| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2024-09-16 |
| native_id | 363 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E CINCO REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE SETEMBRO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORA, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e cinco (35), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucth, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Arlindo Repke para a Sessão se encontra na primeira carta de João, Capítulo 3, versículos 07 a 10, a qual fez a leitura. Em seguida, convidou para um momento de silêncio face o falecimento do Senhor José Carlos de Andrade, conhecido como Goiaba, falecimento do Senhor Lucas Gums, ex-vereador município de Santa Maria de Jetibá, e o Senhor Scharles Holz e Senhor Arlindo Jonas, ocorridos nos últimos dias. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (34), realizada no dia nove (09) de setembro (09) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Parecer Prévio 68/2024-7 - processo TC nº 3799/2024 - Parecer Prévio 44/2024-1 - 1ª Câmara, Parecer do Ministério Público de Contas 759/2024-7, Instrução Técnica Conclusiva 770/2024-3, Relatório Técnico 334/2023-8 e Relatório Técnico 286/2023-2, prolatados no processo TC nº 4758/2023, que trata de Prestação de Contas Anual – exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Maria 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br de Jetibá-ES, de autoria do Tribunal de Contas; Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024 - Parecer Prévio 68/2024-7 - processo TC nº 3799/2024 - Parecer Prévio 44/2024- 1 - 1ª Câmara, Parecer do Ministério Público de Contas 759/2024-7, Instrução Técnica Conclusiva 770/2024-3, Relatório Técnico 334/2023-8 e Relatório Técnico 286/2023-2, prolatados no processo TC nº 4758/2023, que trata de Prestação de Contas Anual – exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Clara Jacob Schwanz, de autoria do Vereador Arlindo Repke; Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Vera Lúcia Uhling, de autoria de Vereador Rogério Schereder; Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" a senhora Crista Maria Miertschink Velten, de autoria de Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 54/2024, indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação de durabilidade em alto santa maria, próximo à associação amparo familiar, neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper e Ofício nº 17/2024 - Conselho deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria de JetibáES - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos referente ao mês de agosto de 2024. Encerrada as leituras do expediente do dia, o Presidente encaminhou os Projetos de Lei para as comissões permanentes para análise e parecer. A Indicação seguiu para a ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. Em seguida, considerando que foi lido o ofício do Tribunal de Contas que encaminhou o parecer prévio da prestação de contas do Prefeito Municipal referente ao exercício de 2022 e considerando o disposto no inciso I do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, iremos proceder neste momento o sorteio para escolha de Vereador ou Vereadora que irá elaborar parecer prévio referente às contas do poder executivo municipal exercício 2022. Sendo, o Vereador Ilimar Vesper sorteado. Dando continuidade, encaminhou o processo para o relator sorteado e seguiu também para a Comissão de Finanças e Orçamento. Na sequência, no Pequeno Expediente, o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, lamentou o falecimento do Exvereador Senhor Lucas Gums, no qual abordou sobre sua trajetória de vida no município 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br de Santa Maria de Jetibá. Reforçou novamente, da grande perda que o município teve e registrou sua gratidão por tudo que o Senhor Lucas Gums representou na sua vida. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, abordou que duas (02) semanas atrás convidou o Presidente do Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá, para esclarecimentos do não pagamento do Piso salarial dos enfermeiros, no qual teve como resposta que estava faltando os repasses da prefeitura para o hospital. No momento, a Vereadora registrou o convite de esclarecimento para Secretária de Saúde e equipe. Finalizou. Em seguida o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, falou que estava sendo questionada pelas ruas sobre a instalação chuveiro de R$1.000,00 (mil reais), e esclareceu que o chuveiro do valor exagerado tinha sido instalado, lamentou que nem a opção de água quente o chuveiro tinha e que o chuveiro foi instalado no banheiro dos funcionários e que geralmente era no banheiro dos pacientes, devido ao uso da fisioterapia. Mudou de assunto, falou que também estava sendo procurada pelas merendeiras, no qual em algumas escolas estavam sendo sobrecarregadas de trabalho e estava colocando em risco a saúde. Aproveitou o momento, falou que iria fazer um Indicação de regulamento de melhor qualidade para as merendeiras. Em seguida, abordou sobre os Ofícios que fazia e enviava para as Secretarias do Executivo e não estava tenso retorno no devido prazo, descumprimento do tempo de retorno da resposta. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, parabenizou os atletas do munícipio Enzo Arneth Krause e Gilliardi Luís Nunes pelas colocações no esporte do Jiu jitsu, no qual o Enzo com apenas 10 (dez) anos já tinha conquistado 70 (setenta) medalhas. Mudou de assunto, falou que procurou a Secretaria da Vigilância Ambiental com a demanda sobre o fumacê que não estava passando nas comunidades e que teve como resposta que no momento a secretaria estava sobrecarregada com as vacinas antirrábicas e que em breve estaria voltando ao normal e o cronograma seria divulgado e pediu a população um pouco de paciência. Dando continuidade, falou que no último final de semana começou o campeonato municipal de futebol de campo e parabenizou a todos envolvidos e desejou boa sorte aos 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br participantes. Mudou de assunto, falou que tinha sido procurado por alguns casais pedindo novamente o casamento comunitário e pediu para Secretaria de Ação Social voltar com o casamento de graça para a população. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Valdevino Manske que, após cumprimentos, falou que estava indignado com a falta de respeito com a Escolinha na localidade de Alto São Sebastião, no qual as crianças estavam sofrendo muito com a quantidade de poeira em frente à escola e pediu aos responsáveis pelo caminhão pipa que pudessem molhar para amenizar pelo menos um pouco. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, abordou e explanou sobre a vida do Senhor Lucas Gums, no qual no último final de semana veio a óbito e deixou um grande legado para todos os que conheceram, uma pessoa de um enorme coração. Lamentou muito pelo seu falecimento e registrou seus sentimentos a todos familiares, amigos e pessoas enlutados. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath também fez o uso da palavra e pediu para o Vice-presidente Vereador Clóvis Braun assumir a mesa, após cumprimentos, abordou sobre o pai da Vereadora Selene Jastrow, no qual estava com alguns problemas de saúde e a Vereadora não estava conseguindo visitar a população para fazer campanha eleitoral e desejou melhoras. Em seguida, explanou que novamente a localidade de Caramuru estava sendo esquecida pela atual administração e abordou que alguns moradores que moravam na divisa entre outros municípios estavam sendo recusados na Unidade de Saúde na comunidade de Caramuru e falou que os cartões do AMA tinham sido cancelados pela administração do Prefeito Hilário Roepke. Indagou que jamais poderia negar atendimento a saúde para população. O Vereador Rogério Schereder pediu a palavra e falou que essa situação também tinha acontecido na comunidade da Serra do Gelo, no qual a Unidade de Saúde de São Luís tinha negado atendimento. Finalizou. O Vereador Presidente Joel Ponath retomou a palavra e falou que dava uma nota de repudia para o município pelo que estava acontecendo. Finalizou. Dando continuidade, não havendo matéria para a Ordem do Dia, e não havendo inscritos na Explicação Pessoal, o Presidente Joel Ponath, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e três (23) de setembro (09) de dois mil e vinte e 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário