br-locleg corpus explorer

← Santa Maria de Jetibá (ES)

sessao nº 21

Tipo Ordinária
Número / Ano 21
Date 2024-06-10
native_id349

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

1
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO VINTE 
E UM REALIZADA NO DIA DEZ DE JUNHO DE 2024, 
ÀS DEZESSETE, NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos dez (10) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, 
nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número vinte e 
um (21), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores 
Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo 
Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, 
Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e 
Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio 
Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das 
Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos 
para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem bíblica escolhida pelo
Vereador Arlindo Repke para a Sessão se encontra em Mateus, capítulo 5, versículos 7
a 10, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da 
Sessão Ordinária (20), realizada no dia três (03) de junho (06) de dois mil e vinte e quatro 
(2024), sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Presidente Joel Ponath 
passou a palavra para o Controlador Geral Interno da Prefeitura Municipal de Santa 
Maria de Jetibá Senhor Sebastião Luiz Siller, convocado a pedido do Vereador Rogério 
Schereder para prestar esclarecimentos sobre o andamento das auditorias sobre as 
denúncias realizadas sobre as festas. No momento, os Vereadores Rogério Schereder, 
Ilimar Vesper e o Presidente Joel Ponath se manifestaram-se. Na sequência, o 
Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse 
a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 
84/2023, que denomina a Quadra Poliesportiva Aldemir Silva, localizada no Espaço 
Cultural, Turismo, Esporte e Eventos, Sophia Arnholz Berger, de autoria do Vereador 
Luciano Alves da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, que congratula a 
Senhora Danete Dias Botelho de Cidadã Santamariense, de autoria do Vereador 
2
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Valdemiro Jonas; Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, que congratula o Senhor 
Acácio Souza Santos ao título de cidadão Santamariense, de autoria do Vereador 
Valdemiro Jonas; Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2024, que congratula o Senhor 
Homario Braun ao título de Cidadão Santamariense, de autoria do Vereador Joelio 
Abeldt; Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2024, que congratula a Senhora Lillian Jane 
Saick ao título de cidadã Santamariense, de autoria dos Vereadores Selene Jastrow, 
Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco 
Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio 
Schereder, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. Projeto de Decreto Legislativo nº 
31/2024, que congratula a Senhora Wilma Vicentini Zonta ao título de cidadã Santa￾mariense, de autoria dos Vereadores Selene Jastrow, Adair Lucht, Ana Paula Alves de 
Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio 
Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves Da Silva, Rogerio Schereder, Valdemiro Jonas e 
Valdevino Manske. Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024, que congratula a Senhora 
Jaqueline Baldotto Walger Zummach ao título de cidadão Santamariense, de autoria do 
Vereador Joelio Abeldt; Projeto de Decreto nº 35/2024, que congratula o Senhor Marcos 
Friedrich o título Cidadão Santa-Mariense, de autoria do Vereador Adair Lucht; Moção nº 
05/2024, que congratula o grupo de pessoas envolvidas no Teatro "A paixão de cristo", 
realizado no dia 29 de março de 2024, na localidade de Recreio, neste município, de 
autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Convite para audiência pública com tema: 
pedagogia da alternância na educação básica e profissional no Espírito Santo. Data 
13/6/2024, 13H, Salão da Paróquia Igreja Matriz - Castelo-ES. Encerrada as leituras do 
expediente do dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Decreto Legislativo para as
comissões permanentes para exame e parecer. A moção de congratulação seguiu para 
a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Em seguida, não havendo inscritos no 
Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a
Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, convidou a todos para participar do 
“HemorNiver” do Ismael Littig, no qual todo ano ele comemora levando seus amigos para 
doar sangue. Aproveitou o momento, destacou a importância da doação de sangue. 
Mudou de assunto, abordou que procurou informação sobre a fala do Vereador Luciano 
3
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Alves da Silva sobre não ter cantores gospel na festa do colono, no qual teve como 
respeito que o cantor Thiago Brado estava contrato e estavam em negociação com o 
cantor Regis Danese para se apresentar na sexta-feira da festa do colono. Em seguida, 
deixou sua indignação com as licitações do Executivo e destacou um trecho de Rio 
Possmoser e outro pelo do finado Ex-vereador Theodoro Hammer, lamentou sua 
indignação. Abordou também do trecho de Rio Parasita que já tinha sido licitação e não 
deram ainda a ordem de serviço. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath 
convidou o Vereador Elmar Francisco Thom que, após cumprimentos, parabenizou o 
Secretário de Obras Senhor Paulo Emilio Arnsholz e toda sua equipe, no qual a obra da 
ponte de Recreio já estava licitada para iniciarem a obra. Em seguida, abordou que 
estava muito triste com o acontecimento da falta de inauguração do campo de Alto 
Recreio pelo motivo de falta de aquisição do transformador, sendo solicitação de recurso 
de sua autoria recebido de Brasília. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou 
que na Vila dos Italianos a instalação da iluminação publica estava pronta e estava 
faltando a ligação, no qual devido a escuridão estava acontecendo furto dos fios. 
Lamentou e finalizou. O Vereador Elmar Francisco Thom retomou a palavra e lamentou 
devido o campo que já estava pronto cerca de seis (06) a sete (07) meses, no qual por 
falta da aquisição do transformador não tinha sido inaugurado e a população estava 
cobrando. Mudou de assunto, agradeceu o Secretário de Cultura Senhor Nilton Capaz 
pela programação de incluir show gospel e argumentou que o Secretário teria falado que 
foi uma das primeiras programações que tinham pensado. Em seguida, agradeceu o 
Secretário de Interior Senhor Adriano Haese apesar de toda dificuldade que estavam 
passando por falta de operador de máquinas, a equipe da secretaria estava fazendo o 
melhor para o município. Aproveitou o momento, agradeceu o encarregado Senhor 
Gebel e todos os gerentes. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou 
o Vereador Arlindo Roepke que, após cumprimentos, abordou sobre o tempo de fala de 
cada Vereador durante o grande expediente e falou para o Presidente Joel Ponath que 
poderia designar uma pessoa da secretaria para cuidar da lista de chamada para o 
grande expediente. Em seguida, falou que ainda aguardava a formação da Comissão de 
Ética, no qual achava que ficaria para o próximo mandato. Mudou de assunto, explanou 
4
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
que tiveram uma reunião com o Presidente dos comércios do município Senhor Gerson 
Marquardt e abordaram diversos assunto, incluindo Rua do Lazer e estacionamento 
rotativo. O Vereador Ilimar Vesper pediu a palavra e falou que no ano de dois mil e vinte 
e um (2021) fez a Indicação da Rua do Lazer e nada tinha sido feito e falou sobre o 
estacionamento rotativo que para acontecer primeiro deveria se municipalizar a cidade. 
Finalizou. O Vereador Arlindo Repke retomou a palavra e falou que a municipalizar que 
era para ter sido realizada a muito tempo. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente 
Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, falou 
que descordava com a fala do Vereador Arlindo Repke que os Vereadores falam demais 
e concordava que os cinco (05) minutos tinham que ser respeitados e sugeriu que 
poderia alterar para dez (10) minutos. Mudou de assunto, agradeceu a Vereadora Selene 
Jastrow pela informação passada sobre a questão do gospel na Festa do Colono e ficou 
supresso de não ter recebido a informação dos responsáveis pela contratação. A 
Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e falou que foi até a Secretaria de Cultura 
buscar as informações e não recebeu via Whatzapp. Finalizou. O Vereadora Luciano 
Alves da Sila retomou a palavra e falou que ainda a população estava sem nenhuma 
informação dos cantores que seriam contratados na Festa do Colono, sendo os 
pagadores de impostos e deveriam estar informados. Mudou de assunto, falou que na 
próxima terça feira iria iniciar o Campeonato Regional de Futsal em Rio Possmoser. 
Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Clóvis Braun que, 
após cumprimentos, agradeceu em nome da população de Alto Santa Maria e Rio 
lamengo o Secretário de Interior Senhor Adriano Haese por todo trabalho prestado nas 
entradas. Aproveitou o momento, agradeceu e parabenizou pela aplicação de revisol na
localidade do Gonçalves, Espindula, Morro do Tesch, Rodolfo Maia, Barracão e entre 
outras. Em seguida, agradeceu a equipe do Departamento de Edificações e de Rodovias 
do Estado do Espirito Santo – DER-ES, juntamente com a participação da Deputada 
Estadual Janette de Sá pelo trabalho de manutenção realizado na estrada em Rio Veado. 
Dando continuidade, abordou sobre o inicio da obra do asfalto que liga Luís Potratz a 
Melgaço, no qual agradeceu ao Deputado Estadual Adilson Espíndula por todo empenho 
para essa grande obra acontecer e destacou que a empresa que ganhou a licitação era 
5
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
muito boa. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e parabenizou pelos trechos de 
revisol na localidade de Garrafão e mencionou o trecho perto da residência do Senhor 
Martin Guns ainda estava pendente, no qual tinha sido prometido pelo Prefeito Hilário 
Roepke. Finalizou. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu a palavra e destacou que o 
município de Santa Maria de Jetibá era destaque na aplicação de revisol, no qual ganhou 
o prêmio Estadual e estarei concorrendo nos próximos dias o prêmio Federal em Brasília
e parabenizou o Secretário Adriano Haese e Prefeito Hilário Roepke. Finalizou. O 
Vereador Clóvis Braun retomou a palavra parabenizou a todos servidores da Secretaria 
de Interior pelo trabalhado prestado ao município. Mudou de assunto, falou da obra do 
calçamento rural perto da residência do Samuel em Rio Possmoser, no qual justificou 
que tinha uma situação de um muro que estava atrapalhando e que já estava sendo 
resolvido e falou que os bloquetes não estavam abandonados e em breve a obra iria se 
iniciar. A Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e falou que deu a sugestão de iniciar
a obra, no qual o murro era no meio da obra e poderiam iniciar sem impedimentos até
que fosse resolvido. Finalizou. O Vereadora Clóvis Braun retomou a palavra e falou que 
era melhor esperar mais um pouco e iniciar com tudo certo para não fazer de qualquer 
jeito o calçamento. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador 
Valdevino Manske que, após cumprimentos, falou que ainda estava no aguardo da 
manutenção da estrada em frente o Senhor Fábio Schulz, no qual um local com grande 
fluxo de veículos e nada estava sendo feito. Aproveitou o momento, falou que já estava 
pedindo mais de dois (02) meses a roçagem do mato no rio na localidade da Vila Bustzke 
e esperava que em breve seria feita. Em seguida, parabenizou o Secretário Senhor 
Siderley Tesch pela roçagem na beira das estradas e falou que em todo seu tempo de 
morador do município não conseguia lembrar de um trabalho tão bem feito. Dando 
continuidade, falou que o mato estava tomando conta da estrada no Morro do Bento em 
São Luis e aguardava a limpeza. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e ressaltou 
da Indicação de recapeamento da estrada do Morro do Bento e no Senhor Valdemiro 
Haese, de sua autoria juntamente com o Vereador Valdevino Manske. Finalizou. Em 
seguida, o Vereador Valdevino Masnke retomou a palavra e falou que a Excelsa estava 
fazendo a poda das arvores e relatou que tinha um monte de pé de bambu perto da 
6
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
Garra Pneus, no qual estava encostando nos fios e colocando em risco a vida das 
pessoas. Aproveitou o momento, e pediu essa poda novamente para o local. Mudou de 
assunto, falou que a ordem de serviço do calçamento da localidade do Rio Parasita seria 
na sexta-feira conforme a palavra do prefeito. O Vereador Elmar Francisco Thom pediu 
a palavra e corrigiu a fala o Presidente Joel Ponath com o nome correto do Senhor 
Augustinho Haese. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow pediu a palavra e falou que 
para ela que tinha sido prometido duas (02) datas e nenhuma foi cumprida e esperava 
que agora seria dado a ordem de serviço. Finalizou. O Vereador Valdevino Manske 
retomou a palavra e falou que deseja novamente a equipe de manutenção das estradas 
de volta na localidade de São Sebastião. Em seguida, falou que gostaria de também 
poder agradecer da forma que o Vereador Clóvis Braun agradeceu sobre os revisol, no 
qual na localidade de São Sebastião nada foi feito. Finalizou. Dando continuidade, o 
Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Rogério Schereder que, após 
cumprimentos, destacou a presença do Controlador da Prefeitura senhor Sebastião Luiz 
Siller, que prestou informações sobre as auditorias que estão sendo realizadas devido 
às denúncias relativas à 43ª festa do colono, as quais inclusive já foram lidas pelo 
Vereador, sobre contratos superfaturados, dentre outros. Ressaltou que há indícios de 
irregularidades e que nesse caso há crime contra a administração pública e por isso 
sugeriu a intervenção do Ministério Público através do GAECO - Grupos de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado, pois tem autonomia através do Judiciário e 
Ministério Público para conseguir sigilo bancário, telefônico, dentre outras medidas junto 
com o Tribunal de Contas. Disse não haver dúvidas que há uma quadrilha corrupta 
dentre da Prefeitura, onde pessoas estão se beneficiando, funcionário com salário de R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) com patrimônio de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e 
acredita que será provado, pois acredita na Justiça e no Ministério Público e que
independentemente do que for apurado na auditoria tem que ser entregue ao Ministério 
Público para dar ciências e outras futuras investigações, pois é dinheiro público sendo 
desviado de forma incorreta, disse ainda não ter medo de represálias. Na ocasião o
Vereador do Ilimar Vesper fez uso da palavra dizendo que o Vereador Rogério pode 
contar com sua ajuda. Assim agradeceu e finalizou. O Presidente Joel Ponath convidou 
7
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, abordou que achava estranho que 
toda vez perto das eleições as obras começavam a fluir, no qual poderia ser coincidência
ou algo político mesmo. Em seguida, falou que participou da comemoração de 
aniversario do templo da igreja luterana na comunidade de Alto Santa Maria, explanou 
sobre a história da fundação e destacou que todo o lucro da festa seria investido no lazer 
para a comunidade, parabenizou a todos envolvidos pela inciativa e pela festa. Mudou 
de assunto, falou sobre a limpeza dos matos nas estradas e solicitou a limpeza das 
estradas da virada também. Em seguida, explanou que participou da Assembleia do 
Sindicato dos trabalhadores rurais de Santa Maria de Jetibá e parabenizou o Presidente 
Senhor Agnaldo Andriata e toda sua equipe pelo trabalho prestado. Dando continuidade, 
falou sobre o desfalque de servidores na Secretaria do Interior devido o concurso público, 
no qual muitos servidores não passaram e pediram conta e os do concurso estavam 
aguardando para serem convocados, com isso muitas maquinas e equipamentos 
estavam parados por falta de mão de obra. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente 
Joel Ponath convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após 
cumprimentos, abordou sobre a Circular nº 41/2024 da Prefeitura Municipal de Santa 
Maria de Jetibá, no qual os professores da rede municipal não fazem jus do abono e 
destacou que fez a Indicação de rever o estatuto do magistério e pedindo o direito do 
abono aos professores, sendo uma classe pouco valorizada e batalhadora. Aproveitou o 
momento, pediu mais clareza sobre a convocação do concurso publico dos professores, 
no qual estava sendo muito procurada pelos professores que passaram no concurso e 
os que não passaram. Pediu novamente, mais clareza sobre as vagas, categorias e entre 
outras informações. Mudou de assunto, falou que na próxima quarta feira era 
comemorado o dia dos namorados e destacou que o amor não deveria ser comemorado 
apenas nesse dia e sim, em todos. Aproveitou o momento, falou para os que ainda não
encontraram o seu amor que tudo tem o seu tempo. Finalizou. Em seguida, o Presidente 
Joel Ponath convidou o Vereador Adair Lucht que, após cumprimentos, abordou sobre a 
fala do Vereador Elmar Francisco Thom sobre a convocação dos servidores que 
passaram no concurso público e não compareceram, no qual destacou que a falta de 
mão de obra também estava precária na roça, ninguém querendo trabalhar e não sabia 
8
Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
se era o L que estava fazendo isso, mas era a realidade. Mudou de assunto, explanou 
que estava muito feliz com a obra iniciada do asfalto que liga Luis Potratz à Melgaço e
aproveitou o momento destacou a importância de um deputado estadual no município e 
relevou seus agradecimentos ao Deputado Estadual Senhor Adilson Espíndula por todos 
os ganhos ao município de Santa Maria de Jetibá. Finalizou. O Presidente Joel Ponath 
também fez uso da palavra, designou o 2º Vice-presidente para assumir os trabalhos da 
Mesa, após os cumprimentos, explanou sobre a fala do Vereador Adair Lucht da falta de 
mão de obra e destacou que era consequência do Governo Federal ter acabado com a 
falta do desemprego. O Vereador Adair Lucht pediu a palavra e falou que essa crise de 
mão de obra já era de dez (10) anos atrás. O Vereador Elmar Francisco Thom pediu a 
palavra e falou que era bom para o colono, no qual a sua mercadoria era mais valorizado 
e paga no valor justo. Finalizou. O Presidente Joel Ponath retomou a palavra e 
agradeceu o Governador Renato Casagrande pelas obras dos asfaltos que estavam 
sendo feitos e destacou que o asfalto que liga centro de Santa Maria de Jetibá à Garrafão 
já estava em projeto para o recapeamento. Aproveitou o momento, parabenizou pela 
obra do asfalto do Luiz Potratz à Melgaço, no qual viu o projeto e destacou que estava 
muito lindo. Finalizou. Em seguida, não havendo matéria incluída para a Ordem do Dia 
e não havendo inscritos na Explicação Pessoal, convocou os Senhores Vereadores e
as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezessete
(17) de junho (06) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em 
nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após 
lida, discutida e votada, vai devidamente assinada:
_________________________________________
Presidente
_________________________________________
Vice-Presidente 
_________________________________________
Secretário

open original →