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sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2024-09-16
native_id363

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO
TRINTA E CINCO REALIZADA NO DIA DEZESSEIS
DE SETEMBRO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORA, 
NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos dezesseis (16) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro
(2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio 
Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de 
número trinta e cinco (35), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença 
dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucth, Ana Paula Alves de 
Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio 
Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow,
Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, 
Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de 
Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e 
convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem bíblica 
escolhida pelo Vereador Arlindo Repke para a Sessão se encontra na primeira carta de 
João, Capítulo 3, versículos 07 a 10, a qual fez a leitura. Em seguida, convidou para um 
momento de silêncio face o falecimento do Senhor José Carlos de Andrade, conhecido 
como Goiaba, falecimento do Senhor Lucas Gums, ex-vereador município de Santa 
Maria de Jetibá, e o Senhor Scharles Holz e Senhor Arlindo Jonas, ocorridos nos últimos 
dias. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária
(34), realizada no dia nove (09) de setembro (09) de dois mil e vinte e quatro (2024), 
sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário 
da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que 
constou das seguintes matérias: Parecer Prévio 68/2024-7 - processo TC nº 3799/2024 
- Parecer Prévio 44/2024-1 - 1ª Câmara, Parecer do Ministério Público de Contas 
759/2024-7, Instrução Técnica Conclusiva 770/2024-3, Relatório Técnico 334/2023-8 e 
Relatório Técnico 286/2023-2, prolatados no processo TC nº 4758/2023, que trata de 
Prestação de Contas Anual – exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Maria 
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Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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de Jetibá-ES, de autoria do Tribunal de Contas; Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 
2024 - Parecer Prévio 68/2024-7 - processo TC nº 3799/2024 - Parecer Prévio 44/2024-
1 - 1ª Câmara, Parecer do Ministério Público de Contas 759/2024-7, Instrução Técnica 
Conclusiva 770/2024-3, Relatório Técnico 334/2023-8 e Relatório Técnico 286/2023-2, 
prolatados no processo TC nº 4758/2023, que trata de Prestação de Contas Anual –
exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá-ES, de 
responsabilidade do Senhor Hilário Roepke, de autoria da Mesa Diretora; Projeto de 
Decreto Legislativo nº 40/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" 
a senhora Clara Jacob Schwanz, de autoria do Vereador Arlindo Repke; Projeto de 
Decreto Legislativo nº 42/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" 
a senhora Vera Lúcia Uhling, de autoria de Vereador Rogério Schereder; Projeto de 
Decreto Legislativo nº 47/2024, que concede o prêmio "Gerda Elizabeth Roelke Potratz" 
a senhora Crista Maria Miertschink Velten, de autoria de Vereador Ilimar Vesper;
Indicação nº 54/2024, indica ao Chefe do Poder Executivo a pavimentação de 
durabilidade em alto santa maria, próximo à associação amparo familiar, neste município, 
de autoria do Vereador Ilimar Vesper e Ofício nº 17/2024 - Conselho deliberativo do 
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria de Jetibá￾ES - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos referente ao mês de agosto de 
2024. Encerrada as leituras do expediente do dia, o Presidente encaminhou os Projetos
de Lei para as comissões permanentes para análise e parecer. A Indicação seguiu para 
a ordem do dia da próxima Sessão Ordinária. Em seguida, considerando que foi lido o 
ofício do Tribunal de Contas que encaminhou o parecer prévio da prestação de contas 
do Prefeito Municipal referente ao exercício de 2022 e considerando o disposto no inciso 
I do Artigo 54 da Lei Orgânica Municipal, iremos proceder neste momento o sorteio para 
escolha de Vereador ou Vereadora que irá elaborar parecer prévio referente às contas 
do poder executivo municipal exercício 2022. Sendo, o Vereador Ilimar Vesper sorteado. 
Dando continuidade, encaminhou o processo para o relator sorteado e seguiu também 
para a Comissão de Finanças e Orçamento. Na sequência, no Pequeno Expediente, o
Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, lamentou o falecimento do Ex￾vereador Senhor Lucas Gums, no qual abordou sobre sua trajetória de vida no município 
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de Santa Maria de Jetibá. Reforçou novamente, da grande perda que o município teve e 
registrou sua gratidão por tudo que o Senhor Lucas Gums representou na sua vida.
Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Ana Paula Alves 
de Azevedo que, após cumprimentos, abordou que duas (02) semanas atrás convidou o 
Presidente do Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá, para esclarecimentos do 
não pagamento do Piso salarial dos enfermeiros, no qual teve como resposta que estava 
faltando os repasses da prefeitura para o hospital. No momento, a Vereadora registrou 
o convite de esclarecimento para Secretária de Saúde e equipe. Finalizou. Em seguida 
o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula 
Alves de Azevedo que, após cumprimentos, falou que estava sendo questionada pelas 
ruas sobre a instalação chuveiro de R$1.000,00 (mil reais), e esclareceu que o chuveiro 
do valor exagerado tinha sido instalado, lamentou que nem a opção de água quente o 
chuveiro tinha e que o chuveiro foi instalado no banheiro dos funcionários e que 
geralmente era no banheiro dos pacientes, devido ao uso da fisioterapia. Mudou de 
assunto, falou que também estava sendo procurada pelas merendeiras, no qual em 
algumas escolas estavam sendo sobrecarregadas de trabalho e estava colocando em 
risco a saúde. Aproveitou o momento, falou que iria fazer um Indicação de regulamento 
de melhor qualidade para as merendeiras. Em seguida, abordou sobre os Ofícios que 
fazia e enviava para as Secretarias do Executivo e não estava tenso retorno no devido 
prazo, descumprimento do tempo de retorno da resposta. Finalizou. Na sequência, o 
Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, 
parabenizou os atletas do munícipio Enzo Arneth Krause e Gilliardi Luís Nunes pelas 
colocações no esporte do Jiu jitsu, no qual o Enzo com apenas 10 (dez) anos já tinha 
conquistado 70 (setenta) medalhas. Mudou de assunto, falou que procurou a Secretaria 
da Vigilância Ambiental com a demanda sobre o fumacê que não estava passando nas 
comunidades e que teve como resposta que no momento a secretaria estava 
sobrecarregada com as vacinas antirrábicas e que em breve estaria voltando ao normal 
e o cronograma seria divulgado e pediu a população um pouco de paciência. Dando 
continuidade, falou que no último final de semana começou o campeonato municipal de 
futebol de campo e parabenizou a todos envolvidos e desejou boa sorte aos 
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participantes. Mudou de assunto, falou que tinha sido procurado por alguns casais 
pedindo novamente o casamento comunitário e pediu para Secretaria de Ação Social 
voltar com o casamento de graça para a população. Finalizou. Em seguida, o Presidente 
Joel Ponath convidou o Vereador Valdevino Manske que, após cumprimentos, falou que 
estava indignado com a falta de respeito com a Escolinha na localidade de Alto São 
Sebastião, no qual as crianças estavam sofrendo muito com a quantidade de poeira em 
frente à escola e pediu aos responsáveis pelo caminhão pipa que pudessem molhar para 
amenizar pelo menos um pouco. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath 
convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, abordou e 
explanou sobre a vida do Senhor Lucas Gums, no qual no último final de semana veio a 
óbito e deixou um grande legado para todos os que conheceram, uma pessoa de um 
enorme coração. Lamentou muito pelo seu falecimento e registrou seus sentimentos a
todos familiares, amigos e pessoas enlutados. Dando continuidade, o Presidente Joel 
Ponath também fez o uso da palavra e pediu para o Vice-presidente Vereador Clóvis 
Braun assumir a mesa, após cumprimentos, abordou sobre o pai da Vereadora Selene 
Jastrow, no qual estava com alguns problemas de saúde e a Vereadora não estava 
conseguindo visitar a população para fazer campanha eleitoral e desejou melhoras. Em 
seguida, explanou que novamente a localidade de Caramuru estava sendo esquecida 
pela atual administração e abordou que alguns moradores que moravam na divisa entre
outros municípios estavam sendo recusados na Unidade de Saúde na comunidade de 
Caramuru e falou que os cartões do AMA tinham sido cancelados pela administração do 
Prefeito Hilário Roepke. Indagou que jamais poderia negar atendimento a saúde para 
população. O Vereador Rogério Schereder pediu a palavra e falou que essa situação
também tinha acontecido na comunidade da Serra do Gelo, no qual a Unidade de Saúde 
de São Luís tinha negado atendimento. Finalizou. O Vereador Presidente Joel Ponath 
retomou a palavra e falou que dava uma nota de repudia para o município pelo que 
estava acontecendo. Finalizou. Dando continuidade, não havendo matéria para a Ordem
do Dia, e não havendo inscritos na Explicação Pessoal, o Presidente Joel Ponath, 
convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão 
Ordinária a se realizar no dia vinte e três (23) de setembro (09) de dois mil e vinte e 
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quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a 
Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai 
devidamente assinada:
_________________________________________
Presidente
_________________________________________
Vice-Presidente 
_________________________________________
Secretário

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