| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2024-10-29 |
| native_id | 368 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUARENTA REALIZADA NO DIA VINTE E NOVE DE OUTUBRO DE 2024, ÀS SETE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos vinte e nove (29) dias do mês de outubro (10) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quarenta (40), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucth, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Presidente Joel Ponath para a Sessão se encontra em João, Capítulo 14, versículo 27, a qual fez a leitura. Em seguida, convidou para um momento de silêncio face o falecimento da Senhora Zilda Foesch Raash, ocorrido no dia vinte e sete (27) de outubro (10) de dois mil e vinte e quatro (2024). Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (39), realizada no dia vinte e um (21) de outubro (10) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Indicação nº 55/2024, que propõe a instalação e implementação de uma ciclofaixa com início no Bairro Vila Nova e término na Vila Jetibá, de autoria do Vereador Ilimar Vesper. Encerrada a leitura do expediente do dia. Em seguida, encaminhou a Indicação de para a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Em seguida, não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br cumprimentos, parabenizou todos os servidores públicos pelo seu dia, tanto da rede municipal, quanto da estadual, aqueles que de fato fazem o serviço público acontecer, aqueles que estão no interior, cuidando da saúde, nas escolas, na prefeitura, aqueles que de fato atendem com amor e carinho, muitos dedicam sua vida em servir e acredita que isso é uma virtude. Assim, pediu para que o Prefeito pague o vale verde, inclusive de forma retroativa, já que não será possível conceder um abono, como uma forma de valorização e reconhecimento. Assim agradeceu e finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, ressaltou que em 23 de outubro comemorou-se os 120 anos de instalação do primeiro Pastor em Santa Maria de Jetibá, Felipe Petter. Ressaltou que no sábado à noite teve uma corrida estadual no aeroporto, ocorre em vários Estados do País, em volta dos aeroportos e Santa Maria de Jetibá teve a participação de Vinícius Marquardt, Elivelton Schwanz e Kayke Rassele Piontkowsky, que ficou em segundo lugar, assim o parabenizou e agradeceu por representar o município. Destacou que dia dez de novembro haverá uma corrida organizada pela Pró Phisical no pátio de festa até o galpão do Clovis Braun e pediu que a Prefeitura, juntamente com a Secretaria de Esportes colocasse alguma coisa a disposição, uma ambulância para dar uma assistência, pois esporte precisa ser incentivado, esporte é saúde, comprovado cientificamente e com o apoio do poder público mais pessoas vão se empenhar. O Vereador parabenizou todos pelo dia do servidor público e que poderia ter sido feito alguma coisa para eles, pois se a máquina funciona, é porque o funcionário está lá, o funcionário é a chave do mandato de um Prefeito, de um resultado bem resolvido, o funcionário está com a mão na massa e que a próxima gestão se oriente para que o próximo dia vinte e oito não seja apenas o dia do funcionário, que se faça alguma coisa, nem que seja cantar os parabéns. Dia trinta e um, na quinta-feira é o dia da reforma, de Martin Lutero, e a Igreja Luterana é a identidade de Santa Maria e nesse dia às oito da manhã haverá uma concentração em frente ao Banco do Brasil, onde haverá uma caminhada até o centro mais precisamente no pátio da Igreja, onde foi construído um pavilhão onde será feito um culto com Santa Ceia a após haverá um lanche comunitário e também será comemorado os duzentos anos da presença Luterana no Brasil, uma organização da União Paroquial Santa Maria, que 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br estão com uma campanha de alimentos para o Hospital Evangélico com doação de algum alimento não perecível, parabenizou a IECLB, quem está no comando e que dia trinta e um é um dia muito importante para a Igreja Luterana e para quem é Luterano. Dando continuidade, disse que na quarta-feira passada foi convidado por algumas senhoras para ir até a Vila Jetibá, as quais já haviam ido no DPM, que a polícia militar esteve lá na quarta-feira de manhã e pessoas foragidas começaram a fugir, foi quando os policiais começaram a atirar, isso as nove horas da manhã, com pessoas andando pela rua, crianças andando de bicicleta e o Vereador viu um buraco enorme na calçada onde o tirou bateu e que não era arma de borracha, que poderia ter atingido pessoas inocentes, que o Vereador é a favor de pegar bandidos, que como já dizem, bandido bom é bandido morto, mas não se pode colocar pessoas de bem em risco, que precisa rever como isso está sendo feito, talvez fazer um cerco, mas que talvez não tenha tantos policiais. O Vereador fez uma crítica construtiva, aos serviços urbanos, talvez juntamente com a secretaria de obras, pois na quinta-feira, às treze horas uma máquina retro, juntamente com uma basculante estavam em frente ao hospital e em outros locais tapando buracos, que isso é necessário, mas ruim às treze horas de uma quinta-feira, que é horário de pico, que deveriam fazer numa tarde, noite ou fim de semana, com isso houve muito congestionamento, carros buzinando, parados até lá na Stuhr, o trânsito parou, justamente em frente ao hospital, tinham ambulâncias precisando transitar, da mesma forma o caminhão que pega papelões, que é bom que estão reciclando, mas seria bom pegar um horário mais específico, estão fazendo a tardezinha, mas que poderiam fazer ainda mais tarde. Assim agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Rogério Schereder que, após cumrpimentos, fez um apelo à todas as autoridades municipais e estaduais por dois fatos que aconteceram em Santa Maria de Jetibá, o desaparecimento de dois jovens por mais de trinta dias, e não se tem uma resposta plausível das autoridades, o Otávio Berger de vinte e seis anos, desaparecido desde três de outubro de dois mil e vinte e quatro, na região de São Luiz, e Joao Vitor Kosanke Gaede de vinte anos, desaparecido desde dezesseis de setembro de dois mil e vinte e quatro, na região de Caramuru, fez apelo ao Ministério Público, à Polícia, ao serviço de inteligência do Estado, à Delegacia 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br especializada de homicídios e pessoas desaparecidas, pois a família precisa de uma resposta, isso não pode ser visto como algo normal, pessoas desaparecerem e não encontrarem corpo se estiverem mortas ou em cativeiros, pediu inclusive para a família entrar em contato com a TV gazeta, independente da vida que a pessoas tenha, isso não é normal, mesmo sendo envolvimento com droga, a família está sofrendo, pediu para que as autoridades deem prosseguimento às investigações, que existe ciclos de amizades que essas pessoas frequentavam, que podem interrogar essas pessoas, os locais que frequentavam e que em nenhum lugar isso pode ser considerado normal e também não se pode achar normal tiroteio em São Sebastião por tráfico de drogas, pessoas com mandado de prisão circulando pela cidade, envolvidas com tráfico, homicídios, furtos e outros e as autoridades precisam dar respostas, senão Santa Maria vai desandar cada vez mais. O Vereador Ilimar Vesper pediu a parte e disse que está foragido Gilson Plaster, que a denúncia será anônima. O Vereador Rogério retomou a palavra e disse que o tiroteio referido pelo Vereador Ilimar foi de bala de chumbo mesmo e não de borracha. Assim agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, ressaltou que as contas do Prefeito Municipal serão votadas, do exercício de 2022, disse que leu atentamente o despacho o relatório feito pelo Vereador Ilimar Vesper, que fez um trabalho de cinco páginas, pois o mesmo foi sorteado para fazer esse despacho e parabenizou o Vereador, disse que o mesmo foi atento, que viu e leu o que o Tribunal de Contas encaminhou ao município de Santa Maria de Jetibá e disse que irá se pronunciar apenas quanto às contas do Prefeito e que é uma honra votar e dizer sim, já antecipando, e que sabe quanto é difícil um gestor municipal trabalhar e que sempre tiveram e ainda tem mais de perto o Tribunal de Contas que acompanha diariamente, que é um dos órgãos de fiscalização e que mais uma vez suas contas serem aprovados pelo Tribunal de Contas e que veio com ressalta em alguma coisa referente ao instituto, mas que já foi sanado, e que de dois mil e vinte e três já estão aprovadas sem ressalvas. Ressaltou que todos tem direito de buscar melhoras, de reivindicar, e que o Preito Hilário Roepke sempre esteve à frente do que Santa Maria de Jetibá é hoje, no decorrer de seus cinco mandatos, sempre respeitando muito o povo e que nunca teve suas contas 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br rejeitadas em todos os seus mandatos. Um homem humilde de Santa Luzia, que saiu de casa com nove anos de idade para trabalhar num posto de gasolina, depois foi para Vitória na casa de seus tios, enfrentado tudo que passou para se tornar uma das maiores autoridades de Santa Maria de Jetibá e do Estado do Espírito Santo. Deixou registrado seu respeito pelo Prefeito e o Vice-Prefeito e que está no fim do quinto mandato e pediu a Deus para que o próximo gestor faça um trabalho de excelência voltado para o povo e já adiantou que ser gestor não é fácil, pois o Vereador teve a oportunidade de passar por várias áreas na Administração Pública, começou como vigia da rodoviária, depois motorista, foi para o gabinete, depois foi secretário, concorreu às eleições e foi eleito no primeiro mandato e agora para o segundo mandato de Vereador, disse que os desafios são diários, são constantes, mas é preciso ter sabedoria, muito conhecimento de causa, para que possam fazer um trabalho de excelência voltado para o povo tão trabalhador. Assim agradeceu e finalizou, parabenizando todos os servidores públicos pelo seu dia e que os Vereadores precisam buscar melhorias, assim como o Executivo. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, parabenizou o Prefeito por sua história política, e que acredita que vai ser difícil alguém bater esse record, cinco mandatos, presidente da Câmara, que existe críticas, mas isso sempre haverá, ressaltou que Santa Maria está de parabéns e parabenizou os funcionários públicos pelo seu dia e que são o braço direito da Administração, ressaltou que já foi servidor público e que se elegeu Vereador enquanto servidor, assim como Adilson Espíndula, Luciano Alves da Silva, Selene Jastrow, o Presidente Joel Ponath também se elegeu trabalhando como funcionário público e Joelio Abeldt que também é servidor público. O Vereador ressaltou que tem cobrado pouco e mais a nível de Estado e ressaltou que seu mandato está se encerrando, mas que deixa registrado que sua luta não é de hoje e que Santa Maria tem um Deputado a seis anos que poderia se empenhar em fazer o contorno envolta de Santa Maria de Jetibá, junto com o Casagrande, e parabenizou o Governador que fez vinte e dois Prefeitos no Estado do Espírito Santo, e que poderia olhar para Santa Maria junto com o Deputado e fazer esse contorno, pois tem-se muito trânsito de carretas e caminhões, pois o trânsito em Santa Maria é muito pesado e que quase não se tem mais lugares para estacionar, que os pomeranos 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br encontraram Santa Maria e fizeram o que é hoje, e pediu para que o próximo Prefeito e Vereadores eleitos, talvez a Deputada Janete de Sá, para que lutem por esse contorno. Disse que durante a campanha ouviu muito sobre renovação na Câmara e que ouviu pessoas dizendo que deveria mudar os treze Vereadores, mas que o Vereador não disputou a reeleição e que sete Vereadores se reelegeram e que três dos novos já passaram pela Câmara, Alvaro Roberto Gonçalves, Nelson Miertschink e Sigmar Schwanz, e que renovação foi apenas da Eliza Ramlow, Carlos Espindula e Clovis Lucht e que a mudança não foi tão grande, mas espera que façam um bom trabalho. Destacou que já pediu para formarem uma comissão de ética e que por estar em seu último mandato, espera que os próximos Vereadores façam para dar mais transparência e segurança nesta Casa, para mostrar ao povo. Ressaltou sobre o feriado dia trinta e um de outubro neste município e em mais alguns, disse que estava vendo um vídeo de um Pastor, e que os Luteranos surgiram dos Católicos, que Martin Lutero foi um Padre e que ele estava na Alemanha e a Igreja Católica quis fazer um trabalho que ele não concordou, aí se desmembrou dos Católicos e formou os Luteranos e atualmente tem-se um milhão e oitenta a um milhão e cem mil Luteranos no Brasil, que são cinco Igrejas Luteranas no Brasil, aqui em Santa Maria tem a IECLB e IELB e parabenizou a todos os Luteranos. Assim agradeceu e finalizou. O Presidente Joel Ponath também fez uso da palavra, designou o 2º Vice-presidente para assumir os trabalhos da Mesa, após os cumprimentos, agradeceu ao povo que elegeu a maioria do centro, dos partidos centrão, que vão acabar com a extrema direita e extrema esquerda, que não vale nada, que só atrapalha os trabalhos, e tem que trabalhar com quem estiver na Presidência, no Governo do Estado e quem estiver como Prefeito e Vereador, não se deve ficar olhando partido, os Deputados também foram eleitos para trabalhar para o povo, que pagam seus impostos e assim os salários dos políticos. Que o centrão está fazendo o trabalho certinho, que o PSB não olha quem é da esquerda ou da direita, mas sim trabalha em prol do Município, Estado e País. Parabenizou os Luteranos, pois quinta-feira é um dia muito especial, e que faz parte da Igreja Luterana com muito orgulho, que existem várias Igrejas, mas que Deus é um só, e que todos comemoram, e que ir para a Igreja é o caminho mais certo do cidadão e que pelo que viu os dois rapazes desaparecidos tem 7 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br envolvimento com tráfico de drogas e questionou quantos anos esses jovens não participam de um culto na Igreja e acredita que se eles tivessem sido levados para a Igreja desde pequenos não estariam onde estão hoje e espera que estejam vivos. Parabenizou os servidores públicos e disse ao Prefeito que ainda tem dois meses, que poderia implementar o vale verde, e que se o Prefeito precisar de recursos, os Vereadores estão prontos para ajudar e beneficiar os servidores públicos e que muitos estão questionando que a Câmara terá abono e a Prefeitura não, então destacou que são órgãos separados e que o Prefeito precisa deixar as contas em dia e usar o dinheiro para fechar as contas e tem certeza que a vontade do Prefeito seria de dar abono a todos os servidores, que não foi possível, mas que o Presidente da Câmara não é culpado. Que alguns servidores precisam se informar antes de denegrir a imagem do Presidente, que se tivesse sido eleito Prefeito iria trabalhar com os efetivos e dar o que lhes é de direito, assim como fez na Câmara e que espera que o próximo Prefeito faça isso. Assim agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente interrompeu os trabalhos da Sessão Ordinária, abriu o espaço para o orador inscrito na Tribuna Livre e convidou Secretário de Esportes Senhor Jean Fabian Freire. Assunto: Resposta sobre o uso das quadras no final de semana. Na oportunidade os Vereadores Ilimar Vesper, Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht e o Presidente Joel Ponath manifestaram-se. Dando continuidade, o Presidente, observando o número legal de vereadores, declarou novamente aberta a Sessão Ordinária, passou para a Ordem do Dia, e convocou a relatora da Comissão de Finanças e Orçamento - Vereadora Selene Jastrow para a leitura do parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2024 – que aprova parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo referente a prestação de contas anual do exercício de 2022, de responsabilidade do Senhor Hilário Roepke – Prefeito Municipal, com todos os votos da comissão favoráveis. Em seguida, o Presidente Joel Ponath, conforme o Artigo 54, Inciso I da Lei Orgânica Municipal, o Vereador Ilimar Vesper foi sorteado em Sessão Ordinária para ser relator de plenário e elaborar relatório da prestação de contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2022. Assim, convocou o Vereador Ilimar Vesper para proceder a leitura do relatório. Após leitura, o Presidente colocou o Parecer em discussão e no momento o Vereador Ilimar Vesper manifestou e parabenizou o Prefeito 8 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br Hilário Roepke. Finalizou. O Parecer continuou em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo o Presidente Joel Ponath, convocou o relator de plenário Vereador Ilimar Vesper para declarar seu voto referente a prestação de contas anual do Executivo Exercício de 2022. Na oportunidade, o Vereador Ilimar Vesper declarou o seu voto favorável. Em seguida, o Presidente colocou em votação sendo aprovado por unanimidade. A prestação de contas anual do Executivo referente ao Exercício de 2022 foi aprovada com doze (12) votos favoráveis: Adair Lucth, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. Na sequência, o Presidente falou que o Decreto Legislativo seria elaborado para formalizar a aprovação das contas. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Senhor Prefeito Hilário Roepke que, após cumprimentos, agradeceu a todos servidores públicos pelo desenvolvimento em prol da população, no qual o motivo da aprovação das suas contas era de mérito de todos envolvidos. Na oportunidade, falou que estava muito feliz por mais uma (01) conta aprovado e abordou que o próximo prefeito eleito possar fazer um bom trabalho. Agradeceu a Deus e a todos Vereadores por todo trabalho prestado a população de Santa Maria de Jetibá. Finalizou. Em seguida, na Explicação Pessoal, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Ilimar Vesper agradeceu ao Doutor Luiz Augusto Mill, Controlador do Legislativo e ao seu Assessor Parlamentar Senhor Lucas Renke por toda dedicação no relatório da prestação de contas anual – exercício de 2022. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia quatro (04) de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente 9 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário