| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2024-09-09 |
| native_id | 362 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E QUATRO REALIZADA NO DIA NOVE DE SETEMBRO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos nove (09) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e quatro (34), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucht, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica escolhida pela Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo para a Sessão se encontra em Salmo 37, versículos 3 a 6, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente convidou para um minuto de silêncio, face o falecimento da Senhora Janeta Tressmann Jacob, mãe e avó de servidores da Prefeitura, ocorrido dia cinco (05) de setembro e falecimento do Doutor Dymas Espindula Rossi, ocorrido dia oito (08) de setembro de 2024. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária de número trinta e três (33), realizada no dia dois (02) de setembro (09) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei Ordinária que altera as disposições da Lei Municipal N°1.146/2009 para prorrogar, excepcionalmente, os mandatos de diretores e coordenadores da rede municipal de ensino, até a data de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal – Hilário Roepke; Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2024, que concede o premio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br senhora Delina Kruger Saick, de autoria do Vereador Luciano Alves da Silva; Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Cecilia Jacob Boldt, de autoria do Vereador Valdemiro Jonas; Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Guerlinda Berger, de autoria do Vereador Joel Ponath; Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Gisela Maria Reinke, de autoria do Vereador Clóvis Braun; Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Evelina Berger Friedrich, de autoria do Vereador Elmar Francisco Thom; Ofício n°759/2024/SECGAB/PMSMJ – assunto: Encaminha CI – detalhamento das transferências realizadas para a Associação Evangélica Beneficente Espírito – Santense – AEBES. Encerrada a leitura do expediente do dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Decreto para as comissões permanentes para exame e parecer e, o Projeto de Lei n°44/2024 encaminhou para as comissões para análise e parecer e posteriormente para a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida, não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que após cumprimentos, agradeceu ao Presidente da Associação Evangélica Beneficente Espírito – Santense (AEBES), Pastor Rodrigo André Seidel pela presença na Sessão, após ter sido convidado para fazer uso da Tribuna Livre, salientou, que era muito importante os Vereadores(as) ficarem à par do assunto saúde pública. Ainda sobre o assunto, agradeceu por alguns pagamentos terem sido realizados aos enfermeiros, parabenizou aos gestores que estavam à frente do hospital e indagou saber dos desafios que a saúde pública passava, porém precisava defender a valorização dos servidores da referida associação. Mudando de assunto, falou sobre o final de semana em que esteve na Festa do Morango, em Garrafão, onde foi muito bem recepcionada, parabenizou os organizadores das festividades e pontuou que sentiu falta da volorização dos cantores locais, instrumentistas e grupos de danças, que deveriam estar presentes, apresentando-se nas festas do município. Agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Presidente convidou o Vereador Ilimar Vesper, que após cumprimentos, falou sobre Setembro Amarelo, mês em que se fazia prevenção ao suícidio, na ocasião falou sobre indíces e formas de prevenção e que o assunto não 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br deveria somente ser lembrado no mês de setembro, mas sim em todas ocasiões. Agradeceu e finalizou. Na sequência, convidou o Vereador Rogerio Schereder, que após cumprimentos, prestou esclarecimentos sobre a localidade de Rio Parasita, onde foi realizado um calçamento, salientou o quanto os morados ficaram felizes, no entanto, alguns procedimentos para a relização do referido calçamento, ficaram faltando, em prontidão a isso, o Vereador citou que registrou o assunto por meio de fotografias e entrou em contato com o Secretário Paulo Emílio Arnsholz para obter respostas, em contra-partida, como resposta, foi informado que a situação seria verificada naquela mesma semana. A Vereadora Selene Jastrow pediu aparte, ressaltou que havia feito uma reinvindicação que se tratava do mesmo trecho, onde apontou irregularidades referentes a extenção e largura do calçamento, citou que entrou em contato com os responsáveis e esperava que a situção fosse resolvida, poís a obra já estava sendo esperada há muito tempo e precisava ser de qualidade. Finalizou. O Vereador Rogerio Schereder retomou a palavra, falou que os Vereadores(as) eram cobrados e tinham que findar sua missão. Mudou de assunto e falou sobre a política no município, no qual citou o Vereador Arlindo Repke, que não viria a concorrer como Vereador no vigente ano, mas que faria falta e era uma pessoa necessária, por ser muito digno e ter honra, mediante a isso, o parabenizou. Agradeceu e finalizou. Continuando, o Presidente convidou o Vereador Luciano Alves da Silva, após cumprimentos, enfatizou que as pessoas sempre tinham que colocar-se no lugar de seus semelhantes, antes de qualquer ato, buscar informações concretas e documentadas, pois quando se era representante da população, havia obrigação de ouvir a todos. Mudando de assunto, parabenizou a colega Vereadora Ana Paula, que em sua fala defendeu os músicos locais, na ocasião mencionou um Projeto aprovado de sua autoria, que fazia menção e defendia a categoria, ressaltou que a cultura tinha que ser valorizada. Em outro assunto, falou sobre o transporte municipal de saúde, em que ambulâncias estariam paradas, devido a falta de motoristas, lembrou que haviam motoristas em outros setores e que primordialmente tinha que ser analisada a questão da saúde e vida, que a parte burocrática tinha que ser deixada de lado e os carros deveriam atender a população, logo, pediu aos responsáveis que resolvessem a situação, poís a população precisava. Agradeceu e finalizou. Na sequência, convidou a Vereadora Selene Jastrow, que falou sobre as festas da colheita, 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br realizadas principalmente no mês de setembro. Citou a festa da comunidade de Rio Possmoser, que foi belíssima, agradeceu a todos os visitantes e organizadores das festividades , e aproveitou a ocasião para comunicar outras festas que estavam por vir nas comunidades do Centro da cidade, Barracão do Rio Possmoser e na Pedra do Garrafão. O Vereador Ilimar Vesper pediu aparte, lembrou da festa da comunidade do Centro que iria realizar-se no dia quinze (15) de setembro (09), estendeu o convite a todos. Agradeceu e finalizou. Retomando a palavra, a Vereadora Selene Jastrow, mudou de assunto e falou sobre o processo n°5535/2023, que não foi resolvido e fazia menção a Comunidade de Rio Possmoser, tratava-se da abertura de caixas secas, salientou que a comunidade local preocupava-se com os períodos de chuvas extensas, que acarretavam alagamentos, mediante a situação, pediu ao Secretário Sidirley Tesch para que tentasse resolver a situação, poís a Defesa Civil em seu parecer, pediu que as caixas secas fossem feitas e onde já tinham, que fossem reabertas. Ainda sobre o assunto, a Vereadora indagou que a prevenção era necessária, devido a eminência de períodos chuvosos, assim solicitou que os serviços fossem realizados o mais breve possível. Agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente passou para a Tribuna Livre e convidou o Presidente da AEBES - Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense Pastor Rodrigo André Seidel, que falou sobre o assunto: esclarecimentos sobre o Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá-ES e apresentação de ações, na ocasião a Vereadora Ana Paula de Azevedo fez uso da palavra. Continuando, o Presidente convidou a Diretora de operações da AEBES Senhora Vera Mantelmacher, que falou sobre o assunto: esclarecimentos sobre o Hospital Evangélico de Santa Maria de JetibáES e apresentação de ações, na ocasião a Vereadora Ana Paula de Azevedo e o Vereador Ilimar Vesper se manifestaram. Na sequência, o Presidente convidou a Diretora Geral do Hospital Evangélico Santa Maria Senhora Melina Ferrari, que falou sobre o assunto: esclarecimentos sobre o Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá-ES e apresentação de ações. De igual modo, convidou a Doutora Técnica, senhora Monica de Mônaco Magalhães, que falou sobre o assunto: esclarecimentos sobre o Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá-ES e apresentação de ações, na ocasião os Vereadores (as) Ana Paula de Azevedo, Ilimar Vesper, Selene Jastrow, Luciano Alves da Silva e Joel Ponath fizeram uso da palavra. Dando continuidade, o Presidente 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br interrompeu a Sessão Ordinária por alguns instantes e em seguida, pediu ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que efetuasse novamente a chamada e o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, passou para a Ordem do Dia e convocou o relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador Luciano Alves da Silva; Comissão de finanças e orçamento - Vereadora Selene Jastrow, respectivamente - para leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 043/2024 que cria o plano municipal de cultura e dá outras providências de autoria do Prefeito Municipal – Hilário Roepke, com todos os votos das comissões favoráveis. Em seguida convocou o relator da Comissão de educação, cultura, saúde e assistência – Vereador Ilimar Vesper - para leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 043/2024 que cria o plano municipal de cultura e dá outras providências de autoria do Prefeito Municipal – Hilário Roepke, com o voto do Presidente da comissão favorável e Relator e Membro desfavoráveis. Tendo em vista que o parecer da Comissão de educação, cultura, saúde e assistência teve dois (02) votos desfavoráveis, o Presidente colocou o parecer em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, colocou em votação e o parecer ao Projeto de Lei nº 043/2024, foi aprovado com sete (07) votos favoráveis e cinco (05) votos desfavoráveis. Mediante aprovação do parecer, o Projeto de Lei nº 043/2024, foi colocado em votação e aprovado com oito (08) votos favoráveis e quatro (04) votos desfavoráveis dos Vereadores Rogerio Schereder, Ilimar Vesper, Arlindo Roepke e Elmar Francisco Thom. Dando continuidade, o Presidente convocou o relatores das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador Luciano Alves da Silva; Comissão de finanças e orçamento - Vereadora Selene Jastrow; Comissão de educação, cultura, saúde e assistência – Vereador Ilimar Vesper, respectivamente - para leitura do parecer ao Projeto de Lei Ordinária que altera as disposições da Lei Municipal 1.146/2009 para prorrogar, excepcionalmente, os mandatos de diretores e coordenadores da rede municipal de ensino, até a data de 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências, de autoria do do Prefeito Municipal – Hilário Roepke, com todos os votos das comissões favoráveis. O Presidente colocou o parecer em discussão, e o Vereador Ilimar Vesper, falou que o Projeto era muito importante, no entanto, faltaram melhorias em alguns aspectos, citou a troca de professores antes do findar do ano, o que poderia trazer problemas de adaptações aos alunos. Exemplificou que passou por 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br situação parecida em sua casa, com a troca de uma funcionária do lar. Finalizou. Dando continuidade à discussão, o Vereador Arlindo Repke também fez uso da palavra, e salientou que havia lutado pelo referido Projeto. Ressaltou que tinha dúvidas sobre quando seria a nova eleição das diretoras, finalizou. Ainda em discussão, a Vereadora Ana Paula de Azevedo, enfatizou que era favorável ao Projeto, devido a sua importância, falou que o executivo tinha que avaliar a questão dos demais cargos, pois tinham pessoas que estavam com contrato vencendo em outubro. Finalizou. Não havendo mais quem quisesse discutir o Projeto, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente passou para a Explicação Pessoal, e após cumprimentos, o Vereador Elmar Francisco Thom, agradeceu ao Secretário de Esportes, Jean Fabian Freire que organizou o campeonato de futebol que iria começar no próximo final de semana, parabenizou a equipe da referida secretaria pela realização do campeonato que era de muita importância. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dezesseis (16) de setembro (09) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: Presidente Vice-Presidente Secretário