenizou pelo acontecimento da festa pomerana e destacou sua gratidão a todos envolvidos, principalmente aos que deram um show elevando a cultura pomerana. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Rogério Schereder que, após cumprimentos, abordou que recebeu várias demandas sobre o parquinho na festa pomerana com músicas ilícitas para crianças. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou que deveria ter tocado musicas da cultura pomerano, no qual era festa pomerana. Finalizou. O Vereador Rogério Schereder retomou a palavra e falou sobre os fakes News dizendo que o Vereador Rogério não era mais candidato a prefeito e explanou que caso isso fosse realmente acontecer iria fazer uma nota oficial em suas redes sociais. Em seguida, lamentou o ocorrido do suicídio que aconteceu durante o período da festa pomerana e destacou que a depressão era uma doença muito elevada no munícipio de Santa Maria de Jetibá. Finalizou. Na sequência, o Presidente convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, explicou sobre do acontecido na ordem da fala no grande expediente. Na sequência, abordou que recebeu algumas reclamações dos servidores que trabalharam durante a festa pomerana, no qual o café que tinha sido oferecido deixou a desejar e pediu para os responsáveis para rever essa demanda nas próximas festas para que os servidores fossem tratados com dignidade. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Joelio Abeldt pela função de secretário e pelo excelente trabalho desenvolvido. Em seguida, agradeceu a todos servidores públicos envolvidos no acontecimento da festa pomerana, em especial os servidores da Secretaria de Serviços Urbanos que entregaram a cidade todos os dias de festa limpa. Aproveitou o momento, e questionou qual seria o motivo de não ter cantores gospel na programação 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br das festas e fez um apelo para os responsáveis incluírem na programação da festa do colono. Mudou de assunto, falou que na próxima quarta feira seria a final do regional de Belém e convidou a população para prestigiar. Finalizou. O Presidente Joel Ponath também fez uso da palavra, designou o 2º Vice-presidente para assumir os trabalhos da Mesa, após os cumprimentos, abordou sobre a festa pomerana que concordava com a fala dos Vereadores Rogério Schereder e Luciano Alves da Silva, e relatou que teve a oportunidade de participar de alguns momentos da festa e tinha um carinho muito grande pela cultura, no qual sentiu muita falta da culinária pomerana. Em seguida, falou que participou da festa da Igreja Luterana na localidade Rio Bonito e Rio Lamego. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu a palavra e abordou que o Senhor Helmar Gums estava com visita em sua residência, no qual quiserem provar da culinária pomerana e não teve na festa. Aproveitou o momento, e falou que nos municípios de Santa Teresa e Venda Nova do Imigrante durante as festas era servido a culinária local. O Vereador Presidente Joel Ponath retomou a palavra e abordou a fala do Rogério Schereder sobre os fake News e falou que os quatro (04) candidatos são ficha limpa e mereciam respeito. Finalizou. Em seguida, o Presidente, observando o número legal de vereadores, declarou novamente aberta a Sessão Ordinária, passou para a Ordem do Dia e colocou em discussão o Requerimento nº 05/2024 que requer a convocação do Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Senhor Sebastião Luiz Siller para esclarecimentos sobre o andamento das auditorias sobre as denúncias realizadas sobre as festas, de autoria do Vereador Rogério Schereder. O Requerimento foi colocado em discursão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, na Explicação Pessoal, o Vereador Elmar Francisco Thom pediu para o Presidente Joel Ponath a retificação da aprovação da Moção de Congratulação do Teatro de Recreio. Em seguida, convidou a todos para Conferencia Municipal da gestão do trabalho e educação na saúde, na próxima quarta-feira no auditório da Igreja Luterana do centro. Mudou de assunto, agradeceu e parabenizou a todos envolvidos no desfile da festa pomerana, em especial o grupo de Recreio pela belíssima apresentação do casamento pomerano. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convocou os 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dez (10) de junho (06) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário