| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-08-12 |
| native_id | 358 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA REALIZADA NO DIA DOZE DE AGOSTO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORA, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos doze (12) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta (30), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucth, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do Espirito Santo. A mensagem bíblica escolhida pela Vereadora Selene Jastrow para a Sessão se encontra no Livro de Salmos 103, versículos 13 a 18, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (29), realizada no dia cinco (05) de agosto (08) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. No momento, o Presidente Joel Ponath passou a palavra para o Secretário Municipal de Cultura e Turismo Senhor Nilton Capaz, convocado a pedido do Vereador Rogério Schereder para prestar esclarecimentos sobre a Prestação da 35ª Festa Pomerana. No momento, os Vereadores Rogério Schereder, Ilimar Vesper e a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo se manifestaram-se. Em seguida, o Presidente Joel Ponath passou a palavra para a Secretária Municipal de Administração Senhor Ivânia Marquardt Campos, convocada a pedido da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo para prestar esclarecimentos do motivo pelo qual está sendo cobrado dos candidatos às vagas de processo seletivo os custos dos exames admissionais; detalhar as razões para as exigências dos exames médicos e justificar o motivo de onerar o bolso dos candidatos e ainda as razões da demora para as contratações e seu impacto nas salas de aula e demais setores administrativos. No 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br momento, a Vereadora Ana Paula Alves e o Vereador Ilimar Vesper se manifestaram-se. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 042/2024, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento de 2024, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo - Hilário Roepke – Prefeito; Indicação nº 51/2024, de realização de pavimentação de durabilidade na Rua Bela Alvorada, nº10, Vila Jetibá, ES, Ponto de referência, Cata Vento, entrado a direita (sentido Vila/São Sebastião), Em frente a construção do Sr.Jaime Bardt, Loteamento Bela Vista, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo; Indicação nº 52/2024, indica que disponibilize transporte público gratuito para autistas, neste município, de autoria do Vereador Presidente Joel Ponath; Indicação nº 53/2024, que sejam tomadas medidas imediatas para a criação de turmas menores para Alto Santa Maria enquanto a creche não for construída, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo; Moção nº 11/2024, que congratula a senhora Edivania Janke, administradora e guia do grupo Aventureirossmj, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo; Moção nº 12/2024 que congratula o senhor Rodvalnei Schwanz, administrador e guia do grupo Aventureirossmj, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Encerrada as leituras do expediente do dia, o Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 42/2024 para as comissões permanentes para análise e parecer. As Indicações e a Moção seguiram para a ordem do dia da próxima sessão ordinária. Em seguida, no Pequeno Expediente, o Vereador Rogério Schereder que, após cumprimentos, explanou que no dia onde (11) de agosto (08) era comemorado o Dia dos Pais, o Dia do Estudante e o Dia do Advogado e no dia quatorze (14) de agosto (08) era comemorado o Dia do Cardiologista e ambos o Vereador parabenizou e deixou sua homenagem de carinho. Finalizou. Na sequência, o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, estendeu o cumprimento para o Exvereador Senhor Jean Jacques Lauvers que estava presente na sessão. Em seguida, falou sobre o Dia dos Pais e lamentou a falta de não ter o seu pai mais presente em sua vida e destacou os ensinamentos que o mesmo deixou. Mudou de assunto, registrou seus sentimentos a todos familiares e amigos do Senhor Geraldo Bastos, no qual faleceu 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br no último sábado. Aproveitou o momento, registrou melhoras para o Ex-vereador Senhor Lucas Gums que estava internado e iria passar por procedimentos cirúrgicos. Finalizou. Em seguida o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, solicitou para a equipe da TV câmara, que exibiu o vídeo de bloquetes espalhados na localidade de Rio Aparecida, no qual recebeu várias denúncias da população local e prontamente procurou o Secretário de Obras para maiores informações. Em seguida, abordou que a função do Vereador era fiscalizar e o seu papel estava sendo feito. Aproveitou o momento, falou que na localidade de Alto São Sebastião, no posto de saúde iria ser instalado um chuveiro no valor de mil (R$ 1.000,00) reais, e não conseguia entender o motivo de um chuveiro tão caro e ressaltou que estava faltando chamex, lixeiras, escolas estavam em situações precárias e falta de salários melhores, destacou que eram necessárias tantas outras coisas e estavam colocando chuveiro tão caro, sendo uma má gestão. No momento, pediu que os contratos fossem analisados com mais carinho, no qual era dinheiro do povo. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, estendeu seu cumprimento para o Ex-vereador Senhor Jean Jacques Lauvers e explanou sobre o seu legado para o município de Santa Maria de Jetibá. Mudou de assunto, abordou sobre o Senhor Lucas Gums, que iria passar por um procedimento cirurgia, no qual pediu orações para o mesmo e toda sua família. Aproveitou o momento, falou que o Senhor Lucas Gums, estava precisando de doadores de sangue e registrou o pedido para a população. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Elmar Francisco Thom que, após cumprimentos, reforçou seu cumprimento para o Ex-vereador Senhor Jean Jacques Lauvers. Em seguida, agradeceu toda a equipe do Gebel por todo trabalho prestado na localidade de São José do Rio Claro, Rio Bonito, Recreio, São Sebastião de Recreio, Alto Recreio e entre outras. Aproveitou o momento, também agradeceu a toda equipe de revisol que estava sendo feito perto da residência dos Ponath. Mudou de assunto, pediu para TV câmara que exibiu o vídeo da ponte de Recreio, para mostrar o andamento da obra que estava sendo feita. Dando continuidade, agradeceu ao Governo do Estado, juntamento com o Secretário Marcos Vicentti, no qual recebeu a informação 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br que teria vinte e dois (22) recursos de ruas para o município de Santa Maria de Jetibá, sendo necessário esperar o momento eleitoral passar para iniciar. E para finalizar, falou sobre o Dia dos Pais e destacou a grande importância do seu pai em sua vida e que perdeu o mesmo no ano de dois mil e quatorze (2014). Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, estendeu cumprimentando o Ex-vereador Senhor Jean Jacques Lauvers que estava presente na sessão, após cumprimentou seu irmão Senhor Deolino Jastrow que sempre acompanhada pela rádio. Em seguida, direcionou a palavra para Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que abordou sobre a obra do calçamento na localidade de Rio Parasita, no qual a Vereadora Selene Jastrow falou que também estava fiscalizando e até mesmo ao visitar a obra notificou vários pontos que eram necessários para uma boa execução da obra e falou que entrou em contato com o Secretário de Obras Senhor Paulo Arnholz para as devidas providencias serem tomadas. Na sequência, agradeceu ao Secretário de Interior e toda sua equipe pelo trabalhado prestado, no qual a mesma cobrou na última sessão. E no momento, aproveitou falando que estava no aguardo das suas demandas solicitadas a Secretaria de Interior. O Vereador Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou que perto da residência do Senhor Peré, na localidade de Rio Possmoser e que os mesmos aguardavam melhorias na estrada e com vários pedidos de solicitações, nada tinha sido feito e acabaram fazendo por conta própria. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e falou que esse trecho citado pelo Presidente também recebeu pedido de manutenção. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Valdevino Manske que, após cumprimentos, falou que recebeu reclamação da população da localidade do Morro do Gelo, no qual estava na justiça para decidir de qual cidade essa localidade iria pertencer “Santa Maria de Jetibá ou Santa Teresa”, e destacou que os moradores estavam sendo rejeitados na unidade de saúde do município de Santa Maria de Jetibá e pediu para que ate a decisão da justiça fosse concluída as unidades de saúde não fossem negar atendimentos para os moradores. Mudou de assunto, falou que jamais iria usar a tribuna para reclamar de alguma obra que estava sendo executada, no qual falou que tinha muito orgulho da obra do posto de saúde na localidade de São Sebastião, sendo fruto de sua 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br luta e conquista e agradeceu ao Governo do Estado, Prefeito e Secretário de Obras pelo lindo trabalho que estava sendo prestado e que em breve seria entregue para a população. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath passou para a Ordem do Dia e o Presidente Joel Ponath colocou em segundo turno de votação a proposta de emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, de autoria da mesa diretora. Foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, colocou em segundo turno de votação o Projeto de Resolução nº 10/2024, que altera o Art. 34 do regimento interno desta Casa de Leis, de autoria da mesa diretora. Foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, colou em votação as Indicações: Indicação nº 49/2024, que seja feita a reforma, ampliação na Escola Municipal Pluridocente de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMPEIEF Rio das Pedras, em Rio Das Pedras, neste município, de autoria do Vereador Joelio Abeldt; Indicação nº 50/2024, indica a contratação de Empresa Especializada em realizar estudo sobre estratégia de incentivo fiscal voltadas para o crescimento das empresas locais, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Todas aprovadas. Dando continuidade, colocou em discussão a Moção de Congratulação nº 10/2024, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva. A Moção de Congratulação foi colocada em discursão e não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, na Explicação Pessoal, o Vereador Valdevino Manske falou que esqueceu de passar o convite da Festa da Igreja de Ação de Graças na comunidade de Alto São Sebastião com várias programações durante o dia. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezenove (19) de agosto (08) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário