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sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2024-09-09
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Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA 
E QUATRO REALIZADA NO DIA NOVE DE 
SETEMBRO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORAS, NA 
CÂMARA MUNICIPAL.
Aos nove (09) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, 
nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e 
quatro (34), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores 
Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo 
Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, 
Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e 
Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio 
Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das
Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos 
para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica escolhida pela Vereadora 
Ana Paula Alves de Azevedo para a Sessão se encontra em Salmo 37, versículos 3 a 6, 
a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente convidou para um minuto de 
silêncio, face o falecimento da Senhora Janeta Tressmann Jacob, mãe e avó de 
servidores da Prefeitura, ocorrido dia cinco (05) de setembro e falecimento do Doutor 
Dymas Espindula Rossi, ocorrido dia oito (08) de setembro de 2024. Em seguida, o 
Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária de número trinta e três (33), 
realizada no dia dois (02) de setembro (09) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo 
aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da
Mesa, Vereador Joelio Abeldt que procedesse a leitura do Expediente do Dia que
constou das seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária que altera as disposições da Lei 
Municipal N°1.146/2009 para prorrogar, excepcionalmente, os mandatos de diretores e 
coordenadores da rede municipal de ensino, até a data de 31 de dezembro de 2024 e dá 
outras providências, de autoria do Prefeito Municipal – Hilário Roepke; Projeto de Decreto 
Legislativo nº 36/2024, que concede o premio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a 
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senhora Delina Kruger Saick, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Projeto de 
Decreto Legislativo nº 37/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" 
a senhora Cecilia Jacob Boldt, de autoria do Vereador Valdemiro Jonas; Projeto de 
Decreto Legislativo nº 43/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" 
a senhora Guerlinda Berger, de autoria do Vereador Joel Ponath; Projeto de Decreto 
Legislativo nº 44/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a 
senhora Gisela Maria Reinke, de autoria do Vereador Clóvis Braun; Projeto de Decreto 
Legislativo nº 45/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a 
senhora Evelina Berger Friedrich, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Ofício 
n°759/2024/SECGAB/PMSMJ – assunto: Encaminha CI – detalhamento das 
transferências realizadas para a Associação Evangélica Beneficente Espírito – Santense 
– AEBES. Encerrada a leitura do expediente do dia, o Presidente encaminhou os Projetos 
de Decreto para as comissões permanentes para exame e parecer e, o Projeto de Lei 
n°44/2024 encaminhou para as comissões para análise e parecer e posteriormente para 
a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida, não havendo inscritos no 
Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a 
Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que após cumprimentos, agradeceu ao 
Presidente da Associação Evangélica Beneficente Espírito – Santense (AEBES), Pastor 
Rodrigo André Seidel pela presença na Sessão, após ter sido convidado para fazer uso 
da Tribuna Livre, salientou, que era muito importante os Vereadores(as) ficarem à par do 
assunto saúde pública. Ainda sobre o assunto, agradeceu por alguns pagamentos terem 
sido realizados aos enfermeiros, parabenizou aos gestores que estavam à frente do 
hospital e indagou saber dos desafios que a saúde pública passava, porém precisava 
defender a valorização dos servidores da referida associação. Mudando de assunto, 
falou sobre o final de semana em que esteve na Festa do Morango, em Garrafão, onde 
foi muito bem recepcionada, parabenizou os organizadores das festividades e pontuou 
que sentiu falta da volorização dos cantores locais, instrumentistas e grupos de danças, 
que deveriam estar presentes, apresentando-se nas festas do município. Agradeceu e 
finalizou. Dando continuidade, o Presidente convidou o Vereador Ilimar Vesper, que após 
cumprimentos, falou sobre Setembro Amarelo, mês em que se fazia prevenção ao 
suícidio, na ocasião falou sobre indíces e formas de prevenção e que o assunto não 
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deveria somente ser lembrado no mês de setembro, mas sim em todas ocasiões. 
Agradeceu e finalizou. Na sequência, convidou o Vereador Rogerio Schereder, que após 
cumprimentos, prestou esclarecimentos sobre a localidade de Rio Parasita, onde foi 
realizado um calçamento, salientou o quanto os morados ficaram felizes, no entanto, 
alguns procedimentos para a relização do referido calçamento, ficaram faltando, em 
prontidão a isso, o Vereador citou que registrou o assunto por meio de fotografias e 
entrou em contato com o Secretário Paulo Emílio Arnsholz para obter respostas, em 
contra-partida, como resposta, foi informado que a situação seria verificada naquela 
mesma semana. A Vereadora Selene Jastrow pediu aparte, ressaltou que havia feito 
uma reinvindicação que se tratava do mesmo trecho, onde apontou irregularidades 
referentes a extenção e largura do calçamento, citou que entrou em contato com os 
responsáveis e esperava que a situção fosse resolvida, poís a obra já estava sendo 
esperada há muito tempo e precisava ser de qualidade. Finalizou. O Vereador Rogerio 
Schereder retomou a palavra, falou que os Vereadores(as) eram cobrados e tinham que 
findar sua missão. Mudou de assunto e falou sobre a política no município, no qual citou 
o Vereador Arlindo Repke, que não viria a concorrer como Vereador no vigente ano, mas 
que faria falta e era uma pessoa necessária, por ser muito digno e ter honra, mediante a 
isso, o parabenizou. Agradeceu e finalizou. Continuando, o Presidente convidou o 
Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, enfatizou que as pessoas sempre 
tinham que colocar-se no lugar de seus semelhantes, antes de qualquer ato, buscar 
informações concretas e documentadas, pois quando se era representante da 
população, havia obrigação de ouvir a todos. Mudando de assunto, parabenizou a colega 
Vereadora Ana Paula, que em sua fala defendeu os músicos locais, na ocasião 
mencionou um Projeto aprovado de sua autoria, que fazia menção e defendia a 
categoria, ressaltou que a cultura tinha que ser valorizada. Em outro assunto, falou sobre 
o transporte municipal de saúde, em que ambulâncias estariam paradas, devido a falta 
de motoristas, lembrou que haviam motoristas em outros setores e que primordialmente 
tinha que ser analisada a questão da saúde e vida, que a parte burocrática tinha que ser 
deixada de lado e os carros deveriam atender a população, logo, pediu aos responsáveis 
que resolvessem a situação, poís a população precisava. Agradeceu e finalizou. Na 
sequência, convidou a Vereadora Selene Jastrow, que falou sobre as festas da colheita, 
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realizadas principalmente no mês de setembro. Citou a festa da comunidade de Rio 
Possmoser, que foi belíssima, agradeceu a todos os visitantes e organizadores das 
festividades , e aproveitou a ocasião para comunicar outras festas que estavam por vir 
nas comunidades do Centro da cidade, Barracão do Rio Possmoser e na Pedra do 
Garrafão. O Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, lembrou da festa da comunidade do 
Centro que iria realizar-se no dia quinze (15) de setembro (09), estendeu o convite a 
todos. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, a Vereadora Selene Jastrow, mudou 
de assunto e falou sobre o processo n°5535/2023, que não foi resolvido e fazia menção
a Comunidade de Rio Possmoser, tratava-se da abertura de caixas secas, salientou que 
a comunidade local preocupava-se com os períodos de chuvas extensas, que 
acarretavam alagamentos, mediante a situação, pediu ao Secretário Sidirley Tesch para 
que tentasse resolver a situação, poís a Defesa Civil em seu parecer, pediu que as caixas 
secas fossem feitas e onde já tinham, que fossem reabertas. Ainda sobre o assunto, a 
Vereadora indagou que a prevenção era necessária, devido a eminência de períodos 
chuvosos, assim solicitou que os serviços fossem realizados o mais breve possível. 
Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente passou para a Tribuna Livre e 
convidou o Presidente da AEBES - Associação Evangélica Beneficente Espírito 
Santense Pastor Rodrigo André Seidel, que falou sobre o assunto: esclarecimentos sobre 
o Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá-ES e apresentação de ações, na ocasião
a Vereadora Ana Paula de Azevedo fez uso da palavra. Continuando, o Presidente 
convidou a Diretora de operações da AEBES Senhora Vera Mantelmacher, que falou 
sobre o assunto: esclarecimentos sobre o Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá￾ES e apresentação de ações, na ocasião a Vereadora Ana Paula de Azevedo e o 
Vereador Ilimar Vesper se manifestaram. Na sequência, o Presidente convidou a Diretora 
Geral do Hospital Evangélico Santa Maria Senhora Melina Ferrari, que falou sobre o 
assunto: esclarecimentos sobre o Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá-ES e 
apresentação de ações. De igual modo, convidou a Doutora Técnica, senhora Monica de 
Mônaco Magalhães, que falou sobre o assunto: esclarecimentos sobre o Hospital 
Evangélico de Santa Maria de Jetibá-ES e apresentação de ações, na ocasião os 
Vereadores (as) Ana Paula de Azevedo, Ilimar Vesper, Selene Jastrow, Luciano Alves 
da Silva e Joel Ponath fizeram uso da palavra. Dando continuidade, o Presidente 
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interrompeu a Sessão Ordinária por alguns instantes e em seguida, pediu ao 1º 
Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que efetuasse novamente a chamada e o 
Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, passou para a
Ordem do Dia e convocou o relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação 
Final – Vereador Luciano Alves da Silva; Comissão de finanças e orçamento - Vereadora
Selene Jastrow, respectivamente - para leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 043/2024 
que cria o plano municipal de cultura e dá outras providências de autoria do Prefeito 
Municipal – Hilário Roepke, com todos os votos das comissões favoráveis. Em seguida 
convocou o relator da Comissão de educação, cultura, saúde e assistência – Vereador 
Ilimar Vesper - para leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 043/2024 que cria o plano 
municipal de cultura e dá outras providências de autoria do Prefeito Municipal – Hilário 
Roepke, com o voto do Presidente da comissão favorável e Relator e Membro 
desfavoráveis. Tendo em vista que o parecer da Comissão de educação, cultura, saúde 
e assistência teve dois (02) votos desfavoráveis, o Presidente colocou o parecer em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, colocou em votação e o parecer ao 
Projeto de Lei nº 043/2024, foi aprovado com sete (07) votos favoráveis e cinco (05) votos 
desfavoráveis. Mediante aprovação do parecer, o Projeto de Lei nº 043/2024, foi 
colocado em votação e aprovado com oito (08) votos favoráveis e quatro (04) votos 
desfavoráveis dos Vereadores Rogerio Schereder, Ilimar Vesper, Arlindo Roepke e 
Elmar Francisco Thom. Dando continuidade, o Presidente convocou o relatores das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador Luciano Alves da Silva; 
Comissão de finanças e orçamento - Vereadora Selene Jastrow; Comissão de 
educação, cultura, saúde e assistência – Vereador Ilimar Vesper, respectivamente - para 
leitura do parecer ao Projeto de Lei Ordinária que altera as disposições da Lei Municipal 
1.146/2009 para prorrogar, excepcionalmente, os mandatos de diretores e 
coordenadores da rede municipal de ensino, até a data de 31 de dezembro de 2024 e dá 
outras providências, de autoria do do Prefeito Municipal – Hilário Roepke, com todos os 
votos das comissões favoráveis. O Presidente colocou o parecer em discussão, e o 
Vereador Ilimar Vesper, falou que o Projeto era muito importante, no entanto, faltaram 
melhorias em alguns aspectos, citou a troca de professores antes do findar do ano, o que 
poderia trazer problemas de adaptações aos alunos. Exemplificou que passou por 
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situação parecida em sua casa, com a troca de uma funcionária do lar. Finalizou. Dando 
continuidade à discussão, o Vereador Arlindo Repke também fez uso da palavra, e 
salientou que havia lutado pelo referido Projeto. Ressaltou que tinha dúvidas sobre 
quando seria a nova eleição das diretoras, finalizou. Ainda em discussão, a Vereadora 
Ana Paula de Azevedo, enfatizou que era favorável ao Projeto, devido a sua importância, 
falou que o executivo tinha que avaliar a questão dos demais cargos, pois tinham 
pessoas que estavam com contrato vencendo em outubro. Finalizou. Não havendo mais 
quem quisesse discutir o Projeto, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. 
Dando continuidade, o Presidente passou para a Explicação Pessoal, e após 
cumprimentos, o Vereador Elmar Francisco Thom, agradeceu ao Secretário de Esportes, 
Jean Fabian Freire que organizou o campeonato de futebol que iria começar no próximo 
final de semana, parabenizou a equipe da referida secretaria pela realização do 
campeonato que era de muita importância. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel 
Ponath convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima 
Sessão Ordinária a se realizar no dia dezesseis (16) de setembro (09) de dois mil e vinte 
e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a 
Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai 
devidamente assinada:
Presidente
Vice-Presidente
Secretário

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