| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2024-11-25 |
| native_id | 373 |
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1 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE NÚMERO QUARENTA E CINCO, REALIZADA NO DIA VENTE E CINCO DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS DEZESSETE HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizou-se na sede do Poder Legislativo Municipal, situada à Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá, a Sessão Legislativa Ordinária de número quarenta e cinco (45), sob a presidência do Vereador Joel Ponath, com a presença dos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras: Adair Lucth, Ana Paula Alves de Azevedo, Arlindo Repke, Clóvis Braun, Elmar Francisco Thom, Ilimar Vesper, Joelio Abeldt, Joel Ponath, Luciano Alves da Silva, Rogério Schereder, Selene Jastrow, Valdemiro Jonas e Valdevino Manske. A chamada foi feita pelo 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt. Na sequência o Presidente, observando o número legal de Vereadores e das Vereadoras, em nome de Deus declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou a todos para cantarem o Hino do Estado do Espirito Santo. A mensagem bíblica escolhida pelo Vereador Valdevino Manske para a Sessão se encontra em Salmo 16, versículos 5 a 8, a qual fez a leitura. Em seguida, colocou em votação a ata da Sessão Ordinária (44), realizada no dia dezoito (18) de novembro (11) de dois mil e vinte e quatro (2024), sendo aprovada por unanimidade. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath falou que na Sessão Ordinária do dia vinte e um (21) de outubro (11) de dois mil e vinte e quatro (2024), os vereadores aprovaram a Moção nº 13/2024, que congratula o Senhor Denilson Garcia, Ex-diretor da Escola Estadual "Graça Aranha", de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. E no momento o Presidente Joel Ponath convidou para receber uma placa de homenagem das mãos da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após a entrega, registrou em fotos e o homenageado e a Vereadora destacaram agradecimentos. Na sequência, o Presidente solicitou ao 1º Secretário da Mesa, Vereador Joelio Abeldt, que procedesse a leitura do Expediente do Dia que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 040/2024, que estabelece normas para execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (Táxi) no 2 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br âmbito do município de Santa Maria de Jetibá-es e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo – Prefeito Hilário Roepke. Encerrada a leitura do expediente do dia. Em seguida, encaminhou o Projeto de Lei para as Comissões permanentes para Exame e Parecer. Na sequência, não havendo inscritos no Pequeno Expediente, o Presidente passou para o Grande Expediente e convidou o Vereador Ilimar Vesper que, após cumprimentos, falou que no último domingo participou da Assembleia Geral do Sindicato dos trabalhadores Rurais de Santa Maria de Jetibá e parabenizou a todos envolvidos pela organização. Mudou de assunto, explanou que no ultimo final de semana participou do culto no cemitério do centro e no momento, foi abordado por uma senhora que questionou sobre a nova aquisição do terreno para o aumento do cemitério e que precisava urgente de manutenções, no qual estava correndo o risco de o muro desabar e o Vereador Ilimar falou que seria uma grande vergonha se para o município, caso isso fosse acontecer e pediu para os responsáveis que tomassem as providências o quanto antes possível. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo que, após cumprimentos, destacou que foi procurada por alguns pais da comunidade Vila Jetibá e São Luís com a demanda de falta de vagas nas creches, gerando cadastro de reserva e as famílias ficando à mercê da certeza se iriam conseguir a vaga. Na oportunidade, registrou seu pedido e apelo para que no próximo mandato fosse colocado em prioridade a construção de mais creches, no qual a população estava crescendo e necessitava de mais. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Rogério Schereder que, após cumprimentos, falou que no dia vinte e cinco (25) de novembro (11) era comemorado o Dia Nacional do Doador de Sangue e falou da suma importância da doação para quem necessita. No momento, destacou o Ismael que fazia um trabalho voluntário de levar doadores e também falou que em Garrafão tinha um grupo. Falou também que nesse mesmo dia, era Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e falou o quanto necessário era propor mais projetos relacionados a conscientização. O Luciano Alves da Silva pediu a palavra e falou que fez um Projeto de sua autoria que, veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais nº 11.340/2006, nº 13.104/2015 e por crimes sexuais cometidos contra criança ou 3 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br adolescente, no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Santa Maria de Jetibá. Finalizou. Em seguida, o Vereador Rogério Schereder retomou a palavra e falou sobre os novos golpes da internet, taxa do correio, CNH suspensas e entre outros, no qual pediu que a população tomasse mais cuidado e alertassem quando receber algo que desconfiasse. Aproveitou o momento, falou do período eleitoral e que aconteceu de varias pessoas compartilharem fake News e destacou aos candidatos eleitos e não eleitos que se em algum momento se sentiram prejudicados era para procurar a justiça para cabíveis medidas a serem tomadas. No momento, falou que em vários momentos se sentiu lesado e em um deles foi quando teve a blitz, no qual falaram que tinha sido a seu pedido e disse que já tinha dezesseis (16) nomes de pessoas que iriam responder pelos atos cometidos contra a sua pessoa, destacou que o valor da multa da justiça eleitoral não era barato. O Vereador Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou que também se sentiu lesado e falou sobre a pesquisa falsa que foi divulgada e compartilhada via jornal impresso para toda população. Finalizou. Na sequência, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Clóvis Braun que, após cumprimentos, falou que mais uma vez estava cobrando a limpeza do asfalto na comunidade de Alta Santa Maria e no momento, retificou a palavra traficar para trafegar na fala da semana anterior. Seguiu com o assunto, sobre a limpeza e abordou que não conseguia entender o que estava aconteceu com a secretaria responsável pela limpeza, no qual estava fazendo vergonha e se até na próxima semana o serviço não fosse feito iria convocar o Secretário para prestar esclarecimentos na Tribuna para população. Pois, estava recebendo falas que o Vereador Clóvis Braun estava dormindo e esclareceu que não estava e sua parte estava sendo feita e disse para dar sequência dependia do Executivo. Aproveitou o momento, traduziu um pouco da sua fala na língua pomerana para assim, quem pudesse melhor compreender. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Luciano Alves da Silva que, após cumprimentos, destacou sobre a fala do Vereador Clóvis Braun, no qual estava fazendo o seu papel como Vereador e falou que muitas vezes não era compreendido. Falou sobre a função de assumir um cargo público e enfatizou do dever em server a população quando se ocupa um cargo. Mudou de assunto, falou sobre a iluminação na comunidade de Belém e que o que faltava pagar 4 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br para a EDP tinha sido pago e que iria continuar cobrando os próximos trâmites até o momento final para a população usufruir. Em seguida, falou que no último sábado e domingo aconteceu a final do campeonato municipal e parabenizou a todos jogadores e participantes para a realização. No momento, destacou os parabéns para o Senhores Márcio, Marcelo e Isaac envolvidos no time Bons amigos. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Arlindo Repke que, após cumprimentos, falou da fala do Vereador Clóvis Braum que, seria difícil saber qual secretário responsável para convocar em prestar esclarecimentos. O Vereador Clóvis Braun pediu a palavra e falou que convocaria os dois (02) para melhor esclarecimentos. Finalizou. O Vereador Arlindo Repke retomou a palavra e falou que todo final de ano a Câmara aprovava o orçamento para o próximo ano e pediu ao Presidente Joel Ponath que fizesse a devolução do dinheiro que tinha na câmara para o Executivo, assim o prefeito poderia ainda usar para pagar alguma obra pendente. Mudou de assunto, falou sobre o seu exassessor parlamentar Senhor Valdinei Saldanha, no qual prestou o bom trabalho e explanou do seu atual assessor Senhor Ivan Gurtler parabenizando pelo total empenho e dedicação com o seu trabalho. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou o Vereador Elmar Francisco Thom que, após cumprimentos, enfatizou a fala do Vereador Luciano Alves da Silva sobre o futebol, explanou sobre os placares da final do campeonato de futebol municipal e falou que ficava muito feliz com os jogos, agradeceu a todos técnicos pelo empenho com as equipes. Mudou de assunto, falou que no último sábado teve uma conversa muito proativa com o Prefeito Hilário Roepke e pediu para que pudesse fazer a manutenção do trecho do asfalto para Recreio, no qual foi danificado pela Cesan e também o trecho de revisol perto do abatedor Stange que necessitava de manutenção, em seguida falou que ficou muito feliz e agradeceu, pois o seu pedido estava sendo atendido e a manutenção teria iniciado na segunda-feira. No momento, parabenizou o Senhor Guilherme da Secretaria de Obras pelo empenho novamente na manutenção da ponte de Recreio, agradeceu. Finalizou. Em seguida, o Presidente Joel Ponath convidou a Vereadora Selene Jastrow que, após cumprimentos, avisou sobre o projeto dermatológico, com a data marcada para o dia sete (07) e oito (08) de dezembro (12), falou que a vagas eram limitadas e quem tivesse interesse era 5 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br para procurar as Unidades de Saúde para fazer o seu agendamento. Mudou de assunto, também pediu ao Presidente Joel Ponath que pudesse fazer a devolução do dinheiro para o Executivo, no qual na localidade de Rio Possmoser deram ordem de serviço para reforma e ampliação da creche e não tinha dinheiro em caixa. O Presidente Joel Ponath pediu a palavra e falou que tinha quatro (04) mandatos de Vereador e vinte e oito (28) anos de Servidor Publico e nunca tinha visto dar uma ordem de serviço sem ter dinheiro em caixa. Finalizou. A Vereadora Selene Jastrow retomou a palavra e falou que o prefeito neste ultimo mandado teria criado muitos cargos e no momento estava faltando equipes para as limpezas dos asfaltos, revisol e calçamentos rurais. Finalizou. Dando continuidade, o Presidente Joel Ponath pediu para o Vice-presidente Vereador Clóvis Braun assumir a Mesa Diretora e o Presidente fez o uso da palavra que, após cumprimentos, parabenizou o Vereador Clóvis Braun pelo sua fala, em seguida mencionou a Vereadora Selene Jastrow e o Vereador Arlindo Repke no qual, pediram a devolução do dinheiro ao Executivo e falou que ainda tinha alguns obrigações pendentes e na hora certa iria devolver, e sabia que o atual ou o futuro prefeito iriam fazer o bom uso do dinheiro para população. Mudou de assunto, abordou sobre o dia vinte (20) de novembro (11) que comemorou o Dia da Consciência Negra e destacou que já era um grande passo em homenagem aos negros e parabenizou a todos, sendo merecedores. No momento, destacou a cultura pomerana e que deveria ser mais valorizada em todos os aspectos: língua, culinária para manter as tradições e na oportunidade traduziu a sua fala em algumas palavras na língua pomerana. Finalizou.Em seguida, o Presidente interrompeu os trabalhos da Sessão Ordinária, abriu o espaço para a oradora inscrita na Tribuna Livre e convidou a Senhora a coordenadora da feira municipal Senhora Marcia Kurth Jastrow. Assunto: Funcionamento da feira especial de natal no galpão municipal. Dando continuidade, o Presidente, observando o número legal de vereadores, declarou novamente aberta a Sessão Ordinária, passou para a Ordem do Dia e colocou a Indicações: Indicação nº 57/2024, indica que seja realizado a complementação do trecho por meio de pavimentação de durabilidade, localizado próximo a roda d'agua, na rua Germano Emilio Henrique Roose, após Tecno Solda, em São Sebastião do Meio, neste município, de autoria do Vereador Ilimar Vesper; Indicação nº 58/2024, indica a extensão 6 Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá Estado do Espírito Santo Rua Dalmácio Espíndula, nº 155, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, CEP: 29.645-000 Contato: (27) 3263-1175 ou 3263-1077 E-mail: contato@santamariadejetiba.es.leg.br da rede de esgoto para a Rua Joana Brandt Maier localizada no bairro São Luís, neste município, de autoria da Vereadora Ana Paula Alves de Azevedo. Sendo todas aprovadas. Em seguida, não havendo inscrito na Explicação Pessoal, e não havendo mais nada a tratar, o Presidente Joel Ponath convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para a próxima Sessão Ordinária a se realizar no dia dois (02) de dezembro (12) de dois mil e vinte e quatro (2024), às dezessete (17) horas e, em nome de Deus, declarou encerrada a Sessão. Para constar, foi lavrada a Ata que após lida, discutida e votada, vai devidamente assinada: _________________________________________ Presidente _________________________________________ Vice-Presidente _________________________________________ Secretário