| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2024-11-18 |
| native_id | 372 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUARENTA E QUATRO, REALIZADA NO DIA DEZOITO DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos dezoito (18) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quarenta e quatro (44), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucth, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino Nacional Brasileiro. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Valdemiro Jonas para a Sessão se encontra em Provérbios, Capítulo 16, versículos 1 a 3, a qual fez a leitura. Dando continuidade, o Presidente colocou em votação a ata da Sessão Solene (42), realizada no dia onze (11) de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (43), realizada no dia onze (11) de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente Joel Ponath passou a palavra para os Senhores Leandro Hilário Ninke Salomão e Vagner Brandt Henker, representando o grupo pomeranos do pedal, convidados a pedido do Vereador Clóvis Braun para prestar informações sobre o evento ocorrido de 10 de novembro. No momento, os Vereadores Clóvis Braun, Ilimar Vesper, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder e Joel Ponath manifestaram-se. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 053/2024, que altera a Lei municipal nº 1.420 de 20 de dezembro de 2011 e da 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br outras providências art. 3º O Conselho Municipal da Mulher - COMDIM/SMJ, será composto por 12 (doze) membros e seus respectivos suplentes, preferencialmente mulheres, nomeados pelo Prefeito Municipal, indicados pelas entidades e movimentos organizados de mulheres, assim composto, de autoria do Poder Executivo – Prefeito Hilário Roepke; Indicação nº 57/2024, indica que seja realizado a complementação do trecho por meio de pavimentação de durabilidade, localizado próximo a roda d'agua, na rua Germano Emilio Henrique Roose, após Tecno Solda, em São Sebastião do Meio, neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 58/2024, indica a extensão da rede de esgoto para a Rua Joana Brandt Maier localizada no bairro São Luís, neste município, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo; Ofício nº 22/2024/Conselho Deliberativo do IPS/SMJ - encaminha demonstrativo de aplicação de recursos referente à outubro de 2024; Convite: Assembleia Geral de Final do ano, Sindicato dos trabalhadores rurais agricultores familiares de Santa Maria de Jetibá, domingo, 24 de novembro, ás 12h30mim, no Centro de Vivencia da terceira idade. Encerrada a leitura do expediente do dia. Em seguida, encaminhou o Projeto de Lei para as Comissões permanentes para Exame e Parecer. As Indicações seguiram para Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária. Na sequência, não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, falou sobre a paralização da obra de pavimento na localidade de Rio Parasita, no qual c comunidade anseia pelo término e almejava que fosse concluída até o final do ano. Mudou de assunto, falou que mais uma vez estava cobrando e dirigiu seu pedido de manutenção de limpeza das caixas secas na localidade de Alto Rio Possmoser para Secretária de Urbanos, sendo a responsável pela manutenção. Em seguida, abordou que na comunidade de Barracão estava acontecendo um grande problema com um tanque perto das granjas Fárias, no qual o mesmo estava cheio de área e matos, gerando um grande transtorno em épocas de chuva. Pediu aos responsáveis da granja que, pudessem fazer essa limpeza e falou que pediu também para a secretária responsável más, não teve retorno. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Clóvis Braun que, após cumprimentos, abordou novamente sobre o seu pedido de limpeza e manutenção do asfalto na 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br comunidade de Alto Santa Maria e pediu para a equipe da TV Câmara que exibiu as fotos da situação. Depois, falou que a população local estava pedindo socorro pelo abandono do dinheiro público investido e no decorrer da semana não fosse feito iria voltar novamente na Tribuna para mostrar a realidade para a população. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou que o Vereador Clóvis Braune estava certo em cobrar pela manutenção, pois era um investimento da prefeitura e precisava de ter manutenção. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, falou que o Deputado Estadual do seu partido Senhor Callegari fez um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa com a inclusão da Pedra do Garrafão no reconhecimento como ponto turístico do Espirito Santo. Agradeceu. Em seguida, parabenizou a todos organizadores e apoiadores do evento Expo Mulher Rural que aconteceu no último final de semana no Pátio de Festa e teve a oportunidade de participar. Após, falou que no próximo final de semana acontece a final do campeonato de futebol. O Vereador Luciano Alves da Silva pediu a palavra e falou que no sábado o local ainda estava para ser definido e no domingo o jogo acontece no campo de Recreio. Finalizou. Mudou de assunto, falou que foi procurado por alguns empresários por conta dos mosquistos borrachudos, principalmente na localidade de Recreio, no qual teve gente a ponto de ser hospitalizado por conta dos mosquitos. No momento, falou que a muitos anos atrás a prefeitura fornecia para as comunidades um produto para ajudar combater e sugeriu que fosse novamente comprado, sendo que o mesmo era de grande eficácia. Na oportunidade, falou que recebeu uma grande demanda sobre os vândalos que ficavam próxima a empresa Sthur e pediu para a população não dar dinheiro, pois acaba alimentando a falta de vontade de trabalhar dessas pessoas. Na sequência, falou que a primeira Dama Janja fez um evento em prol de acabar com a fome no Brasil, gastando mais de milhões e falou que no momento, a mesma agrediu verbalmente o Senhor Elon Musk e disse por conta dessa atitude quem iria pagar seria o Brasil todo. E para finalizar, falou da escala 6x1 e pediu aos Deputados que votaram a favor para rever e analisar sua posição e lamentou que quem votou a favor não gostava do Brasil. Pois, com essa mudança de jornada de trabalho a população que iria pagar o preço. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Ana Paula Alves 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br de Azevedo que, após cumprimentos, falou que no último final de semana aconteceu o Evento Expo Feira Mulher Rural e destacou que teve muita música, comida e empreendedorismo. Abordou a valorização para as agricultoras que eram dignas de aplausos, no momento parabenizou a Senhora Sandra Gomes, Senhor Gilson Gomes Filho e demais envolvidos para a realização desse evento. Na oportunidade, falou que no dia dezenove (19) de novembro (11) comemora o dia do Empreendedorismo Feminino e falou que empreender na atualidade era algo muito difícil. Parabenizou e convidou a todos para a Feira de Mulheres Empreendedoras de Santa Maria de Jetibá, no dia dezenove (19) de novembro (11), das 16h às 22h, no Mercado Municipal de Santa Maria de Jetibá. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath pediu para o Vicepresidente Vereador Clóvis Braun assumir a Mesa Diretora e o Presidente fez o uso da palavra que, após cumprimentos, convidou a todos Vereadores eleitos e reeleitos para a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) – 2024, no dia vinte e três (23) de novembro (11), às 13h, na Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, no momento destacou a importância da presença de todos. Mudou de assunto, falou da fala do Vereador Ilimar Vesper sobre a 6x1 e abordou o valor que um Deputado, Governador e Vereador com a carga horária trabalhada reduzida e falou como que era difícil para os funcionários que trabalham em supermercado com a jornada de segunda a sábado. O Vereador Valdevino Manske pediu a palavra e falou que o salário de um Deputado Federal era de R$ 41.000,00 e era tudo livre, falou que o Deputado Adilson Espíndula ganhava R$ 36.000,00. Abordou que, era a favor da escala 5x2. Finalizou. O Presidente Joel Ponath retomou a palavra e falou que no próximo ano o salário de um Vereador em Santa Maria de Jetibá era de R$ 7.500,00 e falou que durante todos seus mandatos se dedicou 100% e não teve dois (02) empregos. Ainda no assunto, falou que as oficinas mecânicas e loja de peças combinaram entre elas de não funcionar no sábado, que tinha sado super certo e nenhuma teria quebrado. O Vereador Ilimar Vesper pediu a palavra e falou que poucas empresas iriam aguentar essa mudança e que os gastos com mão de obra seriam maiores. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou que não era necessário contratar mais mão de obra, e sim, fechar os estabelecimentos. Falou que era totalmente a favor de fechar no sábado e domingo, pois os funcionários 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br mereceriam ter o seu momento de descanso e isso era valorização ao funcionário. Na oportunidade, parabenizou o Brasil pelo maior evento ao combate a fome. Finalizou. Dando continuidade, não foram incluídas matérias para a Ordem do Dia, e não havendo inscritos na Explicação Pessoal, o Presidente Joel Ponath convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia vinte e cinco (25) de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente ________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário