| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2024-10-14 |
| native_id | 366 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO TRINTA E OITO REALIZADA NO DIA QUATORZE DE OUTUBRO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos quatorze (14) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número trinta e oito (38), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucth, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Ilimar Vesper para a Sessão se encontra em Mateus, Capítulo 22, versículos 37 a 39, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (37), realizada no dia oito (08) de outubro (10) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por (1) onze votos favoráveis e (01) uma abstenção do Vereador Ilimar Vesper. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Ofício 20/2024 - Conselho deliberativo do IPS/SMJ - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos referente ao mês de setembro. Encerrada a leitura do expediente do dia, e não havendo ninguém inscrito no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, abordou que procurou o Prefeito Hilário Roepke com o assunto do abono dos funcionários do Executivo e teve como resposta que ainda estava em analise, no qual recebeu outra informação de benfeitoria para os servidores era sobre o vale verde, que possivelmente até final do ano estaria disponível. 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Mudou de assunto, falou que recebeu demanda dos professores do programa “PROEPO”, e que os mesmos estavam muito preocupados e com dificuldades em alguns aspectos, inclusive com o material didático e relatou que o Executivo deveria oferecer uma atenção maior, pois se tratava de um programa que incentiva a língua materna, o pomerano. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Valdevino Manske que, após cumprimentos, explanou que estava muito revoltado com o Deputado Estadual Adilson Espindula, no qual o mesmo tinha abandonado o município de Santa Maria de Jetibá, sendo que vários vereadores apoiaram sua campanha e agora o Deputado tinha abandonado todos e falou que mais de três (03) semanas estava sendo resposta e tinha mandando mensagem todos os dias e não teve nenhum retorno, que provavelmente estava preocupado em colocar seus familiares dentro da politica e pediu para a população que na próxima eleição votassem em um candidato que valorizasse o município de Santa Maria de Jetibá. Em seguida, falou que o Deputado não tinha apoiado nenhum prefeito do seu município e no dia que teve a vitória do Ronan o mesmo estava no meio comemorando. Aproveitou o momento, falou que participou de uma reunião com o Deputado e o Vereador Joel Ponath, de assunto da candidatura a prefeito do Joel e o Deputado maltratou o Joel e falou que se fosse com ele, nunca mais iria olhar na cara do Deputado. Dando continuidade, relatou sua profunda tristeza por ter ajudado tanto e não ter sido valorizado pelo Deputado. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Clóvis Braun que, após cumprimentos, abordou sobre a limpeza e o recapeamento do asfalto de Alto Santa Maria e pediu para as Secretarias, de Interior, Obras e Urbanos se unissem e resolvessem esse pedido da população, e que já estava fazendo vergonha e os mesmos iriam juntar e fazer um mutirão caso a prefeitura não pudesse resolver. Aproveitou o momento, e falou foi um investimento muito alto e não poderia deixar o asfalto acabar por falta de manutenção. Sendo um munícipio rico em economia e não conseguir fazer a limpeza. Finalizou. Na sequência, o Vereador Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, falou que viu em um grupo várias manifestações sobre o abono do Legislativo e abordou que se o Prefeito mandasse o Projeto requerendo para os servidores do Executivo que com certeza todos os Vereadores iriam votar a favor do abono. Ana Paula Alves de 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Azevedo pediu a palavra e falou que fez a colocação para o Prefeito solicitando o abono para os servidores do Executivo, e o mesmo falou a sobra da Câmara e também falou sobre o vale verde que já era algo conquistado e seria fornecido. Finalizou. O Vereadora Arlindo Repke retomou a palavra e falou sobre a devolução que a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo comentou e que era preciso um dialogo entre os Vereadores e o Prefeito e que com o seu apoio poderiam contar. Mudou de assunto, explanou sobre o Dia dos Professores e parabenizou a todos por todo empenho e dedicação. Aproveitou o momento, parabenizou a todos os servidores públicos. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Elmar Francisco Thom que, após cumprimentos, relatou sobre o estado da estrada na comunidade de Recreio, no qual a CESAN deixou totalmente numa situação critica e pediu ao Governador do Estado que quando tivesse pronto que pudessem fazer o recapeamento do asfalto. Aproveitou o momento, falou da estrada que liga Recreio a Santa Teresa e Santa Leopoldina que era uma promessa do Deputado Estadual Adilson Espíndula e nada tinha sido feito, e no momento fez o pedido ao Governo do Estado para que pudesse realizar essa obra tão necessária para a população. Mudou de assunto, falou que todos os Vereadores votaram a favor do abono dos servidores publico do Legislativo e se o Prefeito tivesse mandando solicitando para o Executivo que jamais os Vereadores iriam votar contra. Em seguida, parabenizou o Vereador Valdevino Manske pela sua fala sobre o Deputado Estadual Adilson Espíndula e falou que era um dos motivos que tinha vindo como candidato a Deputado Estadual na eleição passada e novamente na próxima eleição iria concorrer. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, parabenizou todos que estavam presente no plenário pela participação na Sessão. Em seguida, parabenizou todos os professores pelo Dia do Professor e abordou a suma importância da profissão para a sociedade. O Vereador Arlindo Repke pediu a palavra e falou que a primeira professora nunca dava para esquecer, no qual lembrava da sua ainda. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e falou que também lembrava da sua primeira professora, inclusive foi a sua tia. Mudou de assunto, abordou sobre o outubro rosa e pediu para as mulheres procurarem o Posto de saúde para marcarem de fazer o preventivo e a mamografia, no 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br qual a prevenção era algo muito importante. Em seguida, registrou sua reivindicação para revisão e manutenção do trecho da estrada no morro perto do Senhor Floriano Lenke, e do outro trecho perto do Senhor Remulte Janke. Aproveitou o momento, falou que conversou com o Prefeito para fazer a aquisição da massa de asfalto para usar nas devidas manutenções. O Vereador Elmar Francisco Thom pediu a palavra e falou que esteve com o prefeito e a massa já tinha sido comprada e em breve estaria sendo utilizada nas manutenções. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e falou que esperava que em breve fosse feita as manutenções, incluindo o trecho de Alto Santa Maria. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath pediu para o Vicepresidente Vereador Clóvis Braun assumir a Mesa Diretora e o Presidente fez o uso da palavra que, após cumprimentos, estendeu os cumprimentos e parabenizou o Senhor Clóvis Lurth, eleito Vereador e desejou boa sorte em seu mandato. Em seguida, falou sobre o abono dos servidores, no qual procurou informações no Tribunal de Contas e teve como reposta que tinha o termo de cento e oitenta (180) dias antes do período eleitoral que deveria ser aprovado, mediante isso, procurou o Prefeito Hilário Roepke para dialogar e o mesmo não demostrou muito interesse, sendo assim, fez o Projeto para abono aos servidores públicos do Legislativo, no mês de abril (04). O Presidente Joel, esclareceu sobre o abono, devido a Servidora Pública do Executivo ter falado que o mesmo não informou sobre os trâmites para o Prefeito. Mudou de assunto, abordou e explanou sobre a festa da polenta que aconteceu no ultimo final de semana na cidade de Venda Nova do Imigrante, no qual parabenizou pela conservação e valorização em prevalecer a cultura italiana. Aproveitou o momento, falou que na cidade de Santa Maria de Jetibá as festas estavam deixando de lado a cultura, perdendo os costumes e deixando sem as comidas típicas. Falou que, o atual prefeito eleito nem a língua pomerana e sobre a cultura sabia. Para finalizar, falou que ainda tinha o sonho de ser prefeito e iria valorizar muito a cultura. Finalizou. Dando continuidade, passou para a Ordem do Dia, e convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador Luciano Alves da Silva e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência – Vereador Ilimar Vesper, respectivamente - para leitura do parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 045/2024 que altera a Lei Complementar municipal nº 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br 2625 de 22 de novembro de 2022 e dá outras providências Art. 1º Ficam transformados os cargos de provimento efetivo constantes no Anexo I da Lei Municipal nº 2625/2022, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, conforme a seguir: I – 01 (uma) vaga de Médico Veterinário (40 horas) para 02 (duas) vagas de Médico Veterinário (20 horas), de autoria do Poder Executivo - Hilário Roepke – Prefeito, com todos os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discursão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente Joel Ponath passou para Explicação Pessoal, e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, fez considerações ao Dia do professor e falou que concordava com todas as palavras mencionadas dos demais Vereadores e parabenizou a todos professores, no qual sabia que a luta era grande e era abraçada com muito amor. Em seguida, parabenizou as pessoas presentes na sessão e falou que ficou muito feliz em ver a casa cheia, com a presença da população. Aproveitou o momento, falou para os servidores braçais que estavam presentes na sessão que fez a uma Indicação de vassouras mais leves, que para alguns poderia ser algum simples, mas para quem usava todos os dias era algo com grande significado. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e um (21) de outubro (10) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário