sessao nº 41

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Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá
Estado do Espírito Santo
Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000
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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO
QUARENTA E UM, REALIZADA NO DIA QUATRO
DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORAS, 
NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aos quatro (04) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), 
realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, 
nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número
quarenta e um (41), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos 
Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucth, Ana Paula Alves de 
Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio 
Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow,
Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, 
Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de 
Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e 
convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem bíblica 
escolhida pelo Vereador Luciano Alves da Silva para a Sessão se encontra em Salmo 
18, versículos 32 a 35, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em 
votação a ata da Sessão Ordinária (40), realizada no dia vinte e nove (29) de outubro
(10) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, 
o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse 
a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Requerimento nº 
11/2024, requer a convocação da Senhora Rosilene Sturh de Souza, Secretária 
Municipal de Saúde, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Encerrada 
a leitura do expediente do dia. Em seguida, encaminhou o Requerimento nº 11/2024 para 
a Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária. Em seguida, não havendo inscritos no 
Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a
Vereadora Elmar Franciso Thom que, após cumprimentos, fez um convite para domingo 
dia dez para a festa em Recreio da Igreja Nossa Senhora Medianeira de todas as Graças, 
que será no pátio da Igreja Luterana e no dia nove, no sábado, haverá semi final do 
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campeonato e no domingo também haverá um jogo. Assim agradeceu e finalizou. Em 
seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após 
cumprimentos, disse que recebeu várias mensagens de vários pais do projeto bom de 
bola com o questionamento de que o ônibus que transporta essas crianças está 
quebrado e que na semana passada as crianças deixaram de treinar porque não tinha 
transporte e que no próximo fim de semana as crianças estão na final do campeonato e 
pelo andar da carruagem não terão transporte. O Vereador disse que ligou para o 
Secretário Jean e Charles e ambos o atenderam imediatamente dizendo que o ônibus 
foi consertado, mas que o problema voltou e estava na garantia. O Vereador questionou 
se não há outra alternativa diante da arrecadação do município, buscar parceria com 
outra Secretaria, que os alunos não poderão ir ao amistoso em Itaguaçu, porque não tem 
transporte, que talvez poderiam contratar uma empresa terceirizada para que não pare 
o atendimento a essas crianças. Que os professores tratam as crianças com muito 
respeito e que a administração precisa fazer a parte dela, não é só avisar aos pais que 
não terá transporte, que precisa de medidas para que as crianças continuem fazendo o 
que gostam e o que os pais gostam de apoiar. Que é uma burocracia quando precisam 
de transporte para o esporte, disse que vai conversar com o Prefeito para que as crianças 
não fiquem à mercê de apenas um ônibus quebrado e sem transporte e que isso precisa 
ser levado a sério e o esporte tira muitas coisas ruins do caminho das crianças e 
destacou que tem crianças se destacando no futebol, no judô, como o Enzo, inclusive 
fora do Estado e por isso precisam trabalhar firme nessa causa e que se precisar irá 
buscar ajuda aos empresários do município, mas que acredita que não será necessário, 
Os Vereadores Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper e Rogerio Schreder pediram a parte 
e fizeram uso da palavra. O Vereador Luciano Alves da Silva retomou a palavra e disse 
que a população precisa ser atendida e que precisa de mais força de vontade. Assim 
agradeceu e finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador 
Clóvis Braun que, após cumprimentos, cobrou sobre a limpeza do asfalto que vai para 
Alto Santa Maria, que está perigoso de andar e que é dinheiro público ali investido e que 
o asfalto não vai aguentar devido à chuva, mesma coisa o asfalto do DER, que já abriram 
buracos e que o município tem Deputado Estadual, mas que nada foi feito, que precisa 
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fazer o recapeamento e que não estão fazendo nada no município. O Vereador 
Presidente Joel Ponath pediu a parte e se manifestou. O Vereador Clovis Braun retomou 
a palavra e disse que os buracos não são de agora, que já deveriam ter feito outro asfalto 
a dez anos. A Vereador Ana Paula de Azevedo pediu a parte e se manifestou. De igual 
modo o Vereador Valdevino Manske também pediu a parte. O Vereador Clovis Braun 
retomou a palavra e falou sobre a linha de ônibus e que foi tirada, que não sabe o que 
está acontecendo, pois, muita gente depende desse ônibus, que a Prefeitura precisa 
ajudar. O Vereador Arlindo Repke pediu a parte e fez uso da palavra. O Vereador Clovis 
Braun retomou a palavra pedindo para que os eleitores lembrem disso daqui a dois anos 
nas eleições para Deputado. Assim agradeceu e finalizou. Dando continuidade, o 
Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, 
disse que no dia anterior após participar do culto no cemitério de Rio Possmoser, foi 
almoçar em Alto Recreio, na festa da comunidade, parabenizou aos envolvidos. 
Ressaltou que dia trinta de outubro ele e a Vereadora Ana Paula foram na Assembleia 
comemorar os duzentos anos da presença luterana no Brasil, organizado pelo Deputado 
Adilson Espíndula que fez a entrega de comendas para pessoas e principalmente 
pastores e ressaltou que estava tudo lindo. No dia trinta e um também foi comemorado 
os quinhentos e sete anos da IECLB onde Martin Lutero pregou suas teses no passado 
e com isso conseguiu muitos seguidores que concordaram com ele, ressaltou que foi 
feita uma caminhada com concentração em frente ao Banco do Brasil e foram parando 
em alguns pontos e posteriormente teve culto com Santa Ceia no galpão da Igreja 
Luterana. O Vereador destacou que recebeu muitas mensagens dizendo que os novos 
radares estão filmando as pessoas, os quais queriam saber se estavam sendo multadas 
caso não estivessem com os equipamentos necessários por exemplo em moto e em 
contato com Secretário foi informado que neste município ainda não estão multando, 
mas que isso pode mudar de uma hora para a outra e que todos devem andar 
adequadamente. O Vereador Arlindo Repke pediu a parte e fez uso da palavra. O 
Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra disse que recebeu inúmeras ligações de 
pessoas do Córrego do Ouro sobre a falta de energia e pediu à EDP para tomar 
providências. Falou que dia dez haverá pedal de moto bike até o galpão do Vereador 
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Clovis Braun, não é competição, mas sim um passeio ciclístico, com sorteio de brindes, 
almoço, música ao vivo. O Vereador Clovis Braun pediu a parte e se manifestou. O 
Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra e fez algumas colocações sobre o evento, pois 
solicitou ambulância, mas a Secretária disse que era evento particular pois estavam 
cobrando uma taxa. O esporte precisa de incentivo. O Vereador Presidente Joel Ponath 
também pediu a parte e se manifestou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra e 
disse que as Secretarias não tem diálogo entre eles. O Vereador Clovis Braun 
novamente pediu a parte e se manifestou. O Vereador Ilimar Vesper retomou a palavra 
disse que tem esperança que a Secretaria de Saúde vai rever e colocar uma ambulância 
no evento. Assim agradeceu e finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou 
a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, ressaltou que será 
votado o orçamento do município para 2025, documento este que evidencia 
planejamento e lembrou que em 2023 quando assumiu como Vereadora ela não teve 
tempo hábil para inserir emenda e que quarenta por cento e remanejamento de uma 
pasta para outra era descontrole e ausência de transparência e que a Câmara precisa 
fiscalizar o Executivo e nesse ano a Lei veio novamente com quarenta por cento de 
movimentação e parabenizou o setor jurídico da Câmara pelas importantes colocações 
no parecer e na ocasião falou da importância de reduzir para vinte por cento e que isso 
é cumprir com sua responsabilidade como Vereadora, que tem respeito por aquelas 
pessoas que olham em seus olhos seja para concordar ou discordar de algo e que fez 
pesquisas onde alguns lugares tem movimentação de zero por cento, um por cento, cinco 
por cento e tem municípios com percentual elevado, com discrepância, mas já viram que 
em Santa Maria de Jetibá isso não funciona e que a Câmara já deu sessenta por cento 
de liberdade sem passar pela Câmara, a Vereadora ressaltou que só quer que venham 
os documentos para serem lidos, votados. Quando foi aprovado os sessenta por cento, 
o Executivo quase chegou no limite, precisou de decreto para contenção de gastos, o 
município quase parou pela irresponsabilidade e como Vereadora não irá se eximir de 
sua responsabilidade e vai dizer porque precisa que a população entenda sobre a 
importância de inserir uma emenda e que neste ano não será inserida a emenda devido 
a troca de gestor pois ele precisa ter a oportunidade de fazer seu planejamento. Que é 
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no orçamento que se vê a possibilidade de fazer creche rural e deseja que Deus abençoe 
abundantemente o próximo gestor e que o município avance. Demonstrou indignação 
por ter tido resposta em seus ofícios solicitando quais imóveis são de domínio da 
Prefeitura, que tem terreno que foi doado, mas não está catalogado, e que a função do 
Vereador é também cobrar. Assim agradeceu e finalizou. Na sequência, o Presidente 
Joel Ponath convidou o Vereador Valdevino Manske que, após cumprimentos, falou 
sobre a dificuldade com as estradas, que está difícil a locomoção no município, que 
Santa Maria deu voto de confiança a um Deputado, mas está vendo Deputado apenas 
em outros municípios. Ressaltou que semanalmente passam muitas carretas carregadas 
neste município e tem fé nas próximas eleições para Deputado que o povo realmente 
escolha alguém do município. Reclamou quanto aos tachões na pista, que precisam ser 
retirados. Destacou que espera que o que os Vereadores prometeram, que consigam 
fazer pelo menos um por cento e que irá cobrar. Assim agradeceu e finalizou. Em 
seguida, o Presidente interrompeu os trabalhos da Sessão Ordinária, abriu o espaço 
para o orador inscrito na Tribuna Livre e convidou Secretário de Esportes Senhor Jean 
Fabian Freire. Assunto: Resposta sobre o uso das quadras no final de semana. Na 
oportunidade os Vereadores Ilimar Vesper, Ana Paula Alves de Azevedo, Adair Lucht e 
o Presidente Joel Ponath manifestaram-se. Dando continuidade, o Presidente, 
observando o número legal de vereadores, declarou novamente aberta a Sessão 
Ordinária, passou para a Ordem do Dia, convocou o relator da Comissão de Legislação, 
Justiça e Redação Final – Vereador Luciano Alves da Silva; Comissão de Finanças e 
Orçamento - Vereadora Selene Jastrow; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e 
Assistência – Vereador Ilimar Vesper; Comissão de Obras e Serviços Públicos –
Vereador Adair Lucht; Comissão de Agropecuária, Silvicultura, Aquicultura, Pesca, 
Abastecimento e Reforma Agrária – Vereador Valdevino Manske; Comissão de Turismo, 
Indústria e Comércio – Vereador Elmar Francisco Thom; Comissão de Meio Ambiente, 
Desenvolvimento Sustentável e Segurança Pública – Vereador Rogério Schereder e 
Comissão Permanente de Direitos Humanos Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, 
respectivamente - para leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 049/2024, que estima a 
receita e fixa a despesa do município de Santa Maria de Jetibá para o Exercício 
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financeiro de 2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo – Hilário Roepke, com todos 
os votos das comissões favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discursão e no 
momento os Vereadores: Ana Paula Alves de Azevedo, Luciano Alves da Silva, Adair 
Lucht, Ilimar Vesper, Selene Jastrow, Arlindo Repke e Joel Ponath, manifestaram-se. Em 
seguida, não havendo quem mais quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e 
aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente colocou em votação a Indicação 
nº 55/2024, que propõe a instalação e implementação de uma ciclofaixa com início no 
Bairro Vila Nova e término na Vila Jetibá, de autoria do Vereador Ilimar Vesper. Aprovado 
por todos os Vereadores e Vereadoras. Em seguida, o Presidente colocou em discursão 
o Requerimento nº 11/2024, requer a convocação da Senhora Rosilene Sturh de Souza, 
Secretária Municipal de Saúde, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. 
O Requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi 
colocado em votação e aprovado por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente 
convocou o relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – Vereador 
Luciano Alves da Silva; respectivamente - para leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 
050/2024, que que altera o artigo 1º da lei municipal nº 2467/2021 “Art. 1º Fica o Chefe 
do Poder Executivo Municipal autorizado a doar ao Governo do Estado do Espírito Santo, 
um terreno com área de 2.219,26m² (dois mil, duzentos e dezenove metros e vinte e seis 
centímetros quadrados), a ser desmembrada de área maior, situado na Rua Projetada, 
s/nº, centro, Santa Maria de Jetibá-ES, devidamente registrada no Cartório de Registro 
Geral de Imóveis de Santa Maria de Jetibá, no livro 2, sob nº 6573, datado de 25 de 
junho de 2019, inscrito no Município sob o nº 01010150101001, que integra o patrimônio 
público municipal.” , de autoria do Chefe do Poder Executivo – Hilário Roepke, com todos 
os votos da comissão favoráveis. O Projeto de Lei foi colocado em discursão e, não 
havendo quem quisesse discuti-lo, foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Em seguida, na Explicação Pessoal, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador 
Luciano Alves da Silva que, corrigiu onde disse no grande expediente que o Enzo está 
se destacando no judô, mas o correto é no jiu jitsu. Finalizou. Em seguida, o Presidente 
convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo, que complementou a importância 
de creche no interior, no centro também precisa de mais creches e ressaltou que na sua 
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campanha disse que lutaria por mais creches e que não adianta cobrar à Vereadora, pois 
ela não tem nem a caneta e nem o dinheiro na mão e que estará sempre à disposição. 
Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Valdevino 
Masnke que, destacou que não viu Prefeito prometendo creche, que isso é enganar o 
povo, que durante suas campanhas nunca fez promessa de coisa que não existe e pediu 
que a Vereadora Ana Paula de Azevedo mostre qual lugar do Brasil tem creche no 
interior e lamentou por quem acreditou na Vereadora, pois pode se passar anos e não 
haverá creche nos interiores, pois o município não tem condições. Finalizou. Na 
sequência, o Presidente Joel Ponath antes de encerrar a Sessão, convidou a todos para 
a Sessão Solene de entrega do prêmio mérito em educação “Gerda Elizabeth Roelke 
Potrtaz”, a se realizar no dia onze (11) de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro 
(2024), às dezessete (14) horas e trinta (30) minutos. Na sequência, o Presidente Joel 
Ponath convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima 
Sessão Ordinária a se realizar no dia onze (11) de novembro (11) de dois mil e vinte e 
quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a 
Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai 
devidamente assinada:
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Presidente
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Vice-Presidente
_________________________________________
Secretário