| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2024-06-10 |
| native_id | 349 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO VINTE E UM REALIZADA NO DIA DEZ DE JUNHO DE 2024, ÀS DEZESSETE, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número vinte e um (21), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Arlindo Repke para a Sessão se encontra em Mateus, capítulo 5, versículos 7 a 10, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (20), realizada no dia três (03) de junho (06) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente Joel Ponath passou a palavra para o Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá Senhor Sebastião Luiz Siller, convocado a pedido do Vereador Rogério Schereder para prestar esclarecimentos sobre o andamento das auditorias sobre as denúncias realizadas sobre as festas. No momento, os Vereadores Rogério Schereder, Ilimar Vesper e o Presidente Joel Ponath se manifestaram-se. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 84/2023, que denomina a Quadra Poliesportiva Aldemir Silva, localizada no Espaço Cultural, Turismo, Esporte e Eventos, Sophia Arnholz Berger, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, que congratula a Senhora Danete Dias Botelho de Cidadã Santamariense, de autoria do Vereador 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Valdemiro Jonas; Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, que congratula o Senhor Acácio Souza Santos ao título de cidadão Santamariense, de autoria do Vereador Valdemiro Jonas; Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, que congratula o Senhor Homario Braun ao título de Cidadão Santamariense, de autoria do Vereador Joelio Abeldt; Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024, que congratula a Senhora Lillian Jane Saick ao título de cidadã Santamariense, de autoria dos Vereadores Selene Jastrow, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2024, que congratula a Senhora Wilma Vicentini Zonta ao título de cidadã Santamariense, de autoria dos Vereadores Selene Jastrow, Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024, que congratula a Senhora Jaqueline Baldotto Walger Zummach ao título de cidadão Santamariense, de autoria do Vereador Joelio Abeldt; Projeto de Decreto nº 35/2024, que congratula o Senhor Marcos Friedrich o título Cidadão Santa-Mariense, de autoria do Vereador Adair Lucht; Moção nº 05/2024, que congratula o grupo de pessoas envolvidas no Teatro "A paixão de cristo", realizado no dia 29 de março de 2024, na localidade de Recreio, neste município, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Convite para audiência pública com tema: pedagogia da alternância na educação básica e profissional no Espírito Santo. Data 13/6/2024, 13H, Salão da Paróquia Igreja Matriz - Castelo-ES. Encerrada as leituras do expediente do dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Decreto Legislativo para as comissões permanentes para exame e parecer. A moção de congratulação seguiu para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Em seguida, não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, convidou a todos para participar do “HemorNiver” do Ismael Littig, no qual todo ano ele comemora levando seus amigos para doar sangue. Aproveitou o momento, destacou a importância da doação de sangue. Mudou de assunto, abordou que procurou informação sobre a fala do Vereador Luciano 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Alves da Silva sobre não ter cantores gospel na festa do colono, no qual teve como respeito que o cantor Thiago Brado estava contrato e estavam em negociação com o cantor Regis Danese para se apresentar na sexta-feira da festa do colono. Em seguida, deixou sua indignação com as licitações do Executivo e destacou um trecho de Rio Possmoser e outro pelo do finado Ex-vereador Theodoro Hammer, lamentou sua indignação. Abordou também do trecho de Rio Parasita que já tinha sido licitação e não deram ainda a ordem de serviço. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Elmar Francisco Thom que, após cumprimentos, parabenizou o Secretário de Obras Senhor Paulo Emilio Arnsholz e toda sua equipe, no qual a obra da ponte de Recreio já estava licitada para iniciarem a obra. Em seguida, abordou que estava muito triste com o acontecimento da falta de inauguração do campo de Alto Recreio pelo motivo de falta de aquisição do transformador, sendo solicitação de recurso de sua autoria recebido de Brasília. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou que na Vila dos Italianos a instalação da iluminação publica estava pronta e estava faltando a ligação, no qual devido a escuridão estava acontecendo furto dos fios. Lamentou e finalizou. O Vereador Elmar Francisco Thom retomou a palavra e lamentou devido o campo que já estava pronto cerca de seis (06) a sete (07) meses, no qual por falta da aquisição do transformador não tinha sido inaugurado e a população estava cobrando. Mudou de assunto, agradeceu o Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz pela programação de incluir show gospel e argumentou que o Secretário teria falado que foi uma das primeiras programações que tinham pensado. Em seguida, agradeceu o Secretário de Interior Senhor Adriano Haese apesar de toda dificuldade que estavam passando por falta de operador de máquinas, a equipe da secretaria estava fazendo o melhor para o município. Aproveitou o momento, agradeceu o encarregado Senhor Gebel e todos os gerentes. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Arlindo Roepke que, após cumprimentos, abordou sobre o tempo de fala de cada Vereador durante o grande expediente e falou para o Presidente Joel Ponath que poderia designar uma pessoa da secretaria para cuidar da lista de chamada para o grande expediente. Em seguida, falou que ainda aguardava a formação da Comissão de Ética, no qual achava que ficaria para o próximo mandato. Mudou de assunto, explanou 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br que tiveram uma reunião com o Presidente dos comércios do município Senhor Gerson Marquardt e abordaram diversos assunto, incluindo Rua do Lazer e estacionamento rotativo. O Vereador Ilimar Vesper pediu a palavra e falou que no ano de dois mil e vinte e um (2021) fez a Indicação da Rua do Lazer e nada tinha sido feito e falou sobre o estacionamento rotativo que para acontecer primeiro deveria se municipalizar a cidade. Finalizou. O Vereador Arlindo Repke retomou a palavra e falou que a municipalizar que era para ter sido realizada a muito tempo. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, falou que descordava com a fala do Vereador Arlindo Repke que os Vereadores falam demais e concordava que os cinco (05) minutos tinham que ser respeitados e sugeriu que poderia alterar para dez (10) minutos. Mudou de assunto, agradeceu a Vereadora Selene Jastrow pela informação passada sobre a questão do gospel na Festa do Colono e ficou supresso de não ter recebido a informação dos responsáveis pela contratação. A Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e falou que foi até a Secretaria de Cultura buscar as informações e não recebeu via Whatzapp. Finalizou. O Vereadora Luciano Alves da Sila retomou a palavra e falou que ainda a população estava sem nenhuma informação dos cantores que seriam contratados na Festa do Colono, sendo os pagadores de impostos e deveriam estar informados. Mudou de assunto, falou que na próxima terça feira iria iniciar o Campeonato Regional de Futsal em Rio Possmoser. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Clóvis Braun que, após cumprimentos, agradeceu em nome da população de Alto Santa Maria e Rio lamengo o Secretário de Interior Senhor Adriano Haese por todo trabalho prestado nas entradas. Aproveitou o momento, agradeceu e parabenizou pela aplicação de revisol na localidade do Gonçalves, Espindula, Morro do Tesch, Rodolfo Maia, Barracão e entre outras. Em seguida, agradeceu a equipe do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo – DER-ES, juntamente com a participação da Deputada Estadual Janette de Sá pelo trabalho de manutenção realizado na estrada em Rio Veado. Dando continuidade, abordou sobre o inicio da obra do asfalto que liga Luís Potratz a Melgaço, no qual agradeceu ao Deputado Estadual Adilson Espíndula por todo empenho para essa grande obra acontecer e destacou que a empresa que ganhou a licitação era 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br muito boa. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e parabenizou pelos trechos de revisol na localidade de Garrafão e mencionou o trecho perto da residência do Senhor Martin Guns ainda estava pendente, no qual tinha sido prometido pelo Prefeito Hilário Roepke. Finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu a palavra e destacou que o município de Santa Maria de Jetibá era destaque na aplicação de revisol, no qual ganhou o prêmio Estadual e estarei concorrendo nos próximos dias o prêmio Federal em Brasília e parabenizou o Secretário Adriano Haese e Prefeito Hilário Roepke. Finalizou. O Vereador Clóvis Braun retomou a palavra parabenizou a todos servidores da Secretaria de Interior pelo trabalhado prestado ao município. Mudou de assunto, falou da obra do calçamento rural perto da residência do Samuel em Rio Possmoser, no qual justificou que tinha uma situação de um muro que estava atrapalhando e que já estava sendo resolvido e falou que os bloquetes não estavam abandonados e em breve a obra iria se iniciar. A Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e falou que deu a sugestão de iniciar a obra, no qual o murro era no meio da obra e poderiam iniciar sem impedimentos até que fosse resolvido. Finalizou. O Vereadora Clóvis Braun retomou a palavra e falou que era melhor esperar mais um pouco e iniciar com tudo certo para não fazer de qualquer jeito o calçamento. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Valdevino Manske que, após cumprimentos, falou que ainda estava no aguardo da manutenção da estrada em frente o Senhor Fábio Schulz, no qual um local com grande fluxo de veículos e nada estava sendo feito. Aproveitou o momento, falou que já estava pedindo mais de dois (02) meses a roçagem do mato no rio na localidade da Vila Bustzke e esperava que em breve seria feita. Em seguida, parabenizou o Secretário Senhor Siderley Tesch pela roçagem na beira das estradas e falou que em todo seu tempo de morador do município não conseguia lembrar de um trabalho tão bem feito. Dando continuidade, falou que o mato estava tomando conta da estrada no Morro do Bento em São Luis e aguardava a limpeza. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e ressaltou da Indicação de recapeamento da estrada do Morro do Bento e no Senhor Valdemiro Haese, de sua autoria juntamente com o Vereador Valdevino Manske. Finalizou. Em seguida, o Vereador Valdevino Masnke retomou a palavra e falou que a Excelsa estava fazendo a poda das arvores e relatou que tinha um monte de pé de bambu perto da 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Garra Pneus, no qual estava encostando nos fios e colocando em risco a vida das pessoas. Aproveitou o momento, e pediu essa poda novamente para o local. Mudou de assunto, falou que a ordem de serviço do calçamento da localidade do Rio Parasita seria na sexta-feira conforme a palavra do prefeito. O Vereador Elmar Francisco Thom pediu a palavra e corrigiu a fala o Presidente Joel Ponath com o nome correto do Senhor Augustinho Haese. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e falou que para ela que tinha sido prometido duas (02) datas e nenhuma foi cumprida e esperava que agora seria dado a ordem de serviço. Finalizou. O Vereador Valdevino Manske retomou a palavra e falou que deseja novamente a equipe de manutenção das estradas de volta na localidade de São Sebastião. Em seguida, falou que gostaria de também poder agradecer da forma que o Vereador Clóvis Braun agradeceu sobre os revisol, no qual na localidade de São Sebastião nada foi feito. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Rogério Schereder que, após cumprimentos, destacou a presença do Controlador da Prefeitura senhor Sebastião Luiz Siller, que prestou informações sobre as auditorias que estão sendo realizadas devido às denúncias relativas à 43ª festa do colono, as quais inclusive já foram lidas pelo Vereador, sobre contratos superfaturados, dentre outros. Ressaltou que há indícios de irregularidades e que nesse caso há crime contra a administração pública e por isso sugeriu a intervenção do Ministério Público através do GAECO - Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, pois tem autonomia através do Judiciário e Ministério Público para conseguir sigilo bancário, telefônico, dentre outras medidas junto com o Tribunal de Contas. Disse não haver dúvidas que há uma quadrilha corrupta dentre da Prefeitura, onde pessoas estão se beneficiando, funcionário com salário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com patrimônio de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e acredita que será provado, pois acredita na Justiça e no Ministério Público e que independentemente do que for apurado na auditoria tem que ser entregue ao Ministério Público para dar ciências e outras futuras investigações, pois é dinheiro público sendo desviado de forma incorreta, disse ainda não ter medo de represálias. Na ocasião o Vereador do Ilimar Vesper fez uso da palavra dizendo que o Vereador Rogério pode contar com sua ajuda. Assim agradeceu e finalizou. O Presidente Joel Ponath convidou 7 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, abordou que achava estranho que toda vez perto das eleições as obras começavam a fluir, no qual poderia ser coincidência ou algo político mesmo. Em seguida, falou que participou da comemoração de aniversario do templo da igreja luterana na comunidade de Alto Santa Maria, explanou sobre a história da fundação e destacou que todo o lucro da festa seria investido no lazer para a comunidade, parabenizou a todos envolvidos pela inciativa e pela festa. Mudou de assunto, falou sobre a limpeza dos matos nas estradas e solicitou a limpeza das estradas da virada também. Em seguida, explanou que participou da Assembleia do Sindicato dos trabalhadores rurais de Santa Maria de Jetibá e parabenizou o Presidente Senhor Agnaldo Andriata e toda sua equipe pelo trabalho prestado. Dando continuidade, falou sobre o desfalque de servidores na Secretaria do Interior devido o concurso público, no qual muitos servidores não passaram e pediram conta e os do concurso estavam aguardando para serem convocados, com isso muitas maquinas e equipamentos estavam parados por falta de mão de obra. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, abordou sobre a Circular nº 41/2024 da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá, no qual os professores da rede municipal não fazem jus do abono e destacou que fez a Indicação de rever o estatuto do magistério e pedindo o direito do abono aos professores, sendo uma classe pouco valorizada e batalhadora. Aproveitou o momento, pediu mais clareza sobre a convocação do concurso publico dos professores, no qual estava sendo muito procurada pelos professores que passaram no concurso e os que não passaram. Pediu novamente, mais clareza sobre as vagas, categorias e entre outras informações. Mudou de assunto, falou que na próxima quarta feira era comemorado o dia dos namorados e destacou que o amor não deveria ser comemorado apenas nesse dia e sim, em todos. Aproveitou o momento, falou para os que ainda não encontraram o seu amor que tudo tem o seu tempo. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Adair Lucht que, após cumprimentos, abordou sobre a fala do Vereador Elmar Francisco Thom sobre a convocação dos servidores que passaram no concurso público e não compareceram, no qual destacou que a falta de mão de obra também estava precária na roça, ninguém querendo trabalhar e não sabia 8 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br se era o L que estava fazendo isso, mas era a realidade. Mudou de assunto, explanou que estava muito feliz com a obra iniciada do asfalto que liga Luis Potratz à Melgaço e aproveitou o momento destacou a importância de um deputado estadual no município e relevou seus agradecimentos ao Deputado Estadual Senhor Adilson Espíndula por todos os ganhos ao município de Santa Maria de Jetibá. Finalizou. O Presidente Joel Ponath também fez uso da palavra, designou o 2º Vice-presidente para assumir os trabalhos da Mesa, após os cumprimentos, explanou sobre a fala do Vereador Adair Lucht da falta de mão de obra e destacou que era consequência do Governo Federal ter acabado com a falta do desemprego. O Vereador Adair Lucht pediu a palavra e falou que essa crise de mão de obra já era de dez (10) anos atrás. O Vereador Elmar Francisco Thom pediu a palavra e falou que era bom para o colono, no qual a sua mercadoria era mais valorizado e paga no valor justo. Finalizou. O Presidente Joel Ponath retomou a palavra e agradeceu o Governador Renato Casagrande pelas obras dos asfaltos que estavam sendo feitos e destacou que o asfalto que liga centro de Santa Maria de Jetibá à Garrafão já estava em projeto para o recapeamento. Aproveitou o momento, parabenizou pela obra do asfalto do Luiz Potratz à Melgaço, no qual viu o projeto e destacou que estava muito lindo. Finalizou. Em seguida, não havendo matéria incluída para a Ordem do Dia e não havendo inscritos na Explicação Pessoal, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezessete (17) de junho (06) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário